sessao nº 22

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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Auoio ao Processo Leuislativo 
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura ~ Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 18:1/._,__.......__ 
Encerramento: 11/08/2025 - 20:4 7 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nãscime.u.!Q 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques/ PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; All onstrútor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
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ve
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s 
as 
Rodrigu
Almeida 
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/ MDB 
eto / 
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PMB 
Dr. Florizan/Florizan 
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PRD 
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Aguiar/ 
Dr. Neto/Geralmln
UB ; Elton 
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Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
Gota/Gabriel 
PODEMOS ; Pro
Pereir
fª Maria 
a Lope
Sil
s / 
v
MDB 
ania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nu~ 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 22 ª Sessão Ordinária da 20ª gisl~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de agosto, do 
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h12min, no Plenário da Câmara Municipal, 
r euniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 22ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Vice-Presidente eleito, secreta do 
pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. Presi~e~ 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de 
sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem 
leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 21 de 2025, Ata 
Eletrônica da 21 ª Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do 
dia 4 de agosto de 202 5. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 053/2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025 ao Poder Executivo Municipal: Decreto nº 
5.690/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 44/2025, de 
autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 965/2025 J - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: - · 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 329/2025, de autoria da Vereadora Maria ~ Silvania Araújo Ramos; 3) Enviada - Ofício Matéria n!l 966/2025 - Interessado: 
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 330, 331 , 332/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 4) 
Enviada - Ofício Matéria nº 967 /2025 - Interessado: Secretaria de Saúde - Assunto: 
~ Rua Mato Grosso, n11 61 7 , Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt. le9.br/ - E-mail : camara@barradogarcas. mt .leg.br 13/08/2025 
13/08/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
Encaminhamos 
Alessandro Matos 
copia 
do 
da(s) 
Nascimento; 
INDICAÇÃO(ÕES) 
5) Enviada 
n' 
-
333/2025, 
Ofício Matéria 
de autoria 
nº 
do 
968/2025 
Vere~ -
Interessado: Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia 
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 334/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 969/2025 - Interessado: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 335/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 7) Enviada -
Ofício 
Encaminhamos 
Matéria 
cópia 
nº 
da(s) 
970/2025 
INDICAÇÃO(ÕES) 
- Interessado: 
nº 336/2025, 
Secretaria 
de 
de 
autoria 
Saúde 
da 
-
Verea 
Assunt~ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 971/202 
Interessado: Alene Wesseltra Gonçalves - Assunto: Encaminhamos linkeiã cópia- "º ~ 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 80/2025, de autoria do Vereador Elton , 
Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada -
Ofício Matéria nº 972/2025 - Interessado: Adriana Rodrigues da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES -
81/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certifica o 
alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 973/2025 "":' -Trrtere_>Sãrdtli,:-_ 
Auriane Pacheco de Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO D .___::.~~­
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 82/2025, de autoria do Vereador Elton Melo 
Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada -
Ofício Matéria nº 974/2025 - Interessado: Mirian Silva Luz - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 83/2025, de autoria do 
Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à re rida Moç 
12) Enviada - Ofício Matéria nº 975/2025 - Interessado: Michelle Ara · Santos -
---
Assunto: 
nº 84/2025, 
Encaminhamos 
de autoria 
link 
do 
da 
Vereador 
cópia da 
Elton 
MOÇÃO 
Melo 
DE 
Marques, 
APLAUSOS 
segue 
E CONGRAT 
apenso à e 
~ 
~ 
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 976/20~5 -
Interessado: Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes - Assunto: Encaminhamos lmk 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 85/2025, de autoria 
Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
14) Enviada - Ofício Matéria nº 977/2025 - Interessado: Ana Cláudia Martins de 
Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 86/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 
978/2025 - Interessado: Fernanda Cunha de Deus Duarte Prado - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 87/2025, de autoria do 
Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
16) Enviada - Ofício Matéria nº 979/2025 - Interessado: Francineide Vieira da Silva 
Farias - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 88/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 
980/2025 - Interessado: Alessandro Pereira dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 981/2025 - Interessado: Arivaldo 
Rodrigues Aguiar - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada -
Ofício Matéria nº 982/2025 - Interessado: Douglas David Torres Vilar - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 983/2025 -
Interessado: Guilherme Lizzi Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
~ 13/08/2025 
Rua Mato Grosso, n ll 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 1310812025 
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Sistema ele Ap oio ao Processo LeC(islativo 
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do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada -
Oficio Matéria nº 984/2025 - Interessado: Vanderlan Souza Faria - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Oficio Matéria nº 985/2025 -
Interessado: Yuri Campos Miotti Fonseca - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 23) Enviada - Oficio Matéria nº 986/2025 - Interessago: Juliana Cristina 
Clemente Cherivaty - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS F --
CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos d 
Ofício 
Nascimento, 
Matéria 
segue 
nº 
apenso 
987/2025 
à este, 
-
o 
Interessado
certificado 
: 
alusivo 
josé 
à 
Bispo 
referida 
dos 
Moção; 
Santos 
2~viada 
- ~ 
- ~ 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº , 
89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 988/2_025 -
Interessado: Sandeclei Dias Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do Vereador Ales~ 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada -
Ofício Matéria nº 989/2025 - Interessado: Gilmario Vilela Santos - Assunto : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
89/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 025 -
Interessado: Beber Pinheiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
~ 
APLAUSOS 
Ofício 
do Nascimento, 
Matéria 
E CONGRATULAÇÕES 
segue 
nº 991/2025 
apenso à 
-
este, 
Interessado: 
nº 
o 
89/2025, 
certificado 
Tatiane 
de 
alusivo 
autoria 
Carvalho 
à 
do 
referida 
Vereador 
- Assunto: 
Moção; 
Alessa 
Encaminhamos 
28) En 
ro ~ 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 89/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à· 
referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 992/2025 - Interessado: Giliard Marés -
Assunto: Encaminhamos link dti cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 91/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 993/2025 -
Interessa_do: Alessandra Aparecida Marçal Fran~o - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 92/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 994/2025 - Interessado: janusa Lopes Belém -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
n º 92/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 995/2025 -
Interessado: Vânia Pereira Silva Corte - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) 
Enviada - Ofício Matéria nº 996/2025 - Interessado: Mago Macedo Gomes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 997 /2025 -
Inter~ssado: Marcelo Chiavagatti Francisquelll - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 92/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 998/2025 - Interessado: Telma Lemos Nogueira 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 92/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 999/2025 -
-= ~ Rua Mato Grosso, nl1 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
b;Qrradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas .mt leg.br 13/08/2025 
13/08/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
~ Interessado: Nilson Aires Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada -
Ofício Matéria nº 1000/2025 - Interessado: Lusnete Duarte dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 1001/2025 -
Interessado: Keila Christina Araújo de Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida _ 
Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1002/2025 - Interess<!do: Lindomar Camp 
Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES 
Nascimento, segue apenso 
nº 92/
à e
2
ste, 
025, 
o 
d
certificado 
e autoria 
alusivo 
do Vereador 
à referida 
Alessan
Moção
~ 
; 40) En':'.iada -
Ofício Matéria nº 1003/2025 - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE . 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 93/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães , segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada 
Ofício Matéria nº 1004/2025 - Interessado: Júlia Eva Kinskowski Spohr - Assunto: 
-- Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 90/2025, de autoria do Veread > ~ 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo â refenda ..21 
Moção; 42) Recebida - Ofício nº 439/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara 
Municipal de Barra do Garças - Assunto : O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves 
de Macedo, expediu o Ofício nº 439/2025/GPEM, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da 
Câmara Municipal de Barra do Garças, cujo o assunto se refere à transferência especial ao 
Vereadores 
Município de 
da 
Barra 
Câmara 
do Garças 
Municipal - MT
de 
; 43) 
Barra 
Recebida 
do Garças - Ofício 
- Assunto
nº 444/2025 
: O Ilmo. - I~~ 
r. Prefeito 
Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 444/2025/GPEM, ~ ~ 
aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, cujo o assun 
refere à transferência especial ao Município de Barra do Garças - MT; 44) Recebida -
Ofício nº 445/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garç~­
Assunto: O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofíci nº 
445/2025/GPEM, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra o 
Garças, cujo o assunto se refere à transferência especial ao Município de Barra do Garça 
- MT; 45) Recebida - Ofício nº 449/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 449/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 59, de 6 de agosto 2025; 
46) Recebida - Ofício ilº 450/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 450/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.711 , de 4 de agosto 2025; 
2) Decreto nº 5.712 , de 4 de agosto 2025; 3) Decreto nº 5.713, de 4 de agosto 2025; 4) 
Decreto nº 5.714, de 4 de agosto 2025; 5) Decreto nº 5.715 , de 4 de agosto 2025; 47) ! 
Recebida - Ofício nº 453/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu 
o Ofício nº 453/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao 
envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 60, de 8 de agosto 2025; 48) Recebida -
Ofício nº 544/2025/GAB/SMIS - Interessado: Paulo Cesar Raye de Aguiar - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, 
expediu o Ofício nº 544/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere à 
~LA& ,~ Rua Mato Grosso, n" 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/ 08/2025 
13/08/2025 ~ 
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Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
resposta ao Ofício nº 2/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Cesar Raye de 
Aguiar; 49) Recebida - Ofício nº 458/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 458/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 61, de 11 de agosto 
2025; 2) Projeto de Lei nº 62, de 11 de agosto 2025; 
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https:/tvoutu.be/ 
c6y4HWVysyk?t=772 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair, Dr. Paulo Raye, Adilson, 
Zé Gota, Allan, Profª Maria Silvania e Pebinha - Tempo de gravação: 12min52s a 33min25 ---
; 2 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: htt s: outu.be c6 4HWV s ? 
t=2030 - Observação: Tempo de gravação: 33min50s a 37minl 7s ; 3 - Dr. e almin 
Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/c6y4HWVysyk?t=22fi5-=---....,L_:::, 
Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 37min45s a 
47min51s ; 4 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL Vídeo: httpsd/ 
youtu.be/c6y4HWVysyk?t=2900 - Observação: Tempo de gravação: 48min20s a 54min01s 
; 5 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: ht~e c6y4HWVysyk?t=3265 - Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Armando 
Pebinha - Tempo de gravação: 54min25s a lh04min ; 6 - Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https:/tvoutu.be/c6y4HWVysyk?t=3873 - Observação: Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares, Allan Construtor, Profª Maria Silvania, 
Pebinha e Elton - Tempo de gravação: lh04min a lh20min ; 7 - Ronair de Jesus Nunes / 
UB - URL Vídeo: https://youtu.be/c6y4HWVysyk?t=4837 - Observaçã~ Vereador(es) Dr. Neto e Allan Construtor - Tempo de gravação: lh20min a lh42hún • 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito/ PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / U 
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
/PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, Dispõe sobre 
a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com a entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 
60 de 2025, Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para 
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 61 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a 
entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, Dispõe sobre a 
locação de imóvel para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2025, Institui 
o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças - MT, a ser 
~ Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/08/2025 
13/08/2025 
Ci:. ~ Página 5 ~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Le_g_islativo 
celebrado em 12 de julho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 46 de 2025, Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de 
Animais de Estimação no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. 
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos _ 
Animais ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025, Disp ~ 
sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimôn· 
Turí
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Matos do 
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economi e 
Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 8 - Projeto de ei 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2025, Dispõe sobre o ince · de 
Inteligência Artificial na rede pública municipal de saúde e estabelece diretrizes par -----'-
elaboração de política pública específica. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Educação, 
Cultura e Saúde ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025, 
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom josé Selva para Escola Municipal 
"----
joão Gomes de Castro. Autores: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª Ma · 1 · 
Araújo Ramos, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes e Souza, 
Armando 
Dr. Neto/Geralmino 
Alves Brito, 
Alves 
Bianca 
Rodrigues 
Sousa de 
Neto, 
Freitas 
Dr
Almeida, 
. Paulo Raye/Paulo 
Dr. Florizan/Florizan 
Cesar Raye 
Luiz 
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, 
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes) 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de 
Educação, Cultura e Saúde; 10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025, Autoriza a Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT a realizar o repasse/devolução de 
saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências. Autores: Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. - Obs.: O vereador Jaime 
Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim 
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não 
Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de jesus 
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 
de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. -
Obs. : O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, 
ausentando-se durante a sessão. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
~ Rua Mato Grosso, n!1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
??77PKJ \ barradoga rcas. mt.leg.br/ - E-mail: ca mara barradogar g.br 13/08/2025 
~ y 13 Página 6 /08/201 ~ 
~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Aooio ao Processo Leclislativo 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim 
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime 
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex atos/ 
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - · ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Dec o 
Executivo nº 5709 de 2025, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servi ·ci al 
ao órgão que menciona. - Obs.: O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou votb pon'r "7""'::::_-_::~ 
motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão. Autor: Adilson Gonçalves de Maced -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções· O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos verea ores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/201 ), o 
Allankley 
Presidente 
Lopes 
não vota. 
de Souza 
Votos 
-
Nominais 
Sim ; Armando 
: Adilson 
Alves 
Tavares 
Brito -
Lopes 
Sim ; 
-
Bianca 
Sim ; ~ 
Sousa de Freifa 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - · ' t 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 202 Altera a Lei 
nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do rviço de 
Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regi <;:-- -- ~ 
Urgência. O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, 
ausentando-se durante a sessão. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municip~l, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos do 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, Dispõe 
sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: Votação em 
Regime de Urgência. O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de 
saúde, ausentando-se durante a sessão. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 
49 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola 
Jl 
~~ Rrra-Mt3-to-Grosso, nl1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
ba'«"adogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 1310812025 
13/08/2025 
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Sistema ele Aooio ao Processo Lecrislativo 
Municipal João Gomes de Castro. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. O vereador 
Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a 
sessão. Autores: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, 
Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, 
Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Mato~ do 
Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Un~ 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: , sultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presenrffi;----~--.:::::::::> 
conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sigi ; Hiago Tele 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimaraes - Stm-, 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
17 - Indicação nº 337 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam 
adotadas medidas efetivas de combate e assistência à crescente presença de andarilhos e 
pessoas em situação de rua no município de Barra do Garças. - Obs.: Votação em._,_. ".><.!.
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Ab enções: 
....___. 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos v eador~ 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2 ~!;:b--tr -= ......,~~ 
Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 338 de 2025, Indica à Secretaria Municipal 
Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de limpeza e lavagem semanal na 
Praça Sebastião Alves Júnior, situada na Rua XV de Novembro, 1092 - Centro, Barra do 
Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 339 de 2025, 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de redutores de 
velocidade (quebra-molas) na Rua 1, quadra 4, casa 13, bairro São Conrado. - Obs.: 
Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 340 de 2025, Indica à Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de pavimentação 
asfáltica da Rua 101, no bairro Cidade Velha, situada nos fundos da loja Todimo. - Obs.: 
Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 21 - Indicação nº 341 de 2025, 
Indica ao Comando da Polícia Militar de Barra do Garças - MT a solicitação para que 
sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Cidade Universitária, com atenção 
especial à Rua G, onde, segundo relatos de moradores, têm ocorrido frequentes brigas, 
tumultos e, recentemente, registros de tiroteios. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 342 de 2025, Indica à Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização, com urgência, do recapeamento da 
via lateral à Feira Coberta, local amplamente utilizado por autoescolas do município para 
a realização de aulas práticas de direção veicular. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. 
~ 
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~ ua Ma to Grosso, n ll 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
arradogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt. leg.br 13/ 08/2 025 
13/08/202 ~ 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
Gtb 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota.; 23 - Moção nº 94 de 2025, Cumprimento e parabenizo 
a Sra. Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento, médica deste município, pelo brilhante 
serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no 
compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e 9-e.---
qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Eltqg 
Aprovado(a) 
Melo Marques
-
, 
Obs.: 
Turno: 
Aprovado(
Único, Tipo: 
a ) por 
Simbólica, 
unanimidade 
Sim: 13, 
de votos 
Não: O, 
dos 
Abstenções
vereadores 
: ~ 
presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 24 - Moção nº 95 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecid 
Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhan 
serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido co 
dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenage~m 
profissional digna de respeito e reconhecimento público. - Obs.: Votação em Bloco. Au 
Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 25 - Moção nº 96 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. 
Narjara Ramos Lino, Assistente Administrativa deste município, pelo brilha e se · prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com edicação, 
responsabilidade e excelência, qualidades que a tornam uma profissional 
respeito, admiração e reconhecimento público. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: 
Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 26 - Moção nº 97 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. Silvany Maria de 
Oliveira, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à 
população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na 
excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, 
sendo digno de reconhecimento público. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Elton Melo 
Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota.; 27 - Moção nº 98 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Augusta josé 
de Carvalho, servidora dos serviços gerais deste município, pelo brilhante serviço 
prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no 
compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um ambiente acolhedor e em um 
atendimento humanizado, sendo digno de rec;onhecimento público. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota.; 28 - Moção nº 99 de 2025, Cumprimento e parabenizo 
a Sra. Wilma Alves de Sousa, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo 
brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na 
dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento 
humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Obs.: Votação 
em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
<:~ 
13/08/2025 
Rua Mato Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg .br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/0812025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Leg islativo 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota.; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD - URL Vídeo: 
https://youtu.be/c6y4HWVysyk?t=8310 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 
- Tempo de gravação: 2h18min a 2h19min ; 2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://voutu.be/c6y4HWVysyk?t=8372 -
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 - Tempo de gravação: 2h19min a 
2h20min 
Ocorrências da Sessão: 1) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente, Alessandro 
Matos do Nascimento, reassumiu a condução da sessão. 2) A vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos cedeu parte de seu tempo no Grande Expediente à Sra. Joyce Gomes 
(57min03s) para versar sobre a homenagem ao Sr. João Gomes de Castro. 3) O Sr. 
Presidente aproveitou a ocasião para parabenizar todos os advogados em celebração ao 
Dia dos Advogados. 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente 
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Leis 
Ordinárias nº 60 e 61/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; o Projeto de 
Lei Ordinária nº 49/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos e outros, o qual depois de votado, foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente 
solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na 
Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da 
palavra: Sra. Stefania, representante do Clube do Totó (2h09min). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
te: 
eto Matos \do 
Nascimento \ / 
PODEMOS 
13/08/2025 
Rua Mato Grosso, n11 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/08/2025 
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~ Primeiro 
Secretário: Elton 
Melo !Vlftrques / 
PODEMO 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
Armando ~ Alves ~nto 
/PMB 
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Bianca 
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MDB 
Sousa de 
Almeida / 
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Hiago Teles Alves / 
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Maria ~ Silvania Araújo 
Ramos/ MDB 
Florizan Luiz Esteves 
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Rua Mato Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
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