materia nº 25/2025

~ 
B.\HR\ D<> G.\H '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Bart".a do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 25ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
11 /08/2025 - 17:00; Encerramento: 11108/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / P 
------ Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I PM 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de A 
-7 
UB; Elton Melo Marques / PODEMOS; Hiago Teles Alves / PL; Jaime Ro rig~•j 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães I PRD ; Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Itcn -­
cle Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Autorr 
de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garçau, 
e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Muni cipal, Turno: 
Único. Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Pro,jeto de Lei ~ 
Ordinária nº 58 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, T\m10: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da b 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação. Cultura e Saúde. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan ;/ 
(66) 3401-2484 / 3401-681I/0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
~ J e:::::;; ... ' ág ina 1 
~ 
,....--., 
B.\HR\ DO \H '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Luiz Esteves - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques 
- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim: 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Decreto Executivo nº 5709 de 2025. Dispõe sobre 
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição te'"'" 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia 
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho 
r----
de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Il uminação Púb" 
outras providências. Autor: 
Votação Única em Regime 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve par 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/< ~P 
Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, Dispõe sobre a celebraç 
"-...) 
""'--
de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Pr~·~ 
Mw1icipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve ;.._-
parecer favoráve l da Co~ü~são de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia 5 
e Fmanças. Votos Nomma1s : Armando Alves Bnto - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago 
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025. 
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João 
Gomes de Castro. Autores: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profn Maria Silvania Araújo 
Ramos, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Amiando Alves J 
~ 
(66) 3401 -2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
barrad ogarcas.mt.leg.br - fb.com /camaraba rradogarcas 
Rua Ma to Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
~j --= . q ;n 2 
B.\Hlt\ DO(;,\){ '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton 
Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos 
do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
TIÇA E REDAÇÃO 
~, r!uh 
Hiago s Alves 
Vogal 
DE ECONOMIA E FINANÇAS 
(66) 3401-248413401-6811 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Alves Brito 
Vogal 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.lJr I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página l 3 
B.\IW.\ DO C .\R '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE E UCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
,f 
j ~ Paulo Cesar ~ 
Pre'\~Y[[e 
Florizan Luiz Esteves 
Vogal -
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E C 
éJmmz; 
Elton Melo Marques 
Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILID 
Vld ,L. G. _:- . a e1 e1te uimaraes 
3Jorro S _ ç:h . cM.m~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Presidente Relatora 
Maria Si Araújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Si lv raújo Ramos 
Presidente 
s. cL.1 ~~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
~: . Yaldeí Leite Guimarães 
Vogal 
Geralmr 
MISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
el !!Í7v~ Relator 
'--
~S c;Qif ~~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811 
barratlogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / im prensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página 14