| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5020 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. |
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CCAvy,n PREFEITURA BARRA DOGARÇAS " GABINETE DO PODER EXECUTIVO ADM. 2025/2028 LEI N° 5.002,0 DE da DE 50P DE 2025. Projeto de Lei n° 049/2025, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães-PRD; Maria Silvania Araújo Ramos-MDB e outros. Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. O PREFEITO DO MUNICíPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica atribuída a denominação Escola Municipal João Gomes de Castro à unidade de ensino municipal situada no prédio da antiga Escola Estadual Dom José Selva, localizada na Rua Independência, no bairro Campinas, no Município de Barra do Garças — MT. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, IC de setembro de 2025. ADILSON ONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal e CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 CEP: 78.600-907 gabinete @barradogarcas.mt.gov.br gabprefbg©hotmail.corn Rua Carajás, n° 522, Centro Barra do Garças/MT