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materia nº 32/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaRequeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?
native_id4583

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 027/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3849
2025-09-22 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 22/09/2025.
2025-09-22 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T21:14:08.597765-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
1
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / tesouraria@barradogarcas.mt.leg.br
REQUERIMENTO 032/2025
Autoria: Geralmino Alves Rodrigues Neto – PMB.
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia 
à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações:
Excelentíssimos,
1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS 
do Município?
2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS 
Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como 
a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro?
3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas 
para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?
Justifica-se:
A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para a prevenção, 
promoção da saúde e acompanhamento das famílias nas microáreas, fortalecendo o vínculo 
entre a população e a rede municipal de saúde. No entanto, têm sido recorrentes as reclamações 
quanto à insuficiência de profissionais, o que compromete a qualidade e a abrangência do 
atendimento. 
O exemplo da UBS Nova Barra II evidencia essa situação crítica, com apenas dois 
agentes responsáveis por nove microáreas, o que torna evidente a urgência de avaliação e 
adoção de providências por parte da pasta competente.
Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria apresente as informações requeridas, 
para que possamos acompanhar a situação e encaminhar soluções adequadas em benefício da 
população.
Atenciosamente
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 10 de setembro de 2025. 
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Vereador – PMB
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Causa Animal.

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