''Ml:Millld!ª••
~
\;~.~:;','.;.,,~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 29/09/2025 - 18:07;
Encerramento: 29/09/2025 - 21:17
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques/ PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elcio
Mendes da Silva/ PRD ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profa Maria Silvania
Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Hiago Teles Alves / Atestado Médico ~ Expedientes:
Câmara Municipal
Abertura
de Barra
da Sessão
do Garças
: Ata
-
da
MT.
28ª
Aos
Sessão
29 (vinte
Ordinária
e nove)
da 20ª
dias,
Legislatura
do mês
da
de
~
setembro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h07min, no Plenário da Câmar
Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 28ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por
se
ouvirem
tratar
a
de
leitura
sessão
de
presencial,
um trecho bíblico
o Sr. Presidente
e a execução
convidou
do Hino
a
de
todos
Barra
a
do
ficarem
Garças.
de pé, par~
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 27 de 2025, Ata
Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do '
dia 22 de setembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Sou~to~
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime~,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, D
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo.-RaYe/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Hiago Teles Alves, Pro
~ilvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, TU~
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Convite nº 009/2025 - Assunto: A Câmara Municipal
de Barra do Garças expediu convite para a Sessão Solene de entrega de "Títulos de
Cidadania Barra-garcense" a ser realizada no dia 25/09/2025, às 19 horas, no Anfiteatro
Fernando Peres de Farias, Prefeitura de Barra do Garças-MT; 2) Enviada - Ofício
Legislativo nº 113/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia
22/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 1356/2025 Interessado:
Marizete Chaves Ramos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da OÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 77/2025, de autoria da Vereadora a ·a Silvania
<J Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; Enviada -
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
\\ barradogarcas.mt.leg.br/ - ai!: camara@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
\ 02/10/2025 ~ --:J y ' Págin'a 1
-<ij
\O
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Ofício Matéria nº 1357/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e
Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 378/2025, de autoria
do Vereador Adilson Tavares; INDICAÇÃO(ÕES) nº 381, 384, 385/2025, de autoria do
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 382, 383/2025, de
autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 1358/2025 -
Interessado: Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 386/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1359/2025 - Interessado: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 379/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques;
REQUERIMENTO(ÕES) nQ 31/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas; 7) b
Enviada - Ofício Matéria nº 1360/2025 - Interessado: P,!'efe~tura Municipal de Barra do
Garças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDIÇAÇ~O(OES) nº 382, 383/2025, de
autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇAO(OES) nQ 378/2025, de autoria do
Vereador Adilson Tavares; REQUERIMENTO(ÕES) nº 32/2025, de autoria do Vereador
Geralmino Alves Rodrigues Neto; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1361/2025 -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia do(s)
REQUERIMENTO(ÕES) nº 32/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues(j
Neto; 9) Recebida - Ofício nº 033/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 1
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Selma Aparecida da Silva Santos, Diretora
ASCARBAG, expediu o Ofício n º 33/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da ·
Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a_
disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para a Realização do lançamento do
Projeto ReciclaFácil ASCARBAG, no dia 30 de setembro de 2025, às 14h30min, que tem
por objetivo o incentivo direto a reciclagem, sendo disponibilizado pontos de coleta e
aplicativo para contagem de pontos, onde o usuário poderá trocar por dinheiro ou
serviços, dessa forma solicita o apoio técnico pra realização da transmissão online da
sessão de lançamento; 10) Recebida - Ofício nº 035/2025 - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Leandra da Silva Sousa Santos,
Diretora da Startup Perfil, expediu o Ofício nº 35/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para a realização do
lançamento da Plataforma Educacional Inclusiva Digital, no dia 30 de outubro de 2025, ---
14h30min, dessa forma solicita o apoio técnico pra realização da transmissão online da
Alessandro
sessão de lançamento;
Matos do Nascimento
11) Recebida
(Alex
- Ofício
Matos)
nº
-
046/2025/GABVPBG
Assunto: O Exmo. Sr.
-
Vice
lnt~
-Prefeito
Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 46/20251
GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra d
Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao arquivamento o
Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal, para apuração de põSs' ·
irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB no Município de Barra do Garças;
12) Recebida - Ofício nº 527/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 527/GPEM/2025, déstinado ao Exmo. Sr. Ver
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascim to,
cujo assunto se refere que seja feita a substituição da fl.08, do Projeto de Lei nº 79, de
de setembro de 2025, vez que houve alteração no Art.11; 13) Recebida - Ofício nº
529/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto:
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 529/GPEM/
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Lei nº 5.021, de 22 de setembro de 2025; 2) Lei nº 5.022, de 22 de
setembro de 2025; 3) Lei nº 5.023, de 22 de setembro de 2025; 4) Decreto nQ f,i. 744, de 12
de setembro de 2025; 14) Recebida - Ofício nº 536/2 0 25/GPEM - illiteressado:
02/10/2025
Rua Mato Grosso, n2 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mà'l-i.: camar a@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
'l
~ ~
~
'v,~.~:;·, ;,, "":"19"
1t13111Ull'*"!ª4W Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 536/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei
nQ 80, de 29 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nQ 81, de 29 de setembro de 2025;
15) Recebida - Ofício nº 537/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nQ 537/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei Complementar nQ 28, de 29 de
setembro de 2025;
Oradores do Expediente: 1 - Elcio Mendes da Silva/ PRD - URL Vídeo: https-//yout\1 hei
Maria
Observação:
a0cizSh3ojw?t=988
Silvania
Tempo
Araújo
-
de
Observação:
Ramos/
gravação:
MDB
20min25s
Tempo
- URL Vídeo:
de
a 27min30s;
gravação:
bttps-//ym1tl!
16min28s
3 - Ronair
he/aOclzSb3ojw?t=1225
a
de
19min38s
Jesus Nunes/
; 2 - Profª
UB
-
- b
URL Vídeo: https-//youtu be/aOclzSh3ojw?t=1678 - Observação: Tempo de gravação:
27min58s a 35min27s ; 4 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: bttps-//yol!tu be(:ib /
aOclzSh3ojw?t=2160 - Observação: Tempo de gravação: 36min00s a 42min05s ; 5 - '
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https-//yol!tu be/aOclzSh3ojw?t-2555 ·
Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos, Elcio Mendes, Allan Construtor,
Armando, Elton Melo e Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação: 42min35s a lhOOmin; 6 - Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB - URL Vídeo: https·//youtu be/aOclzSh3ojw3.
t=3662 - Observação: Aparte: Vereador(es) Elcio Mendes e Bianca Freitas - Tempo de
gravação: lhülmin a lh13min ; 7 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL
Vídeo: bttps·//youtu be/aOclzSh3ojw?t-4434 - Observação: Aparte: Vereador(es)
Armando Brito - Tempo de gravação: lh13min a lh16min; O - Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento/ PODEMOS - URL Vídeo: https-1/youtu be/aOclzSh3ojw?t=4615 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes e Elcio Mendes - Tempo de gravação:
lh16min a lh26min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Geralmino
Sousa de Freitas
Alves Rodrigues
Almeida /
Neto
MDB
/ PMB
; Dr.
;
Florizan/Florizan
Dr. Paulo Raye/Paulo
Luiz
Cesar
Esteves
Raye
/ PRD
de Aguiar
r-Ilr:__
~
Neto/ ~
Elcio Mendes da Silva/ PRD; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Jaime Rodrigues Neto f
UB; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS; Profª Maria Silvania
Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lope DB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Dispõe sobre ------x
a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona, e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,,e
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com são de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 - P · .
de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especia
orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Altera a redação da Lei Complementar
- -;' nº 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias
aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria enc inhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Fin ças ;\ 4 - J: ~ \ 02/10/2025
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro•'\.Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail:'Çamara@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
~ -----.., ~
.____-<•
•rma
~
\:.~.~:;·:;.,,
ruu•am"MW ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Emenda Aditiva nº 5 de 2025, Acrescenta o Capítulo XI-A, com os artigos 65-A, 65-B,
65-C e 65-D, ao Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n2 54
de 2025, Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes
Alternativas - ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia). Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nas cimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não : O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim;
b
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto ,
Resolução nº 47 de 2025, Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de • ·
2025, que dispõe sobre a licença de ve reador. Autores: Allan Construtor/Allankley Lop
de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Mato
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes '
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 7 - Emenda Aditiva nº 5 de 2025,
Acrescenta o Capítulo XI-A com os artigos 65-A, 65-B, 65-C e 65-D, ao Projeto de Lei nº
79, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Obs.: Votação
Votação
em Regi~e
Unica
de Urgência
em Regim
. Autor
e de
:
Urgência,
Prof. Alex
Tipo:
Matos/Alessandro
Nominal, Sim
Matos
: 13, Não:
do Nascimento,
O, n ões
Turno
: O,
E ~
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos verea ore:;-- :?""'::::_~
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o '
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa~ Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alve
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elcio Mendes da
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo R~
Ron~ir, d~ Jesus Nunes - Sim ; ~é 9ota/Gabriel Per~ira Lop~s - Sim ; 8 - Proj~~~Lei ~
Alimentar
Ordmana
Segurança
e
Alimentar
nº
Nutricional;
77 de
e
2025
Nutricional
estabelece
, D1spoe
-
os
sobre
SISAN,
parâmetros
a
organiza
adesao
para
mumc1pal
a
a
Política
elaboração
ao
Municipal
Sistema
do Plano
de
Nacio
Segurança
Municipal
~
de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de
\
~
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abs~ções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos eadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 1 014), o
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: G{lmara@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
~~·
02/10/2025
c::==z----
--:::---,.
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 78 de 2025, Altera os dispositivos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.357, de 15
de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, para a recomposição dos membros
do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, ó
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n2 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da
Alessandro
Silva - Sim;
Matos
Elton
do
Melo
Nascimento
Marques
-
-
Não
Sim;
Votou;
Jaime
Profª
Rodrigues
Maria
Neto
Silvania
- Sim;
Araújo
Prof.
Ramos
Alex Matos/
- Sim;
~
·
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei ' . ·
Ordinária nº 79 de 2025, Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à
ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e
revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstençõe~. O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos verea res
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construto
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Fl01izan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alve
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 11 - Projeto de Lei
Complementar
dezembro de 2016,
nº 28
que
de
regulamenta
2025, Altera
o
a
pagamento
redação da
de
Lei
inscrições
Complementar
e diárias
nº 199,
aos
de
~br?s
19 ~
em
dos
Regi~e
Conselhos
de
Curador
Urgência
, Fiscal
. Autor:
e
Adilson
Comitê de
Gonçalves
Investimentos
de Macedo
do BARRAPREVI
- Prefeito Municipal,
. - Obs.: ~
Turno: .
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O
Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos v _ado s
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/20 ,
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Constru r/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freita:::-s--_.,.----....
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Gerah!!iruL .. Afves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elci MendeS<lã
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof.
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos ~
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Indicação n387 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal
de Educação, em parceria com a Secretaria de Transportes, a realização de estudos
técnicos e orçamentários visando à instalação de câmeras de monitoramento em todos os
ônibus escolares da rede municipal. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Atovado(a) -
)<::/ Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - con rme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não ta. ; 13 -
02/10/2025
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT TeL: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: ama'rli@barradoga as mt.leg .br 02/10/2025
~
-0
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Indicação n!! 388 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal, Thiago Marcelo da
Silva Barbosa que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma área
destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de alunos na Escola Estadual
Militar Tiradentes "CB PM Vanilson Silva Carvalho", neste município. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Elcio Mendes da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 14 - Indicação n2 389 de 2025, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, para que, por meio do
setor competente, seja realizada a colocação de sinalização viária indicando a mudança de
sentido da Rua Pedro F. Déo para a Rua Zeca Ribeiro, no município de Barra do Garças -
MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elcio Mendes da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 390 de 2025,
Indica ao Deputado Beto Dois a Um, a necessidade de elaboração e apresentação de
Projeto de Lei que reconheça o município de Barra do Garças como a Capital do
Ufoturismo do Estado de Mato Grosso. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Moção nº 130 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o treinador e as atletas da Seleção Feminina de Basquete de Mato Grosso,
campeãs da 2ª Divisão dos Jogos da Juventude, competição que tem como objetivo
promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e
desenvolvimento integral dos estudantes. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria
Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 131 de 2025, Indica-se Moção de Aplausos aos
profissionais Maiky Gomes Silva (repórter), Régis Mayeron Roberto (repórter
cinematográfico) e Thiago dos Santos Nascimento (editor), pelo excelente trabalho
realizado na produção da série de reportagens alusivas ao aniversário do município de
Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado·
ó
~
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes :--==::;;;;e-O::::::.
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presicíe:ntt=)-Il o._==::L~=:::::.
vota. ; 18 - Moção nº 132 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Excelentíssimo Senhor'
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Pinto Acost
Benitez, em reconhecimento ao trabalho exemplar e transformador
desenvolvendo em nossa região. Sua gestão tem sido fundamental para a geração
oportunidades de profissionalização para os jovens de Barra do Garças e de todo o
entorno. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, nt:!~J.l.d:U01'
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores es..,.,,,.,.......~
conforme o art. 35, §2º, dó Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Preside ão
vota. ; 19 - Requerimento nº 33 de 2025, Requeiro, nos termos regimentais, que se·
oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando: 1. A apresentação formal de respostas às
indagações levantadas durante o lQ Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; 2. A
apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura,
funcionamento e planejamento de ações. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (R olução nº
02/10/2025
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
~ ' \ ~
<--=:::::
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Requerimento nº 34 de 2025, Requeiro, nos
termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025,
no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, com a finalidade de discutir a
implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. - Obs. :
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS - URL Vídeo: https-1/youtu be/a0clzSh3Qjw?t=10040 - Observação: Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 54/2025 - Tempo de gravação: 2h4 7min a
2h48min ; 2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL
Vídeo: https-//youtu be/a0clzSh3Qjw?t =l0244 - Observação: Projeto de Resolução nº
47/2025 -Tempo de gravação: 2h50min a 2h52min; 3 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/aOclzSh3Qjw?t=10916 -
Observação: Projeto de Lei Ordinária nQ 79/2025 - Tempo de gravação: 3h0lmin a
3h03min
{Ô
Ocorrências
quatro importantes
da Sessão:
ações
1)
realizadas
Após abrir
em
a sessão,
Barra
o
do
Sr
Garças
. Presidente
durante
aproveitou
o fim de
para
semana
destaca:
~
, 1
primeiro Simpósio de Políticas Públicas para o Turismo (sexta-feira); a cavalgada até
Porto do Baé (sábado); a coroação do projeto "Salve Araguaia" com corrida e plantio de
mudas (domingo); e a Copa "Beto Dois a Um" na Vila Olímpica (domingo). Ele ressaltou,
que todos os eventos foram bem-sucedidos, contaram com ampla participação da
comunidade e merecem agradecimento aos organizadores e aos servidores envolvidos. 2)
Concluído o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares
para ceder o uso da palavra aos presentes na sessão. Seguidamente, o pedido foi
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Dra. Elaine Maia,
Ginecologista e Médica Integrativa - Saúde da Mulher (lh27min) - Aparte: Vereador(es)
Dr. Paulo Raye (lh34min), Armando Brito (lh35min), Allan Construtor (lh36min), Profª
Maria Silvania (lh38min) e Elcio Mendes (lh40min); Sr. Everton Chaves, representante da _
Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG (lh30min; lh41min) (
Aparte
Dechamps
: Vereador(es)
, Tenente Coronel
Armando
do
Brito
Corpo
(lh47min)
Bombeiros
e Dr.
Militar
Paulo Raye
(lh53min;
(lh49min)
2h35min)
; Sr. An
-
~
Aparte:
Vereador(es) Armando Brito (2hl6min) e Ronair Nunes (2h23min); Sr. Ygor Cardoso, '
Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura Municipal (2h29min) - Aparte: Vereador(e ,,. ~
Elcio Mendes (2h31min), Prof. Alex Matos (2h32min), Zé Gota (2h33min) e Ronair
Vereador(es)
(2h34min). 3)
Prof
Questão
. Alex Matos
de Ordem:
(2h53min)
Vereador(es)
e Armando Brit
Ron
o
air
(2h54min)
Nunes
.
(2h52min)
4) Pedido de
-
Votação
Apa~
em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de
urgência para votar a Emenda Aditiva nº 5/2025, de autoria do Vereador Alessand s
do Nascimento, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos ~
vereadores presentes. 5) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. P ·tlente---
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto
Lei Complementar nQ 28/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem insc
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
02/10/2025 b•rr•dº•'"":;:"m'"@:·s"'E ":º'' Página 7
-
·J
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Ap oio ao Processo Legislativo
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025 .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e::: frumv:
Elton
/
Adilson Tavares
Lopes / PODEMOS
u~ S . d t :õf . vf1Joie(.h.
de
/
Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
PM
Florizan
Esteves / PRD
Aguiar
~
Luiz
Rua Mato Grosso, n2 617 .. Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 02/10/2025
02/10/2025 Página 8
llQijt§llI!lllJ;<•J•
~
\.~:::::;,,~
02/10/2025
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Mato Grosso, n° 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.Jeg.br 02/10/2025
Página 9