| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 222 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
iiMMIMf!!idj!IMii
~
1~1~:;' ip11~ Câmara Municipal de Barra d
Sistema de A >oio ao Processo Le isl
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 18:2 2 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Primeiro Secretário: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza / PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elcio
Mendes da Silva/ PRD; Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes/ MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de outubro, do
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h22min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 302 Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Gabriel Pereira Lopes, 1 º Secretário interino. Após, o
Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 29 de 2025, Ata
Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 6 de outubro de 2025 . Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex ·Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Hiago Teles Alves, Profª Maria
Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno :
Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 115/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 06/10/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis n º
68, 80 e 81/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; 2) Enviada - Ofício
Matéria nº 1482/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
- Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 405/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves; 3) Enviada - Ofício Matéria n2 1483/2025 - Interessado:
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) n º 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 406/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1484/2025 - ln ressado :
Energisa - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 393/2025, d autoria
15/10/2025
Rua ato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barra ogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.Jeg.br 15/1 0/2025
Página 1
11p3tptt1•"'!!NI
~
~::~;":· :·,).~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 5) Enviada - Ofício Maté nº
1485/2025 - Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável - Assu o:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 395 e 396/2025, de autoria do Vereador
Elton Melo Marques; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1486/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalve~ d~ Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇAO(OES) nº 392/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 397/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;
7) Enviada - Ofício Matéria nº 1487/2025 - Interessado: César Roveri - Sec. de Estado
de Segurança Pública - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
391/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; 8) Enviada - Ofício Matéria nº
1488/2025 - Inter~ssado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇAO(OES) n º 397/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigu.,....- --...1
Neto; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1489/2025 - Interessado: Mauro Men Ferreira
Governador de Mato Grosso - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO -
391/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
1490/2025 - Interessado: Daniela Silveira Maidel - Assunto: Encaminhamos cópia da(sj
INDICAÇÃO(ÕES) nº 391/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira opes; 11
Enviada - Ofício Matéria nº 1491/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de ~~ · p.
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 394/2025, de autoria da
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 93/20~::::::,--
- Interessado: Fernando Alves da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópi da M
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º 133/2025, de autoria do Vereado r.tffi>G.I.I._
Tavares, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Receo
Ofício nº 560/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
- Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vítor Damassena, expediu o
Ofício nº 560/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. O ofício trata do
encaminhamento de 3 vias do decreto nº 5. 754, de 3 de outubro de 2025, para referendum
dessa Casa de Leis, após, solicitamos à devolução de 2 vias; 14) Recebida - Ofício nº
571/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto:
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 571/GPEM/
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.755, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.759, de 10 de
outubro de 2025; 3) Decreto n º 5.760, de 10 de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.761, de
10 de outubro de 2025; 5) Lei nº 5.027, de 10 de outubro de 2025; 6) Lei nº 5.028, de 10
de outubro de 2025; 7) Lei n º 5.029, de 10 de outubro de 2025; 15) Recebida - Ofício nº
572/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto:
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vítor Damassena, expediu o Ofício n º
572/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos
seguintes documentos: 1) Projeto de Lei n º 85, de 13 de outubro de 2025; 2) Projeto de Lei
nº 86, de 13 de outubro de 2025; 16) Recebida - Ofício nº 757/2025/GAB - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº
757/2025/GAB/SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto referese à resposta do Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves
Rodrigues Neto; 17) Recebida - Ofício nº 810/2025/SMDUS - Interessado: Elton Melo
Marques - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, emitiu o Ofício nº 810/S US/2025,
15/10/2025
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
borro ogonM.mt.!•g.bc/ - E-mõil, eõmõrn@; t·:·bc 15/1 ~
Página 2
llM
f\
~
,~,~:;'.'r,,. Qll!flllN
~
!lMiW Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
des~ina~o a~ Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques, cujo assunto refere-se à resposta da
Ind1caçao n- 379/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes/ PODEMOS - URL Vídeo: https)/
youtu be/xMCmWaafSZ4?t=935 - Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Neto - Tempo de
g~avação : 15min35s a 19minl 7s ; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL
V1deo: https· //youtu be/xMCmWaafSZ4 ?t-1 208 - Observação: Tempo de gravação:
20mm10s a 28mm40s ; 3 - Elcio Mendes da Silva/ PRD - URL Vídeo: https·//youtu be/
xMCmWa afSZ4?t =l 774 - Observação: Tempo de gravação: 29min35s a 31min45s ; 4 -
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https-1/youtu be/
xMCmWaafSZ4?t=1925 - Observação: Tempo de gravação: 32min05s a 33min50s ; 5 -
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https-//
youtu be/xMCmWaafSZ4?t=2045 - Observação: Aparte : Vereador(es) Adilson Tavares,
Allan Construtor, Ronair Nunes e Elcio Mendes - Tempo de gravação: 34min05s a----- 46min15s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan'
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / P - · Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ;
Elcio Mendes da Silva / PRD ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ;
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nune '
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 5754 de 2025, Dispõe sobre a
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Pr efeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre a locação de imóvel para os
fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 56 de 2025, Institui o Estatuto da Desburocratização no
Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Hiago Teles Alves, Turno :
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
57 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no
Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona. Autor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Re daçã o ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2025, Dispõe sobre a instalação de
bloqueador de ar para hi.c.lrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou
comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Pr ·eto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2025, Institui, no âmbito do nicípio de
Barra do Garças - MT, o Projeto 'Casal Grávido', destinado a oferecer · entação,
15/10/2 025
Rua Mato rosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
barradoga cas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barra dogarcas.mt.leg.br 15/10/2025
-J
IC@QIQ!ili!MIJMW
(\
~
,~,~:;'. :, .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras
providências. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à
Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 8 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025,
Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023 . Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elcio Mendes da
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvani~ ----
Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lo - Si
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Cre ·t:n--.....,...._ _ _
Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Obs.: Votação em
Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mun ·. Turn :
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstençoe .
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 2/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Alla Cons
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa "-C""......_.~~u
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino ves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania
Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
10 - Indicação nº 407 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de
que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e
Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet - Clínica Veterinária - e
da empresa Oxigarças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução n º 12/2014), o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº
408 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro
da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 12 - Indicação nº 409 de 2025, Indica à Vigilância
Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas,
com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e
demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação
da proced ê ncia e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de
lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas
falsificadas. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Ge ralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 13 -
Indicação nº 410 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Saúde que seja tomadas,
com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendi ento às
15/10/2025
Rua Mato rosso, nº 617, Centro - Barra do Gar ças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
ba rradoga cas.mt.leg .br/ - E-mail: camara@barradogar cas.mt.leg.br 15/10/2025
Página 4
il$1Q!pf111D1
~
\;;~:;'.'. :,,.~
1Mft Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações
~presentadas pela população. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº
411 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de
Pla~ejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com
urgencia, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a
regulari~ação fundiária . - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 15 -
Moção nº 134 de 2025, Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de
Barra do Garças - MT, que desempenham um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e celência ,.1.w1----~
atendimento diário aos cidadãos. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. a s/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:........._,- -- Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dÔs --- ::...::~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno ( solução
12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Moção nº 135 de 2025, Cumpn e
parabenizo o professor mestre J osemar Antônio Limberguer, que desempenha u
brilhante serviço à comunidade acadêmica e à população barra-garcense, reconhecendo o
trabalho prestado com dedicação e excelência à formação de acadêmicos e
fortalecimento do ensino superior. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Prof.
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1 ,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de ~.....,.~~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resoluçao
12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 136 de 2025, Cumprimento e
parabenizo Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti), Wanessa Rodrigues da
Conceição Betti, Alberto Antônio Betti (Nego), José Carlos Segundo Martins Passos do
Prado (Veterinário) e Heber Pinheiro, que desempenharam um brilhante serviço à
comunidade barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, empenho
e excelência na organização e realização da tradicional Cavalgada "Bruto Mesmo". - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Moção nº
137 de 2025, Cumprimento e parabenizo o comunicador Micos Brown pela honraria
recebida no Prêmio Jejé Oyá 2025, na categoria Mídias Sociais, reconhecendo o destaque
e a relevância de seu trabalho na comunicação digital e na promoção da cultura afrobrasileira. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 19 - Moção nº 138 de 2025, Cumprimento e parabenizo os membros
idealizadores e parceiros do Projeto "Salve o Rio Araguaia", que têm por objetivo
promove r a preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais da região: o
Rio Araguaia. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº
139 de 2025, Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de
Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevant s serviços
prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a exc ' ncia no
15/10/2025
Rua Mato Grosso, 112 617, Centro - Barra do Gar ças MT Te!.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.rnt.leg.br 15/10/2025
~~~-
-J
1
~
\;~~:;'.:;,,.
r51a:g u1
~
1mt3MM Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
desempenho de suas fun9ões. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 21 - Moção nº 140 de 2025, Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos,
auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT - Campus Barra do Garças,
que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em
Brasília - DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais UIFs) Nacionais, que
ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal - RN. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Profa Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 141 de 2025, Cumprimento e
parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São
Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de _:~---- outubro de 2025. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes Turno: · mco,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprova 1- :=- -=;;:;;,--e::::::;:::
Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2. ,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23
Requerimento nº 36 de 2025, Requeiro que seja encaminhado expediente ' cret
Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as polític
ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhame
de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de
ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula,
voltadas à inclusão e ao desenvolvimento · dos estudantes com TEA; 3. Qu ntas c · s
com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acomp hadas pela
Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto ·
responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e iden ·
pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações
detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de
ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Requerimento nº 37 de
2025, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a
Campanha Outubro Rosa - de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo
do útero - e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce
do câncer de próstata e promoção da saúde do homem. -··Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota.; 25 - Requerimento nº 38 de 2025, Requeiro que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social,
solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e
serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA} no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a
quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3.
Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas
pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esdarecer e tornar públicas as
ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: O,
Rua Mato Grosso, n g 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 15/10/2025
MiljQ
~
~~~:;·.:i,). !Q fI
~
QN!J .. Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Requerimento nº 39 de 2025, Requeiro que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes
informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente
oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a
Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com
TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais
locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados
às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na
rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O
presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito
da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa d
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 27 - Requerimento nº 40 de 2025, Requeiro que seja encaminhado expediente . --~....__~
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para · íci
vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças. - ..
Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, ,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do nto
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es
Elton Melo Marques, Florizan Luiz Esteves, Hiago Teles Alves e Paulo Cesar Ra e de
Aguiar encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidad remo ,
em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e vota -
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores pres §'.i :::::::::::::::-~~~~
2) O Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos os presentes e informou ter recebido
pedidos de participação na sessão. Em seguida, convidou as representantes do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a se posicionarem na
tribuna. Na sequência, convidou o Sr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz da 4 ª Vara Cível da
Comarca de Barra do Garças, e o Sr. Herbert de Souza Penze, Procurador-Geral do
Município, para integrarem a Mesa de Honra. 3) Logo após, o Sr. Presidente convidou
para fazer uso da palavra: Sra. Cristina Alves Moreira, representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA ( 4 7min42s; 59min42s); Sra.
Clarice da Silva Souza Oliveira, representante do Núcleo dos Conselhos (51min31s); Sra.
Thatyane Domingues Moreira, representante do Ministério Público do Estado de Mato
Grosso (52min30s); Sra. Lígia Galego, representante da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer (55min55s); Sr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz da 4ª Vara Cível da
Comarca de Barra do Garças (lh08min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (lh18min;
lh27min) e Prof. Alex Matos (lh30min); Sr. Herbert de Souza Penze, Procurador-Geral do
Município (lh20min; lh24min; lh29min); Sr. Heros Pena, Procurador-Jurídico da Câmara
Municipal (lh22min; lh26min). 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr.
Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de
Lei Ordinária nº 85/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
15/10/2
Rua Mato Grosso, n2 61 7, Centro - Barra do Gar ças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
arradogar cas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogar cas.mt.leg.br 15/10/2025
Página 7
r
~
\~ ~I~: ;',:jll a ""!"'f9I'
itpQtptt!idjl!M"i Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
15/1 0/2 025
Sousa de
Almeida /
Segufilk
Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Florizan Luiz
Esteves / PRD
Ru a Mato Grosso, 71 Q 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg .br/ - E-ma il : camara@barradogarcas.mt.leg.br 15/10/2025
Página 8
.,,,
{\
~
,;:::;'.::·,:
3;
1••
~
111m1.,
15/10/2025
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elton Melo Marques /
PODEMOS
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.rnt.leg.br/ - E-mail: carnara@barradogarcas.rnt.leg.br 15/10/2025
Página 9