| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5783 / 2025 |
| Date | 2025-11-10 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona. |
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a BARRÂooaARÇAS DECRETO Nº 5 .. j1?3 DE JQ DE 41~ DE 2025. Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.025, de 03 de outubro de 2.025; CONSIDERANDO o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade adequada, sem comprometer o atendimento a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a dignidade humana, a diversidade cultural e sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis, DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme indicação das entidades de classe, os membros abaixo: 1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: Titular: Elizath Cristina Suplente: Claudia Monteiro Silva b) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Aracelly Araujo dos Santos Suplente: André Luiz Nascimento da Silva c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Tatiane Almeida Carvalho Suplente: Laiz Regina Lemes d) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: Titular: Priscila Assencio Silva Pereira Suplente: Nathalia Vieira Luz li - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: a) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças - HORTIAGRO-BG: Titular: Ma ri Iene Soares de Abreu Luiz Suplente: Silvio Damasceno de Jesus f(_/);r() , PREFEITURA BARRADOCARÇAS b) Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR: Titular: Ediemmyle Cristhina da Silva Suplente: Carolina Scarlat Parreira de Oliveira c) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MT: Titular: Rogers de Oliveira Zocolli Suplente: Moisés Freitas Gomes Junior d) NAX - Namunkurá Associação Xavante: Titular: Adelyce Wa'utomowa'adzi Tsowa'õ Suplente: Lucimar Re'ró'o'õ Tsere'obodowari e) Rotary Club de Barra do Garças: Titular: Ubajara Soares de Oliveira Suplente: Ana Karolina Ferreira f) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Garças: Titular: Ana Aparecida da Silva Suplente: João Vicente da Rocha Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Poder Executi o Municipal de Barra do Garças/MT, ) O de novembro de 2025. ' ADILSO ONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal PROCURADORIA ··'" .. -- ------- GERAL 00 MUNICÍPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei compl. 343. de 16/02/2023 REVISADO