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norma nº 5783/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5783 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaDispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona.
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a BARRÂooaARÇAS 
DECRETO Nº 5 .. j1?3 DE JQ DE 41~ DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de membros para 
composição do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, 
nos termos em que menciona. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.025, de 03 de outubro de 
2.025; 
CONSIDERANDO o direito de todos ao acesso regular e permanente 
a alimentos de qualidade, em quantidade adequada, sem comprometer o 
atendimento a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas 
alimentares promotoras de saúde, que respeitem a dignidade humana, a 
diversidade cultural e sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente 
sustentáveis, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional, conforme indicação das entidades de classe, os 
membros abaixo: 
1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
a) Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: 
Titular: Elizath Cristina 
Suplente: Claudia Monteiro Silva 
b) Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Aracelly Araujo dos Santos 
Suplente: André Luiz Nascimento da Silva 
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: 
Titular: Tatiane Almeida Carvalho 
Suplente: Laiz Regina Lemes 
d) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: 
Titular: Priscila Assencio Silva Pereira 
Suplente: Nathalia Vieira Luz 
li - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: 
a) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e 
Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças - HORTIAGRO-BG: 
Titular: Ma ri Iene Soares de Abreu Luiz 
Suplente: Silvio Damasceno de Jesus 
f(_/);r() , 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
b) Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR: 
Titular: Ediemmyle Cristhina da Silva 
Suplente: Carolina Scarlat Parreira de Oliveira 
c) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MT: 
Titular: Rogers de Oliveira Zocolli 
Suplente: Moisés Freitas Gomes Junior 
d) NAX - Namunkurá Associação Xavante: 
Titular: Adelyce Wa'utomowa'adzi Tsowa'õ 
Suplente: Lucimar Re'ró'o'õ Tsere'obodowari 
e) Rotary Club de Barra do Garças: 
Titular: Ubajara Soares de Oliveira 
Suplente: Ana Karolina Ferreira 
f) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Garças: 
Titular: Ana Aparecida da Silva 
Suplente: João Vicente da Rocha 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Poder Executi o Municipal de Barra do Garças/MT, 
) O de novembro de 2025. 
' 
ADILSO ONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
PROCURADORIA ··'" .. -- ------- GERAL 00 MUNICÍPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei compl. 343. de 16/02/2023 
REVISADO 

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