| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5776 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5776 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 7.491.514,64 (Sete milhões e quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES SECADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 55 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 57 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 58 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D Cód . Reduzido 1557 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 208.126,62 PREFEITURA BARRADO GARÇAS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 192 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 193 31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 194 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 195 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 196 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 206 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 221 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 226 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF .. PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 238 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 240 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 270 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 271 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.301 .0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 277 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 279 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 280 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 287 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 288 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 289 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 290 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 293 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .1 0.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 300 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 325 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 327 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 336 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 346 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E V/\.NTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 365 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 366 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 367 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 368 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 369 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 386 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 394 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 396 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 397 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 398 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 399 . • ãÃRRÂooc:;ARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 406 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 408 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 409 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA-SAE Cód. Reduzido 415 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 426 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 428 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 448 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 449 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ft ãARRÂooCARÇAS ·- -------------------------~= 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 471 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 472 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 508 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 509 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 510 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 511 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1088 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1089 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1090 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ãÃRRÂoocARÇAS -- ~-· . ------------------ 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 533 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 535 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 536 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 581 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 582 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS Cód. Reduzido 597 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 598 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 4.225.852,40 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 938 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 940 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 942 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 77.743,37 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1056 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1057 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1058 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1059 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1060 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON Cód. Reduzido 1067 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód . Reduzido 1068 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1069 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 374.792,36 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1511 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL A BÃRRÂDOGARÇAS ~- ----------~----------------------~~--- SUBTOTAL 181.861,41 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0112.2456 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Cód. Reduzido 1625 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1624 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 33.197,28 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.004 FUNDES 004.12.361.0104.2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MOE - FUNDES 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1164 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.004 FUNDES 004.12.365.0104.2307 MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDES 30% - ED. INFANTIL- PRÉ-ESCOLA. Cód. Reduzido 1205 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1209 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1132 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1134 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1137 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1913 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E SUBTOTAL 459.134,20 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1262 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1263 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1265 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1281 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1282 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1373 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1374 a êÃRRÂooCARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1292 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1293 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1294 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1296 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1332 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1333 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1386 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1464 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREFEITURA BARRADOCARÇAS ·----·----w-------------------·• --- Cód. Reduzido 1479 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.245.0129.1285AQUIS. BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Cód. Reduzido 1875 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PES 008.08.244.0132.2441 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 1707 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 480.378,81 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1655 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1654 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1657 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451 .0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL Cód. Reduzido 1672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 290.268,41 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .1 8.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1220 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1222 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 90.234,54 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1334 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 106.435,51 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1238 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1237 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 516.642,12 • PREFEITURA BARRADOCARÇAS 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1543 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1547 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 36. 733,90 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1776 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1777 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1778 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1780 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 177.219,10 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1732 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1733 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1735 • • BÃRRÂDOCARÇAS 3190940000 INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 232.894,61 TOTAL 7.491.514,64 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso Ili da lei federal 4.320/1 964: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 205 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 207 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 219 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 248 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 249 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 251 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301 .0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE S.l\ÚDE • ,-., PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 258 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 259 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 260 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 261 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 281 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 324 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 326 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 347 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Cód. Reduzido 355 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 356 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 375 • PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 376 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 377 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 378 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 379 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 405 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE Cód. Reduzido 416 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 427 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 430 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 458 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 459 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 460 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRADOCARÇAS ~~~~~ 07.001 FUNDO -~--MUNICIPAL -------------------------------- DE SAÚDE -----~ 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 482 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE Cód. Reduzido 489 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 490 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 491 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 492 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 499 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 500 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 501 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 502 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 505 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 531 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 553 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 554 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 555 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 563 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 564 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 565 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 566 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 571 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 572 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 574 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 589 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 590 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 591 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 592 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 5.450.351,70 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 944 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.400,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001 .12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -GERAL Cód. Reduzido 1098 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1099 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.004 FUNDES 004.12.365.0104.2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MOE - FUNDES 30% - ED. INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1185 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1138 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO ,-., PREFEITURA }y( BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1824 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 772.592,64 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1437 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS Cód. Reduzido 1305 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.245.0131.1290 AQUIS. BLOCO DE PROT. ESPEC. MEDIA E ALTAC COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1878 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.245.0131.2490 BLOCO DE PROTEÇÃO ESP. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1877 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PES 008.08.244.0132.2444 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD Cód. Reduzido 1706 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.257.970,30 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS il ãÃRRÃoocARÇAS 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PUBLICOS EM GERAL Cód. Reduzido 1673 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 8.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 1.200,00 TOTAL R$ 7.491.514,64 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Poder ExecuUvo Municipal de Barra do Garças/MT, 03 de novembro de 2025. ADILSON GO Prefeito Municipal PROCURAJO':IA GERJI' '10 ~ .. .:1;JlO Conforme A.rt. ? 1t ';C ><.>:. da Lei Comp1. 3~ .J d< 3/02/2023 REViSA .' 0 ..