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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2025 2025-11-18 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as ações realizadas durante as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul: o número total de pessoas atendidas nas respectivas ações; a quantidade de mamografias realizadas; e demais dados e informações referentes às atividades, campanhas e atendimentos promovidos pelo Município no período 1 extracted
materia 441/2025 2025-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos 1 extracted
materia 442/2025 2025-11-18 Indicação Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico 1 extracted
materia 443/2025 2025-11-18 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas 1 extracted
norma 5787/2025 2025-11-18 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5788/2025 2025-11-18 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistasao encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5789/2025 2025-11-18 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre . a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência - Comissão do Selo UNICEF, no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5790/2025 2025-11-18 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-17 Ata da Reunião das Comissões Especiais Ata Eletrônica da 6ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-17 Emenda Aditiva Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-17 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-17 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 39ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-17 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados. 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-17 Moção Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-17 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-17 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-17 Moção Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-17 Moção Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público. 1 extracted
norma 9/2025 2025-11-17 Emenda à Lei Orgânica ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, N!! 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 47/2025 2025-11-17 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. 1 extracted
norma 5039/2025 2025-11-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 6 2025-11-17 Reunião Comissões Especiais — 1 extracted
sessao 34 2025-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2025-11-17 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-14 Projeto de Resolução Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira. 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-14 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-14 Moção Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-14 Moção Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão. 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-14 Moção Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura. 1 extracted
materia 433/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. 1 extracted
materia 434/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal. 1 extracted
materia 435/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional. 1 extracted
materia 436/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil. 1 extracted
materia 437/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município. 1 extracted
materia 438/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município. 1 extracted
materia 440/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT. 1 extracted
norma 49/2025 2025-11-14 Resolução Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 431/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro. 1 extracted
materia 432/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra. 1 extracted
materia 439/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul. 1 extracted
norma 217/2025 2025-11-13 Portaria “Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.” 1 extracted
norma 5784/2025 2025-11-13 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais . o dia que menciona. 1 extracted
norma 5785/2025 2025-11-13 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5786/2025 2025-11-13 Decreto Executivo Municipal Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona. 1 extracted
norma 5038/2025 2025-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted