| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-11-17 |
| native_id | 236 |
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M nn icipal .i.-
B.\IW.\ DO C .\l{(.'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões
17/11 /2025 - 17:00; Encerramento: 17/11 /2025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(sr--::::::::::-_
proposição(ões) em tramitação.
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizru1 Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar /
UB ; Elton Melo Marques Í PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ron
de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025, Altera e acrescenta disp 'itivo
à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Pod ~:i;;t;> '
Legislativo Municipal. Autores: Allan Construtor/ Allankle
Marques, Jaime Rodrigue . Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: '-----"
Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 2 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025, Altera
dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. Autores: Adilson Tavares
Lopes, Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, ArmaP..do Alves Brito, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Dr. Paulo Raye/Pauio Cesru· Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo
(66) 3401-248413401 -6811/0800 6426Hl1
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Rua Mato 'rosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023
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Câmara
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B.\HH.\ DO C.\Hl'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro !Y.Lcuv;:>-uJ,..L
Nascimento, Prof Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Got(!/Gabri°'
Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resulta
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável, par
em 2° turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Eco
Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2025,
Institui o Programa "Oficina de Profissões" nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura
~-.o:::..>
e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ~
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de~
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 4 ··Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025, Dispõe sobre
a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco
Cândido da Silva - Garrincha. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza, Annando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
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B.\IW.\ DO C .\l{('.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Ces
Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinh
Guimarães, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Prof Maria Silvania Ar újo
Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Oos ..
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgação de infonnações de utilidade pública e de interesse coletivo em
painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá
outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e
Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares~
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.~
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ;
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ·
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Profd Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 66 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato
localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Ba.J.Ta do Garças - MT. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o pagamento de horas complementares a
professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Mwücípio de Barra do Garças, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
(66) 3401-2484 / 3401 -681 1 I 0800 642 6811
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Ru a Mato Gross Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023
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Câmara
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B.\lrn.\ D<> C .\I{ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
Considerações 'Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
O DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
Vogal
~#
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
ues Arman Alves Brito
Vogal
COMISSÃO DE E UCAÇÃO, CULTURA E S. ÚDE
pes
(66) 3401-248413401-6811 I 0800 642 6811
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orizan Luiz Esteves
Vogal
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023
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Câ rn ara Municipal ,,..
B.\Hlt\ DO C .\HC\S
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPOR
ues Relator
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDAD
Valdeí Leit;§l1riárães
Presidente
5- ru)_ me.~
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Maria Si raújo Ramos
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE
Maria Silvania aújo Ramos
Presid .nte
~ 5- olt4-~lme:ckt_ Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
V ld L. G·-
1
• - a et e1te uimaraes
Vogal
MISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
igues Neto ~~~ ~s. dt _g - ilJ'yn~ cl_ Bianca Sousa ae Freitas Almeida
Relator Vogal
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
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