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materia nº 34/2025

Tipo Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaAta Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
native_id4772

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-24 Proposição aprovada U Aprovado(a) na 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 24/11/2025.
2025-11-19 Aguardando votação em Plenário U Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T18:28:52.149378-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/11/2025 - 18:20; 
Encerramento: 1 7 /11 /2025 - 20:29 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton 
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 17 (dezessete) dias, do mês de novembro, 
J 
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h20min, no Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 34ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. 
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, 
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: ~.' 
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, pa a • 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 33 de 2025, Ata 
Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs. : Ata da Sessão Ordinária d 
dia 10 de novembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton 
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rod1i gues Neto, Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo n2 119/2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encamjnha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 
89/2 0 2 5 e Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, ambos dfl autoria do Poder Executivo 
Municipal; Emenda Aditiva nº 8/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues 
Neto; Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; 
Redação inal do Projeto dt~ Lei Complementar nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipa; 2) nviada - Ofício Matéria nº 1719/2025 - Interessado: Secretaria 
umc1pa de e Serviços - Assunto: Encaminhamos copia da(s) 
I DICAÇ- O(ÕE ) n º 416/2025, de autoria do Vereador Armando Alves ~ ~~ 
1 , DIC - OCÇ> ) n' 423 e 425/2025, de autoria do Vere,,.dor Jaime Rodrigues Ne ~ 
Página 1 
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llN rJMW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
INDICAÇÃO(ÕES) n2 424/2025, de autoria do Vereador Elcio Mendes da Silva; 3) Enviad 
- Ofício Matéria nº 1720/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 416/2025, de autoria 
do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 420 e 422/2025, de autoria do 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) n2 423/2025, de autoria do 
Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) n2 427/2025 de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1721/2025 - Interessado: 
Secretaria de pes~nvolvimento Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia 
da(s) INDJCAÇAO(OES) nº 417 e 418/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 
INDICAÇAO(OES) nº 421/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 
J 
5) Enviada - Ofício Matéria nº 1722/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de 
Comunicação Social - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 419/2025, b 
de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 
1723/2025 - l~ter~ssado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia 
da(s) INDICAÇAO(OES) nº 422/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues 
Neto; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1724/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de 
Administração - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n2 422/2025, de 
autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 
1725/2025 - Interessado: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n2 425 e 426/2025, de autoria do Vereador 
Jaime Rodrigues Neto; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1726/2025 - Interessado: 
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) 
n2 425/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 10) Enviada - Ofício Matéria 
nº 1727/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda. - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 426/2025, de autoria do Vereador Jaime 
Rodrigues Neto; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1729/2025 - Interessado: Jessika 
Satiko Hirata - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES n2 144/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, 
Ofício Matéria 
segue 
nº 
apenso 
1730/2025 
à este, o 
-
certificado 
Interessado: 
alusivo 
Jessika 
à referida 
Satiko 
Moção; 
Hirata 
12) 
-
Enviada 
Assunto: 
~ 
', 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2 
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1731/~025 -
Interessado: Fabiano Dall Agnol - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 1732/2025 - Interessado: Nilo Leal Sander - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria 
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 1733/2025 - Inte!"essado: Claudieli 
Peres de Amorim Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES n º 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 1734/2025 - Interessado: Maria F.ster Tiziani Fava - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1735/2025 - Interessado: Clodoaldo Carvalho Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO D APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moç o; 18 Enviada - Ofício Matéria nº 1736/2025 - Interessado: Job Alves dos San1:_ -
Assu to: E caminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
nº 1 5/202 , de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso ' 
ste, o ce · cada alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 1737/2025 , 
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~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
- Interessado: Raimunda de Mello - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Mat 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
Ofício Matéria nº 1738/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1739/2025 -
Interessado: Gilmario Vilela Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 1740/2025 - Interessado: Clea Torres Guedes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1741/2025 -
Interessado: João Vítor Utsunomya Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 146/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 1742/2025 - Interessado: Stefane da Silva 
Schinetski - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 146/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada -
Ofício Matéria nº 1743/2025 - Interessado: Açougue Imperial - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria 
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1744/2025 - Interessado: Casa de 
Carne Real - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada -
Ofício Matéria nº 1745/2025 - Interessado: Torneadora Esperança - Assunto: ·, 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº _ 
14 7 /2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 1746/2025 -
Interessado: Supermercado Cachoeira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 29) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1747/2025 - Interessado: Frigorífico Barra Alimentos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 14 7 /2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 174~/2025 
- Interessado: Açougue Nelore - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada -
Ofício Matéria nº 1749/2025 - Interessado: Casa do Corta Pau - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 32) Recebida - Ofído nº 023/2025/HIAGO -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: Ilmo. Sr. Vereador, 
Hiago Teles, expediu o Ofício nº 23/2025, destinado ao Exmo . Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo 
assunto se refere a solicitação do Plenário no dia 18 de novembro de 2025, no período das 
16h às 18h, p ra apresentação do projeto "Casal Grávidos", que já vem acontecendo nessa 
Casa de Leis; 33) Recebida - Ofício nº 653/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Mat 
o Na cime o (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira do 
, expe iu o Ofício nº 653/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
a ato Gr-osso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
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11•w Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo as nto ,,. 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.777, de 6 de novembro e 
2025; 2) Decreto nº 5.779, de 10 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.780, de 10 de 
novembro de 2025; 4) Decreto nº 5. 782, de 10 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5. 783, 
de 10 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.784, de 13 de novembro de 2025; 7) Lei nº 
5.035, de 6 de novembro de 2025; 8) Lei nº 5.036, de 11 de novembro de 2025; 9) Lei nº 
5.037, de 11 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.038, de 12 de novembro de 2025; 34) 
Recebida - Ofício nº 656/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu 
o Ofício nº 656/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao 
envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 90, de 14 de novembro de 2025; 2) 
Projeto de Lei nº 91, de 14 de novembro de 2025; 35) Recebida - Ofício nº 659/2025/ 
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. 
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 659/GPEM/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 
1) Lei nº 5.039, de 17 de novembro de 2025; 36) Recebida - Ofício nº 748/2025/SMS -
Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal 
de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 748/SMS/GB/BG/2025, 
destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta à 
Indicação nº 408/2025, de autoria da nobre vereadora, que solicita realização de reparo 
no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio 1,- localizada no bairro Pitaluga; 
37) Recebida - Ofício nº 753/2025/SMS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida -
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, 
expediu o Ofício nº 753/SMS/GB/BG/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca 
J 
o 
Sousa de Freitas Almeida, em resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da nobre 
vereadora, que solicita relação de todas as instituições bancárias nas quais a Secretarikj1 a 
Municipal de Saúde mantém contas ativas; 38) Recebida - Ofício nº 971/2025/SMDUS - . 
Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal d · 
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 
971/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Elton Melo Marques, cujo assunto se 
refere a resposta à Indicação nº 377/2025, de autoria do nobre vereador, que solicit 
implementação ou reforço do abastecimento de água no reservatório existente no 
Assentamento Passa-Vinte; 39) Recebida - Ofício nº 973/2025/SMDUS - Interessado: 
Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 973/SMDUS/ 
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a 
resposta à Indicação nº 411/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a retomada 
do programa "Regulariza Barra"; 40) Recebida - Ofício nº 983/2025/SMDUS -
Interessado: Geralmino Alves Rodrigues - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício n º 
983/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Geralmino Alves Rodrigues, cujo assunto se 
. refere a resposta à Indicação nº 421/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a 
reforma do campo esportivo "Zeca Ribeiro"; 41) Recebida - Ofício nº 985/2025/SMDUS 
- Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 
985/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Elton Melo Marques, cujo assunto se 
refere a resposta à Indicação nº 418/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita 
ad ção as medidas necessárias referente ao esgoto na Rua W8, Residencial Wilmar 
Pe es; 4 ) Recebida - Ofício nº 988/2025/SMDUS - Interessado: Elton Melo Marques -
As unto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável 
Th go a oelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 988/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. 
Sr. Vere d r, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 
rosso, n 2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
oM.m::· E·m•>l• oomarn@borra ·~tlag.be ~ 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
417/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a construção de quebra-molas a 
Avenida Cristal; 43) Recebida - Ofício nº 1006/2025/SMDUS - Interessado: Paulo Cesar 
Raye de Aguiar - Assunto: Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1006/SMDUS/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere a 
elaboração de projeto para implantação de praças poliesportivas, nos bairros Jardim das 
Mangueiras e Jardim Amazonas, em atenção ao Ofício nQ 2/2025; 44) Recebida - Ofício nº 
1010/2025/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, 
Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1010/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos 
do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 428/2025, de autoria do 
Exmo. Sr. Vereador, Geralmino Alves Rodrigues Neto, que propõe a criação do Programa 
"Barra + Saúde", nos moldes do "Barra + Qualidade de Vida", voltado à execução de 
projetos estruturais de melhoria e ampliação da rede municipal de saúde; 
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes/ PODEMOS - URL Vídeo: bttps-// 
youtu be/Da9IQmFIITw?t=490 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo 
de gravação: 8minlüs a 12min35s ; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB - URL 
Vídeo: bttps-1/youtu be/Da91QmFIITw?t=788 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. 
Alex Matos - Tempo de gravação: 13min08s a 20min00s ; 3 - Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/Da91QmFIITw?t= 1217 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 20minl 7s a 
26min02s ; 4 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https-//y011tu be/Da91QmFJITw? 
t=1577 - Observação: Tempo de gravação: 26minl 7s a 32minl6s ; 5 - Jaime Rodrigues 
Neto / UB - URL Vídeo: https-//youtu be/Da9IQmFIITw?t=1958 - Observação: Aparte: 
Vereador(es) Prof. Alex Matos, Armando Brito e Dr. Neto - Tempo de gravação: 32min38s a 
39min12s ; 6 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL 
Vídeo: https·//youtu be/Da91QmFIITw?t=2370 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime 
Rodrigues, Adilson Tavares, Armando, Ronair Nunes, Allan Construtor e Pebinha - Tempo 
de gravação: 39min30s a lhOlmin 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; 
Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus 
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de 
Barra do Garças, e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Turismo, 
Sustentabilidade e Desporto; 2 - Projeto de Lei Ordinária n" 91 de 2025, Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras pro'!'idências. 
Au or: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em 
Reg·me de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Com são de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à 
Comi - o e Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 3 - Projeto de L · 
rdin ·a origem: Legislativo) nº 69 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade d 
lga , n site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos 
R Ma . Grosso, n•i 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
b rrodo ocm.mt.log M · E·motl. oomoco@borrodogocoo,.mUog .bc 19~ 
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1s•1• Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públi os, e 
dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Lei , 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025, Dispõe 
sobre a denominação da via pública que menciona como "Rua Floriano Martins da Silva" . 
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025, Dispõe sobre a implantação de 
sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em 
espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras 
providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 - Projeto de 
Resolução nº 49 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma 
Neves Marques Oliveira. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025, Autoriza o 
Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis 
abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 8 - Emenda Aditiva nº 9 
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de 2025, Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de ~ 
Construtor/Allankley 
17 de outubro de 2025 
Lopes 
. de 
de 
autoria 
Souza, Elton 
do Poder 
Melo 
Legi
Marques, 
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Jaime 
Municipal. 
Rodrigues 
Autores: 
Neto, 
Allan 
Prof. 
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Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 9 - Emenda 
Aditiva nº 9 de 2025, Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. -
Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes e 
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos d 
Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim ; Dr, Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles PJves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 10 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 
2025, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. Autores: 
Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, 
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus 
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
s en ões: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
v re do s presentes - conforme o art. 35, §2º, I do Regimento Interno (Resolução 0 
1 4), Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Alla 
Ç tor lankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Ru Ma t · Grosso, n2 617, Centro - Ba rra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
b rradog rcas.rnt.ieg .br/ - E-mail: carnara@barradogarcas.rnt.leg.br 19/11 /2025 
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Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves...._ __ ~ 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; 
Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 
2025, Institui o Programa "Oficina de Profissões" nas escolas da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de 
Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sirn ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025, Dispõe sobre a 
denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco 
Cândido da Silva - Garrincha. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Prof'! 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto .. Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos -
im; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 14 - Projeto de 
ei Ordinária (origem: Leg.islativo) nº 65 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
d1 1 a ão de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis 
ele rô ic s e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e · 
outr s ro idências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tip · 
fui Si : 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
R a Mato· rosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
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unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regi ento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson T :var s 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
- Não Votou; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 15 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) 
nº 66 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no 
Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. Autor: Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o 
pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com 
o Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art:. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 17 - Indicação nº 431 de 2025, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria 
Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de 
velocidade (quebra-molas) n a Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida 
Nilson Gomes de Castro. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução n º 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 
432 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de 
Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas 
proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 433 de 2025, Indica à Secretária 
M · · cipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do 
ador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa 
r ec - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, 
-~ ..... ,_,.. : Si ólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result ado: Aprovado(a) - Obs.: 
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Sistema de Apoio ao Processo Le islativo 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 3 , , 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 
434 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à 
Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências 
necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento 
temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança 
pública e a integridade do patrimônio municipal. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago 
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota.; 21 - Indicação nº 435 de 2025, Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência 
Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de 
medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila 
de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o 
espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim 
de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do 
Dossiê Habitacional. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 
436 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam 
tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de 
velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da 
Polícia Civil. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 437 de 2025, 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as 
providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua 
Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: 
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 438 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências ne cessárias com 
urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, 
neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 439 de 2025, 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secr etário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor 
Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: 
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
(llJl/fi1-.J Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 440 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de 
Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação 
de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: 
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
R ltado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
. e tes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
e te não vota. ; 27 - :Moção nº 157 de 2025, Cumprimento e parabenizo o jovem 
Rua Ma to Gr so, nn Gl 7, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarca .mt.\eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt leg.br 19/11 /2025 
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1111mg1111n311ww Câmara Municipal de Barra do Garças 
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Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleç ~ 
Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games - Rhine￾Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos. - Obs.: 
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 
158 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada 
atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e 
responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ({) 
ético, seguro e comprometido da profissão. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex . 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, .·, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 159 de 2025, Cumprimento e 
parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande 
do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e 
dedicação à cultura. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos 
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 30 - Moção nº 160 de 2025, Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º 
Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM 
Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão : 
de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador 
que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de 
novembro de 2025, em BaITa do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Moção nº 161 de 2025, Cumprimento e 
parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos 
relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a 
excelência no desempenho de suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 162 de 2025, MOÇÃO DE REPÚDIO 
contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafinnando o compromisso desta 
Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as 
mulheres. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: 
Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Moção nº 
- 163 de 2025, Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 
2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à 
sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, t écnica e senso de dever, 
demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município 
de Barra do Garças - MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Ap ô ado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
o e ·mento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Moção n 
1 4 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, 
~ ra do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à 
ua Mato Gros , nQ 617, Centro - Barra do Gar ças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. U.eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/202 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento 
público. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Requerimento nº 42 de 
2025, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de 
Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre 
todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria 
quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados. - Obs.: Votação 
em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: 
bttps-1/youtu be/Da9IQmFIITw11"=5291 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 63/2025 - Tempo de gravação: lh28min a lh29min ; 2 - Ronair de Jesus 
Nunes / UB - URL Vídeo: bttps-//youtu be/Da9IQmFIITw?t=S474 - Observação: Projeto 
de Lei Ordinária nº 91/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 
lh31min a lh32min; 3 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB - URL Vídeo: ~ 
bttps·//youtu be/Da9IQmFIITw?t=5956 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nQ 65/2025 - Tempo de gravação: lh39min a 1h42min ; 4 - Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/ 
Da9IQmFIITw?t=6260 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 
66/2025 - Tempo de gravação: lh44min a lh46min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Hiago Teles Alves e Paulo Cesar Raye de Aguiar 
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em 
razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os 
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
2) Durante o Grande Expediente, o vereador Alessandro Matos do Nascimento cedeu parte 
de seu tempo de fala ao Gerente do Banco da Amazônia, Sr. Luis Henrique Marques 
Gomes (58min20s). 3) Questão de Ordem: Vereador(es) Ronair Nunes (lh04min) - Aparte: 
Vereador(es) Profª Maria Silvania (lh04min) e Allan Construtor (lh06min); Dr. Paulo Raye 
(lh52min). 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e 
colocou em votação o pedido de urgência para votar a Emenda Aditiva nº 9/2025, de 
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Pedido de Votação em Regime de 
Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar 
o Projeto de Lei Ordinária nQ 91/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual 
depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025 . 
de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
\ . Rua Mato Gr sso, 112 617, Centro - Barra do Gar ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Lopes de Souza / 
PODEMOS 
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PMB 
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Rua Mato Grosso, n2 6í 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.Jeg.br 19/11/2025 
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19/11/2025 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ru a Mato Grosso, n g 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2025 
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