Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/11/2025 - 18:20;
Encerramento: 1 7 /11 /2025 - 20:29
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 17 (dezessete) dias, do mês de novembro,
J
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h20min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 34ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: ~.'
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, pa a •
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 33 de 2025, Ata
Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs. : Ata da Sessão Ordinária d
dia 10 de novembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rod1i gues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo n2 119/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encamjnha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
89/2 0 2 5 e Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, ambos dfl autoria do Poder Executivo
Municipal; Emenda Aditiva nº 8/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues
Neto; Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;
Redação inal do Projeto dt~ Lei Complementar nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipa; 2) nviada - Ofício Matéria nº 1719/2025 - Interessado: Secretaria
umc1pa de e Serviços - Assunto: Encaminhamos copia da(s)
I DICAÇ- O(ÕE ) n º 416/2025, de autoria do Vereador Armando Alves ~ ~~
1 , DIC - OCÇ> ) n' 423 e 425/2025, de autoria do Vere,,.dor Jaime Rodrigues Ne ~
Página 1
.:~-
iiijij;Qfj
(\
~
~:::;~;' :·r HI~
llN rJMW Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
INDICAÇÃO(ÕES) n2 424/2025, de autoria do Vereador Elcio Mendes da Silva; 3) Enviad
- Ofício Matéria nº 1720/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 416/2025, de autoria
do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 420 e 422/2025, de autoria do
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) n2 423/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) n2 427/2025 de autoria da Vereadora
Maria Silvania Araújo Ramos; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1721/2025 - Interessado:
Secretaria de pes~nvolvimento Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDJCAÇAO(OES) nº 417 e 418/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques;
INDICAÇAO(OES) nº 421/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;
J
5) Enviada - Ofício Matéria nº 1722/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de
Comunicação Social - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 419/2025, b
de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
1723/2025 - l~ter~ssado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇAO(OES) nº 422/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues
Neto; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1724/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de
Administração - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n2 422/2025, de
autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 8) Enviada - Ofício Matéria nº
1725/2025 - Interessado: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n2 425 e 426/2025, de autoria do Vereador
Jaime Rodrigues Neto; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1726/2025 - Interessado:
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES)
n2 425/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 10) Enviada - Ofício Matéria
nº 1727/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda. - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 426/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1729/2025 - Interessado: Jessika
Satiko Hirata - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES n2 144/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento,
Ofício Matéria
segue
nº
apenso
1730/2025
à este, o
-
certificado
Interessado:
alusivo
Jessika
à referida
Satiko
Moção;
Hirata
12)
-
Enviada
Assunto:
~
',
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1731/~025 -
Interessado: Fabiano Dall Agnol - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 1732/2025 - Interessado: Nilo Leal Sander - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à
referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 1733/2025 - Inte!"essado: Claudieli
Peres de Amorim Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES n º 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 1734/2025 - Interessado: Maria F.ster Tiziani Fava - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1735/2025 - Interessado: Clodoaldo Carvalho Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO D APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moç o; 18 Enviada - Ofício Matéria nº 1736/2025 - Interessado: Job Alves dos San1:_ -
Assu to: E caminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO
nº 1 5/202 , de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso '
ste, o ce · cada alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 1737/2025 ,
Página 2
'
(\
~
'
.~~::;;
Mtf®'fll*™BWW
~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
- Interessado: Raimunda de Mello - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Mat
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
Ofício Matéria nº 1738/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1739/2025 -
Interessado: Gilmario Vilela Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 1740/2025 - Interessado: Clea Torres Guedes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
145/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1741/2025 -
Interessado: João Vítor Utsunomya Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 146/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 1742/2025 - Interessado: Stefane da Silva
Schinetski - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 146/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada -
Ofício Matéria nº 1743/2025 - Interessado: Açougue Imperial - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à
referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1744/2025 - Interessado: Casa de
Carne Real - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada -
Ofício Matéria nº 1745/2025 - Interessado: Torneadora Esperança - Assunto: ·,
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº _
14 7 /2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 1746/2025 -
Interessado: Supermercado Cachoeira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 29)
Enviada - Ofício Matéria nº 1747/2025 - Interessado: Frigorífico Barra Alimentos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 14 7 /2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 174~/2025
- Interessado: Açougue Nelore - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada -
Ofício Matéria nº 1749/2025 - Interessado: Casa do Corta Pau - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este,
o certificado alusivo à referida Moção; 32) Recebida - Ofído nº 023/2025/HIAGO -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: Ilmo. Sr. Vereador,
Hiago Teles, expediu o Ofício nº 23/2025, destinado ao Exmo . Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo
assunto se refere a solicitação do Plenário no dia 18 de novembro de 2025, no período das
16h às 18h, p ra apresentação do projeto "Casal Grávidos", que já vem acontecendo nessa
Casa de Leis; 33) Recebida - Ofício nº 653/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Mat
o Na cime o (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira do
, expe iu o Ofício nº 653/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
a ato Gr-osso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
og•" <.mt.l•g.bc/ -= •@b•rr•dog•õeo<.mtl• g.be ~
~ ~ ..
Página 3
1111a:gu11m
~
\,~;,:;'.'.i ,.~
11•w Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo as nto ,,.
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.777, de 6 de novembro e
2025; 2) Decreto nº 5.779, de 10 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.780, de 10 de
novembro de 2025; 4) Decreto nº 5. 782, de 10 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5. 783,
de 10 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.784, de 13 de novembro de 2025; 7) Lei nº
5.035, de 6 de novembro de 2025; 8) Lei nº 5.036, de 11 de novembro de 2025; 9) Lei nº
5.037, de 11 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.038, de 12 de novembro de 2025; 34)
Recebida - Ofício nº 656/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu
o Ofício nº 656/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao
envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 90, de 14 de novembro de 2025; 2)
Projeto de Lei nº 91, de 14 de novembro de 2025; 35) Recebida - Ofício nº 659/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 659/GPEM/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.039, de 17 de novembro de 2025; 36) Recebida - Ofício nº 748/2025/SMS -
Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal
de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 748/SMS/GB/BG/2025,
destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta à
Indicação nº 408/2025, de autoria da nobre vereadora, que solicita realização de reparo
no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio 1,- localizada no bairro Pitaluga;
37) Recebida - Ofício nº 753/2025/SMS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida -
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann,
expediu o Ofício nº 753/SMS/GB/BG/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca
J
o
Sousa de Freitas Almeida, em resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da nobre
vereadora, que solicita relação de todas as instituições bancárias nas quais a Secretarikj1 a
Municipal de Saúde mantém contas ativas; 38) Recebida - Ofício nº 971/2025/SMDUS - .
Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal d ·
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
971/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Elton Melo Marques, cujo assunto se
refere a resposta à Indicação nº 377/2025, de autoria do nobre vereador, que solicit
implementação ou reforço do abastecimento de água no reservatório existente no
Assentamento Passa-Vinte; 39) Recebida - Ofício nº 973/2025/SMDUS - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 973/SMDUS/
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a
resposta à Indicação nº 411/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a retomada
do programa "Regulariza Barra"; 40) Recebida - Ofício nº 983/2025/SMDUS -
Interessado: Geralmino Alves Rodrigues - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício n º
983/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Geralmino Alves Rodrigues, cujo assunto se
. refere a resposta à Indicação nº 421/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a
reforma do campo esportivo "Zeca Ribeiro"; 41) Recebida - Ofício nº 985/2025/SMDUS
- Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
985/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Elton Melo Marques, cujo assunto se
refere a resposta à Indicação nº 418/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita
ad ção as medidas necessárias referente ao esgoto na Rua W8, Residencial Wilmar
Pe es; 4 ) Recebida - Ofício nº 988/2025/SMDUS - Interessado: Elton Melo Marques -
As unto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
Th go a oelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 988/SMDUS/2025, destinado ao Exmo.
Sr. Vere d r, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº
rosso, n 2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
oM.m::· E·m•>l• oomarn@borra ·~tlag.be ~
Página 4
ilf1ij1pt!ild1!!4W
~
'vi~1":i; '.ip1~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
417/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a construção de quebra-molas a
Avenida Cristal; 43) Recebida - Ofício nº 1006/2025/SMDUS - Interessado: Paulo Cesar
Raye de Aguiar - Assunto: Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1006/SMDUS/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere a
elaboração de projeto para implantação de praças poliesportivas, nos bairros Jardim das
Mangueiras e Jardim Amazonas, em atenção ao Ofício nQ 2/2025; 44) Recebida - Ofício nº
1010/2025/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável,
Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1010/SMDUS/2025, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos
do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 428/2025, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador, Geralmino Alves Rodrigues Neto, que propõe a criação do Programa
"Barra + Saúde", nos moldes do "Barra + Qualidade de Vida", voltado à execução de
projetos estruturais de melhoria e ampliação da rede municipal de saúde;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes/ PODEMOS - URL Vídeo: bttps-//
youtu be/Da9IQmFIITw?t=490 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo
de gravação: 8minlüs a 12min35s ; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB - URL
Vídeo: bttps-1/youtu be/Da91QmFIITw?t=788 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof.
Alex Matos - Tempo de gravação: 13min08s a 20min00s ; 3 - Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/Da91QmFIITw?t= 1217 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 20minl 7s a
26min02s ; 4 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https-//y011tu be/Da91QmFJITw?
t=1577 - Observação: Tempo de gravação: 26minl 7s a 32minl6s ; 5 - Jaime Rodrigues
Neto / UB - URL Vídeo: https-//youtu be/Da9IQmFIITw?t=1958 - Observação: Aparte:
Vereador(es) Prof. Alex Matos, Armando Brito e Dr. Neto - Tempo de gravação: 32min38s a
39min12s ; 6 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL
Vídeo: https·//youtu be/Da91QmFIITw?t=2370 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime
Rodrigues, Adilson Tavares, Armando, Ronair Nunes, Allan Construtor e Pebinha - Tempo
de gravação: 39min30s a lhOlmin
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ;
Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de
Barra do Garças, e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto; 2 - Projeto de Lei Ordinária n" 91 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras pro'!'idências.
Au or: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em
Reg·me de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Com são de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comi - o e Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 3 - Projeto de L ·
rdin ·a origem: Legislativo) nº 69 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade d
lga , n site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos
R Ma . Grosso, n•i 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
b rrodo ocm.mt.log M · E·motl. oomoco@borrodogocoo,.mUog .bc 19~
9
Página 5
J
1
~
\:,~,~:;'.
rpmpmm
i,.~
1s•1• Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públi os, e
dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Lei ,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025, Dispõe
sobre a denominação da via pública que menciona como "Rua Floriano Martins da Silva" .
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. :
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025, Dispõe sobre a implantação de
sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em
espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras
providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 - Projeto de
Resolução nº 49 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma
Neves Marques Oliveira. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025, Autoriza o
Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis
abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 8 - Emenda Aditiva nº 9
J
de 2025, Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de ~
Construtor/Allankley
17 de outubro de 2025
Lopes
. de
de
autoria
Souza, Elton
do Poder
Melo
Legi
Marques,
slativo
Jaime
Municipal.
Rodrigues
Autores:
Neto,
Allan
Prof.
~
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 9 - Emenda
Aditiva nº 9 de 2025, Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei
Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. -
Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes e
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos d
Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr, Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles PJves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 10 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de
2025, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. Autores:
Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito,
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva,
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
s en ões: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
v re do s presentes - conforme o art. 35, §2º, I do Regimento Interno (Resolução 0
1 4), Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Alla
Ç tor lankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Ru Ma t · Grosso, n2 617, Centro - Ba rra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
b rradog rcas.rnt.ieg .br/ - E-mail: carnara@barradogarcas.rnt.leg.br 19/11 /2025
- ~ Página 6
llMQ!l!Ai!MIJM.W
~
"'1~1~:~.:rp.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves...._ __ ~
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou;
Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de
2025, Institui o Programa "Oficina de Profissões" nas escolas da Rede Pública Municipal
de Ensino de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de
Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sirn ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025, Dispõe sobre a
denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco
Cândido da Silva - Garrincha. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto,
PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Prof'!
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto .. Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos -
im; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 14 - Projeto de
ei Ordinária (origem: Leg.islativo) nº 65 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
d1 1 a ão de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis
ele rô ic s e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e ·
outr s ro idências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tip ·
fui Si : 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
R a Mato· rosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
rrad=-oo<.mt.leg bcl - E-m.,L oomõCa@bmadoganoa<.mtJeg.b< 191~
~ ~ 9 .-.
Página 7
il@ij!Qfl!IN!IWJ#
~
~.~~:;":; •• ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regi ento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson T :var s
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 15 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
nº 66 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no
Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o
pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com
o Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art:. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 17 - Indicação nº 431 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de
velocidade (quebra-molas) n a Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida
Nilson Gomes de Castro. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução n º 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº
432 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de
Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas
proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 433 de 2025, Indica à Secretária
M · · cipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do
ador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa
r ec - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único,
-~ ..... ,_,.. : Si ólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result ado: Aprovado(a) - Obs.:
Página 8
1
~
~~,~:;','."iPIJ
00!1111
~
fl""'''M# Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 3 , ,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº
434 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à
Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências
necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento
temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança
pública e a integridade do patrimônio municipal. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota.; 21 - Indicação nº 435 de 2025, Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência
Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de
medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila
de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o
espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim
de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do
Dossiê Habitacional. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº
436 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da
Polícia Civil. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 437 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as
providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua
Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 438 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências ne cessárias com
urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra,
neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 439 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secr etário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor
Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
(llJl/fi1-.J Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 440 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação
de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
R ltado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
. e tes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
e te não vota. ; 27 - :Moção nº 157 de 2025, Cumprimento e parabenizo o jovem
Rua Ma to Gr so, nn Gl 7, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http://
barradogarca .mt.\eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt leg.br 19/11 /2025
Página 9
f
~
<.:.. ~,~: ;'.:r,,. "":'fll9ll'
1111mg1111n311ww Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
·J
Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleç ~
Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games - RhineRuhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº
158 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada
atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e
responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ({)
ético, seguro e comprometido da profissão. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex .
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, .·,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 159 de 2025, Cumprimento e
parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande
do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e
dedicação à cultura. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado :
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 30 - Moção nº 160 de 2025, Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º
Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM
Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão :
de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador
que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de
novembro de 2025, em BaITa do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Moção nº 161 de 2025, Cumprimento e
parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos
relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a
excelência no desempenho de suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 162 de 2025, MOÇÃO DE REPÚDIO
contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafinnando o compromisso desta
Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as
mulheres. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno:
Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Moção nº
- 163 de 2025, Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao
2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, t écnica e senso de dever,
demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município
de Barra do Garças - MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Ap ô ado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
o e ·mento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Moção n
1 4 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa,
~ ra do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à
ua Mato Gros , nQ 617, Centro - Barra do Gar ças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas. U.eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/202
Página 10
r
~
<.:..'.~:;'. r ,."":"'f191' lljjij!QA!N!J4W Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento
público. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Requerimento nº 42 de
2025, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de
Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre
todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria
quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo:
bttps-1/youtu be/Da9IQmFIITw11"=5291 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 63/2025 - Tempo de gravação: lh28min a lh29min ; 2 - Ronair de Jesus
Nunes / UB - URL Vídeo: bttps-//youtu be/Da9IQmFIITw?t=S474 - Observação: Projeto
de Lei Ordinária nº 91/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação:
lh31min a lh32min; 3 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB - URL Vídeo: ~
bttps·//youtu be/Da9IQmFIITw?t=5956 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nQ 65/2025 - Tempo de gravação: lh39min a 1h42min ; 4 - Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/
Da9IQmFIITw?t=6260 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
66/2025 - Tempo de gravação: lh44min a lh46min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Hiago Teles Alves e Paulo Cesar Raye de Aguiar
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em
razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
2) Durante o Grande Expediente, o vereador Alessandro Matos do Nascimento cedeu parte
de seu tempo de fala ao Gerente do Banco da Amazônia, Sr. Luis Henrique Marques
Gomes (58min20s). 3) Questão de Ordem: Vereador(es) Ronair Nunes (lh04min) - Aparte:
Vereador(es) Profª Maria Silvania (lh04min) e Allan Construtor (lh06min); Dr. Paulo Raye
(lh52min). 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e
colocou em votação o pedido de urgência para votar a Emenda Aditiva nº 9/2025, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Pedido de Votação em Regime de
Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar
o Projeto de Lei Ordinária nQ 91/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual
depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025 .
de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
\ . Rua Mato Gr sso, 112 617, Centro - Barra do Gar ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
b=•dogm , .mt.log.bc/ · E·moil• oomoc ocrndog õ' ml~ /11 ~ Pági"' 11
11ea:g111ou11••
~
~~~:;'.%.~
Primeiro
do
I
Bianca
Freitas
MDB
Sousa de
Almeida /
Geralmino
Rodrigues
PMB
Maria Silvania Araújo
Ramos /MDB
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segu
~ ~ Secre::
Lopes de Souza /
PODEMOS
Ar ndo Alves Brito /
PMB
Luiz
Rua Mato Grosso, n2 6í 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.Jeg.br 19/11/2025
19/11/2025 Página 12
~
'.;..~~:;·:; •. "":"f/91'
illjQ!pt111m11wn
19/11/2025
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ru a Mato Grosso, n g 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2025
Página 13