br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

materia nº 39/2025

Tipo Ata da Reunião das Comissões Permanentes
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaAta Eletrônica da 39ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura
native_id4773

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ct..n1ara 
M nn icipal .i.-
B.\IW.\ DO C .\l{(.'.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões 
17/11 /2025 - 17:00; Encerramento: 17/11 /2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(sr--::::::::::-_ 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizru1 Luiz Esteves / PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / 
UB ; Elton Melo Marques Í PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ron 
de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025, Altera e acrescenta disp 'itivo 
à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Pod ~:i;;t;> ' 
Legislativo Municipal. Autores: Allan Construtor/ Allankle 
Marques, Jaime Rodrigue . Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: '-----" 
Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 2 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025, Altera 
dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. Autores: Adilson Tavares 
Lopes, Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, ArmaP..do Alves Brito, Bianca Sousa de 
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, Dr. Paulo Raye/Pauio Cesru· Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo 
(66) 3401-248413401 -6811/0800 6426Hl1 
ba1·radogarcas.mt.leg.br - fb.com /cama rabarradogarcas 
Rua Mato 'rosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@ba rradogarcas.mt.l g.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página 11 
Câmara 
l\.'l11ni cipal "'· 
B.\HH.\ DO C.\Hl'.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro !Y.Lcuv;:>-uJ,..L 
Nascimento, Prof Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Got(!/Gabri°' 
Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resulta 
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável, par 
em 2° turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Eco 
Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2025, 
Institui o Programa "Oficina de Profissões" nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável 
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura 
~-.o:::..> 
e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ~ 
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de~ 
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 4 ··Projeto de Lei Ordinária nº 1 
de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência 
Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago 
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof 
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025, Dispõe sobre 
a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco 
Cândido da Silva - Garrincha. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza, Annando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogar s.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Câ rnara Municip a l ·"' 
B.\IW.\ DO C .\l{('.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Ces 
Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinh 
Guimarães, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Prof Maria Silvania Ar újo 
Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Oos .. 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2025, Dispõe sobre 
a obrigatoriedade de divulgação de infonnações de utilidade pública e de interesse coletivo em 
painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá 
outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e 
Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares~ 
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.~ 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; 
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim · 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Profd Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária 
(origem: Legislativo) nº 66 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato 
localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Ba.J.Ta do Garças - MT. Autor: Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o pagamento de horas complementares a 
professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e 
Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Mwücípio de Barra do Garças, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
(66) 3401-2484 / 3401 -681 1 I 0800 642 6811 
barradoga rcas.mt.leg.br - tb.com/camara ba rradoga rcas 
Ru a Mato Gross Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
cama ra@ba rradogarcas.mt.leg.br / i prensa@barradoga rcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
~ ... Página l 3 
Câmara 
Muni c ipal .• 
B.\lrn.\ D<> C .\I{ '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações 'Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
O DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
/ 
Vogal 
~# 
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
ues Arman Alves Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE E UCAÇÃO, CULTURA E S. ÚDE 
pes 
(66) 3401-248413401-6811 I 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
orizan Luiz Esteves 
Vogal 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.Ieg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página 14 
Câ rn ara Municipal ,,.. 
B.\Hlt\ DO C .\HC\S 
Estado de Mato Grosso 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPOR 
ues Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDAD 
Valdeí Leit;§l1riárães 
Presidente 
5- ru)_ me.~ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Si raújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Silvania aújo Ramos 
Presid .nte 
~ 5- olt4-~lme:ckt_ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
V ld L. G·-
1
• - a et e1te uimaraes 
Vogal 
MISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
igues Neto ~~~ ~s. dt _g - ilJ'yn~ cl_ Bianca Sousa ae Freitas Almeida 
Relator Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.Ieg.br 
Página l 5 

open original →