| norma |
5812/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Turismo, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-10 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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37/2025 |
2025-12-08 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária. |
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42/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 42ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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97/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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171/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município. |
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172/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
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173/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional. |
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446/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT. |
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448/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução. |
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449/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional. |
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450/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
13/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
14/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-08 |
Errata de Emenda à Lei Orgânica |
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-08 |
Resolução |
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO. |
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| norma |
5052/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona." |
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| sessao |
37 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2025-12-08 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Esporte Comunitário (PMEC), regulando o uso gratuito de espaços esportivos de escolas públicas municipais nos finais de semana e feriados no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de amamentação nos postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Pronto-Socorro Municipal de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo fornecimento de água no Município de Barra do Garças restaurarem o asfalto e demais pavimentações danificadas em decorrência de suas intervenções, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
445/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras. |
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| norma |
5048/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, o Projeto 'Casal Grávido', destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências. |
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| norma |
5049/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. |
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| norma |
5050/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. |
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| norma |
5051/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como "Rua Floriano Martins da Silva. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-01 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 41ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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74/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia. |
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170/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Vereadores do Município de Aragarças - GO — Emerson Borges Leão (Nego Leão) – Presidente - PP; Maria Rosa França Gomes Bezerra – Vice-Presidente - PP; Ana Paula Paulino da Silva Costa – 1ª Secretária - União Brasil; Jerônimo Cardoso de Freitas Neto – 2º Secretário - PP; Antônio Miranda Júnior (Júnior do Saião) – Vereador - PSB; Dulcindo Figueredo dos Santos (Duda) – Vereador - União Brasil; Elenilto Siqueira da Silva – Vereador - Solidariedade; Fabrício Santos Martins – Vereador - PL; Hudson da Silva (Manteguinha) – Vereador - PL; José Carlos Martins Leão – Vereador - PP; Ronaldo Rodrigues de Sousa – Vereador - PL — pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento institucional entre os Poderes Legislativos das cidades que compõem a região do Vale do Araguaia. |
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174/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669. |
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| materia |
447/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT. |
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5801/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-01 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e dá outras providências. |
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| norma |
226/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona” |
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| norma |
227/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona” |
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| norma |
5799/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5801/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DO DECRETO Nº 5.601, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| norma |
5802/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona. |
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