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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5812/2025 2025-12-11 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Turismo, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2025 2025-12-10 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-08 Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-08 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária. 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-08 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 42ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2025 2025-12-08 Moção A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município. 1 extracted
materia 172/2025 2025-12-08 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 173/2025 2025-12-08 Moção Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional. 1 extracted
materia 446/2025 2025-12-08 Indicação Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 448/2025 2025-12-08 Indicação Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução. 1 extracted
materia 449/2025 2025-12-08 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional. 1 extracted
materia 450/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 11/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 12/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 13/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 14/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 15/2025 2025-12-08 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 52/2025 2025-12-08 Resolução Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO. 1 extracted
norma 5052/2025 2025-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona." 1 extracted
sessao 37 2025-12-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2025-12-08 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre o Programa Municipal de Esporte Comunitário (PMEC), regulando o uso gratuito de espaços esportivos de escolas públicas municipais nos finais de semana e feriados no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de amamentação nos postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Pronto-Socorro Municipal de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo fornecimento de água no Município de Barra do Garças restaurarem o asfalto e demais pavimentações danificadas em decorrência de suas intervenções, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 445/2025 2025-12-05 Indicação Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras. 1 extracted
norma 5048/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, o Projeto 'Casal Grávido', destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5049/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. 1 extracted
norma 5050/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. 1 extracted
norma 5051/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como "Rua Floriano Martins da Silva. 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-01 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-01 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 41ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-01 Projeto de Resolução Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia. 1 extracted
materia 170/2025 2025-12-01 Moção Cumprimento e parabenizo os Vereadores do Município de Aragarças - GO — Emerson Borges Leão (Nego Leão) – Presidente - PP; Maria Rosa França Gomes Bezerra – Vice-Presidente - PP; Ana Paula Paulino da Silva Costa – 1ª Secretária - União Brasil; Jerônimo Cardoso de Freitas Neto – 2º Secretário - PP; Antônio Miranda Júnior (Júnior do Saião) – Vereador - PSB; Dulcindo Figueredo dos Santos (Duda) – Vereador - União Brasil; Elenilto Siqueira da Silva – Vereador - Solidariedade; Fabrício Santos Martins – Vereador - PL; Hudson da Silva (Manteguinha) – Vereador - PL; José Carlos Martins Leão – Vereador - PP; Ronaldo Rodrigues de Sousa – Vereador - PL — pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento institucional entre os Poderes Legislativos das cidades que compõem a região do Vale do Araguaia. 1 extracted
materia 174/2025 2025-12-01 Moção Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município. 1 extracted
materia 175/2025 2025-12-01 Moção Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669. 1 extracted
materia 447/2025 2025-12-01 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 5801/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 3/2025 2025-12-01 Ato da Mesa Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2025 2025-12-01 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona” 1 extracted
norma 227/2025 2025-12-01 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona” 1 extracted
norma 5799/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5801/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DO DECRETO Nº 5.601, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 1 extracted
norma 5802/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona. 1 extracted