| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-12-08 |
| native_id | 242 |
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B.\Hlt\ D<> C.\H '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 42ª, Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatur
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das
08/12/2025 - 17:00; Encerramento: 08/12/2025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s)
proposição(ões) em tramitação.
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito/ PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida í MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/
UB ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães/ PRD ; Pro:F Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair
de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e
judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da
eficiência na gestão pública, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comi~s o ·-
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de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos
Nominais : Annando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes •· Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Altera os anexos da Lei nº 5.000,
" Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes par
a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, T11mo: Único, Tipo:
~~~~~.----ti6r:-, -l"Nãe: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável. da(s) comissão(ões)
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
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B.\Hlt\ 1)0 C \!{(' \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes
- Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025,
Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos
Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025, Outorga Comenda de Mérito Legislativo
Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor Júlio César
Gonçalves Campos Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao Projeto de Lei nº
73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Autor: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025, Proíbe a derrubada, o corte
a supressão de árvores da espécie Dipteryx a/ata (baru) no Município de Barra do Garças, e á
outras providências. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
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Cân1ara
Municipal"'
Estado de Mato Grosso
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
COMISSÃO DE CONSTITUI , ~STIÇ~ E REDAÇÃO
1~~~ Vogal
~ Elto e o que-s
Relator
Arman~ lves Brito
Vogal
CAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
R ye e Aguiar
Pres ente Relator
~E OURAS PÚBLICAS, TRANSPORTE
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Câmara
Municipal ,1c
B.\Hlt\ DO C .\HC\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
VaideíC:~i,~;rães
Presidente
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Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Maria Sçji]raújo Ramos
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE
3;.imco. s. cÀ J..J.lme,;dQ -- )~
Maria Silvania Araújo Ramos
Presidente
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Valdeí Leite Guimarães
Vogal
Ger
MISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
ues Neto
~5.ch}- ~YN;~
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Vogal
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