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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2025-12-08
native_id240

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

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i/u~t:rr~~ MM!AllitiildiB&W Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 37il Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/12/2025 - 18:1 
Encerramento: 08/12/2025 - 21:17 
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Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton 
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Prof9 Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 8 (oito) dias, do mês de dezembro, do ano 
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18hl 7min, no Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 37ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. 
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, 
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por 
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. b 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 36 de 2025, Ata 
Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do 
dia 1º de dezembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton 
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 123/2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias apro.J-v ........ ....,__ , na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Decre o nº ._.,__ _ _ __, 
5.801/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 5, 
autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 2) Enviada - Ofício Matéria 
1930/2025 - lnter~ssado: Farley Sandro Barbosa de Araújo - Assunto: Encaminhamos link · da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 160/2025 de autoria o ,.,, .._ 
Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alus1v ' fe ida 
Moção; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 1931/2025 - Interessado: Edislei Mo e· 
Cardoso - Ass~nto: Encaminha os link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSO E 
CONGRATULAÇOES nº 160/2025, e autoria do Vereador Allankley Lopes de :z e u ~-e- -=::_ 
Rua Mato Grosso, nº 617, Ce t - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E · : camara@barradogarcas.mt.leg.br 15/12/2025 
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~~t::,,~ MiliAtltfitlNrJ&• Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 
1932/2025 - Interessado: Leandro José dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 5) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1933/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1934/2025 -
Interessado: Angela Salter da Mata Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 7) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1935/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1936/2025 -
Interessado: Jeane Oliveira Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1937/2025 - Interessado: Lidicene Neres Martins - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria 
do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1938/2025 - Interessado: Mariana 
Santos Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria 
nº 1939/2025 - Interessado: Rayara Silva Castros - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
12) Enviada - Ofício Matéria nº 1940/2025 - Interessado: Sérgio Luis Prampero -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1941/2025 -
Interessado: Zenaide Cardoso de Brito - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar 
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 1942/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Thomas - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 1943/2025 -
Interessado: Farley Sandro Barbosa de Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereadof. 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1944/2025 - Interessado: Edislei Moreira Cardoso - Assunto: 
b 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este -A---- certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 45/20 5 -
Interessado: Leandro José dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da - O 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de 
Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada -' 
Ofício Matéria nº 1946/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda ssunto. 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o ....__,,_-1...._ 
certificado alusivo à referida Moçã · 19) Enviada - Ofício Matéria nº 1947/2025 -
Interessado: Paula Roberta Queiroz Costa - Assunto: Encaminhamos link da có ia da 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro o Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma1 e dogarcas.mt.leg.br 15/12/2025 
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liliHtPiliiii!ti&W Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 164/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1948/2025 - Interessado: Janaina Riva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
162/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria n11 1949/2025 -
Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 
22) Enviada - Ofício Matéria nº 1950/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo 
- Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, 
de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 
1951/2025 - Interessado: Herbert Souza Penze - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; 24) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1952/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara 
Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 442/2025, de autoria 
do Vereador Adilson Tavares Lopes; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 1953/2025 -
Interessado: AgerBarra - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 
1954/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia 
do(s) REQUERIMENTO(ÕES) nº 43/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de 
Freitas Almeida; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1955/2025 - Interessado: Rhillary 
Clarice Ribeiro Ramos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 165/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada -
Ofício Matéria nº 1956/2025 - Interessado: Daniely Luzia Rhis de Sousa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº cb- 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 1957/2025 -
Interessado: Gabriel Barbosa de Azevedo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
30) Enviada - Ofício Matéria nº 1958/2025 - Interessado: Susany Silva Quintino -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, ! 
o certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 1959/2025 -
Interessado: Thiago Teixeira de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da • _ 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora -
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
32) Enviada - Ofício Matéria nº 1960/2025 - Interessado: Emilly Almeida de Jesus -
As..§:Unto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
'ª 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1961/2025 -
Interessado: Gabriela Silva de Amorim - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referra- Moç::i~, rT',~ :ttt--
Enviada - Ofício Matéria nº 1962/2025 - Interessado: Renata Nardoni de · r~ ~~:::::::l--. 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este 
o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 1963/202 
Interessado: Amanda Sales Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia d~ MEJÇ- DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silva 1 . ...._'~'C3' 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada -
Ofício Matéria nº 1964/2025 - Interessado: Jhoseff de Oliveira Moura Rodrigues -
Assunto: Encaminhamos link da có ia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
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t~~~f:ipa~ IWA:IINIINB • Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à te, 
o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria n12 1965/2025 -
Interessado: Maria Vitória Oliveira da Cruz Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
38) Enviada - Ofício Matéria nº 1966/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Freitas -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria n2 1967/2025 -
Interessado: Neila Mello dos Santos C. Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
40) Enviada - Ofício Matéria nº 1968/2025 - Interessado: Karina da Silva Chaves -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria n12 1969/2025 -
Interessado: Keily Alves de Moura Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
42) Enviada - Ofício Matéria nº 1970/2025 - Interessado: Márcio de Andrade Batista -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 1971/2025 -
Interessado: José Bispo dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada -
Ofício Matéria nº 1972/2025 - Interessado: Pablo Valões Metelo - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 1973/2025 -
Interessado: Tatiane Almeida Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 46) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1974/2025 - Interessado: Vitor Ferreira dos Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 1975/2025 -
Interessado: Sivirino Souza dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) , 
Enviada - Ofício Matéria nº 1976/2025 - Interessado: Ademílson de Moraes Santana -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
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o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1977/20~- -~:::::::::-, 
Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Eil: infi 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 444/2025, de autoria do Vereador Alessandro acu.:,,_:;Jrc.L- --=~ 
Nascimento; 50) Recebida - Ofício nº 687/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos 
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynn " 
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 687 /GPEM/2025, destinado ao Exm r. Verea r 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nasc111u--,,,..,u 
cujo assunto se refere à solicitação da substituição de anexo dos Projetos de Leis ·- --- 82/2025 (PPA) e 83/2025 (LOA); 51) Recebida - Ofício nº 690/2025/GPEM - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Ale Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o fício nº 690/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro B rra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:/ 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail. ca ara@barrado~ cas.:;.leg.br 15/12/2025 
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IINPMIPMBMW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Mato do 
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de L · nº 
96, de 5 de dezembro de 2025; 52) Recebida - Ofício nº 693/2025/GPEM - Interessa . 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Errata do 
Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025; 2) Errata do Decreto n2 5.739, de 10 de 
setembro de 2025; 3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.751, de 
1º de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.756, 
de 3 de outubro de 2025; 7) Decreto n 2 5.762, de 10 de outubro de 2025; 8) Decreto nº 
5.793, de 24 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 10) 
Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025; 11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025; 12) 
Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025; 13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025; 53) 
Recebida - Ofício nº 698/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu 
o Ofício nº 698/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao 
envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 97, de 8 de dezembro de 2025; 54) G 
Recebida - Ofício nº 707/2025/GAB - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Genito Ribeiro dos 
Santos, expediu o Ofício nº 707/2025/GAB/SMT/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, 
cujo assunto se refere a resposta à Indicação n2 420/2025; 55) Recebida - Ofício nº 
013/2025/DEXP - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: ...____ - Jf. 
Hallage, 
O Ilmo. Sr. 
expediu 
Diretor 
o Ofício 
de Expansão 
nº 13/DEXP/2025, 
de Associação 
destinado 
Mensa 
ao 
Brasil, 
Exmo. 
João 
Sr. Vereador 
Batista do 
Presidente 
Amaral ~ 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 24/01/2026 das 
13h às 18h; 
Oradores do Expediente: 1 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS -
URL Vídeo: https·//youtu be/EqBSQR_YlrE?t-760 - Observação: Aparte: Vereador(es) 
Ronair Nunes - Tempo de gravação: 12min40s a 19min15s; 2 - Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos/ MDB - URL Vídeo: https·//youtu be/Eq85QR_Y1rE?t-1184 - Observação: Tempo 
de gravação: 19min44s a 24min28s; 3 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB -
URL Vídeo: https·llyoutu.be/Eq85QR Y1 rE?t=1498 - Observação: Aparte: Vereador(es) 
Armando Brito - Tempo de gravação: 24min58s a 30min30s; 4 - Ronair de Jesus Nunes/ 
UB - URL Vídeo: https·//youtu.be/Eq85QR YlrE?t=1927 - Observação: Tempo de 
gravação: 32min07s a 33min25s; 5 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ 
PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/Eq85QR YlrE?t=4034 - Observação: Tempo de 
gravação: 1h07min a 1h14min 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz E:;;teve:;; / PRD , Dr'.·..Ãkt':f'ST-----'~;.L 
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye e · N 
Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto~;Fn~,2::~~s; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; R nair de Jes s 
Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025, Altera a _ ___ _ 
Municipal nº 1.018, de 14 de outubro e 1986, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Mu ipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Result 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - a ra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http: 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: a ara@.barradoga, as.m_:;eg.br 15/12/202 5 
~l\~ ~ ~ ;. 
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t;'::::::.,~ @9MtlflWiHt4W Câmara Mu.nicipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redaç .... ~ ..,__~ 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei 
Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para 
a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 97 de 2025, Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no 
Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n11 73 de 2025, Proíbe a 
derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município 
de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 
78 de 2025, Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos 
decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às 
vítimas de violência doméstica no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras 
providências. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à 
Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 6 - Projeto de Resolução n11 51 de 2025, 
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" 
ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. Autor: Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo 
Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação 
do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, 
e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime 
Rodri ·sNeto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro 
os do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de. 
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 96 de 2025, Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 
de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei 
Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, ~en 'Õ~e7_; s-=-- : rr--, -S:::__,, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ve or 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), :;;o::::::s~~ 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtoi 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Fre · s 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Gera mitro es 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton , elo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNal eí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex tos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou_;_~_ 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - ·m; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel ~ 
Rua Mato Grosso, nº 617, Ce arra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E mara@barradog .mt.leg.br 15/12/2 
'-- . • 
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',-::::r.,~ lffi!3tlíflilNB&• Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n2 95 de 2025, Altera a r.; · 
Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profa Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim; 10 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025, Outorga Comenda de 
Mérito Legislativo Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor 
Júlio César Gonçalves Campos Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profa Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 11 -
Emenda Aditiva n2 10 de 2025, Ao Projeto de Lei n2 73, de 26 de novembro de 2025, de 
autoria do Poder Legislativo Municipal. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 12 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao 
Projeto de Lei nº 73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo 
Municipal. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; 1 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
- Não Votou; Profa Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé 
ata/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) 
º 73 de 2025, Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx 
lata (baru) no Mu~ic~pio d~ Barra do_ Garça~, e dá outr~s providências~ Autor: Elton Melo 
Marques, Turno: Umco, Tipo: Nommal, Sim: 14, Nao: O, Abstençoes: O, R~Sl:t.ltãd : 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereada.r:e§ p5sentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n11 12/2014), o Prest e-B-= =;;s:;:;:::~ 
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes _,---_ __., 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim, Dr .• 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; .ftii~:)..LJ. eles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; ro . Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profa Maria Silvania Ara 'j· 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nune - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 -
Indicação n2 445 de 2025, Indica ' ecretária Municipal de Saúde que s~ejamtomadas ~ 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro rra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http;: ~ 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mai: e mara@barradogar~ .m~ .br 15/12/2025 -==---
----.___,---r-:,-=c;=,1=-?_>P_n_?_c;___ u v-i-r,l'-1'11'' ~ ~ .' , P:.nin:> 7 
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',:r:r,,~ IMH!Mfiild!B&• Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água 
gelada nas dependências do PSP do Jardim das Mangueiras. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 446 de 2025, Indica à Prefeitura de Barra Do 
Garças - MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de 
Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de 
mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton 
Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do 
Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 
447 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra￾molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município 
de Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 
448 de 2025, Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT a 
necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de 
Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças - MT, visando preservar, organizar e 
disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme 
proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente 
como Coautor da referida Resolução. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares 
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 18 - Indicação nº 449 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Saúde a 
necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal 
de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as 
áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a 
garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, 
atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e 
profissional. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -" 
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota.; 19 - Indicação n2 450 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração 
e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o 
Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações 
Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. 
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascim~ 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovad~ ) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - con orm art-:-. -==~;;;;:::26, 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 -
Moção nº 171 de 2025, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moçãõ 
de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores 
Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à ducação m 
nosso município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs--.,-;.:---~ 
Aprovado(a) por unanimidade de v , tos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução º 12/2014), o Presidente não vota. ; 2 1 - Moção nº 
fr
~ 
i:::1;1,,~ IMHMfiildiBMI Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
172 de 2025, Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jar · 
das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos 
relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a 
excelência no desempenho de suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Moção n2 173 de 2025, Cumprimento e 
parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro 
Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do 
Garças - MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão 
nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do 
protagonismo regional. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 23 - Moção n2 174 de 2025, Cumprimento e parabenizo os 
organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo "Quanta Lameira", 
realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT, pelo 
brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao 
esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 24 - Moção n2 175 de 2025, Cumprimento e parabenizo os 
profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e 
salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim 
de Ocorrência nº 2025.286669. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/Eq85QR YlrE7 t=6071 - Observação: Projeto 
de Resolução nº 51/2025 - Tempo de gravação: lh41min a lh42min ; 2 - Elton Melo 
Marques/ PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/Eq85QR Yl rE7 t=6940 - Observação: 
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye - Tempo de 1 
gravação: lh55min a lh57min 
ê orrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente convidou o Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico de Barra do Garças, Sr. José Bispo dos Santos, a compor a 
Mesa de Honra. 2) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização 
aos Parlamentares para ceder a palavra ao Secretário Municipal de Desenvolvim.:::;:..;:, e;;;.;;; n_to ____ __ 
Econômico, a fim de que este procedesse à prestação de contas de sua Q.9-Sta. Ob · a a 
autorização, foi convidado a usar da palavra o Sr. José Bispo (34minf0s)-----A art~e":"-.;;;;;;~~ 
Vereador(es) Jaime Rodrigues (55min18s), Allan Construtor (59min40s) e Elton Me o 
(lh0lmin). 3) Questão de Ordem: Vereador(es) Profª Maria Silvania (lh02min); Prof. Ale 
Matos (lh15min); Allan Construtor (lh31min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Ma s 
(lh32min); Dr. Neto (lh39min). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos pa- c:,_::==--s;:s.... 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, 
Rua Mato Grosso, nº 617, Cen 1r - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-248 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E- • ~ camara@barrado rcas. t .leg.br 15/12/ 
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illi:filiflilliiB&• Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 8 dias do mês de dezembro do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Nascimento 
PODEMOS 
Primeiro 
Secre 
Melo 
PODE 
Bianca 
Freitas 
MDB 
Geralmi 
Rodrigues 
PMB 
1 <=;/1 ?/70?<=; 
de 
I 
Jaime 
Neto/ 
Se~ 
Secretário: Allankley 
Lopes de Souza / 
PODEMOS 
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Armando Alves Brito / 
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Florizan 
Esteves / PRD 
Luiz 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 15/12/2025 
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t/u":tf:~a~ MWatliEIIINH • Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maria Silvania Araújo 
Ramos/MDB 
1 c:;11? /70? e; 
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 15/12/2025 
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