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materia nº 42/2025

Tipo Ata da Reunião das Comissões Permanentes
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaAta Eletrônica da 42ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura
native_id4814

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

B.\Hlt\ D<> C.\H '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 42ª, Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatur 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das 
08/12/2025 - 17:00; Encerramento: 08/12/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito/ PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida í MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ 
UB ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães/ PRD ; Pro:F Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair 
de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Dispõe sobre a 
autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e 
judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da 
eficiência na gestão pública, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comi~s o ·-
' 
de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Annando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes •· Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Altera os anexos da Lei nº 5.000, 
" Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes par 
a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, T11mo: Único, Tipo: 
~~~~~.----ti6r:-, -l"Nãe: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável. da(s) comissão(ões) 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Rua Mato ( r sso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - M'T, CEP: 78.600-023 
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B.\Hlt\ 1)0 C \!{(' \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a 
Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes 
- Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025, 
Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025, Outorga Comenda de Mérito Legislativo 
Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor Júlio César 
Gonçalves Campos Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 
73, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Autor: Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025, Proíbe a derrubada, o corte 
a supressão de árvores da espécie Dipteryx a/ata (baru) no Município de Barra do Garças, e á 
outras providências. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
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J 
Cân1ara 
Municipal"' 
Estado de Mato Grosso 
B.\Irn.\ 1)() c;_ \l{(.'.\S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUI , ~STIÇ~ E REDAÇÃO 
1~~~ Vogal 
~ Elto e o que-s 
Relator 
Arman~ lves Brito 
Vogal 
CAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
R ye e Aguiar 
Pres ente Relator 
~E OURAS PÚBLICAS, TRANSPORTE 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Página l 3 
Câmara 
Municipal ,1c 
B.\Hlt\ DO C .\HC\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO 
VaideíC:~i,~;rães 
Presidente 
~a:>_S.~ 1. J$t~ch__ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Sçji]raújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
3;.imco. s. cÀ J..J.lme,;dQ -- )~ 
Maria Silvania Araújo Ramos 
Presidente 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Valdeí Leite Guimarães 
Vogal 
Ger 
MISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
ues Neto 
~5.ch}- ~YN;~ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Página 14 

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