| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5049 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS LEI Nº 5. oljg DE 0.S DE IQ 'Z::: DE 2.025. Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do Vereado~ro Matos do Nascimento - PODEMOS. Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado Centro de Artesanato Edileusa Camargo Alencar, o espaço público localizado no · Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, 05 de ~ de2025. ADILSO ONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal l . PRüCUHAüORIA GERAL DO 1/UNIC1P11..: Conforme Art 9 in.-:iso XXi da 1 l Lei Compl. 343, de ' 61021202',., J REVISAL O ~\.U,,.hb Hbert de Souza Pen~ 1 Procurador-. Gera! do Mun1c ipio Portaria Nº 21 819. :JE 01/01'2025 '"lA.f: '.f'.. T_ g24 ~~ ~- ·-- --