| Tipo | Errata de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
| native_id | 1645 |
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B \HH \ l>O <. \HC.\-.,
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
ERRATA DA EMENDA Nº 015/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar
Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
da Emenda nº 015, de 08 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção:
Onde se lê:
1 - Secretaria Municipal de Saúde
Orgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal De Saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para ampliação da sala de
atendimento do prédio do CAPS II TM. Essa obra irá
melhorar o atendimento nesta unidade especializada
Unidade Beneficiária População em saúde mental. O centro oferece um atendimento
interdisciplinar, composto por uma equipe
multi profissional que reúne médicos, assistentes .. sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros
especialistas.
Valor da Emenda R$ 102.424,52 Código Reduzido Impositiva 586
Leia-se:
1 - Secretaria Municipal de Saúde
(66) 3401-2484 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.Ieg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
B \HH \IH> C, \l{C.\S
Orgão
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal De Saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para ampliação da sala de
atendimento do prédio do CAPS II TM. Essa obra irá
melhorar o atendimento nesta unidade especializada
Unidade Beneficiária População em saúde mental. O centro oferece um atendimento
interdisciplinar, composto por uma equipe
multi profissional que reúne médicos, assistentes . . sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros
especialistas.
Valor da Emenda R$ 102.424,52 Código Reduzido 1
588 Impositiva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de
dezembro de 2025.
ALESS
Presidente da Câmara Muni ipal de Barra do Garças
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.Ieg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilrnar.nascirnento@barradogarcas.rnt.leg.br