Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/11/2025 - 18:20;
Encerramento: 10/11/2025 - 21 :51
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
--- Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 10 (dez) dias, do mês de novembro, do
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h20min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 332 Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. J
Presidente inicia dizendo: Sob a prote ção de Deus e em nome do povo barra-garcense __,..--.,...,,....
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: P
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino d(~ Barra do Garças. ~
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 32 de 2025, Ata
Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 3 de novembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 118/2025 - Interessado: A n
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 03/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei ~
88/2025. de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 62/2025, . e autor·
do Vereador Gabriel Pereira Lopes; 2) Enviada - Ofício nº 007 /2025/GAB/Z....,..._.~.aa-..
Interessado: Marco Aurélio Schwantes - Assunto : O Exmo. Sr. Vereador President
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Barra do Gar s,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), expediu o Ofício nº 007/2025, destinado ao Ilmo. Sr.
Marco Aurélio Schwantes, proprietário da empresa InfoBarra, cujo assunto se refere a
solicitação de parceria social para concessão de internet gratuita no Residen ia lho
I, II e III; 3) Recebida - Ofício nº 623/2025/GPEM - Interessado: Alessand Mato
L---------- Rua Mato Gro , ~ 61 7, Centro - Barra do Gar ças MT Te!.: (66) 3401-24 84 http://
ba rradogar ca . t.leg .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/11/2025
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13/11/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira
Santos, expediu o Ofício nº 623/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Preside
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.767, de 21 de outubro de
2025; 2) Decreto nº 5.773, de 29 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.774, de 29 de
outubro de 2025;
Oradores do Expediente: 1 - Ronair de Jesus Nunes/ UB - URL Vídeo: bttps-//youtu be/-
YJRzkqFO M?t=l099 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos e Dr. Neto -
Tempo de gravação: 18min19s a 28min48s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB -
URL Vídeo: https·//youtu be/-YJRzkqFO M?t=l 757 - Observação: Tempo de gravação:
29minl 7s a 33min00s ; 3 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https-//youtu be/-
YJRzkqFO M?t =2060 - Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye - Tempo de
gravação: 34min20s a 42min52s ; 4 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo:
bttps-1/youtu be/-Y]RzkqFO M?t= 2604 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex
Matos, Jaime Rodrigues e Allan Construtor - Tempo de gravação : 43min24s a 48min20s; 5
- Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: bttps-//youtu be/-Y]RzkqFO_M?
t=2936 - Observação: Tempo de gravação: 48min56s a 52min50s; 6 - Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo: bttps-//youtu be/-Y]RzkqFO_M?t=3197 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos e Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação:
53minl 7s a lh12min; 7 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS -
URL Vídeo: bttps-//youtu be/-Y]RzkqFO M?t=4393 - Observação: Tempo de gravação:
lh13min a lh28min ; 8 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL Vídeo:
https-1/youtu be/-Y]RzkqFO M?t= 6514 - Observação: Tempo de gravação: lh48min a
2h03min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Nete/ J
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / B ;
Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto / U
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025, Dispõe
sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
de
Educação,
2025,
Cultura
Institui
e
o
Saúde;
Programa
2 - Projeto
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de
de
Lei
Profissões"
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Municipal de Ensino de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Zé /
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 3 - Projeto de Lei Ordiná ·a
(origem: Legislativo) nº 64 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de ade çã da
alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Es
Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da re
pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de mia e
Finanças; à Comissão de Educa ção, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa a Mu
Assistência Social e Diversidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Le · lativ
nº 65 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação_ de informações de ut · de
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Rua Mato Gross,0 617, Centro - Barra do Gar ças MT Te!.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. t. eg.br/ - E-mail: camara@b arradogarcas.mt.leg.br 13/11/202 5
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públic
municipais de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
nº 66 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no
Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025, Dispõe sobre a
denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco
Cândido da Silva - Garrincha. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 68 de 2025, Dá nova denominação à via pública que menciona, como
Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra. Autores: Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 8 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025, Acrescenta
dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 9 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2025, Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei
Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 10 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais ; 11 .. Emenda Aditiva nº 7 de
2025, Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº , e 17 -~
outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Autores: Allan Cons or/
Allankley Lopes de Souza, Elton 'Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos '
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - s ·m ; Al n
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca a de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ] aime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 12 .. Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Acrescenta d. ositivo ao
Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de aut ~ do r
Executivo Municipal. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: ico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovac.rn: !::"P-llL
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regi
Interno (Resolução n º 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavare
Rua Mato Grosso, n'l 6l , Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
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Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025, Acrescenta
dispositivos ao Projeto de Lei nQ 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Abstenção ; Hiago Teles Alves - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2025, Altera dispositivo da Lei Municipal nº
4 .365, de 22 de dezembro de 2021. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme
o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Não ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prof! Maria Silvania Araújo Ramos -
Não ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Proposta
de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025, Altera dispositivo da Lei
Orgânica do Município de Barra do Garças - MT. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas
Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Marqu -, --- Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro s do
Nascimento, Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Ga
Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:•
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes
conforme o art. 35, §2º, Ido Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o P · ente v a .
Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley s de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ;
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito dicional
Especial no valor que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonça
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo : Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstençõe
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore
Rua Mato Grosso, nª 61 , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// ___..-1----_,...---- barradogarcas.mt.leg.b - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/11/2025
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
presentes - conforme o art: 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025, Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Indicação nº 428 de 2025, Indica à Prefeitura
Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do
programa "Barra + Saúde", com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais
voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 429 de 2025, Indica à Prefeitura
Municipal de Barra do Garças - MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr.
Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de
língua indígena, ou profissional com conhe cimento da língua e da cultura indígena, nos
órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam
próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à
Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos munic~pais. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno
Indica ao
(Resolução
Departamento
nº 12/2014)
Nacional
, o Presidente
de Infraestrutura
não vota.;
de Transportes
20 - Indicação
(DNIT),
nº 4
com
de 20
' ia
~
'
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel via · ----.
nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: , •
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por una · - idade e
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno ( ução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 153 de 2025, Cumprimento
parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e
intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela
liderança ética e pela visão humanizada do cuidado. - Obs.: Votação em . Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, stenço O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12
Presidente não vota.; 22 - Moção nº 154 de 2025, Cumprimento e parabenizo a ica
Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua r elevante contribuiça
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDA.H) e Transtorno do. Espectro Autista (TEA). - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não
vota. ; 23 - Moção nº 155 de 2025, Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de
basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã
estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Matoqrossenses. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno :
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Moção nº
156 de 2025, Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do
Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à
população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de
suas fun.ções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB - URL Vídeo:
https·//youtu be/-YJRzkqFO M?t=9579 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nQ 61/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex e Dr. Paulo Raye - Tempo de
gravação: 2h39min a 2h49min ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Víde :
https-1/youtu be/-Y]RzkqFO M?t=10282 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nQ 61/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação:
2h51min a 2h56min ; 3 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https-//youtu be/-
YJRzkqFO M?t= l 0600 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
61/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação: 2h56min a 2h58min ;
4 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/-
YJRzkqFO_M?t= 10748 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
61/2025 - Tempo de gravação: 2h59min a 3h00min; 5 - Armando Alves Brito/ PMB - URL
Vídeo: https-//youtu be/-Y]RzkqFO M?t=10800 - Observação: Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 61/2025 - Tempo de gravação: 3h00min a 3h01min ; 6 - Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves/ PRD - URL Vídeo: https-//yo1Jtu be!-YJRzkqFO M?t=l 111 O
- Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nQ 61/202 - Tempo _,...,.. __
gravação: 3h05min a 3h06min
Ocorrências da Sessão: l) Durante o Grande Expediente, o vereador Ronair Nunes
solicitou ao Sr. Presidente, Alessandro Matos do Nascimento, autorização para conceder a'
palavra ao suplente de vereador, Sr. Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti). E
seguida, o Sr. Presidente pediu aos Parlamentares autorização para ceder a palavra o
referido suplente. O pedido foi submetido à votação e aprovado por unani · .de i:l.os
vereadores presentes. Assim, foi convidado a fazer uso da palavra o Sr. Bebeto
suplente de vereador e assessor do Deputado Estadual Elizeu Nascimento (lh29mi
Aparte: Vereador(es) Profª Maria Silvania (lh33min), Dr. Neto (lh34min), Elton Melo
(lh37min), Ronair Nunes (lh38min), Allan ConstrutGr (lh39min), Armando Brito
(lh40min; lh46min), Dr. Paulo Raye (lh42min) e Prof. Alex Matos (lh47min). · da no
Grande Expediente, o vereador Dr. Paulo Raye prestou homenagem à Secretá ·a Munic
de Inclusão e Assistência Social, Sra. Renata Beatriz Bilego, em reconheci to
relevantes serviços prestados à população barra-garcense. Ademais, o vereado .., ,....___
parte de seu tempo de fala à homenageada para que esta se manifestasse sobre a si,....., ~~ .....
homenagem (lh52min). Em seguida, procedeu à entrega da Moção de Aplausos ao
servidores públicos municipais que atuaram na atualização d.os cadastros do Residencial
Rua Mato Grosso, n2 617, Cen o - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http://
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Carvalho. 3) Em tempo, o vereador Zé Gota, com autorização do Sr. Presidente, realizou a
entrega de Moção de Aplausos aos organizadores, músicos e colaboradores do "1º Circuito
de Pagode de Barra do Garças", realizado no dia 25 de outubro de 2025, na Arena do
Porto do Baé (2h03min). 4) O vereador Dr. Paulo Raye, com autorização do Sr. Presidente,
realizou a entrega de Moção de Aplausos aos os colaboradores da empresa "Combo
Produções" pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças (2h20min).
5) Questão de Ordem: Vereador(es) Ronair Nunes (2h35min), Prof. Alex Matos (2h42min)
e Bianca Sousa (2h43min). 6) O Sr. Presidente convidou o Procurador Jurídico da Câmara
Municipal para emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
61/2025 que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021".
Logo após, falou o Sr. Heros Pena (2h49min). 7) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Neto
(2h50min), Dr. Paulo Raye (3h01min) e Prof<1 Maria Silvania (3h02min). 8) A vereadora
Profª Maria Silvania convidou o Procurador Jurídico da Câmara a comparecer à tribuna
para detalhar o conceito de "verba indenizatória". Em seguida, falou o Sr. Heros Pena
(3h03min). 9) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares
para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Rogério Godoi (3h19min) -
Aparte: Vereador(es) Zé Gota (3h22min; 3h28min), Allan Construtor (3h23min), Prof. Alex
Matos (3h24min; 3h27min; 3h31min), Ronair Nunes (3h28min) e Dr. Neto (3h30min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2025 .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro Se
Secretário: Elton Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Melo Marques
PODEMOS
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Maria Silvania Araújo
Ramos /MD
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