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norma nº 5775/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5775 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1609

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PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
--~-··~· - -------------------------- DECRETO Nº 5775 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do 
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 
4.326.250,29 (Quatro milhões e trezentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta 
reais e vinte e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.1008AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE 
Cód. Reduzido 52 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES SECADMIN 
Cód. Reduzido 58 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 59 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 61 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.25.752.0102.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Cód. Reduzido 1562 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 741.531,84 
• PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
~~.~~~~~----------------------------------
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.1 22.0106.2049 MANUTATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 194 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 198 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 200 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 204 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 290 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 300 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 309 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 337 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 340 
• PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 367 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 397 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .1 0.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 433 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇAO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 444 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .1 0.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .1 0.302.0108.2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UGT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 479 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 487 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 508 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 514 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1089 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1804 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 1.141.069,71 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 946 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 87.425,13 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001 .04.125.0126.2148 PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
Cód. Reduzido 1066 
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
SUBTOTAL 312.000,00 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E SUSTENTÁVEL 
Cód. Reduzido 1516 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1517 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1519 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 125.284,78 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.306.0104.2290 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 
Cód. Reduzido 1794 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361 .0104.1140 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ. PNE -
ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1112 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001 .12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE 
- GERAL 
Cód. Reduzido 1104 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2291 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1114 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO 
ESPORTE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1134 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1137 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1140 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 504.512,80 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.1054 EQUIP MAT PERMANENTE AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1261 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 1373 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1379 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1382 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131 .2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1441 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1292 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1294 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2175 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1304 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 1370 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 1473 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM 
Cód. Reduzido 1479 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.245.0129.1285 AQUIS. BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Cód. Reduzido 1875 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.245.0129.2489 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Cód. Reduzido 1874 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 
005.08.243.0132.21 11 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1506 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 170.509,89 
.. 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1662 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1663 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGISTICAS 
Cód. Reduzido 1666 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM 
ESPAÇOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1675 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451 .0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E 
MOBILIDADE 
Cód. Reduzido 1674 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLiCOS 
004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1690 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
Cód. Reduzido 1696 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 
•• , PREFEITURA 
a BARRADOCARÇAS 
------------------------~ 006.26.451 .0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTES 
Cód. Reduzido 1796 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 371.515,21 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31 .001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .18.542.0123.1 092 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1219 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1221 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
31 .002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1701 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 297.577,34 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.1 21.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE 
PLANEJAMENTO 
Cód. Reduzido 1359 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1347 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1337 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1340 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1709 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1342 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. 
Reduzido 1344 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 353.138,61 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1242 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1243 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1085 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1087 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1084 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 42.219,96 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001 .04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 1551 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 900,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO 
Cód. Reduzido 1778 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Reduzido 1772 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS 
Cód. Reduzido 1912 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1774 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 163.000,01 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E 
PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1753 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1758 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .1 3.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1734 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód . Reduzido 1741 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 15.565,01 
TOTAL 4.326.250,29 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o 
Art. 43, inciso Ili da lei federal 4.320/1964: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .04.122.0102.2206 MANUT. DE SIST.INTEGRADO DE EXEC. ORÇAMENT. 
ADM. FINANCEIRA E CONTROLE 
Cód. Reduzido 49 
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ 
SUBTOTAL 8.120,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUTATIVIDADE SAÜDE 
Cód. Reduzido 197 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 201 
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 
Cód. Reduzido 202 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 208 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
Cód. Reduzido 210 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 214 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Reduzido 224 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 242 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2053 MANTU ENG PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 252 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 253 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 258 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 262 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 273 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 275 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
il ãARRÂoocARÇAS 
Cód. Reduzido 282 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 283 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 298 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 302 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.1 037 EQUIPAMENTOS E MAT PERMAN MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 314 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1038 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO MÉDIAEALTAC/ADEQ. PNE 
Cód. Reduzido 315 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1102AQUIS EQUIP MAT PERM MÉDIAALTACOMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 318 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 332 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 341 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 351 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 360 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 370 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 410 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 419 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1818 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 434 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 442 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
---------------------------------~-·"~~~~~. 
Cód. Reduzido 443 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 454 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 489 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 495 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 504 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 513 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA 
Cód. Reduzido 516 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2154 MANUT ENC UCT UNID COLETATRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 517 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2155 MANUT ENCARGOS DO CAPS 
Cód. Reduzido 519 
PREFEITURA 
BARR.A[)QCARÇAS 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 520 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 526 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 527 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 556 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 558 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 584 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 587 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 588 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
SUBTOTAL 2.067.154,23 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 944 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 87.425,13 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.04.122.0113.2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS 
MUNICIPAIS 
Cód. Reduzido 1542 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451 .0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS 
Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAAV. AMAZONIAS 
Cód. Reduzido 1527 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1253 OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO CRISTINO CORTES 
VIA CONVÊNIO 
Cód. Reduzido 1532 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.2347 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 
E RURAIS 
Cód. Reduzido 1528 
4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE 
ARQUITETURA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 1536 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.26.451.0116.2438 MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES DO 
MUNICÍPIO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1537 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 167.487,37 
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
26.003 DIVISÃO DO TURISMO 
003.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Reduzido 1574 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 37.000,00 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0112.1266 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Cód. Reduzido 1634 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.01 12.2456 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
Cód. Reduzido 1630 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1631 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1633 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMl.CO URBANO 
002.22.691.0120.1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDÚSTRIA 
Cód. Reduzido 1641 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
002.23.334.0120.2457 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO URBANO 
Cód. Reduzido 1635 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1636 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1637 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1638 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1639 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 
003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA 
Cód. Reduzido 1642 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1643 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
27.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
004.20.122.0112.2261 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUN. 
DE DESENVOLV. RURAL 
Cód. Reduzido 1652 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1653 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
27.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
004.20.602.0112.1138 OBRAS E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE 
DESENVOL. RURAL 
Cód. Reduzido 1651 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 273.811,47 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.1139AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAIS PERMANENTES 
Cód. Reduzido 1097 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE 
-GERAL 
Cód. Reduzido 1099 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1103 
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 
Cód. Reduzido 1107 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1109 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001 .12.361 .0104.2392 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
Cód. Reduzido 1111 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001 .12.361.0104.2395 MANUTENÇÃO COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO 
Cód. Reduzido 1150 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.365.0104.2292 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHES 
Cód. Reduzido 1119 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1120 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA. 
BARRADOCARÇAS 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MOE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL- PRÉ-ESCOLA 
Cód. Reduzido 1121 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1122 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.365.0104.2393 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO 
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 
Cód. Reduzido 1151 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001 .12.365.0104.2394 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
Cód. Reduzido 1152 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.365.0104.1294 CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA NOVA BARRA 
Cód. Reduzido 1907 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 917.240,18 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1267 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.1286AQUIS. EQUIP. PRIM. INF. DO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
Cód. Reduzido 1882 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
,,,·,·~·-· ----------------------·------ 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 1381 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1413 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1437 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131.2218 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1457 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0099.2359 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 1257 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS 
Cód. Reduzido 1305 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 1371 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
~----· ~~~~----------------------------------11----~---- 003.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 1430 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1470 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131 .2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 171.1 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.245.0131 .1290 AQUIS. BLOCO DE PROT. ESPEC. MEDIA E ALTAC 
COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 1878 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
004.08.241.0132.1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ DESENVOLVIMENTO 
DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO 
Cód. Reduzido 1502 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
004.08.241 .0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO 
Cód. Reduzido 1499 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1500 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1501 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 458.525,18 
PREFEITURA 
__,....-~....-< , BARRADOCARÇAS 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1659 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGISTICAS 
Cód. Reduzido 1665 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU 
MICRO REVESTIMENTO DE VIAS 
Cód. Reduzido 1679 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1688 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
Cód. Reduzido 1695 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 13.519,73 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.18.541 .0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1909 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 237.956,00 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
·~--------------------------~--
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.1264 REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1350 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Cód. Reduzido 1348 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.28.841.0103.1265 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO 
Cód. Reduzido 1356 
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
SUBTOTAL 15.887,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 
002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 
Cód. Reduzido 131 O 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1312 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 40.300,00 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 1549 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 900,00 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.1281 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA 
6 ãARRÂoocARÇAS ~~~ ~~------------------------------------- ---~~~--~~ Cód. Reduzido 1751 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL R$ 924,00 
TOTAL R$ 4.326.250,29 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Poder 
novembro de 2025. 
Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 03 de 
ADILSON hGONCALVES " DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Com pi. 343, de i 6/02/2023 
REVISADO 
&khlftou~ Procur".Jor -Ge"al do Município 
Po::aroa \J 21.819. DE 01/01 '2025 
~~ 
-· ,.\5/i,;T -22475/-0 --
. 

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