| Tipo | Errata de Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5795 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | A presente publicação trata-se de uma retificação na . publicação do Decreto nº 5. 795, de 26 de novembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 28/11/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3738, Página 350, pois houve um erro no número das Matrículas de dois servidores constantes no Art. 1°. Assim sendo: |
| native_id | 1541 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA BARRADOCARÇAS ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.025 A presente publicação trata-se de uma retificação na . publicação do Decreto nº 5. 795, de 26 de novembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 28/11/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3738, Página 350, pois houve um erro no número das Matrículas de dois servidores constantes no Art. 1°. Assim sendo: Onde se lê: Art. 1° ... - PEDRO MARCOS MANZAN JÚNIOR, Matrícula funcional nº 995; - KEILAARAÚJO LIMA, Matrícula funcional nº 995; - HERBERT DE SOUZA PENZE, Matrícula funcional nº 12.050. Leia-se: Art. 1° ... - PEDRO MARCOS MANZAN JÚNIOR, Matrícula funcional nº 12.807; - KEILAARAÚJO LIMA, Matrícula funcional nº 13.737; - HERBERT DE SOUZA PENZE, Matrícula funcional nº 12.050. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 09 de dezembro de 2.025. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal • BÃRRÂDOCARÇAS DECRETO Nº 5. 795 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 149, Parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1° de Abril de 2021 ; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.059 de 04 de outubro de 2018, o qual regulamenta o procedimento de reconhecimento de dívida no Município de Barra do Garças; E, CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal promover o resguardo do erário público, bem como evitar o locupletamento ilícito e o enriquecimento sem causa; D E CRETA: Art. 1° Consoante preconiza o § 4°, do artigo 3° do Decreto Municipal nº 4.059 de 04 de outubro de 2018, ficam nomeados os servidores abaixo mencionados para a composição da comissão temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, do Município de Barra do Garças: - PEDRO MARCOS MANZAN JÚNIOR, Matrícula funcional nº 12.807; - KEILAARAÚJO LIMA, Matrícula funcional nº 13.737; - HERBERT DE SOUZA PENZE, Matrícula funcional nº 12.050.