br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 5807/2025

Tipo Errata de Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5807 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaA presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto.
native_id1775

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ERRATA DO 
DECRETO Nº 5.807, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do 
Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 
Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que 
constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado 
nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e 
no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto. 
Assim sendo, onde se lê: 
" ... 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 1960 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA 
Cód. Reduzido 1963 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 293. 701,96 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361 .0104. 1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL-ETI 
Cód. Reduzido 1962 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1961 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 40.429,94 
6 BÃRRÂoocARÇAS 
TOTAL 415.982,74 ." 
Leia-se: 
" ... 07 SECRETAR1A MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 1960 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA 
Cód. Reduzido 1963 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2398 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 1979 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 584.507 ,42 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361 .0104.1 260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL-ETI 
Cód. Reduzido 1962 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361 .0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1961 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 40.812,34 
• 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 
006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTES 
Cód. Reduzido 1980 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 47.514,90 
TOTAL 754.685,50." 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, em 
04 de março de 2026 
. ,. 
ADILSON NÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
1. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
lei Compl. 343, de 16/02/2023 
REVISADO 
~Q~ 

open original →