| Tipo | Errata de Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5807 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto. |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS ERRATA DO DECRETO Nº 5.807, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto. Assim sendo, onde se lê: " ... 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 1960 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA Cód. Reduzido 1963 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 293. 701,96 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361 .0104. 1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1962 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1961 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 40.429,94 6 BÃRRÂoocARÇAS TOTAL 415.982,74 ." Leia-se: " ... 07 SECRETAR1A MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 1960 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA Cód. Reduzido 1963 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2398 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 1979 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 584.507 ,42 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361 .0104.1 260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1962 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361 .0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1961 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 40.812,34 • PREFEITURA BARRADOCARÇAS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Cód. Reduzido 1980 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 47.514,90 TOTAL 754.685,50." Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, em 04 de março de 2026 . ,. ADILSON NÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal 1. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da lei Compl. 343, de 16/02/2023 REVISADO ~Q~