| Tipo | Errata de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
| native_id | 1662 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
ERRATA DA EMENDA Nº 036/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
da Emenda nº 036, de 15 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção:
Onde se lê:
1 A - ssoc1ação C ora IC antarte B arra d G o arças
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planeiamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Subfunção 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para a Associação Coral Cantarte de Barra do
Garças - CNPJ 49.185.068/0001-81. Recursos de
Unidade Beneficiária População contribuição destinados a promover a música
coral, além de apresentar em eventos culturais,
religiosos e sociais.
Valor da Emenda R$ 12.621,39 Código Reduzido l 27
II- ACTS - Associacão Casa da Tia Sônia
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfuncão
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orcamento
0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municioal
335041 Contribuições.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.Ieg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
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Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDA CÃO
Destinar recursos de Contribuição para a ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ34.383879/0001-1 o na manutenção para
atendimento a 72 crianças (Creche).
R$ 25.242,45 1 Código Reduzido l 27
III -A -RddEf t t ' v· l" . D , f ssoc1acao e e e n ren ameno a 10 enc1a ornes 1ca con t ra a M u Ih er
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planeiamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planeiamento e Orçamento
Programa 0113 Planeiando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos através de Contribuição para a
Associação Rede de Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher - Rede de Frente -
CNPJ-27.713.086/0001-56 para atuar no
Unidade Beneficiária População enfrentamento à violência doméstica contra a
mulher, visando a promoção da justiça e da
equidade social. Fortalecer a rede de atendimento
às mulheres, articulando-as por meio de eventos
formativos e informativos, cursos e capacitações.
Valor da Emenda R$ 25.242,45 Código Reduzido 1 28
IV - A ssoc1aca-o B arra-irnrcense d os e ei!OS - ABC
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
03 Secretaria Municipal de Planeiamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planeiando o Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
335043 Subvenções Sociais
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para a Associação Barragarcense de Cegos - ABC CNPJ -
População 00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para
manutenção dos projetos com intuito único da
integração e a inclusão da pessoa com deficiência
visual no mercado do trabalho.
R$ 25.242,45 Código Reduzido 1 28
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
V - VIII -Rt o arv Cl u e bd B arra d G o ar "as
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orçamento
ProQfama 0113 Planejando o futuro com eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas
impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary
Unidade Beneficiária População Club de Barra do Garças - CNPJ14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de
rodas destinadas à pessoas menos favorecidas.
Valor da Emenda R$ 12.621,26 Código Reduzido 1 28
VI - Obras Sociais Francisco de Assis
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planei amento e Orçamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 3.3.50.41 Contribuições
Fonte 1.500.0000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
Unidade Beneficiária População às Obras Sociais Francisco de Assis - CNPJ03.264.450/0001-80. para atendimento de crianças
da Educação Infantil-Pré-Escola (Creche).
Valor da Emenda R$ 50.484,81 Código Reduzido 1 27
VII - OSCIP Construindo o Amanhã
Orgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo municipal de saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta a Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de emendas parlamentares municipais
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.Ieg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
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B \!{){\IH)(. \l{C.\S
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDA ÃO
R$ 25.242,45 Códi o Reduzido
III -A -RddEf t t ' v· l" . D , f ssoc1acao e e e n ren ameno a 10 encia ornes 1ca coo t ra a M u Ih er
Orgão 11 Secretaria Munic. Inclusã.o e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comunitária
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos através de Contribuição para a
Associação Rede de Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher - Rede de Frente -
CNP J-27. 713.086/0001-56 para atuar no
Unidade Beneficiária População enfrentamento à violência doméstica contra a
mulher, visando a promoção da justiça e da
equidade social. Fortalecer a rede de atendimento
às mulheres, articulando-as por meio de eventos
formativos e informativos, cursos e capacitações.
Valor da Emenda R$ 25.242,45 Código Reduzido 1
IV -A ssoc1acao - B arra-!!arcense d os c e!! os - ABC
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comunitária
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para a Associação Barragarcense de Cegos - ABC CNPJ -
Unidade Beneficiária População 00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para
manutenção dos projetos com intuito único da
integração e a inclusão da pessoa com deficiência
visual no mercado do trabalho.
Valor da Emenda R$ 25.242,45 Código Reduzido _l
V - Rotarv Club de Barra do Garcas
óm~ 11 1 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 / Gabinete do Secretário
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradoga rcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Ga rças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \!{!{ \ 1)( > L.\llC.\S
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
População
R$ 25.242,45
Destinar recursos na forma de Auxílio, à OSCIP
Construindo o Amanhã - CNPJ12.014.109/0001-67 Uma associação que constrói
e fornece cadeiras de rodas, andadores, muletas
e outros dispositivos de acessibilidade
representando um impacto muito importante
para a saúde pública, mesmo não sendo uma
entidade de saúde tradicional. Ela atua diretamente
na promoção da autonomia, prevenção de
agravos e melhoria da qualidade de vida. Este
Projeto Edificando as Mãos, no atendimento as
pessoas com necessidades especiais fisicas,
temporária ou permanente, com empréstimos de
cadeiras de rodas, andadores, muletas, cadeiras de
banho, cadeiras motorizadas, dentre outros. Essa
OSCIP atende às cidades de Barra do Garças,
Pontal do Araguaia, Aragarças e outras cidades
vizinhas.
Código Resumido 1 586
VIII - Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração Resgatando Vidas para Jesus Cristo
- Armadura de Deus
Órgão 10 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orcamento
Programa 0113 Planejando Futuro com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Unidade Beneficiária População Igreja
Evangélica Pentecostal Casa de Oração
Unidade Beneficiária SMS Resgatando Vidas para Jesus Cristo - Armadura
de Deus para atendimento a projetos sociais junto
a população
Valor da Emenda R$ 25.242,45 Código reduzido 1 588
IX - CRECHE CARLA ITALIANA
Órgão 10 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função
Subfunção
Programa
04 Administração
121 Planei amento e Orçamento
0113 Planejando Futuro com Eficiência
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
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B \!{){\DO L \l{C.\S
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDACAO
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335043 CoEtribuições
15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
SMS às Creche Carla Italiana, para atendimento de
crianças da Educação Infantil - Pré-Escola
(Creche).
R$ 50.484,81 Código reduzido 1 588
Leia-se:
1 - A ssoc1açao - C ora IC an t a e rt B arra d G o arças
Orgão 08 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 13 Cultura
Sub função 392 Difusão Cultural
Programa 0111 Cidade Viva, Cidade Cultural
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para a Associação Coral Cantarte de Barra do
Garças - CNPJ 49.185.068/0001-81. Recursos de
Unidade Beneficiária População contribuição destinados a promover a música
coral, além de apresentar em eventos culturais,
religiosos e sociais.
Valor da Emenda R$ 12.621,39 Código Reduzido 1
II- ACTS - Associacão Casa da Tia Sônia
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
001 Gabinete do Secretário
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuicões.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para a ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ34.383879/0001-1 o na manutenção para
atendimento a 72 crianças (Creche).
(66) 3401-2484 I 0800 6426811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
B \Hl{ \ l )( > ( •. \!{( ·. \S
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comunitária
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas
impositivas do Leiúslativo Municioal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary
Unidade Beneficiária População Club de Barra do Garças - CNPJ14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de
rodas destinadas à pessoas menos favorecidas.
Valor da Emenda R$ 12.621,26 Código Reduzido 1
VI - Obras Sociais Francisco de Assis
Orgão 05 Secretaria Munic. Educação, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 001 Departamento de Educação
Função 12 Educação
Sub função 365 Educação Infantil
Programa 0104 Educação para To dos com Qual. e Democrática
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 3.3.50.41 Contribuições
Fonte 1.500.0000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
Unidade Beneficiária População às Obras Sociais Francisco de Assis - CNPJ03.264.450/0001-80, para atendimento de crianças
da Educação Infantil- Pré-Escola (Creche).
Valor da Emenda R$ 50.484,81 Código Reduzido 1
VII - OSCIP Construindo o Amanhã
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
07 Secretaria Municipal de Saúde
001 Fundo municipal de saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
2280 Manutenção de ações de proposta a Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, à OSCIP
População Construindo o Amanhã - CNPJ12.014.109/0001-67 Uma associação que constrói
e fornece cadeiras de rodas, andadores, muletas
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Ga rças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \IW \IH> C. \IW.\S
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
e outros dispositivos de acessibilidade
representando um impacto muito importante
para a saúde pública, mesmo não sendo uma
entidade de saúde tradicional. Ela atua diretamente
na promoção da autonomia, prevenção de
agravos e melhoria da qualidade de vida. Este
Projeto Edificando as Mãos, no atendimento as
pessoas com necessidades especiais físicas,
temporária ou permanente, com empréstimos de
cadeiras de rodas, andadores, muletas, cadeiras de
banho, cadeiras motorizadas, dentre outros. Essa
OSCIP atende às cidades de Barra do Garças,
Pontal do Araguaia, Aragarças e outras cidades
vizinhas.
R$ 25.242,45 Código Resumido 1
VIII - Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração Resgatando Vidas para Jesus Cristo
- Armadura de Deus
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comun tá i:.i
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emenda~ Parlamentares Municipais
Unidade Beneficiária População Igreja
Evangélica Pentecostal Casa de Oração
Unidade Beneficiária SMS Resgatando Vidas para Jesus Cristo - Armadura
de Deus para atendimento a projetos sociais junto
a população
Valor da Emenda R$ 25.242,45 Código reduzido 1
IX - CRECHE CARLA ITALIANA
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
05 Secretaria Munic. ducacão, Esporte e Lazer
001 Departamento de Educação
12 Educação
365 Educação Infantil
0104 Educação para Todos com Qual. e Democrática
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribui cões
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
Unidade Beneficiária SMS às Crecb Car e. Italiana, para atendimento de
criançc.s da Edl!.cação nfantil - Pré-Escola
(CreJhe).
Valor da Emenda R$ 50.484,81 Código reduzido 1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR.\.-SE.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de
dezembro de 2025.
Presidente
TE~MO _OE ?UBLICAÇÃO
Em cu~pnmento a lei N9 4091de06 de Junho de 2019 pr~ea1 nesta data, a publicação do ato,dmlnlstrattwÓ
abaixo no OOC·MT Ato =3"17 ~ Pagina: ,f ---.:.."-!...;i_ __ _
Assinatura: :~ llêJl@OI
local: Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Barra do GarçaslMT _ / 1/ ~ 1 ;J();l5
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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