| Tipo | Errata de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
| native_id | 1651 |
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B \IW.\ DO L .\l{C.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
ERRA TA DA EMENDA Nº 024/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
da Emenda nº 024, de 11 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção:
Onde se lê:
I. Associação Padre Rodolfo Lunkeibein e Simão Bororo
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planeiamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planei amento e Orçamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para atender a 40 idosos em regime interno e 20
diários no Lar dos Idosos Bem Viver de Barra do
Garças - CNPJ 02.108.919/0001-29. Cuidados
Unidade Beneficiária População básicos de saúde com medicação prescrita, além do
acompanhamento diário de sinais vitais. Auxiliando
na higiene pessoal e alimentação, além do
acompanhamento de equipe de enfermagem.
Valor da Emenda R$ 252.424,52 Código Reduzido 1 27
Leia-se:
I. Associação Padre Rodolfo Lunkeibein e Simão Bororo
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função
Sub função
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \HH \IH l <. \l{C.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇAO
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta a Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para atender a 40 idosos em regime interno e 20
diários no Lar dos Idosos Bem Viver de Barra do
Garças - CNPJ 02.108.919/0001-29. Cuidados
Unidade Beneficiária População básicos de saúde com medicação prescrita, além do
acompanhamento diário de sinais vitais. Auxiliando
na higiene pessoal e alimentação, além do
acompanhamento de equipe de enfermagem.
Valor da Emenda R$ 252.424,52 Código Reduzido 1 586
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de
dezembro de 2025.
TERMO _DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento a lei Nº 4091 d 06 d
pbar~edi nesta data, a publicaçãoedo.Jt; !d~~rs~,~~!!: a ~onoooc w,Ato 31"/ '-f ... Pagma: ..1.?, '-( ----....;....;.,~---
Assinatura; :_17~ J4f4; =
Local: Palácio Vereador Dr. Oercy Gomes da SMva
Barra do Garças/MT ~ U~ I g,QJ._5
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br