| Tipo | Errata de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
ERRATA DA EMENDA Nº 019/2025DE11 DE DEZEMBRO DE 2025
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
da Emenda nº 019, de 11 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção:
Onde se lê:
!.Associação Coral Cantarte Barra do Garças
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planeiamento e Orcamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para a Associação Coral Cantarte de Barra do
Garças-CNPJ 49.185.068/0001-81. Recursos de
Unidade Beneficiária População contribuição destinados a promover a música
coral, além de apresentar em eventos culturais,
religiosos e sociais.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido l 27
II -ACTS - Associação Casa da Tia Sônia
Órgão
Unidade Orçamentária
03 Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças
001 Gabinete do Secretário
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
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Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDACAO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ34.383879/0001-1 o na manutenção para
atendimento a 72 crianças (Creche).
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 27
III - Associação Barra-garcense dos Cegos - ABC
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Associação Barragarcense de Cegos - ABC CNPJ -
Unidade Beneficiária População 00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para
manutenção dos projetos com intuito único da
integração e a inclusão da pessoa com deficiência
visual no mercado do trabalho.
Valor da Emenda R$ 20.424,52 Código Reduzido 1 28
IV - Rotary Club de Barra do Garças
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planejando O Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
335043 Subvenções Sociais
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças-· MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
B \HH \IH l <. \J{C.\S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary
Club de Barra do Garças - CNPJ- Unidade Beneficiária População 14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de
rodas destinadas a pessoas menos favorecidas.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido l 28
V - Associação Mato-Grossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo (AMTJJP)
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Subfunção 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planejando O Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Associação MatoGrossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo
(AMTJJP) CNPJ- 36.375.264/0001-77 na forma
Unidade Beneficiária População de auxílio com a finalidade de custear despesas
como materiais, equipamentos, passagens para
campeonatos e o desenvolvimento das atividades,
sendo um mecanismo vital para o esporte inclusivo
e paradesportivo
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código Reduzido l 28
VI - Fundação de Promoção Educacional e Cultural da Amazônia Legal
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planejando O Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335043 Subvenções Sociais
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Casa de Apoio
Terapêutica Maria Madalena, representada pela
População Fundação de Promoção Educacional e Cultural
da Amazônia Legal CNPJ- 10.492.480/0001-09
na forma de auxílio com a finalidade de garantir a
continuidade e ampliação do atendimento às
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
B \!{){.\IH l C •. \!{( ·. \S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
mulheres em situação de dependência química e
alcoolismo, oferecendo acolhimento integral,
alimentação adequada, suporte psicossocial,
atividades terapêuticas e condições dignas de
permanência durante o processo de recuperação.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 28
VII- Cozinha Solidária da Neura
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planejando O Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, à Cozinha
Solidária da Neura - CNPJ- 44.369.527/0001-63
Unidade Beneficiária População para aquisição de utensílios domésticos, e
eletrodomésticos destinados à melhoria desta
Cozinha. Essa ONG também atende a outros
projetos sociais na cidade de Barra do Garças.
Valor da Emenda R$ 32.000,00 Código Reduzido 1 28
VIII - Associação Amigos do PROERD
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planejando O Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
335043 Subvenções Sociais
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, Associação
Amigos do PROERD CNPJ - 33.661.293/0001-
População 07, sendo uma entidade civil sem fins lucrativos
que apoia o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD),
realizado pela Polícia Militar em escolas.
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 28
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
IX - Associação Xamego Gostoso
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
à Associação Xamego Gostoso CNPJ62.096.197 /0001-61 para que seja realizado
Unidade Beneficiária evento da Festrilha 2026 com o Grupo de
Quadrilha Estilizada de Barra do Garças, grupo
esse formado por mais de 80 pessoas. Irá participar
do Festrilha 2026
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código reduzido 1 27
X - Ordem dos Ministros Evangélicos do Vale do Araguaia
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
001 Gabinete do Secretário
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0113 Planejando o Futuro Com Eficiência
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
à Ordem dos Ministros Evangélicos do Vale do
Araguaia- OMEVA CNPJ-62.386.767/0001-58
para que seja transferido recursos para a realização
de trabalhos sociais voltados ao atendimento das
necessidades da comunidade local, tais como:
distribuição de cestas básicas; doações de roupas e
materiais de higiene, além da assistência
financeira em situações emergenciais
R$ 20.000,00 Código reduzido 1 27
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
XIV - Associacão dos Hortii!ranieiros de Barra do G arcas
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planeiamento e Finanças
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário
Função 04 Administração
Sub função 121 Planejamento e Orçamento
Programa 0113 Planeiando o Futuro Com Eficiência
Ação
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Imoositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições.
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para Associação
dos Hortigranjeiros de Barra do Garças -
CNP J-01.373.075/0001-80 é uma organização
Unidade Beneficiária formada por produtores de hortifrutigranjeiros -
ou seja, hortaliças, frutas, legumes, verduras,
ovos e outros produtos agrícolas frescos. Ela
defende os interesses dos agricultores associados.
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código reduzido 1 27
Leia-se:
1. Associação Coral Cantarte Barra do Garças
Orgão 08 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario
Função 13 Cultura
Sub função 392 Difusão Cultural
Programa 0111 Cidade Viva, Cidade Cultural
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para a Associação Coral Cantarte de Barra do
Garças-CNPJ 49.185.068/0001-81. Recursos de
Unidade Beneficiária População contribuição destinados a promover a música
coral, além de apresentar em eventos culturais,
religiosos e sociais.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1
II - ACTS - Associação Casa da Tia Sônia
1 Órgão 1 11 1 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \IW.\ D<> L .\l{C.\S
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇAO
001 Gabinete do Secretario
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0133 Proteção Espec.de Média e Alta Complexidade
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ34.383879/0001-10 na manutenção para
atendimento a 72 crianças (Creche).
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1
III - Associação Barra-garcense dos Cegos - ABC
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comunitária
Programa 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Associação Barragarcense de Cegos - ABC CNPJ -
Unidade Beneficiária População 00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para
manutenção dos projetos com intuito único da
integração e a inclusão da pessoa com deficiência
visual no mercado do trabalho.
Valor da Emenda R$ 20.424,52 Código Reduzido 1
IV - Rotary Club de Barra do Garças
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
001 Gabinete do Secretario
08 Assistência Social
244 Assistência comunitária
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições.
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
B\Hln IHH.\IU .\S
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary
Unidade Beneficiária População Club de Barra do Garças - CNPJ14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de
rodas destinadas a pessoas menos favorecidas.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1
V - Associação Mato-Grossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo (AMTJJP)
Orgão 05 Secretaria Munic. Educação, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 006 Divisão de Esporte
Função 27 Desporto e Lazer
Subfunção 812 Desporto Comunitário
Programa 0105 Desenvolvendo o Esporte com Qualidade p/todos
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Associação MatoGrossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo
(AMTJJP) CNPJ- 36.375.264/0001-77 na forma
Unidade Beneficiária População de auxílio com a finalidade de custear despesas
como materiais, equipamentos, passagens para
campeonatos e o desenvolvimento das atividades,
sendo um mecanismo vital para o esporte inclusivo
e paradesportivo
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código Reduzido 1
VI - Fundação de Promoção Educacional e Cultural da Amazônia Legal
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
001 Gabinete do Secretario
08 Assistência Social
244 Assistência comunitária
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos para Casa de Apoio
Terapêutica Maria Madalena, representada pela
População Fundação de Promoção Educacional e Cultural
da Amazônia Legal CNPJ- 10.492.480/0001-09
na forma de auxílio com a finalidade de garantir a
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \ Irn \ 1 H > C • \ !{( .. \ s
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDACAO
continuidade e ampliação do atendimento às 1 mulheres em situação de dependência química e
alcoolismo, oferecendo acolhimento integral,
alimentação adequada, suporte psicossocial,
atividades terapêuticas e condições dignas de
permanência durante o processo de recuperação.
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1
VII - Cozinha Solidária da Neura
Orgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario
Função 08 Assistência Social
Sub função 244 Assistência comunitária
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições.
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, à Cozinha
Solidária da Neura - CNPJ- 44.369.527/0001-63 .. - de utensílios domésticos, Unidade Beneficiária População para aqms1çao e
eletrodomésticos destinados à melhoria desta
Cozinha. Essa ONG também atende a outros
projetos sociais na cidade de Barra do Garças.
Valor da Emenda R$ 32.000,00 Código Reduzido 1
VIII - Associação Amigos do PROERD
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
05 Secretaria Munic. Educação Esporte e Lazer
001 Departamento de Educação
12 Educação
365 Educação Infantil
0104 Educação para To dos Qualidade Democrática
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições.
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, Associação
Amigos do PROERD CNPJ - 33.661.293/0001-
População 07, sendo uma entidade civil sem fins lucrativos
que apoia o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD),
realizado pela Polícia Militar em escolas.
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br- tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
B \!{){\IH l L .\llC.\S
Valor da Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDA ÃO
R$ 20.000,00 Códi o Reduzido
IX - Associação Xamego Gostoso
Órgão 08 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario
Função 13 Cultura
Sub função 392 Difusão Cultural
Programa 0111 Cidade Viva, Cidade Cultural
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
à Associação Xamego Gostoso CNPJ62.096.197 /0001-61 para que seJa realizado
Unidade Beneficiária evento da Festrilha 2026 com o Grupo de
Quadrilha Estilizada de Barra do Garças, grupo
esse formado por mais de 80 pessoas. Irá participar
do Festrilha 2026
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código reduzido 1
X - Ordem dos Ministros Evangélicos do Vale do Araguaia
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social
001 Gabinete do Secretario
08 Assistência Social
244 Assistência comunitária
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos na forma de Auxílio, destinado
à Ordem dos Ministros Evangélicos do Vale do
Araguaia- OMEVA CNPJ-62.386.767/0001-58
para que seja transferido recursos para a realização
de trabalhos sociais voltados ao atendimento das
necessidades da comunidade local, tais como:
distribuição de cestas básicas; doações de roupas e
materiais de higiene, além da assistência
financeira em situações emergenciais
R$ 20.000,00 Código reduzido 1
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
B \({]{\IH> L.\l{C.\S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
XI -A . - d H ssoc1acao os ortu?ran1eiros d B e arra d G o arcas
Orgão 09 Secretaria Munic. Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária 002 Desenvolvimento Econômico Urbano
Função 22 Industria
Sub função 661 Promoção Industrial
Programa 0120 Desenvolvendo Comercio e Industria
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições.
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Destinar recursos de Contribuição para Associação
dos Hortigranjeiros de Barra do Garças -
CNPJ-01.373.075/0001-80 é uma organização
Unidade Beneficiária formada por produtores de hortifrutigranjeiros -
ou seja, hortaliças, frutas, legumes, verduras,
ovos e outros produtos agrícolas frescos. Ela
defende os interesses dos agricultores associados.
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código reduzido 1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de
dezembro de 2025.
ALES DO NASCIMENTO
ipal de Barra do Garças
TERMO .OE PUBLICAÇÃO Em cum~rltn1nto 1 /f · Nt 409 Procedi l!fstl dm, ~•WitJ~;i•1!J! o dt ZOl9, aba~o no OOC·MT Ato • ( ~ svm nlstflllvo
Assinatura
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local: Palácio Vereador Dr. ~ ~ . cy Gomes da Silv BarradoGarças/MT~éL L 1Q.. / ;l(] lj"
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
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