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norma nº 32/2025

Tipo Errata de Emenda à Lei Orgânica
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaQue dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
native_id1658

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texto integral #

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B \lrn.\ IH>(. \l{C.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇÃO 
ERRATA DA EMENDA Nº 032/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar 
Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de 
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO 
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO 
da Emenda nº 032, de 15 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à 
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a 
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados 
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção: 
Onde se lê: 
1 - AP AE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças 
íMTI 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e 
Financas 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub função 121 Planeiamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuicões. 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas oarlamentares municipais 
Destinar recursos através de Contribuição para 
AP AE- Associação dos Pais e Amigos dos 
Unidade Beneficiária População Excepcionais de Barra do Garças (MT), 
CNPJ- 15.051.378/0001-91 para realização de 
obras e instalações na sua estrutura fisica. 
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 27 
II - ACTS -Associação Casa da Tia Sônia 
Órgão 03 Secretaria Municioal de Planeiamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario 
Função 04 Administração 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.Ieg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \){!{ \ D<> ( •. \!{( ·. \S 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDA CÃO 
121 Planei amento e Orçamento 
0113 Planejando o futuro com eficiência 
2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municioal 
335041 Contribuições. 
15000000750 Recursos de emendas oarlamentares municipais 
Destinar recursos de Contribuição para ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ￾34.383879/0001-10 na manutenção para 
atendimento a 72 crianças (Creche). 
R$ 40.000,00 1 Código Reduzido 1 27 
III - Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub função 121 Planeiamento e Orçamento 
Programa 0113 Planeiando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de emendas 
impositivas do Legislativo Municioal 
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos através de Contribuição para 
Associação Rede de Enfrentamento à Violência 
Doméstica contra a Mulher - Rede de Frente -
CNPJ-27.713.086/0001-56 para atuar no 
Unidade Beneficiária População enfrentamento à violência doméstica contra a 
mulher, visando a promoção da justiça e da 
equidade social. Fortalecer a rede de atendimento 
às mulheres, articulando-as por meio de eventos 
formativos e informativos, cursos e caoacitações. 
Valor da Emenda R$ 10.000,00 Código Reduzido 1 28 
IV - Mitra Diocesana de Barra do Garças MT 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e 
Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 
Subfunção 
Programa 
Ação 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
0113 Planeiando o futuro com eficiência 
2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municioal 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \lrn \IH> L \IW.\S 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
335041 Contribuições. 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos de contribuição para a 
realização da Festa de Santo Antônio através da 
População Mitra Diocesana de Barra do Garças MT -
CNPJ -15.051.956/0055-82 entidade 
responsável pelas organizações de eventos 
religiosos. 
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 
V - Mitra Diocesana de Barra do Garças MT 
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições. 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos de contribuição para a Capela 
Santa Luzia, no Bairro Jardim Palmares, destinado 
a aquisição de 02 Aparelhos de Ar Condicionado 
Unidade Beneficiária População de 30.000 BTUs e outros equipamentos da 
Cozinha, sendo a mesma operada pela Paróquia 
São Francisco de Assis de Barra do Garças (MT), 
CNPJ-15.051.956/0055-82. 
Valor da Emenda R$ 12.424,52 Código Reduzido 1 27 
VI - ABC- Associação Barra-garcense de Cegos 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
001 Gabinete do Secretário 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
0113 Planejando o futuro com eficiência 
2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
335043 Subvenções Sociais 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos para Associação Barra￾População garcense de Cegos - ABC CNPJ -
00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B\IW\IH><.\l{( \S 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇAO 
manutenção dos projetos com intuito único da 
integração e a inclusão da pessoa com deficiência 
visual no mercado do trabalho. 
R$ 10.000,00 Código Reduzido 1 28 
VII - Associação Barra do Garças-MAMMA 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub função 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Para Associação Barra do Garças (BARRA 
MAMMA) - CNP J-16.969.916/0001-94. 
Unidade Beneficiária População Recursos de contribuição destinados para a 
subsidiar recursos aquisição de passagens 
rodoviária para Barretos, Cuiabá e Goiânia nas 
ações de combate ao Câncer de Mama. 
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código reduzido 1 28 
VIII - Rotary Club de Barra do Garças 
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub função 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary 
Unidade Beneficiária População Club de Barra do Garças - CNPJ￾14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de 
rodas destinadas à pessoas menos favorecidas. 
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 28 
IX - Casa da Amizade do Rotary Club de Barra do Garças. 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
B \Im \IH><. \I{( .\S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇÃO 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub-função 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos de Contribuição para Casa da 
Amizade do Rotary Club de Barra do Garças -
Unidade Beneficiária População CNPJ-15.372.485/0001-11, para aquisição de 
cadeiras de rodas destinadas à pessoas menos 
favorecidas. 
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 28 
X • Associação Espírita A Caminho da Luz 
Orgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Sub função 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta a emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335043 Subvenções Sociais 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos de Contribuição para o 
Associação Espírita A Caminho da Luz CNP J￾Unidade Beneficiária População 08.402.300/0001-09, para manutenção dos 
trabalhos sociais realizado pela Casa Espirita 
Caminho da Luz. 
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código Reduzido 1 28 
XI - Associação Padre Rodolfo Lunkeibein e Simão Bororo 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
03 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
001 Gabinete do Secretário 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
0113 Planejando o futuro com eficiência 
2402 Manutenção de ações de proposta de emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
H \l{l{ \ ()() ( •. \({C.\S 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Para atender a 40 idosos em regime interno e 20 
diários no Lar dos Idosos Bem Viver de Barra do 
População Garças - CNPJ 02.108.919/0001-29. tem como 
principal atividade acolher e cuidar de pessoas 
idosas, garantindo o seu bem-estar, segurança e 
qualidade de vida. 
R$ 40.000,00 Código Reduzido 1 27 
Leia-se: 
I - AP AE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças 
íMil 
Órgão 03 Secretaria Municipal de Planejamento e 
Finanças 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 04 Administração 
Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 
Programa 0113 Planejando o futuro com eficiência 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições. 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos através de Contribuição para 
AP AE- Associação dos Pais e Amigos dos 
Unidade Beneficiária População Excepcionais de Barra do Garças (MT), 
CNPJ- 15.051.378/0001-91 para realização de 
obras e instalações na sua estrutura física. 
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 
II - ACTS - Associação Casa da Tia Sônia 
Orgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Subfunção 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
001 Gabinete do Secretário 
08 Assistência Social 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
lmpositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições. 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \IW \IH><. \l{C.\S 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇÃO 
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de Contribuição para ACTS -
População Associação Casa da Tia Sônia CNPJ￾34.383879/0001-10 na manutenção para 
atendimento a 72 crianças (Creche). 
R$ 40.000,00 1 Código Reduzido 1 
III - Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher 
Orgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretario 
Função 08 Assistência Social 
Sub função 244 Assistência Comunitária 
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições 
Fonte 15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Destinar recursos através de Contribuição para 
Associação Rede de Enfrentamento à Violência 
Doméstica contra a Mulher - Rede de Frente -
CNPJ-27.713.086/0001-56 para atuar no 
Unidade Beneficiária População enfrentamento à violência doméstica contra a 
mulher, visando a promoção da justiça e da 
equidade social. Fortalecer a rede de atendimento 
às mulheres, articulando-as por meio de eventos 
formativos e informativos, cursos e capacitações. 
Valor da Emenda R$ 10.000,00 Código Reduzido 1 
IV - Mitra Diocesana de Barra do Garças MT 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
16 Secretaria Municipal de Turismo 
001 Gabinete do Secretário 
04 Administração 
695 Turismo 
0122 Desenvolvendo o turismo local 
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
lmpositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições. 
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de contribuição para a 
População realização da Festa de Santo Antônio através da 
Mitra Diocesana de Barra do Garças MT -
CNPJ -15.051.956/0055-82 entidade 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \Irn \D<> L .\HC.\S 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
responsável pelas organizações de eventos 
religiosos. 
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 
V - Mitra Diocesana de Barra do Garças MT 
Órgão 08 Secretaria Municipal de Cultura 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 13 Cultura 
Sub função 392 Difusão Cultural 
Programa 0111 Cidade Viva, Cidade Cultural 
Ação 
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições. 
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de contribuição para a Capela 
Santa Luzia, no Bairro Jardim Palmares, destinado 
a aquisição de 02 Aparelhos de Ar Condicionado 
Unidade Beneficiária População de 30.000 BTUs e outros equipamentos da 
Cozinha, sendo a mesma operada pela Paróquia 
São Francisco de Assis de Barra do Garças (MT), 
CNPJ-15.051.956/0055-82. 
Valor da Emenda R$ 12.424,52 Código Reduzido J 
VI - ABC- Associação Barra-garcense de Cegos 
Orgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 08 Assistência Social 
Sub função 244 Assistência Comunitária 
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições. 
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos para Associação Barra￾garcense de Cegos - ABC CNPJ -
Unidade Beneficiária População 00.888.184/0001-78 na forma de auxílio para 
manutenção dos projetos com intuito único da 
integração e a inclusão da pessoa com deficiência 
visual no mercado do trabalho. 
Valor da Emenda R$ 10.000,00 Código Reduzido 1 
VII-Associação Barra do Garças-MAMMA 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.Ieg.br - tb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
H \IW \IH l L .\l{C.\S 
Orgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇÃO 
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
001 Gabinete do Secretário 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições. 
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Para Associação Barra do Garças (BARRA 
MAMMA) - CNPJ-16.969.916/0001-94. 
População Recursos de contribuição destinados para a 
subsidiar .. - recursos aqms1çao de passagens 
rodoviária para Barretos, Cuiabá e Goiânia nas 
ações de combate ao Câncer de Mama. 
R$ 30.000,00 Código reduzido 1 
VIII - Rotary Club de Barra do Garças 
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 08 Assistência Social 
Sub função 244 Assistência comunitária 
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições 
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de Contribuição para o Rotary 
Unidade Beneficiária População Club de Barra do Garças - CNPJ￾14.953.145/0001-11, para aquisição de cadeiras de 
rodas destinadas à pessoas menos favorecidas. 
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 
IX - Casa da Amizade do Rotary Club de Barra do Garças. 
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 
Sub função 
Programa 
08 Assistência Social 
244 Assistência comunitária 
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \IW \IH l <. \l{C \S 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor da Emenda 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
lmpositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições. 
15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de Contribuição para Casa da 
Amizade do Rotary Club de Barra do Garças -
População CNP J-15.372.485/0001-11, para aquisição de 
cadeiras de rodas destinadas à pessoas menos 
favorecidas. 
R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 
X • Associação Espírita A Caminho da Luz 
Órgão 11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
Unidade Orçamentária 001 Gabinete do Secretário 
Função 08 Assistência Social 
Subfunção 244 Assistência comunitária 
Programa 0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
Ação 2402 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
lmpositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições. 
Fonte 15000000750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Destinar recursos de Contribuição para o 
Associação Espírita A Caminho da Luz CNPJ￾Unidade Beneficiária População 08.402.300/0001-09' para manutenção dos 
trabalhos sociais realizado pela Casa Espirita 
Caminho da Luz. 
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código Reduzido 1 
XI - Associação Padre Rodolfo Lunkeibein e Simão Bororo 
Orgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
11 Secretaria Munic. Inclusão e Assistência Social 
001 Gabinete do Secretario 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0133 Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 
2402 Manutenção de ações de proposta de emendas 
impositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais 
Para atender a 40 idosos em regime interno e 20 
População diários no Lar dos Idosos Bem Viver de Barra do 
Garças - CNPJ 02.108.919/0001-29. tem como 
principal atividade acolher e cuidar de pessoas 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
... . ' 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
H \){]{ \ 1 )( > <. \llC \" Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
idosas, garantindo o seu bem-estar, segurança e 
qualidade de vida. 
Valor da Emenda R$ 40.000,00 Código Reduzido 1 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de 
dezembro de 2025. 
ALESS .... -u1LriT S DO NASCIMENTO 
O DEMOS 
TERMO .OE PUBLICA - Em cumprimento a 1 · NP 4 ÇAO 
proc!di llfsta data, !~ubli~:~ã~ed06 de Judnh~ de 2019, 
aba~onoOOC·MTAto 31°4~• mm1stra!ivo Pagrna: 1G O ---=-...:....;,.-!._ __ _ 
Assinatura: p~ ~-
local: Palácio Vereador Dr. Der - Barra do Garças/MT o2 t') • cy Gomes da Silva 
-J&..1.. 1ó2_iólOiQ5 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
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