br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 241/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 241 / 2025
Date 2025-12-19
EmentaDispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências.
native_id1563

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva  
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / rh@barradogarcas.mt.leg.br 
PORTARIA Nº 241 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá 
outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador ALESSANDRO MATOS DO 
NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e em conformidade com a Lei n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e 
alterações: 
CONSIDERANDO, ser a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, 
matricula nº 80, ocupante da função gratificada de Assistente de Recursos Humanos; 
CONSIDERANDO, a conveniência administrativa, previsão legal e a
necessidade em conduzir o servidor para outra atividade em favor do serviço público. 
RESOLVE:
Art. 1° Fica determinada a remoção da servidora GABRIELA ANDRADE 
MARTINS, da função gratificada de Assistente de Recursos Humanos, para a função 
gratificada de Chefe do Setor de Protocolo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025. 
Art. 3º Revogam-se disposições em contrário, em especial os efeitos da
Portaria nº 057 de 28 de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
 
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 19 de dezembro de 2025. 
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO 
(Alex Matos) Vereador - PODEMOS 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças 
 

open original →