| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5824 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1784 |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.824 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 5066/2025, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$ 591.596,08 (Quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 05.006 DIVISÃO DE ESPORTE 006.27.812.0105.1314 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ VALERIANO COSTA Cód. Reduzido 1142 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05.006 DIVISÃO DE ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1133 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 313.456,08 PREFEITURA BARRADO GARÇAS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 1148 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUBTOTAL 38.325,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA Cód. Reduzido 1135 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11 .003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2523 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 872 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.245.0129.1306 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Cód. Reduzido 1126 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 30.100,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451 .0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1128 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1137 DE CONVÊNIOS DE PREFEITURA BARRADOCARÇAS 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 200.415,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1311 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1093 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 9.300,00 TOTAL 591.596,08 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 05.006 DIVISÃO DE ESPORTE 006.27.812.0105.1314 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ VALERIANO COSTA Cód. Reduzido 201 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05.006 DIVISÃO DE ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 222 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 313.456,08 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 6 ãÃRRÂooCARÇAS Cód. Reduzido 1147 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUBTOTAL 38.325,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA Cód. Reduzido 844 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2523 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 871 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.245.0129.1306 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Cód. Reduzido 876 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 30.100,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1019 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1021 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 200.415,00 DE CONVÊNIOS DE • PREFEITURA BARRADO GARÇAS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1311 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1094 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 9.300,00 TOTAL 591.596,08 Art. 3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 05 de janeiro de 2026. H bert de souza Pe e Procurador-Geral do Município Portaria Nº 21 .B19, OE 01/01 1 2025 -~9AB/M_l32:11.51;!L __,