| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida. |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
RESOLUÇÃO N!! 053/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025!'
Projeto de Resolução n2 052/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca
Sousa de Freitas Almeida.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO
GROSSO, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1 º Fica concedida à Vereadora BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
licença-maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 18 de dezembro de
2025, com fulcro no artigo 40, inciso li, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso V, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
Art. 2º A Mesa da Câmara Municipal convocará o 1 º Suplente do titular, para
assumir, imediatamente, querendo, o cargo de Vereador durante o afastamento da Vereadora
licenciada BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA.
Art. 3~ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 19 de dezembro de 2025.
ASCIMENTO
RQUES
Vereador-Podemos
12 Secretário
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