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norma nº 5822/2025

Tipo Errata de Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5822 / 2025
Date 2025-12-26
EmentaA presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 138, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos subtotais da Secretaria Municipal de SAÚDE, da Procuradoria Geral do Município e no montante final correspondente NO ARTIGO 1° e 2°.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ERRATA DO 
DECRETO Nº 5.822, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do 
Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 
ContasfTCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 138, que 
constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado 
nos subtotais da Secretaria Municipal de SAÚDE, da Procuradoria Geral do 
Município e no montante final correspondente NO ARTIGO 1° e 2°. 
Assim sendo, onde se lê: 
" ... 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 1973 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 1971 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1954 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 1974 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1978 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.301 .0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 1955 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
001.10.301 .0107.2093 MANUTENÇAO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 1958 
3190040000 COt·t TR.ATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MU ICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZA_)A DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 1966 
3190110000 VENCI ~ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2C59 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 1975 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUl\J ICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 1972 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MU lCIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido H~ ... 3 
3390300000 MATEHIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO M J CIPAL DE SAÚDE 
001 .1 0.302.0108.'2 54 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UGT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 1 "i O 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO l\fl 1 NICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido L 6D 
3190110000 VENCI, ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MU C PAL DE S.A.ÜDE 
001.10.302.0108.2CJS6 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES \tlÉDICAS 
Cód. Reduzido 196 
3190110000 VE l~ fJ E ffOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO 1 UNICIPAL DE SAUDE 
001.10 302.0 1082 "' ~7 MA UTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 
Cód. Reduzido H:.,J 
3190110000 VENr.I t1ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MU1 ICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108./ ·J96 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 1951 
3390300000 MA-11
= -< AL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNI ..., !PAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.?C9 1 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDlME. TO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 1 .. 1
57 
3190110000 \/Er ~: 1.\~ _NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido ~ 95~'. 
3390300000 .A. -;- =: q~AL DE CONSUMO 
07.001 FU J O r-.r 1 1CIPAL DE SAÚDE 
001 .10.304.0 09.L. ?'.;1 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduzido ',' 5~) 
3390300000 MAT:.:\~1 L DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUl\JICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109 ;~- ~ 2 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE 0~1 8ATE A EMDEMIAS 
Cód. Reduzido 1"' .A: 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL ·11 .:554. 57 4,97 
TOTAL 12.612 .. . 5, 3 
Art. 2° - O e ·(dito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dot::tções orçamentárias mencionadas abaixo: 
07 SECRET l .RL . .f , CIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUN O U ICIPAL DE SAÚDE 
, PREFEITURA 
! BARRADOCARÇAS 
001 .10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAUDE 
Cód. Reduzido 1 3 
3190110000 .: v! .::N· -,. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO Ml.11\llC PAL DE SAÚDE 
001 .10.122.0106.2 5 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 20 · 
3190110000 VEt'-IC IMEN i-os E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1827 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO .,.r' ·: 1: ..., IPA DE SAÚDE 
001 .10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 238 
3190110000 VE"JCl!Vl _NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 ND Er~IZAÇÕ S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNlC PAL DE SAÚDE 
001 .10.30 .0107.?.076 ANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUN TÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduz: o 227 
31901 10000 v ..= ·c·.vir:: TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO l li~ ! IPAL DE SAÚDE 
001 10 .3 01 0107.2~ !=· MA UTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzi o J :Q 
3190040000 CO T .J\TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUl\IO\ .. MU 'IClPAL DE SAÚDE 
001 .10.302. 108._Qb7 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIL}· [J õ LE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 3~. 
31901 10000 \/EN_,· ~-= !TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FU \JDO . ~'J C PAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.'2'"Y 9 f 1ANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzi o · 25 
3190040000 '~'-A (.\ AT ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FU CO M~ J ICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
ARRADOCARÇAS 
----001.10-.302.0108 2C· ·-.? MA1 UTENÇAO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzi o ".t ')t: 
31901 10000 VEt\ .1lv1..=N· ·cf .• - VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MI JNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.206" MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido 8 1" 
3390300000 MAT~: I L De CONSUMO 
07.001 FU DO MUf•': ,:;tP . . L DE SAÚDE 
001 .10.302.01 08 .20 _4 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRANs:::· ;~! ONl\ L 
Cód. Reduzido 2.f.'6 
319011 0000 /E NC1\'.:=NTC: S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 F r-JDO 11 d iCIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0 .08 -i:;;f. M NUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido : .. 3 
319011 0000 VE.1 CfMEl\ffOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUl'JDC ,i ») ~'P DE SAÚDE 
001 .10.302.01t)éL2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIAL! )AL ~--· ICAS 
Cód. Reduzido Li . .1-==i 
319011 000 VE. ( lf. .:: ITQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FU t O i ' t ~ 'C!PAL DE SAÚDE 
001 10 .302 t0~~. ;~ "(' .J1i. iLJTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido t. 1 5 
319011 0000 VEN,_.tl '1t'.:NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO .Ji· li 'ClP!\L OE SAÚDE 
001 .10.302.!J 'I '. J96 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red 1zido :.03 
3390300000 11.l\ TEr AL DE CONSUMO 
07.001 FU DO MU I-. .:; 1').õ.L OE SAÚDE 
001 .10.302. J108. ~17' MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO AfE ~ r !a. 1'::: -JTO 24 HORAS 
Cód. Re uzi o i: s 
31901 10000 \/E C. :d,'::: ' ,OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
PREFEITURA 
ARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 512 
3390300000 MATEr:.,IAL D-·. CONSUMO 
07.001 FUNDO rv;u, 11.J IF; - :;E SAÚDE 
001.10.304.010 .. ?~81 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduzido ~'.:, 
3390300000 MATERIAL OE CONSUMO 
07.001 F JNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.30i: .01 . 9 2? ? MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE cr,,yt_. TE EMDEMIAS 
Cód. Reduz.do 597 
31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 1 '1. S4. b 7 4,97 
TOTAL 12.612 .í_;riS,H'; ." 
Leia-se: 
" ... 07 SE!'v "·E A i~ ~N!C! AL DE SAÚDE 
07.001 FUND. 1\IH 1NL ... . P DE SAÚDE 
001 .10.122.0106.20-'!· MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red zi o 1973 
31901 10000 VE ME1 TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 19u~ 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FlJNDv \~U~' ~IPAL DE SA(JDE 
001.10. 122.0106.2 Ji:;_. MANLJT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduz:do 197'1 
3190110000 IENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reclw:ido 146·1 
3390390000 JUTPCS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO M'J JtGIPAL DE SAÚDE 
001 .10.301 0107.2Qt)? ~lAN UT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzid 1 c74 
'"·· .. 
~'.fS' PREFEITURA 
;~:~: ARRADOCARÇAS 
------ 31901 10000 VE OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduz· o '19 :-:~ 
3190940000 IND L.1'io!L~~Ç :;..:e E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1f::l83 
319113000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO ·u··!I .-IPAL DE SAÚDE 
001 .10.301 .0107.2076 l'vANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COi\/ u 1 r .l\1-<10S DE SAÚDE 
Cód. Reduzido -i 9J· 
31901 1000" VE1 '( fl..[N-- _S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO fv' .JNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.3 1 01 '.F.t!.'-;r:. til Ar UTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 'I. - i 
3190040000 CGf\IT-.,!\Tf ,'J'AO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUf\10 _,MI. 1~ l,. PAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.01 Qü 20o"l MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENT <AUZ ~, :~, ~ E REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 1 S-160 
31901 1000( v::Nc \~'= ·, s E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzico , 88C 
31911 3000008 ."J'f'".' ~.:;or=s PATRONAIS 
07.001 FU 1
DO / :_: ' s . DE SAÚDE 
001.1 0.3 02 .u1 0~:i . .e. :s MA 'UTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Redu i o 1 ,17':J 
3190040000 CCl\iTKATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Red izid( " "i 
3191 130000 OBFV:.AÇÓES PATRONAIS 
07.001 FUI D . MJ'\!!(,lPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.01 :"'IP ?.OS? MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Red u.zid--. ~l r; ~ 
319011 0000 1E J .. MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduz1do 'v8'. ~ 
3191 130000 OBF' .;~ .Ç' ES p TRONAIS 
07.001 F JN DO l·N.J \IC!PA DE SAIJDE 
: PREFEITURA 
ARRADOCARÇAS 
--·-----·· 001 .10.302.0108 2Jô2 MANUTENÇAO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido ' 95-=· 
3390300000 MAl '-:t-':u L · i:~ • O SUMO 
07.001 FUNDO M! !NIGIPAL E SAÚDE 
001.1 0.302.01 08.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRANS-: . SIO AL 
Cód. Reduzido ~70 
3190110000 VENC.iME r"· os E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Red zido "? 8 
3191 130000 CBí' 1 ..t(~ô :. -, PATRONAIS 
07.001 FU 90 ML i•c PA _ DE SAÚDE 
001. 10.302. 1
J 1 5.2Cl•:i5 (V'·ANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduz!do '., f,:1 
3190110000 /ENC11
v1EN-.-os E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido r ôC 
3191 130000 )BRICAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNC10 f\·U 'ICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302 01 Ofl ?O.:-l3 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPEC .ALIDJ\ [;E:. ~~r. C I _. S 
Cód. Red .zido "': ~ ... 
3190110000 
'
= 1
'°' v•:::'\1
..,.0S: VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzi o ... o ·'. 
3191130000 o:· . C;. .J::~ PATRONAIS 
07.001 FU P)() \ 1
,:..' '' .... / 0 N_ IJE SAÚDE 
001.1 0.302.01 82(}·57 MANUTENÇÃO E ENCAHGOS CTA - SAE 
Cód. Reduzid '19.·f? 
3190110000 !EI l _.: VIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3191 13000 JBF11-; ~ÕES PATRONAIS 
07.001 FU1 JC '~' l 1" :J:, p i.. OE SAÚDE 
001 .10.30;. '; F\l' t.L.:6 rA NUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduz d~ ~s::1 
3390300000 11! . i _·rnAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDC HU.· C!PA DE SAÚDE 
1 . 
. P ~EF TURA 
ARRADOCARÇAS ---- 001.1 0.302.0108 209 1 MANUTENÇAO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATEt :;1i 1
• :, TO?.~- HORAS 
Cód. Reduzido H ,.: , 
3190110000 VE r.IME7NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduz.do 'i 9i:2 
3390300000 MAT -. - 1 L OE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUI GIPAL DE SAÚDE 
001.10.30" . .., 1 L· !. '': '_, N'J\NUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 18_. 0 
3191130000 OBF ~./1 :{Õ ..:: , PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.303.01 1C 21.'?8 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZ.!.\OA 
Cód. Red 12.idc 9~ f; 
3191 130000 08 .. ('f... 'Õ :s PATRONAIS 
07.001 FUNDO 1'vr:.H '. : ;eP.L E SAÚDE 
001.10.304.010B -;331 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduz.do · :;p 
3390300000 ~n/.\ ERIAL DE 1vONSUMO 
07.001 FUI JDO ~,fl _;N ICIPAL DE SAÚDE 
001.10.3Qt:;.Oí .t-.?3?i't. ·A l\ TENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTE. .. > D - e e r~ATE :=:. DEMIAS 
Cód. Reduz do '• 95P 
3190110000 E ! !i nENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 12.'2 J O 7,91 
22 PROCUR · t,O ,/J, Gf.t;'AL DO MUNICÍPIO 
22.001 PRC)' UP \I ORI. GEPA L 
001.04.125.0 2~-1 ? W:A UT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduz1c J ', 9~1;' 
3191130000 OBR.\'AÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 51
v.J )2,· ~ 
PREFEITURA 
ARRADOCARÇAS ~~~~,,.. .,,- _.!li ~~~-~-~------~-mmll!ll------------ Art. 2° - rédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das do ·~ yões orçamentárias mencionadas abaixo: 
07 SECRETARIA 1\!111 1r.1PA DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106 7.:1s MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód . Reduzido 193 
3190 1000 ~ VEJ\Jl;n,nt:.N ros E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 196 
3191 130000 OBRíC:A'y'ÕEr""' PATRONAIS 
07.001 FUNDO MU~l SIP L DE SAÚDE 
001.1 0.122.01 f 2CF.<i MAi'JUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduz o 206 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Redu:rido ·1~ Lí' 
3390390000 l.rr1-1os SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO l'v1 1 ! 1 l vlPAL DE SAÚDE 
001 .10.301.010-l '205?. MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Red uzid .') 12' _ 
3190110000 /E 'K :IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Red zido 2.40 
319094000 H :D:: .·'il . ÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Redu.?:ido 2.~ ~ 
3191130000 OB~·CA.yÔ ES PATRONAIS 
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001 .1 .301 .J107 (.Ct76 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTE.,_, c ._.'.1 UN'TA iOS DE SAÚDE 
Cód. Re zjdo 2 u 
31901 10000 'E, lCiivT T. S E VI NTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
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J DO . ~U ! CIPAL E SAÚDE 
001.10.301 .01 ~y; ~.eiçi·~ .iLl.\l\JUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido ::-e 
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07.001 FUNDC ~Ji U •; _, P.AL DE SAÚDE 
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M1\ -.J UTE NÇAO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCE TR .U:~ ~- J. E EABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 3~.·. 
31 9011 0000 VE' 1r.1 != ITOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 328 
3191130000 OBf~ -A.ÇO . PATRONAIS 
07.001 FUNDO .UNlvlPAL DE SAÚDE 
001.1 .302.0 .. vt' 2 •,::{J MI\ .. UTE JÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Re·clu.à:.lo 22':. 
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Cód. Recl .?.ÍGO :.1s 
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001.10.302.010f! . .!:c ~.t. MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduz,c:lo :::t:;~ 
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Cód. Reduzido 3''S 
31 91 130000 DB -. .,.3AÇÔES PATRONAIS 
07.001 F J e í/' ;, 'i I )A'._ or: SAÚDE 
001.10.30, 010C: ~r>:. l/ A. UTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Re 'uz1uu 1b1 7 
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07.001 F' JNDO \1 df~ 1 __, lPAL OE SAÚDE 
001.1 0302.IJ 11J ~.>-4 , ANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRAN : ;.:i f;·o ~ AL 
Cód. e llZ or.i 2f 6 
319011 00 \/E (.)\/, :'.: TOS E ANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3191 1300 O r:Br ::;. ÇÔES PATRONAIS 
07.00 U ~)r~· 1/ ..:·· C,PA_ .... ·=SAÚDE 
00 1.10.3 02 010rJ:~. 1VANUTE ÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
31 90 000~ VE C 1\11 !:: TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
t,i,~' : PREFEITURA 
~(~41 . ARRAOOCARÇAS 
31 91 130 Q Q (I OBrmmo~• PI :J• i,. .. OE i-...1m11U PA------ TRONAIS --------------------~------------
07.001 FUNDO .l. '•:. P~L DE SAÚDE 
001 .10.302.0108 )./'6 ·.,1/... T ÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADF-S ltFnlCAS 
Cód. Reduzido 4 6 
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/ ·-Nl\1S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido Of• 
31 91 130000 O?· ~: ,;;/.11,/~ i=. -:>ATRONAIS 
07.001 - 1 ,
1 _ Q ./'-' ., .. )ºA'- DE SAÚDE 
001.1 0.302. ~0 8 . .:2'w~.1 M :.lUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzid 415 
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Cód. Recl 1zido -<· 1 .-
3191 130000 os~ ;·~:i i.:S PATRONAIS 
07.001 .-·uNC O M .F·V2: '. A . DE SALJDE 
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Cód. R.eduz · 502 
3390300000 1 P-: ::.RIAL DE CONSUMO 
07.001 . Ul'lDC· V~ul'i. C.PA DE SAÚDE 
001 .10.302.IJ10 .;·
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J "i' MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO AT -N : 11) :. TO 24 HORAS 
Cód. Re uzioo i·rs 
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Cód. Re uz oo bí2 
3390300 OC \N-' . .,..':J~: ll L DE CO SUMO 
07.001 F '':::'•C• ' _ • _, .. 1._ '.::>~ SA. DE 
001.10.303. u 1102'Y:ô W .t NUTE ÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Redu .ioo ·10_10 
31 91 1300 CI ry-, .. . =-AÇÕES PATRONAIS 
07.001 · JN DO 'J\' Jt ~.·:.;I PAl_ Dt: SALJDE 
001.1 0.: 03.01 1C1.ZJô9 
ESPECV\ LIZ/" . t-i 
Cód. Rec1u .1 < ~ ;.13 
3191 130000 (),:,q ~~. } ~éJES PATRONAIS 
E ENCARGOS FARMÁCIA 
• 
·çj~ 1· : ~EF ITURA 
·:~~~~ BAR A DOCARÇAS 
07.001 FUN -10 !\/'•'" ICIPA DE SAUDE 
001.10.304. 109.? ~· 1 · ~~C F~ DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduziao f\7 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO rv~ : HCIPAL DE SAÚDE 
00 1.1 0.305.01 09.~:32 tv1ANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE '. 0~/;t:.,; íE A ::MOEM AS 
Cód. Red 1zid·J 59 
31 90110000 VE e .. ,. 1
1'-= -·os E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 1 :Z.2P2.047 ,91 
22 PROCL Rf.1D·.:"r·, .t G'i:.' L DO MUNICÍPIO 
22.001 PROcur1p.:J')RI/-\ GEPJ.\L 
001.04.12 .012"" .~'.147 ~~ IUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido .. , n:;g 
3191 13000l OBF;,>'.;;'.r., .')'=,3 PATRONAIS 
SUSTO A rtc.:~ . ;,:,~~-
(i::.·:T1 . . ">= .. ..,: .. Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, em 
04 de março de 202 ' 
ALVES DE MACEDO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍptO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343, de 16102/2023 
REVISADO 
Hbêrtde \.~Q Sou~aPe~e ~ Procurador-Geral do Municipio 
Portaria Nº 21 .819, OE 01101-12025 
OAB/MT -22475/-0 

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