materia nº 39/2026

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/02/2026 - 18:09 ; 
Encerramento: 02/02/2026 - 20:58 
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB; Vice-Presidente: Ronair de Jesus 
Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: 
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de 
Aguiar/ UB; Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues 
Neto/ UB ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex :t'vfatos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus 
Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 2 (dois) dias, do mês de fevereiro, do ano 
de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h09min, no Plenário da Câmara Municip 
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 39ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia 
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os 
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do MuniclÍpio: Por se tratar de sessão 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. ---~ 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 38 de 2025, 
Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do , -....;.;;~~.::::__ 
dia 15 de dezembro de 202 5. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton · 
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nasci to, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, D . 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Ray / 
Paulo Cesar Raye de AguL~r, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pro 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé 1:;,ota/Gabriel Pe · es, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: · O, Abstenções: O, Resultado: Ap vado(a 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform rt. 
35, §2º, do Regimento Interno {Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 2 -
Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 8 de 2025, Ata Eletrônica da 8ª Sessão 
Extraordinária da 20ª Legi:;latura - Obs.: Ata da Sessão Ei:traordinária do dia 18 de 
dezembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lc·pes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Arrr1ando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, e~;ultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do R•3gimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente nf10 vota. ; 3 - Ata Eletrônica da 51essãó Extraordinária nº 9 
de 2025, Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária da 20 ~ Legislatura - Obs.: Ata da 
Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza, Elton Melo forques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro 
Rua Mato Grosso, ·1 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.. (f.(j) 3401-248 http:// 
barradogarcas. .1 g.iir/ - E-mail: camara@barradogarcas.n1Ueg.br 09/02 026 
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Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães, Profª Marié!- Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 4 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 10 de 2026, Ata Eletrônica da 
10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 
20 de Janeiro de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. NetoÍ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª Maria 
~ilvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 126/2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Lei Promulga º 
5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 127/2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 
82, 83, 97, 99, 100 e 101/2025, Projetos de Lei Complementar nº 31, 32, 33 e 34, ambos 
de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 56 e 78/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles Alves; Projetos de Lei nº 80, 81e 83/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Vereador 
Armando Alves Brito; Emendas Aditivas nº 11 e 12/2025, de autoria do Verea 
Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 009 e 38/2025, de -utoria 
Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emendas Modificativas nº 10 e 11/2025, de oria 
da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; Emendas Modificativas nº 12 e 13/202 , 
de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar; Emendas Modificativas nº 14 e ,.. 
15/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; Emenda Modificativ º 16/2025 
de autoria do Vereador Allankley Lopes de Sousa; Emendas Modificativas nº 1 7 e 1 
de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 1 
20/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; Emendas Modificativas nº 21 
22/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Emendas Modificativas nº 
23 e 24/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; Emendas Modifica <. º 25 
e 26/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; Emendas Modificativa nº 2 
28/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; Emendas Modificativas º ...... - ... --...__ 
30/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; Emenda Modificativa nº 31/2 , 
de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Emendas Modificativas nº 32 e 
33/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Emendas Modificativas nº 34 e 
39/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; Emendas Modificativas nº 35 e 
36/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 3) Enviada - Ofício Legislativo 
nº 128/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: 
Encaminha as Matérias aprovadr.ts na Sessão Extraordinária do dia 18/12/2025 ao Poder 
Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 129/2:025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovada 
na Sessão Extraordinária do dia 19/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei 
nº 103 e 104/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; 5) Enviada - Ofício 
L gislativo nº 001/2026 - nteressado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Rua Mato Grosso, nn 6 Centro - Barra do Garças MT Te!.: (f.6) 3401 484 http:// 
barradogarcas.mU eg / - E-mail: camara@barraàogarcas.m':.leg.br O 02/2026 
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Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 
20/01/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 001, 003 e 004/2026, de 
autoria do Poder Executivo Municipal; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1978/2025 -
Interessado: Cícero Pereira da Silv_a - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 7) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1979/2025 - Interessado: Maria Simone Lizzi - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1980/2025 -
Inter~ssado: Danielle Perillo Azevedo Silva :. Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 168/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1981/2025 - Interessado: Delfina Alves 
Florentino - As~;unto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada -
Ofício Matéria nº 1982/2025 - Interessado: Rozania Domingos Martins Birck - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1983/2025 -
Interessado: Lucilene Marques Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1984/2025 - Interessado: Iraides Gomes da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à es , 
o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 19 5/202 
Interessado: Joana Darc Gonçalves Rezende - Assunto: Encaminhamos link da c , ·a da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Verea 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 1986/2025 - Interessado: Larah Alejandra • 
Apolinário Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP SOS 
CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada 
Ofício Matéria nº 1987 /2025 - Interessado: Telma Alve~; Ferraz Galvão - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU ÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue penso a 
o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 988/2025 
Interessado: Alice Maria Nogueira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da Ç- E 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro ~os 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Envia 
Ofício Matéria nº 1989/2025 - Interessado: Zélia Izolde Bello Stefani - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1990/2025 -
Interessado: Ester dos Santos Manciolli - Assunto: Encanunhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/202:5, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nasc nnento, segue apenso à este, o c•~rtificado alusivo à referida 
Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 1991/2025 - Interessado: Francisca Lopes de 
Almeida Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
O ício Matéria nº 1992/202 - Interessado: Sandra Tereza dos Santos - Assunto: 
Rua Mato Grosso, n" 6 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg / - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Encaminhamos link da copia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1993/2025 -
Interessado: Reni Mara Forger_ini - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 1994/2025 - Interessado: Cleuza Rodrigues Miranda - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1995/2025 -
Interessado: Zenilda Teodora de Liip.a - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1996/2025 - Interessado: Jacson dos Santos Tavares -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 1997/2025 
- Interessado: Odenir Gonzaga da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1998/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE nº 
168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à es , 
o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1999/2025 -
Interessado: João Albano da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moçãoi 28) Enviad ----
Ofício Matéria nº 2000/2025 - Interessado: Thiago Cabral - Assunto: Enca · hamo 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 169/2025, de au . 
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2001/2025 - Interessado: Emerson 
Borges Leão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 1 70/2025, de autoria do Vereador Alessandro atos d 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Env 
Ofício Matéria nº 2002/2025 - Interessado: Maria Rosa França Gomes Bezerra -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Mato~ do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2003/2025 
- Interessado: Ana Paula Paulino da Silva Costa - Assunto: Encaminhamos link ' a co · a 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 70/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à erida e----=~ Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2004/2025 - Interessado~ Jerônimo Cardos 
Freitas Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso ii este, o certificado alusivo à reforida Moção; 33) Enviada -
Ofício Matéria nº 2005/2025 - Interessado: Antônio Miranda Júnior - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
170/2025, de autoria do Vemador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2006/2025 -
Interessado: Dulcindo Figueredo dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 2007 /2025 - Interessado: Elenilton Siqueira da 
Silv - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
~ Rua Mato Grosso, r il 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.m .l g.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada -
Ofício Matéria nº 2008/2025 - Interessado: Fabrício Santos Martins - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º 
170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 2009/2025 -
Interessado: Hudson da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada -
Ofício Matéria nº 2010/2025 - Interessado: José Carlos Martins Leão - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2011/2025 -
Int ssado : Ronaldo Rodrigues de Sousa -_Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 170/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 2012/2025 - Interessado: Secretária Municipal 
de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
447/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; 41) Enviada - Ofício Matén 
nº 2013/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvana Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 450/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 2014/2025 - Interessado: Mauro 
Mendes Ferreira - Governador de Mato Grosso - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos; 43) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2015/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 445/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles; INDICAÇÃO(ÕES) nº 449/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 2016/2025 - ln ressa 
Wellington Fagundes - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(O n 
446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos; 45) Enviada - Ofíc1 
Matéria nº 2017 /2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Assunto: .. 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 448/2025, de autoria do Vereador Adilson 
Tavares Lopes; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 2018/2025 - Interess : Ailton 
Francisco Aguiar Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP S 
E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 
2019/2025 - Interessado: Leydyne Freitas Oliveira Marques - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, d au . 
do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à ferid 
Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 2020/2025 - Interes~ado: Raillyne av1rn1':::ttl=t-:::..~ 
Mata - Assunto: Encaminhamos link da cópi.a da MOÇAO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 1 71. /2025, ,de au.toria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue 
apenso à este, o certificado alusivo. à referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 
2021/2025 - Interessado: Rafael Ubida Grossi Júnior - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do 
Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 202~/2025 - Interessapo: Lília Verônica Silva 
Camargo - Assunto: Encaminhamos link . da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 1 72/2025, de autoria do Vereador Pa.ulo Cesar Raye de Aguiar, 
segue apenso à este, o certificado.alusivo à referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria 
nº 2023/2025 - Interessado: Robinson Pereira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 172/2025, de autoria do 
Ve eador Paulo Cesar Raye .de guiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Rua Mato Grosso, un 6 , Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogar cas.mt.ie / - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
1151mpm@11UW 
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\,~.~:;· ::·.,:~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2024/2025 - Interessado: Argene Aparecida da 
Silva - Assunt2: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 173/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) Enviada -
Ofício Matéria nº 2025/2025 - Int~ressado: Jairo Marques Ferreira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 2026/2025 -
Interessado: Jairo da Silva Gue9-es - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATUU\.ÇOES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus 
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 55) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2027/2025 - Interessado: Luan Alisson - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do 
Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2028/2025 - Interessado: Getúlio Alves Costa 
Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida: Moção; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 
2029/2025 - Interessado: Eugênio - Deputado - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Veread 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 58) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2030/2025 - Interessado: Adriano - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria 
do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 2031/2025 - Interessado: Picolli - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 032/202 ---
Interessado: Odair - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP ,... USOS 
CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, ue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 61) Enviada - Ofício Maté!ia n 
2033/2025 - Interessado: Túlio - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ro air de Jesus • 
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 62) Envia fício 
Matéria nº 2034/2025 - Interessado: Vinícius - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2035/2025 - Interessado: Neimar - Assunto: En · os 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, e auton 
do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo a ferida 
Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 2036/2025 ~ Interessado: Boticãozi e----:-~~ 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOE 
nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 2037/2025 -
Interessado: Reinaldo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 
2038/2025 - Interessado: Gilmar de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUI,AÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, seç,.-ue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 67 
Enviada - Ofício Matéria nº 2039/2025 - Interessado: Segundinho - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nune.->, segue apenso à este, o 
~ertificado alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício . Matéria nº 2040/202 
1 , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
ri - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Interessado: Gauc~inho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONG,RATULAÇOES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 
2041/2025 - Interessado: \Vemerso_n - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATUlAÇOES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de 
Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada -
Ofício Matéria nº 2042/2025 - Interessado: Samuel Crema - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria 
do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida l 
Moção; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 2043/2025 - Interessado: Batata - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 2044/2025 -
Interessado: Rub_ens - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de jesus Nunes, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 
2045/2025 - Interessado: Kipper - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATU~ÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus 
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 74) Enviada - Of' 'o 
Matéria nº 2046/2025 - Interessado: Petruccio - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 75) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2047/2025 - Interessado: joão Batista - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de jesus Nunes, segue apenso à este, Ar---:_ 
certificado alusivo à referida Moção; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 20 /202 
Interessado: Matheus Lacerda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇ- DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesu 
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 77) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2049/2025 - Interessado: Esmael - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 1 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2 174/2025, de autoria d Vereado 
Ronair de jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moç · 7 ) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2050/2025 - Interessado: Eurico Rosa - Assunt 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2 
174/2025, de autoria do Vereador Ronair de jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 2051/2025 -
Interessado: Luiz júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da OÇA E 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES p.º 174/2025, de autoria d.o Vereador Ron · de jesus 
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 80) Enviada Of,.', ,ª·."7-.,-
Matéria nº 2052/2025 - Interessado: Leonardo - Assunto: Encaminhamos link da c' · 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 81) 
Enviada - Ofício Matéria n." 2053/2025 - Interessado: Zenóbio - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria 
do Vereador Ronair de jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 82) Enviada - Ofício Matéria nº 2054/2025 - Interessado: Renato Sousa Fa~ia -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 83) Enviada - Ofício Matéria nº 2055/2025 -
Interessado: Elton Vieira de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de jesus 
Nunes, segue apenso à este,, o certificado alusivo à referida Moção; 84) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2056/2025 - Interessado: Lucas Andrade Mendes - Assunto: Encaminhamos 
li da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 75/2025, de autoria 
Rua Mato Grosso, n!1 617, ntro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br - -mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 2057/2025 - Interessado: Marcelo Rodrigues 
Dias - Assuntq_: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 86) Enviada - Ofício Matéria nº 
2058[2025 - Interessado: Bruna Cristina Brit_9 - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 175/2025, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 87) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2059/2025 - Interessado: Dayane Melo Castro - Assunto: -~'::> 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº ~ 
175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 2060/2025 -
Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos l 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 453 e 454/2025, de autoria do Vereador Elton Melo 
Marques; NDICAÇÃO(ÕES) nº 452/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo ' 
Ramos; 89) Enviada - Ofício Matéria nº 2061/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia. da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
453 e 454/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; NDICAÇÃO(ÕES) nº 
452/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 90) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2062/2025 - Interessado: Jairo Marques Ferreira - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de aut ·a 
do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 91) Enviada - Ofício Matéria nº 2063/2025 - Interessado: Jairo da Silva 
Guedes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 92) Enviada - Ofício ~~. 
Matéria nº 2064/2025 - Interessado: Luan Alisson - Assunto: Encaminhamos link da -
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo:...;à'--__ 
referida Moção; 93) Enviada - Ofício Matéria nº 2065/2025 - Interessado. etúlio Al es 
Costa Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP S 
CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigu 
Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 94) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2066/2025 - Interessado: Jeep Clube de Primavera do Leste - A_ssunto: ' 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATU S nº 
176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 95) Enviada - Ofício Matéria nº 2067/2025 
Interessado: João Batista Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 177/2025, de autoria do Veread au ar 
Raye de Aguiar, segue apenso à e.ste, o certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviad -
Ofício Matéria nº 2068/2025 - Interessado: Júlia Beatriz Alves dos Santos Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ -
178/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 97) Enviada - Ofício Matéria n2 2069/2025 -
Interessado: Joyce Laura da Silva Gonçalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 178/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
98) Enviada - Ofício Matéria nº 2070/2025 - Interessado: Eliciomar Braz Pereira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAt.rSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 99) Enviada - Ofício Matéria nº 2071/2025 -
Interessado: Ivety Maria Luz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria .. a Vereadora Maria Silvana 
aújo Ramos, segue apensc1 à este, o certificado alusivo à refe rida Moção; 100) Enviada -
Rua Mato Grosso, n" 61 7, Cent - Barra do Gar ças MT Te!.: (€6) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.l.eg.bt·/ - E- a !: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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;.~::;'.'.i,,,~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
--------------"'Sjstema de Apoio ao Processo Le~ islativo 
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Ofício Matéria nº 2072/2025 - Interessado: Maria Auxiliadora da Silva Garção -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 101) Enviada - Ofício Matéria nº 2073/2025 -
Inter~ssado: Sílvia Figueiredo de Sousa - _Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nQ 1 79/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
102) Enviada - Ofício Matéria nº 2074/2025 - Interessado: Matheus Soares Lima -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 103) Enviada - Ofício Matéria nº 2075/2025 -
Interessado: Abigahil Sousa Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
PESAR nº 180/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue l 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 104) Enviada - Ofício Matéria nº 
2076/2025 - Interessado: Josias Alves Vítor Trindade - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 181/2025, de autoria do J 
Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
105) Enviada - Ofício Matéria nº 2077/2025 - Interessado: Aline Alves Garcia Lobato -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 106) Enviada - Ofício Matéria nº 2078/202 
Interessado: Amarildo Venâncio de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da --.--'-',,,.,..__, 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
107) Enviada - Ofício Matéria nº 2079/2025 - Interessado: Andreza da Silva Melo Rosa - Assunto: Encaminhamos liD.k da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 108) Enviada - Ofício Matéria nº 2080/2025 
Interessado: Arnaldo Potter Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da · ÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria . ana 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 109) Enviada -
Ofício Matéria nº 2081/2025 - Interessado: Cleber Coelho Martins - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU ÕES nº 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso a te, 
certificado alusivo à referida Moção; 110) Enviada - Ofício Matéria nº 2083/202 
Interessado: Daniel Candido Tavares - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃ 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida ~ 11) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2084/2025 - Interessado: Edvaldo Santan Barbosa 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRA: LAÇÕE 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso ste, 
certificado alusivo à referida Moção; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 2085/2 
Interessado: Elaine Cristina de Siqueira Venâncio - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
113) Enviada - Ofício Matéria nº 2086/2025 - Interessa.do: Erica Kássia Cleveston 
Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nQ 182/2025, de autoria da Vereadora !' . .faria Silvana Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 114) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2087 /2025 - Interessado: Eugênio Marcos de Sousa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújq Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 115) Enviada - Ofício Matéria nº 2088/2025 -
nteressado: Evanete Alves de S uza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
Rua Mato Grosso, n2 Gl , entro - Barra do Garças MTTel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg. r/ E-mail: camara@barradOgarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 116) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2089/2025 - Interessado: Fabiane Borges de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 117) Enviada - Ofício Matéria nº 2090/2025 -
Inter~ssado: Hayssa de Cássia Domingues : Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
118) Enviada - Ofício Matéria nº 2091/2025 - Interessado: Jéssica Santos Moreira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 119) Enviada - Ofício Matéria nº 2092/2025 -
Inter~ssado: Jonnethy Dener Cesar de Souz~ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
120) Enviada - Ofício Matéria nº 2093/2025 - Interessado: Jorcelei Inês Tezori -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 121) Enviada - Ofício Matéria nº 2094/2025 -
Interessado: José Carlos Alves Barcelos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MO - O 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Mari 
Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 122) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2095/2025 - Interessado: Juarez Viana Ferreira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 123) Enviada - Ofício Matéria n2 2096/2025 -
Interessado: Katiucia Severino da Silva Lottermann - Assunto: Encaminham link ,...,..... __ 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de au a d 
Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusiv 
referida Moção; 124) Enviada - Ofício Matéria nº 2097 /2025 - Interessado: Klenia 
Pereira de Souza Matos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS · 
E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 125) Envia - Ofíc"o 
Matéria nº 2098/2025 -· Interessado: Lauro Vinicius Santos da Costa - . nt : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 126) Enviada - Ofício Matéria nº 2099/2025 -
Inter~ssado: Leory William Macedo Vitória: Assunto: Encaminhamos link d~ia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria d , Vereàei 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referi oçãb; 
127) Enviada - Ofício Matéria nº 2100/2025 - Interessado: Lizregina Maciel Go 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 128) Enviada - Ofício: Matéria nº 2101/2025 -
Interessado: Luana Ribeiro dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATUJ.AÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvana Araújo Ramos, segue apenso à . este, o certificado alu:;ivo à referida Moção; 129) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2102/2025 - Interessado: Maria Aparecida Primo Viana -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; i30) Enviada - Ofício Matéria nº 2103/2025 -
Interessado: Maria Cristina de Moraes Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
OÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Rua Mato Grosso, n" 61 , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.Jeg. r - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
131) Enviada - Ofício Matéria nº 2104/2025 - Interessado: Maria da Guia Justino da 
Silva - Assuntl?: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 132) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2105/2025 - Interessado: Milena Gabriela Pereira Martins - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 133) Enviada - Ofício Matéria nº 2106/2025 -
Interessado: Mônica Alencar Mirand51 - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 134) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2107/2025 - Interessado: Nilson Marcos Adorno Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 135) Enviada - Ofício Matéria nº 2108/2025 -
Inter~ssado: Ocean Cordeiro da Silva Filho _- Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
136) Enviada - Ofício Matéria nº 2109/2025 - Interessado: Oseni Pereira da Silva 
Barros - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 137) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2110/2025 - Interessado: Priscila Ribeiro Maciel - Assunto: Encaminhamos ....,__~,.,... 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria 
da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 138) Enviada - Ofício Matéria nº 2111/2025 - Interessado: Rander de 
Souza Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da. MOÇÃO DE AP USOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo os 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 139) Enviada - Of1c 
Matéria nº 2112/2025 - Interessado: Regina Maria de Faria Potter - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso ' ste, o 
certificado alusivo à referida Moção; 140) Enviada - Ofício Matéria nº 2113/2 
Interessado: Samanda Magaly Neres de Jesus - Assunto: Encaminhamos link da cópia d 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
141) Enviada - Ofício Matéria nº 2114/2025 - Interessado: Samar Fernanda M n da 
Silva Arruda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLA SOS 
CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo mos 
segue apenso à este, o ce'rtificado alusivo à referida Moção; 142) Enviada - O 
Matéria nº 2115/2025 - ln1:eressado: Silvana Maria de Oliveira - Assunto: Encaminhamo 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria 
da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 143) Envi aàa - Ofício Matéria nº 2116/2025 - Interessado: Valdir 
Barbosa Honorato - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 18 12025 , de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o ce rtificado alusivo à referida Moção; 144) Enviada - Ofício 
Matéria n2 2117/2025 - Int eressado: Vanessa Ferreira da Silva -Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÔES nº 182/2025, de autoria 
da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo ' 
referida Moção; 145) Enviada - Ofício Matéria nº 2118/2025 - Interessado: Vivian 
, drigues de So~za - Assunto: Encaminhamos link da cópia d.a MOÇÃO DE APLAUSOS ~ 
[:ONGRATULAÇOES nº 182/20 . 5, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramo ·, 
Rua Mato Grosso, n11 6 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 146) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2119/2025 - Interessado: Yanka Daiane Souza Silva Maciel - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 147) Enviada - Ofício Matéria nº 2120/2025 -
Interessado: Davi Emanuel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 183/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 148) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2121/2025 - Interessado: Márcio Antônio do Nascimento Rodrigues -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à. referida Moção; 149) Recebida - Convite nº 001/2026 -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Igreja Assembleia de Deus, convida Vossa 
Excelência Presidente Jaime Rodrigues Neto, para participar da celebração de abertura da 
"AGE CONEMAD/MT", no dia 6 de fevereiro de 2026, às 19h, nas dependência do templo 
Catedral, na rua Pires de Campos, nº 675 - Centro; 150) Recebida - Ofício nº 731/2025/ 
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. 
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o .Ofício nº 731/GPEM/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gar s, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 
1) Lei nº 5.066, de 29 de dezembro de 2025 (LON2026); 151) Recebida - Ofício nº 
725/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: 
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/ 
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 e 
outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº . de 1 
de dezembro de 2025; 5) Lei. nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de de 
dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de 
dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 
416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro d ' 
2025; 12) Lei Complementa!: nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei · . leme ar 
nº 419, de 17 de dezembro de 2025; 152) Recebida - Oficio nº 728/2025/ 
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : A Ilma. Sr . 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 728/GPEM/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 103, de 19 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 
104, de 19 de dezembro de 2025; 153) Recebida - Ofício nº 727/202.Ô//<GTI':ENf::::::......._ 
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A a. Sra. 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 727/GPELVLf~"l'='
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garç 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 
1) Lei nº 5.062, de 19 de dezembro de 2025; 154) Recebida - Ofício nº 730/2025/GPEM 
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : A Ilma. Sra. 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 730/GPEM/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 
1) Lei nº 5.065, de 29 de dezembro de 2025; 155) Recebida - Ofício nº 729/2025/GPEM 
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 729/GPEM/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara MU"1icipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
cumentos: 1) Lei nº 5.0'63, de 19 e dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.064, de 19 d 
Rua Mato Grosso, 11!1 61 7, Cen r - Barra do Gar ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E m il: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
dezembro de 2025; 156) Recebida - Ofício nº 014/2026/SMDUS - Interessado: Maria 
Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 14/SMDUS/2026, 
destinado ao Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere a 
resposta à Indicação 141/2025, de autoria do nobre Vereadora; 157) Recebida - Ofício nº 
014/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora 
Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 14/GPEM/2026, destinado ao Exmo. 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gar ças, Jaime Rodrigues Neto, 
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 001, de 16 
de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 002, de 16 de janeiro de 2026; 158) Recebida -
Ofício nº 015/2026/SMDUS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto : O Ilmo. Sr. 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva 
Barbosa, expediu o Ofício nº 15/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago 
Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 437/2025 e 438/2025, de autoria 
do nobre Vereador; 159) Recebida - Ofício nº 020/2026/GPEM - Interessado: Jaime 
Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, 
expediu o Ofício nº 20/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao 
envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei n° 003, de 19 de janeiro de 2026; 
Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026; 160) Recebida - Ofício nº 032/2026/ 
GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício n° 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo 
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nQ 5.061, de 18 de dezembro 
de 2025; 2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.776, de 3,,.d 
novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025; 5) D to nº 5. 5, 
de 13 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025; ecre 
nº 5.792, de 24 de novembro de 2025; 8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 20 , 
Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025; 10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro 
de 2025; 11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025; 12) Decreto nº 5.805, de 12 de' 
dezembro de 2025; 13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025; 14) Decreto 
5.817, de 18 de dezembro de 2025; 15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembr 025; 6) 
Decreto n° 5.827, de 5 de janeiro de 2026; 17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro e 6; 
18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026; 19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro d 
2026; 161) Recebida - Ofício nº 041/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: A Uma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 41/ 
GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Munici de Barra 
do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte ocu to: 
1) Projeto de Lei nº 005, de 23 de janeiro de 2026; 162) Recebida - Ofício nº ~/202 
GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora E$p --...;:
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício n° 42/GPEM/20:~6, destinado ao Exmo. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal d.e Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo 
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.815, de 15 de 
dezembro de 2025; 2) Lei 11º 5.067, de 22 de janeiro de 2026; 3) Lei nº 5.068, de 22 de 
janeiro de 2026; 4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026; 163) Recebida - Ofício nº 
060/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário￾Chefe de Gabinete, Blaynny Vítor Damassena, expediu o Ofício nº 60/GPEM/2026, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Mllnicipal de Barra do Garças, 
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.833, de 26 de 
janeiro de 2026; 164) Rócebida - Ofício nº 065/2026/CWEM - Interessado: Jaime 
Rodrigues Neto - Assunto: A Uma. Sra. Assessora EspecicJ, Rosa Pereira dos Santos, 
expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao 
io dos seguintes document s: 1) Pro'eto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) 
Rua Mato Grosso, nª 617, Centro arra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma!: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Câmara Municipal de Barra do Garças ______________ Sj.stema de Apoio ao Processo Legislativo 
Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro 
de 2026; 165) Recebida - Ofício nº 068/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues 
Neto - Assunto: Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu 
o Ofício nº 068/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere o envio do 
Decreto para Referendum; 1 66) Recebida - Ofício nº 911/2026/GABPRES - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Presidente do 
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, expediu o 
Ofício nº 911/2025/GABPRES, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à 
Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal; 
Oradores do Expediente: l - Adilson Tavares Lopes /PODEMOS - URL Vídeo: bttps.J/ 
youtu be/CcqbEg8Zs20?t=l.8JIB. - Observação: Tempo de gravação: 3lmin28s a 
34min30s ; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https·/!youtu be/ 
CcqbEg8Zs20?t=2100 - Observação: Tempo de gravação: 35min00s a 41min48s ; 3 -
Armando Alves Brito/ DEMOCRATA - URL Vídeo: https·//youtu be/CcqbEg8Zs20?t=2531 
- Observação: Tempo de gravação: 42minl ls a 48min05s ; 4 ·· Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar 
Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: https·//youtu be/CcqbEg8Zs2Q?t= 2923 - Observação: 
Tempo de gravação: 48min43s a 52min25s; 5 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ 
DEMOCRATA - URL Vídeo:· https-//youtu be/CcqbEg8Zs20?t=31Jill - Observação: Ap e: 
Vereador(es) Ronair Nunes, Dr. Paulo Raye e Armando · Brito - Tempo de gravação: 
52min48s a lh06min ; 6 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS -
URL Vídeo: https-//youtu be/CcqbEg8Zs2Q?t=3986 - Observação: Aparte: Vereador(es) 
Armando Brito -Tempo de gravação: lh06min a lh12min ; '7 - Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes / MDB - URL Vídeo: bttps·//yout11 be/CcqbEg8Zs20?t=.4.3.51. - Observação: Tempo ___ __,,__ 
de gravação: lh12min a lhl 7min ; 8 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Víd 
https·//youtu be/CcqbEg8Zs2Q?t=4650 - Obsel'Vação: Tempo de gravaç - . · lhl 7min a 
lh19min ; 9 - Ronair de Jes'us Nunes/ UB - URL Vídeo: htt~·J.J-if..ll.U.J.l.L...l..!.1"~1.<l.iJu.i...:e:u.~"-"-'-
t=4765 - Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Allan Construtor, Jaim 
Rodrigues, Armando Brito e Adilson Tavares - Tempo de gravação: lh19min a lh40min 
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito/ RATA; 
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto /DEMOCRATA; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye 
de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime 
Rodrigues Neto/ UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento/ PODEMOS; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos/ M · de 
Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Altera a 
Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e 
Comunicação; 2 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025, Processo 
nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato. Grosso - Parecer Prévio nº 
133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo 
Municipal. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria iiàa - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 
5 de 2026, Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do 
Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre 
os s componentes, recursos humanos, fin ciamento, e dá outras providências. Autor: 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barr o Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca a a@barradogarcas.mt.Jeg.br 09/02/2026 
09/02/2 Página 14 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e · Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de 
dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos 
Adicionais Suplementares, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 
2026, Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 8 de 2026, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 7 -
Decreto Executivo nº 5835 de 2026, Dispõe sobre a cessão da servidora municipa ao 
órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turn . 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: ---~.-
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 8 - Projeto de Lei 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2026, Dispõe sobre a prioridade de matrícula 
de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede púb~· .a--~ 
municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho respon 'vel 
legal, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: . Tip . 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituiç , 
Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Sa,úde ; 9 - Projeto de Lei 
Ordinária (origem: Legislativo) n2 2 de 2026, Dispõe sobre a possibilidade de 
conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária d 
sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do Munic1p arra d 
Garças, e dá outras providências. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Lei , 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 3 de 2026, Institui o Plano Municipal para a saúde mental e assistência 
psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera. Autor: Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria e am a 
à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Educação, ultura 
Saúde ; 11 - Projeto de U~i Ordinária (origem: L~gislativo) nº 4 de 2026, 
sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária ........ ...__ ~~ 
excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos 
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Autore:?: Allan Construtor/Allankley 
Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças ; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 
2026, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. Autores: 
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, 
Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Materia encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 
2026, Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder 
' tiva a realizar abertura . de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras 
Rua Mato Grosso, 1.~ 617, Centr - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E- i: camara@harradoga cas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
providências. - Obs.: Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do 
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime 
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento - Sim; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair 
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 7 de 2026, rnspõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. -
Obs.: Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Não ----~;e::::;/ 
Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câ. ,..._....__ _ _,, 
Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. - Obs.: Votação e e im 
UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mu .... ,.,_...., 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Alla 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca usa de 
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé G ·e1 
Pereira Lopes - Sim; 16 - Decreto Executivo nº 5835 de 2026, Dispõe. sobr a cessão. 
da servidora municipal ao órgão que menciona. - Óbs.: Votação em Regime de ência/ 
Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: , 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza ·· Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro :Matos do Nascimento - Sim ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 17 • Projeto de Lei Ordinária (ori!Jem: Legislativo) nº 4 de 
2026, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade 
. . 
t orária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do 
Rua Mato Grosso, nq 61 7, Centro - arra do Garças M TeL: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.l.eg.br/ - E-ma· : amara@barradoga cas.mt.leg.br 09/02/2026 
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Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. - Obs.: Votação em 
Regime de Urgência/Votação em Bloco. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2026, Altera dispositivo da Lei 
Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. - Obs.: Votação em Regime de Urgência/ 
Votação em Bloco. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. v;. tos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza 
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim; Profª Maria Si.lvania Araaj.Q._Ramos - Si , 
Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 19 - In<tk; ão nº 
de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Mu · · al 
de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário jairo Marques Ferreira, a 
necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, 
Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet. ,.. 
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por u · idade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resvic,..,.,c.v 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 2 dJ') 2026, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, 
na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa￾buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas. - Obs.: 
Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simból' a, · 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unan· idade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Re 1 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 3 de 2026, Indica à Secret 
Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques 
Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, 
situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de 
trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regim.ento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de 
manutenção urbana - Residencial Nova Barra. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad 
Aprovado(a) - Obs. : Aprova-;do(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro arra do Gar ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
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Sistema de Apoio ao Processo L~qislativo 
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 23 - Indicação nº 5 de 2026, Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de 
ligação de esgoto e agendamento de visita técnica - Bairro Wilmar Peres. - Obs.: Votação 
em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota.; 24 - Moção nº 1 de 2026, Cumprimento e parabenizo 
o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes 
serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência ~ 
no desempenho de suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo ~ 
Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n° 12/2014), o 1 
Presidente não vota. ; 25 - Requerimento nº 1 de 2026, Requeiro, nos termos 
regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor / 
Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no 
prazo legal. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a . 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: bttps-1/ 
youtu be/CcqhEg8Zs20?t=99..20. - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026 -
Tempo de gravação: 2h46min a 2h48min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remõ - ~ Vereador .es-i1---
Florizan Luiz Esteves encaminhou Requerimento para participar da Sessão n odali ade 
remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em disc ão 
votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereado 
presentes. 2) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente, Vereador Jaime Rodrigues 
Neto, solicitou autorização aos Parlamentares para ceder a palavra ao Secretário' 
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barra do Garças. Obti . . autorização 
foi convidado a usar da palavra o Sr. Blainy Danilo (lh40min) - Aparte Ve or(e ) 
Ronair Nunes (lh45min; 2h00min), Bianca Sousa (lh47min; lh54min; 2h01m· · 
2h07min), Allan Construtor (lh47min; 2h05min; 2h14min), Dr. Paulo Raye (lb49min; 
2h06min; 2h09min), Jaime Rodrigues (lh50min), Armando Brito (lh51min; 2h02min; 
2h06min), Dr. Neto (lh52min; lh57min) e PebinhaNaldeí (2h04min). 3) O Sr. Presidente, 
informou aos Vereadores que o Processo nº 185.030-0/2024, do Tribunal antas do 
Estado de Mato Grosso, referente ao Parecer Prévio nº 133/2025-PP, que trat das 
Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, Exercício de 2024, ficará poníve 
para análise pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Findo esse período, o referido proces ' 
submetido à apreciação e votação pelos nobres Vereadores. 4) Questão de Or 
Vereador(es) PebinhaNaldeí (2h41min) e Adilson Tavares (2h50min). 5) Pedido de Votação 
em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o 
pedido de votação em regime de urgência dos Projetos de Lei Ordinária nº 006, 007 e 
008/2026, bem como do Decreto Executivo nº 5.835/2026, todos de autoria do Poder 
Executivo Municipal, e dos Prqjetos de Lei Ordinária nº 004 e 005/2026, ambos de autoria 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por 
unanimidade dos vereadores presentes. 6) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o 
Sr. Presidente solicitou ao Plenário autorização para a realização da votação em bloco dos 
Projetos de Lei Ordinária nº 006, 007 e 008/2026, bem como do Decreto Executivo nº 
5.835/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, e dos Projetos de Lei 
Ordinária nº 004 e 005/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O 
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Rua Mato Grosso, n!l 617, Centro B rra do Garças M . Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-m 1: amara@barradoga cas.rr:·:Jeg.br 09/02/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Le~g~sl o __________ _ 
pedido foi submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade dos 
vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os. trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 2 dias do mês de fevereiro do ano de 2026. 
c~-- Primeiro · 
Secretário: Elton 
Melo Ma q / 
PODEMOS 
Adilson Tavares 
Lopes ! PODEMOS 
Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / 
MDB 
---- - se~· "'"'< -~"" 
Secretário: Allan ey 
Lopes de Souza / 
PODEMOS 
Armanç!o Alve 
TA~ 
Florizan Luiz 
Esteves / PRD 
Rua Mato Grosso, nR 617, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/02/202 6 
09/02/2026 Páginõ 19 Jp 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rodrigu Neto / 
DEMOCRATA 
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Valdeí Leite 
Guimarães/ PRD 
Maria Silvania Araújo 
Ramos/ MDB 
Rua Mato Grosso, n !l 617, Centro - Barra do Garças MT Te!. : (ó6) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt .leg.br 09/02/2026 
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