norma nº 27/2026

B.\Hlt\ D<> C.\HC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
PORTARIA Nº 027 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que 
menciona e dá outras providências." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador JAIME RODRIGUES NETO, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em 
conformidade com a Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e alterações: 
RESOLVE: 
Art. 1 º - Exonerar o Sr. FELIPE BERNARDES ALMEIDA, portador 
do RG nº 30304350 SSP/MT e matrícula 1964 do Cargo Comissionado de ASSESSOR 
DE GABINETE PARLAMENTAR. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os 
efeitos da Portaria nº 053 de 04 de abril de 2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 05 de fevereiro de 2026. 
Dr. JAI 
(Jaime-Rodrig es) Vereador - União Brasil 
Presidente da Câma Municipal de Barra do Garças 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
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