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norma nº 29/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-05
Ementa"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
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Documents (1)

texto integral #

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C: àm ara M u n i c i pa l '" 
Estado de Mato Grosso 
B.\RR\ DO C.\RC.\S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
PORTARIA Nº 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que 
menciona e dá outras providências." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador JAIME RODRIGUES NETO, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em 
conformidade com a Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 , e alterações: 
RESOLVE: 
Art. 1 º - Exonerar a Sra. IZA DE OLIVEIRA MOURA, portadora do 
RG nº 046202621-37 SSP/MT e matrícula 2342 do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os 
efeitos da Portaria nº 080 de O 1 de abril de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 05 de fevereiro de 2026. 
(Jaime Ro rjg~es) Vereador- União Brasil 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / rh@barradogarcas.mt.leg.br 

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