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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 18:05 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto I UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus
Nunes I UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques I PODEMOS ; Segundo Secretário:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar I UB; Elton Melo Marques I PODEMOS; Hiago Teles Alves I PL; Jaime Rodrigues
Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento I PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB ; Ronair de Jesus
Nunes I UB ; 2é Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 41 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatur
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de
fevereiro, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h05min, no Plenário da Câmara
Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 41ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. SQ.._b a
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Presidente eleito, secretariado p
também Vereador Elton Melo Marques, 1 o Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leittka
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 40 de 2026, Ata
Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 20 <~ Legislatura- Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 9 de fevereiro de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 003/2026 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 037/2025, de autor~
da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do
Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton
Melo Marques; Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo
Ramos; Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues
Neto; Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 006/2026 - Interessado: Adilson Gonçalve de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s] INDICAÇÃO(ÕES nº 009/2026,
de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇAO(OES) nº 011/20l6.. de autoria
Rua Mato Grossl\ n2 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.m\.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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Câmara Municipal de Barra do Garça
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 002/2026, de
autoria do Vereador Armando Alves Brito; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 007/2026 -
Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 006, 007, 008/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 010/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves
Rodrigues Neto; 4) Enviada - Ofício Matéria n2 008/2026 - Interessado: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 009/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito;
REQUERIMENTO(S) nº 002/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; 5)
Enviada- Ofício Matéria nº 009/2026- Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano
e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 006/2026, de
autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 012/2026, de autoria da
Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 010/2026 -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 013/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 7) RecebidaOfício nº 001/2026/DEOP - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Coordenador de Equipes de Campo Regional Sul, Áureo Rodrigues da Silva, expediu o
Ofício nº 001/2026/DEOP/ENERGISA/MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo o assunto se refere à
solicitação
002/2026/PRES
do auditório,
- Interessado:
no dia
Jaime
23/02/2026,
Rodrigues
das
Neto
8h às
-Assunto:
13h; 8)
O
Recebi~
Exmo. Sr. ~dent
Ofício ~~
da União dos Vereadores do Brasil, expediu o Ofício nº 002/PRES/UVB, destina
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues
Neto, e aos Exmos. Srs. Vereadores, cujo assunto se refere ao Encontro Estadual de
Presidentes de Câmaras e Vereadores do Estado de Mato Grosso, no dia 12 de março de
2026, na cidade de Cuiabá-MT; 9) Recebida- Ofício nº 002/2026/DEXP - Inte~: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: Os Exmos. Srs. Diretor de Expansão da Associaça
Mensa Brasil,. João Hallage e o Diretor Regional do Centro-Oeste, Heros Pena, expediu o
Ofício nº 002/DEXP/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a soli ~
de disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças, no dia 7 e Z&.,de
março de 2026, das 12h às 18h; 10) Recebida - Ofício n!l 017/2026/SEPLAN
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A lima. Sra. Secretária Municipal de
Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 017/SEPLANFINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao convite da Audiência
Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de metas Fiscais, referente ao 3º
Quadrimestre de 2025; 11) Recebida - Ofício nº 085/2026/GPEM - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 085/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao
envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 012, de 6 de fevereiro de 2026; 12)
Recebida- Ofício nº 092/2026/SMEEL- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto:
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira
expediu o Ofício nº 092/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente d
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à
solicitação de agendamento de reunião; 13) Recebida - Ofício nº 095/2026/GPEM
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 095/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.075, de 9 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.844, de 10 d~vereiro de
2026; 4) Decreto nº 5.845, de 10 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.8 de 10 de
fevereiro de 2026; 14) Recebida - Ofício nº 097/2026/SMEEL - Interes ~o: Jaime
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Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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Rodrigues Neto e Geralmino Alves R. Neto- Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 0971SMEEL/2026,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Jaime Rodrigues Neto, e o Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere à Resposta ao Requerimento nº 00112026; 15) Recebida - Ofício nº
10312026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Prefeito
Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 103120261GPEM, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime
Rodrigues Neto, cujo o assunto se refere às Contas Anuais de Governo Exercício 2024; 16)
Recebida- Ofício nº 104120261GPEM- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto: A
Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 1041GPEMI
2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1)
Projeto de Le1 nº 013, de 12 de fevereiro de 2026; 17) Recebida - Ofício nº 125120261
GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
,.
()
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 1251GPEM12026, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cuj ~.
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº O de 20 d'f< .........__~
fevereiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026; 3) Projeto ei
nº 016, de 20 de fevereiro de 2026; 4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026;
18) Recebida- Ofício nº 126120261GPEM- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto:
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº IGPE~I.
Garças,
2026, destinado
Jaime Rodrigues
ao Exmo.
Neto,
Sr.
cujo
Vereador
assunto
Presidente
se refere
da
ao envio
Câmara
dos
Municipal
seguintes
de
documento~.
~
1) Projeto de Lei nº 018, de 20 de fevereiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 019, de 20 de
fevereiro de 2026; 19) Recebida - Ofício nº 160120261SMDUS - Interessado~e
Rodrigues Neto -Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento U ano
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1601SMDUSI 6,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garça
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 00612026; 20)
Recebida- Ofício nº 161/20261SMDUS- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto: O
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo
Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1611SMDUS12026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere a resposta à Indicação 01212026; 21) Recebida- Ofício nº 19212026/SMDUS -
Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto -Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício
nº 1921SMDUS12026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto,
cujo assunto se refere a resposta à Indicação 01012026;
Oradores do Expediente: 1 -Armando Alves Brito I DEMOCRATA - URL Vídeo: https-1/
youtu he/Ovo66Ten9Qo?t-1 045 - Obsetvação: Tempo de gravação: 17min25s a
21min39s ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida I MDB - URL Vídeo: https·//youtu be/
Ovo66Ten9Qo?t-1323 - Obsetvação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo de
gravação: 22min03s a 34min30s ; 3 - Adilson Tavares Lopes I PODEMOS - URL Vídeo:
https-1/youtu be/Oyo66Ten9Qo?t=2095 - Obsetvação: Aparte: Vereador(es) Armando Brit
-Tempo de gravação: 34min55s a 41min50s ; 4- Ronair de Jesus Nunes I UB - URL Vídeo:
https.J/youtu be/Ovo66Ten9Qo?t=2527 - Obsetvação: Tempo de gravação: 42min07s a
49min20s i 5 - Prof'l Maria Silvania Araújo Ramos I MDB - URL Vídeo: bttps·//youtu bel
Oyo66Ten9Qo?t=2980- Obsetvação: Tempo de gravação: 49min40s a 56min17s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes I PODE~S i Allan
ConstrutoriAllankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I D OCRATA i
Bianca Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. FlorizaniFlorizan Luiz Esteves RD ; Dr.
c:~ 03/03/2026
Rua Mato Grosso, n2 ~17, Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg)j:Jr/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
de Aguiar I UB ; Elton Melo Marques I PODEMOS ; Hiago Teles Alves I PL ; Jaime
Rodrigues Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento I PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB; Ronair de
Jesus Nunes I UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Dispõe sobre
a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa
Social do Município, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Dispõe
sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do
Vale do Araguaia, para os fins que especifica. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão cl~ Educação,
Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Dive~ 3
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Dispõe sobre a criação do serviço de inspe ~
municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam
produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá _outras p~i~ê~.cias.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:~ura,,
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justi
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde,
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n11 15
de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Le~
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justi
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde,
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a
entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Dispõe sobre a celebração do
termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária n!! 18 de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de
fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, j ustiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, DispõJ
sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade
que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Obras Públicas, Transporte e Comunicação ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 9 de 2026, Dispõe sobre a instalação de cestos coletores com sensor nas
bocas de lobo do sistema de drenagem urbana do Município, e dá outras pn ridências.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
~ Rua Mato Grosso, n2 61 \. Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; à
Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 10 de 2026, Dispõe sobre a priorização da pavimentação
asfáltica de vias públicas localizadas em frente às escolas, unidades básicas de saúde e
hospitais que não possuem pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Barra do
Garças-MT, e dá outras providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação ;
11 -Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026, Institui o relatório
temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do
orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras
providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência
nº 12 de 2026,
Social
Dispõe
e Diversidade;
sobre a concessão
12 - Projeto
da Revisão
de Lei
Geral
Ordinária
Anual (RGA)
(origem:
aos s
Legislativo
· ores ~
~
Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII e1
Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair
de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado : Matéria lida - O .· Matéria •
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Econo · e
Finanças ; 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre o novo Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Adilson Tavares Lopes,
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas
Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues r.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alve Jaim
Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Mat s__,do
Nascimento, Prota Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabr
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão Especial para
Reforma do Regimento Interno ; 14 - Proposta de Emenda à LOM (origem:
Legislativo) nº 1 de 2026, Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do
Garças-MT, e dá outras providências. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues
Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Profa Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão Especial para Análise de
Emenda à Lei Orgânica do Município ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026,
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seu
componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Autor: Adil9{>n
Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não :
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bian~Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Gerél! ino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; ton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou · ebin}qa/
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entro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes- Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves- Sim ; Jaime Rodrigues Neto- Não Votou; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ;
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Prof'! Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garça dá 9_u
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turh ic
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprova
por unanimi<~ade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : '
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex ~os/
Alessandro Matos do Nascimento- Sim ; Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; ona1
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Projeto de . e
Ordinária nº 11 de 2026, Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outra
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Profª Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2026, Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice
Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.
- Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução n
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida- Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nasci nto - Sim ;
Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé {)ta/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 20 - Indicação nº 14 de 2026, Indica ao Governo d \E stado de
~ Rua Mato Grosso, n2 617, Centro- Barra do Garças MT TeL: (66) 3401-2484 http ://
rr dogarcas. mt.: g.br/ E-mail: camar a@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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03/03/2026
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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/
MT, que seja realizada, com urgência, a reinstalação dos tachões refletivos, conhecidos
popularmente como "tartaruguinhas" na Rodovia Estadual MT-100, no trecho que liga
Barra do Garças a Araguaiana.- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº
15 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a
adoção, com urgência, das providências cabíveis para a realização da limpeza dos terrenos
localizados na Avenida Abel R. Oliveira, esquina com as Ruas 33 e 35. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 16 de 2026, Indica à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com cópia à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços, a adoção, com urgência, das providências necessárias para a
localizado
realização
na
da
Avenida
limpeza,
Presidente
roçagem e
Vargas,
poda da
no
vegetação
início do bairro
no canteiro
Nova Barra
central
Norte,
co
na
assa~
· .a
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passa atrás da rodoviária. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turn .
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: r
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 23- I~ão n
17 de 2026, Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer a adoç~l
providências necessárias, com urgência, para a realização da reforma do Ginásio Antôni
Brito (Antônio Flandeiro), localizado no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano
Bezerra com a Rua General Carneiro. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprov~o(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform o
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 4 -
Indicação nº. 18 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determi
aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro
público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 19 de 2026, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que realize, com urgência, o recolhimento
dos resíduos provenientes do roçamento efetuado, os quais não foram retirados e
permanecem acumulados há considerável período no local. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 20 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de
providências urgentes na Rua Aurora, localizada no bairro jardim Nova Barra. A referid
via encontra-se em situação crítica por ser uma rua não pavimentada e, com o fluxO'
constante de chuvas, tem se tornado de difícil acesso. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 21 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a n cessidade de
providências na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 937, Lote 13, nº 626, Bairro J
jardim Nova ~arra do Garças, tendo em vista os transtornos enfrentados pel oradores. ~ ·
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Rua Mato Grosso, l? , Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas mt.le~r/ E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
03/03/2026
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Câmara Municipal de Barra do Garça
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 22 de 2026, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que a
Rua Hortência, localizada no bairro Anchieta, necessita, com urgência, da retomada das
obras de pavimentação. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº
23 de 2026, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a elaboração de projeto técnico para solucionar os
recorrentes alagamentos em trecho da Avenida Salomé José Rodrigues.- Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 24 de 2026,
providências
Indica à Secretaria
necessárias
de Desenvolvimento
para a execução
Urbano
de obra
e Sustentável
de pavimentação
que sejam
asfáltica
a adas
n ua
as ~
Palmeiras, localizada no bairro Nova Barra Sul. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de ~to_s dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resollil;-ãQ_ nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Secretário
Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para providenciar a
pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Norte, nas
proximidades da Escola Municipal Frederico _Toscani. - Obs.: Votação em Bloco. J\Utor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Nãh:
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução n
12/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 2 de 2026, Cumprimentamos e
parabenizamos os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no
atendimento e salvamento de um cidadão em situação de risco de morte, conforme
registrado no Boletim de Ocorrência nº 2026.37402. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 33 - Moção nº 3 de 2026, Cumprimento e parabenizo a TenenteCoronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para a função de Comandante do
Batalhão de .Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços
prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Moção nº 4 de 2026, Cumprimento
parabenizo aos servidores da 1 ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças como forma
de reconhecimento e homenagem, pelo empenho, competência técnica e elevado
comprometimento demonstrados no êxito da Operação Cenário Montado, conduzida de
maneira firme, responsável e eficiente no combate a um complexo esquema criminoso
relacionado a licitações públicas.- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas
Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereador~ presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o J\r\sidente não
vota. ; 35 - Moção nº 5 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças,
~ Rua Mato Gross 2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
>'9iEi4::J bauadogarcas.ml\J.eg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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.. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
do Vereador Dr. Neto, manifesta Moção de Aplausos, de forma individual e coletiva, a
todos os organizadores, estabelecimentos participantes, vencedores do concurso
gastronômico, artistas e apoiadores da 12 Feira Gastronômica de Barra do Garças,
realizada no dia 7 de fevereiro de 2026, no Porto do Baé, em reconhecimento à relevante
contribuição cultural, social e econômica prestada ao Município. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Dr. NetoiGeralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 o, do Regimento Interno (Resolução
nº 1212014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronair de Jesus Nunes I UB - URL Vídeo: https-1/
youtu be/Ovo66Ten9Qo?t-5525 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 01212026 -
Tempo de gravação: 1h32min a 1h33min ; 35 - Prof. Alex MatosiAlessandro Matos do
Nascimento I PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/Ovo66Ten9Qo?t=5713
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 00512026 - Tempo de gravação: lh35min a
1h39min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Verêàdo
Geralmino Alves Rodrigues Neto e Paulo Cesar Raye de Aguiar encaminharam
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos ,
particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que
foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Pl'e~nte
registrou a presença do Ex-deputado Estadual de Mato Grosso, Sr. Humberto Bosaipo.
sequência, convidou-o a compor a Mesa de Honra. 3) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr.
Paulo Raye (1h22min). 4) O Sr. Presidente informou aos demais Vereadores que o Projeto
de Resolução. nº 00112026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da â!gara
Municipal de Barra do Garças, bem como a Proposta de Emenda à Lei Orgâ ica êi1
Município (origem: Legislativo) nº 00112026, que dispõe sobre a nova Lei Orgâni ~
Município de Barra do Garças e dá outras providências, permanecerão à disposição .
nobres Vereadores pelo prazo de 30 (trinta) dias, para análise, apresentação de sugestões
e adequações necessárias à nova realidade institucional e regimental. 5) Pedido de
Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do
Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº
01212026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. 6) O Sr. Presidente convidou o Vereador Elton
Melo Marques para proceder à entrega da Moção de Aplausos, de sua autoria, ao
Reverendo Pe. Josias Alves Vitor Trindade, em reconhecimento ao relevante e brilhante
serviço espiritual, social e pastoral prestado à população barra-garcense, desempenhado
com dedicação e excelência. Na sequência, o Sr. Presidente convidou o Pe. Josias a dirigirse à Mesa para receber a referida homenagem. 7) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente
solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na
Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso d
palavra: Sr. Everton Chaves, representante da Associação aos Pacientes Oncológicos d
Barra do Garças - APOBAG (2h00min) -Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h07min)
Allan Construtor (2h10min), Adilson Tavares (2h13min) e Armando Brito (2h14min); Sr.
Rogério Farias, representante dos servidores da Saúde de Barra do Garças de nível
superior (2h17min) -Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h22min; 2h24min; 2h26min) e
Allan Construtor (2h23min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos,
~ Rua Mato Grosso, na 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
- barradogarcas.mt~g.br/ E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
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Primeiro
Secretário: Elton
Melo 1\ Marques I
PODEMOS
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Bianca
Freitas
MDB
Armando ~ Alves Brito I
DEM~CRATA
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Florizan Luiz
Esteves I PRO
Rua Mato Grosso, n° 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.brl - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 0310312026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Mato Grosso, no 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camar a@barradogarcas.mt.leg.br 03/03/2026
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