materia nº 49/2026

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B.\I{Jt\ DO C \IH.'.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 49a Reunião das Comissões Permanentes da 20a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das 
23/02/2026- 17:00; Encerramento: 23/02/2026- 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) d<(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Â 
Construtor/ Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ; 
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Bianca Sousa de Freitas Almeida I MD. B ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA '; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye .J 
. . de Aguiar I UB; Elton Melo Marques I PODEMOS; Hiago Teles Alves I PL; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães I PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento I PODEMOS ; ~ 
Prof' Maria Silvania Araújo Ramos I MDB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel y----
Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: l - Projeto de Lei Ordinária n° 5 de 2026, Dispõe sobre a 
atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus principias, 
objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos 
humanos, financiamento, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de 
Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes- Sim; Armando Alves 
Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye!Paulo Cesar Raye de 
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 2 -Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá 
(66) 3401-2484 I 3401-6811 I 0800 642 6811 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão 
Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de T.urismo; 
Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Armando Alves Brito- Sim; Bianca Sousa 
Freitas Almeida- Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães- Sim ; Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Pr 
Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lo 
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 10 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
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Especial no orçamento vigente da Prefeitura Mtmicipal de Barra do Garças, e dá outras~· 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mtmicipal, Tumo: Único, Tipo ' 
Nominal, Sim: .12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: P.arecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da ~ 
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e ~ 
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Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais :Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; ·Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; 
Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães- Sim ; 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Pro:F Maria Silvania Araújo Ramos 
-Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes- Sim; 4- Projeto de Lei 
Ordinária n° 11 de 2026, Cria o Conselho Mw1icipal de Comunicação Social, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Tmno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade. Votos No minais : Bianca 
Sousa de Freitas Almeida- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Pebinha!Valdeí Leite Guimarães￾Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento- Sim ; Pro:F Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 
2026, Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento 
de Programa Social do Município, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves d 
(66) 3401-2484/ 3401-6811/0800 642 681 1 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Educação, 
Cultura e Saúde. Votos Nominais :Adilson Tavares Lopes - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye 
de Aguiar- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães- Sim; Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Prof Maria SilvaniaAraújo Ramos- Sim; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes- Sim 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
~ rLAL ti 1-I o Teles Alves 
Vogal 
MISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
Elt arques Relator 
Arm Brito Vogal 
(66) 3401-2484 I 3401-6811 I 0800 642 6811 
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B.\1{1{ .\ D<) ( ;.\1{('.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE ED.UCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
~ Raye de Aguiar 
\ Pr} sidente 
g/ Este~ Vogal 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E CO 
' '· 
E- arques 
Relator• 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO 
.... 
~s.oU--1. ~Jo V ld 'L . G . ': - a et elte mmaraes Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Mari aújo Ramos 
Presidente Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Sil jo Ramos 
Presidente 
~s.oLL'+ ~~·~ ~ ·. 
Bianca Sousa de Freitas Almeida Valdeí Leite DÚimarães 
Relatora Vogal 
SSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
9JMWt Teles Alves 
Relator 
~ 5 . dJ +. ~'Ja_ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
(66) 3401-2484 I 3401-6811 I 0800 642 6811 
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