br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

materia nº 55/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.
native_id5019

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4917
2026-03-16 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/03/2026.
2026-03-13 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T20:02:08.438067-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº 055/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto – UB
À Exma. 
Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria 
Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha 
do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os 
funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde 
e a segurança no ambiente laboral. 
Justifica-se esta indicação considerando que a cozinha do referido hospital 
apresenta um cenário crítico, no qual os trabalhadores estão expostos a calor excessivo e à 
ausência de equipamentos adequados de ventilação, o que tem ocasionado desmaios, quedas e 
lesões graves, como fraturas e ferimentos que requerem sutura. A inexistência de exaustores 
apropriados e de pisos antiderrapantes intensifica os riscos enfrentados pelos servidores durante 
a execução de suas atividades. 
Dessa forma, solicita-se a adoção das seguintes providências: a instalação de 
exaustores eficientes para a melhoria da ventilação e controle térmico no local, bem como a 
substituição dos pisos lisos por antiderrapantes, a fim de minimizar os riscos de acidentes e 
preservar a integridade física dos trabalhadores. 
A execução dessas melhorias resultará em benefícios significativos, como a redução 
do risco de acidentes e lesões, o aprimoramento das condições de trabalho e bem-estar dos 
servidores, o aumento da eficiência na prestação dos serviços e a conformidade com as normas 
de segurança e saúde ocupacional. Espera-se, portanto, que esta indicação seja analisada com a 
urgência necessária e que medidas concretas sejam adotadas em prol da saúde e da segurança 
dos profissionais que atuam na cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa 
Morbeck.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 10 de março de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT

open original →