| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2027, e dá outras providências. |
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38/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6° da Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026 que modifica a Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. |
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107/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam adotadas providências para a implantação, limpeza e manutenção de uma valeta na parte superior das últimas ruas do bairro BNH, percorrendo toda a extensão da serra na referida região. |
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108/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que sejam adotadas medidas para organização e disciplinamento do uso da rampa de acesso ao Porto do Baé, especialmente quanto à descida e subida de embarcações e jet skis. |
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110/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Garças que determine ao setor competente a realização de poda dos galhos das árvores, especialmente na Rua Alpes, esquina com a José Manoel da Silva, Qd 27- Lote 01. |
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111/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de demarcação de vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Francisco Antônio Marcucci, situada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio, no município de Barra do Garças, contemplando espaço adequado para a escola, para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida e para os usuários da praça. |
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112/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de revitalização da praça localizada em frente à Escola Municipal Francisco Antônio Marcucci, situada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio, no município de Barra do Garças. |
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113/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Francisco Antônio Marcucci,
localizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio. |
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114/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Administração, e Secretaria de Planejamento e Finanças, a adoção de providências quanto à definição da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2026, bem como à convocação da Mesa de Negociação Permanente. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a adoção de providências quanto às demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópias a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de cascalhamento das ruas do Bairro Cidade Universitária, as quais se encontram em condições precárias de trafegabilidade. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Empresa de Iluminação Pública Barra Luz, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam adotadas providências para a manutenção e ampliação da iluminação pública no Bairro Cidade Universitária. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivo da Resolução n° 051, de 25 de novembro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
114/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CAMILA CHRISTEL OLIVEIRA ocupante do cargo de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
115/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JOYCE BRENDA LUZ MARTINS ocupante do cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
424/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências." |
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| norma |
5110/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5111/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que elabore e execute, com a máxima urgência, um plano de ação voltado à organização e segurança da temporada nas praias dos rios Araguaia e Garças. |
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| norma |
112/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
113/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
5888/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona. |
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| norma |
5889/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 8ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja designado policiamento nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), em frente à rampa náutica do Porto do Baé, por meio de embarcação da Polícia Militar Ambiental, afim de promover a segurança dos usuários e frequentadores. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças que gabaritaram a Avaliação Somativa do Programa “ALFABETIZA MT”, referente à 2ª Edição do Selo Ouro Alfabetiza, em reconhecimento ao excelente desempenho acadêmico demonstrado nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. A presente moção homenageia os estudantes que alcançaram resultado de destaque, valorizando o esforço, a dedicação e o compromisso com a aprendizagem. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 59ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de reforma e/ou pintura da pracinha localizada nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua Germano Bezerra, nº 375, CEP 78603-628, Barra do Garças -MT. |
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| norma |
111/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT |
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| norma |
5109/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5886/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5887/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona. |
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| sessao |
8 |
2026-04-27 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
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| sessao |
49 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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59 |
2026-04-27 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, sob responsabilidade do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças - MT, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante trabalho desempenhado na promoção do conhecimento, da educação e do acesso à informação no município de Barra do Garças. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Dr. Sandro Saggin, pelo expressivo reconhecimento alcançado ao ser eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor Advogado Agrário da região no ano de 2026, por meio de votação popular, evidenciando sua excelência profissional e destaque na área jurídica voltada ao agronegócio. |
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| norma |
5885/2026 |
2026-04-24 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à sede em Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA - MT, com cópias à sede em Barra do Garças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando que preste as seguintes informações detalhadas, acerca da presença recorrente de macacos em área urbana, especificamente no Bairro Mangueiras, nas proximidades da região do Lajedo, neste município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual da frota de ambulâncias do Município de Barra do Garças. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025, que "institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças", para acrescentar disposições sobre a responsabilização do autor de violência contra profissionais da educação, de seus pais ou responsáveis. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Naiara Soares Dorneles de Oliveira e ao Sr. Antônio José de Oliveira, proprietários da empresa Raiz Pharma Produtos de Manipulação Ltda. – EPP, pelos relevantes serviços prestados ao município e contribuição ao fortalecimento do comércio local. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no evento “Sorriso nos Bairros” realizado no dia 14 de março de 2026, destacando a dedicação, o compromisso e o espírito solidário dos envolvidos. |
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