sessao nº 49

Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 18:14 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 21:09 
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues
Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 27 (vinte e sete) dias, do mês de abril, do
ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h14min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 49ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos.  Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 48 de 2026, Ata
Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 13 de abril de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles
Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 2 - Ata Eletrônica da
Sessão Extraordinária nº 11 de 2026, Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da
20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de abril de 2026. Autores:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 3 - Ata
Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 12 de 2026, Ata Eletrônica da 12ª Sessão
Extraordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 de abril
de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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Almeida, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 011/2026 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
034/2026; Decretos nº 5.865, 5.871 e 5.872/2026; Projeto de Lei Complementar nº
005/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº
003/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, Redação Final do Projeto de
Lei nº 034/2026; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 012/2026 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada
nº 004/2026 por esta Casa de Leis, na Sessão Extraordinária do dia 15/04/2026, que
dispõe sobre a concessão de licença para afastamento temporário do cargo de Vice￾Prefeito do Município de Barra do Garças pelo período de 30 (trinta) dias; 3) Enviada -
Ofício Legislativo nº 013/2026 - Interessado: Ministério Público de Barra do Garças -
Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal referente
ao Exercício de 2024; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 014/2026 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou
as Contas do Governo Municipal referente ao Exercício de 2024; 5) Enviada - Ofício
Legislativo nº 015/2026 - Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo - Presidente do TCE/
MT - Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal
referente ao Exercício de 2024; 6) Enviada - Ofício Legislativo nº 016/2026 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a
Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do dia 22/04/2026 ao Poder Executivo
Municipal: Projeto de Lei nº 036/2026; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 132/2026 -
Interessado: Adilon Moraes dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 019/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles
Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 133/2026 - Interessado: Bruno Rocha Olivieri - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção;
9) Enviada - Ofício Matéria nº 134/2026 - Interessado: Nelson da Silva Oliveira Júnior -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 135/2026 - Interessado:
Letícia Ferreira Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº
136/2026 - Interessado: Nathalya Galdino da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 12)
Enviada - Ofício Matéria nº 137/2026 - Interessado: Jhonathan Alves Araujo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 138/2026 - Interessado: Pedro
Henrique Ferreira Rabelo de Moura - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles
Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 14) Enviada - Ofício
Matéria nº 139/2026 - Interessado: Maykon Geison de Lima Germânio da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
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nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 140/2026 - Interessado:
Rhangel Kennedy - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
a este, o certificado alusivo a referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 141/2026
- Interessado: Vitor Gabriel Pimentel Bezerra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 17) Enviada -
Ofício Matéria nº 142/2026 - Interessado: Pedro Lucas - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção;
18) Enviada - Ofício Matéria nº 143/2026 - Interessado: Polliana Cabral de Albuquerque
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 144/2026 - Interessado:
Danielle Araújo Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria
nº 145/2026 - Interessado: Stefayne da Silva Borges - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção;
21) Enviada - Ofício Matéria nº 146/2026 - Interessado: Ester Duque Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 147/2026 - Interessado:
Gardenia Silva Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº
148/2026 - Interessado: Jeovania da Silva Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 149/2026 - Interessado: Leticia Leite Dias - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 150/2026 - Interessado:
Priscila Vieira do Prado - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº
151/2026 - Interessado: Vanessa da Silva Guedes - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 27)
Enviada - Ofício Matéria nº 152/2026 - Interessado: Anna Carolina Alves de Lima -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 153/2026 - Interessado: Carla
Mara Carvalho Sanches dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria
nº 154/2026 - Interessado: Cleidenice Rosa Vieira - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 30)
Enviada - Ofício Matéria nº 155/2026 - Interessado: Dayane de Souza Nascimento -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
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alusivo a referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 156/2026 - Interessado:
Ingridy Silva Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
a este, o certificado alusivo a referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 157/2026
- Interessado: Maria das Dores Vieira Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 33) Enviada -
Ofício Matéria nº 158/2026 - Interessado: Mireia Alves da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 159/2026 - Interessado:
Raiane de Melo Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria
nº 160/2026 - Interessado: Rosenice Jose Ribeiro Pinto - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção;
36) Enviada - Ofício Matéria nº 161/2026 - Interessado: Stefania Ferreira Seixa -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 162/2026 - Interessado:
Warlen Ferreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria
nº 163/2026 - Interessado: Yasmin Fayad Make - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 021/2026, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 39) Enviada -
Ofício Matéria nº 164/2026 - Interessado: Yasmin Fayad Acessórios - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
021/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 165/2026 - Interessado:
Mauro Ferreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 022/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 41) Enviada -
Ofício Matéria nº 166/2026 - Interessado: Sirlene de Jesus - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 023/2026, de autoria
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 167/2026 - Interessado: Virgínia
Mendes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº
168/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do
Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida
Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 169/2026 - Interessado: Renata Beatriz Bilego -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 170/2026 -
Interessado: Cristina Alves Moreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 46) Enviada -
Ofício Matéria nº 171/2026 - Interessado: Cláudia Monteiro Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
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Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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certificado alusivo a referida Moção; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 172/2026 -
Interessado: Thiago Marcelo Silva Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador
Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 48)
Enviada - Ofício Matéria nº 173/2026 - Interessado: Dinelma Rosa Neto - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 174/2026 -
Interessado: Ivaildes Oliveira da Silva Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador
Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 50)
Enviada - Ofício Matéria nº 175/2026 - Interessado: Jussiely Ferreira de Moura -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 176/2026 -
Interessado: Francisca Fonseca Dorta - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 52) Enviada -
Ofício Matéria nº 177/2026 - Interessado: Rosenilda Francisca de Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 178/2026 -
Interessado: Maria Conceição de Freitas Maciel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador
Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 54)
Enviada - Ofício Matéria nº 179/2026 - Interessado: Estelita do Carmo F. da Costa -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 55) Enviada - Ofício Matéria nº 180/2026 -
Interessado: Rosangela Rodrigues de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador
Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 56)
Enviada - Ofício Matéria nº 181/2026 - Interessado: Virgínia Francielly C. Campos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 182/2026 -
Interessado: Viviane Brito Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 58) Enviada -
Ofício Matéria nº 183/2026 - Interessado: Maria do Espírito Santo A. da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 184/2026 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 095/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto;
60) Enviada - Ofício Matéria nº 185/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb.
e Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 092/2026,
de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; INDICAÇÃO(ÕES) nº 093 e 094/2026,
de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 186/2026
- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 096/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 62)
Enviada - Ofício Matéria nº 187/2026 - Interessado: Nelson Pereira de Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 025/2026, de autoria do Vereador
Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 63)
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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Enviada - Ofício Matéria nº 188/2026 - Interessado: Jane de Sousa Melo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
026/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, segue apenso a este, o
certificado alusivo a referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 189/2026 -
Interessado: Admílce Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira
Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 65) Enviada - Ofício
Matéria nº 190/2026 - Interessado: André Luiz Arruda de Oliveira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 191/2026 - Interessado: Higor
Gabriel Oliveira Medrado - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira
Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 67) Enviada - Ofício
Matéria nº 192/2026 - Interessado: Izabela Alves Rodrigues Gomide Sandoval - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado
alusivo a referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 193/2026 - Interessado:
Izabella Alves de Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº
194/2026 - Interessado: Kamilla de Oliveira Freitas - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do
Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida
Moção; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 195/2026 - Interessado: Maria Aparecida da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 71) Enviada - Ofício Matéria nº
196/2026 - Interessado: Nicolly Bikaelly Santos da Silva - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do
Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida
Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 197/2026 - Interessado: Raynara Luanna da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue
apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº
198/2026 - Interessado: Talane Maieron Dalla Costa - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do
Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida
Moção; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 199/2026 - Interessado: Associação Barra do
Garças de Atletismo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Profª Maria Silvania Araújo
Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 75) Enviada - Ofício
Matéria nº 200/2026 - Interessado: Sivirino Souza dos Santos - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria
da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 201/2026 - Interessado: Eliciomar Braz
Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos,
segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 77) Enviada - Ofício Matéria
nº 202/2026 - Interessado: Capitão Ronaldo - Força Aérea - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da
Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 203/2026 - Interessado: Marcelo Sousa
Melo Bento de Resende - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
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E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo
Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 79) Recebida - Ofício
nº 007/2026/REDEFRENTE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra.
Presidente da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher
de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE FRENTE, Andrea Cristine
Oliveira Costa Guirra, expediu o Ofício nº 007/2026/REDE DE FRENTE, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues
Neto, solicitando a reserva do auditório desta Casa de Leis para o dia 23/06/2026, a partir
das 17h, para a realização de live de divulgação dos vencedores da Mostra Estudantil de
Arte – 2026, com o tema “Cores que gritam: Dignidade, respeito e voz”, iniciativa
integrante do V Eixo de atuação da Rede de Frente – Prevenção e Sensibilização Social;
80) Recebida - Ofício nº 012/2026/REDEFRENTE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: A Ilma. Sra. Presidenta da Associação Rede de Enfrentamento à Violência
Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE
FRENTE, Andrea Guirra, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
por intermédio da Ilma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular
da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, expediu o Ofício nº 012/2026/
REDE DE FRENTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar de reunião
extraordinária a ser realizada no dia 12/05/2026, às 9h, no auditório da sede das
Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças, situada à Rua Francisco Lira, nº
962, Bairro Jardim Sena Marques; 81) Recebida - Ofício nº 017/2026/SILVANIA -
Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: A Exma. Sra.
Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos expediu o Ofício nº 017/2026, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto,
e aos demais Exmos. Srs. Vereadores, convidando-os para reunião institucional destinada
à apresentação do Projeto do Centro de Inovação de Barra do Garças, a realizar-se no dia
06/05/2026, quarta-feira, às 15h, nesta Câmara Municipal; 82) Recebida - Ofício nº
024/2026/SINDSERVID - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do
Garças - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Barra do Garças - SINDServidor, Waldir da Silva Rios Junior, expediu o Ofício nº
024/2026/SINDServidor, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de
Barra do Garças, dando ciência e solicitando apoio institucional quanto à necessidade
urgente de definição da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2026, bem
como à convocação da Mesa de Negociação Permanente por parte do Poder Executivo;
83) Recebida - Ofício nº 056/2026/SINTEP - Interessado: Vereadores da Câmara
Municipal de Barra do Garças - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP/MT, Subsede de Barra do
Garças e Pontal do Araguaia, Gibran Dias Paes de Freitas, expediu o Ofício nº 056/2026,
destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, solicitando a expedição de
recomendação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, para apreciação e encaminhamento de providências relacionadas à pautas de
interesse dos profissionais da educação da rede municipal de ensino; 84) Recebida -
Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo.
Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o
Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a
resposta à Indicação nº 033/2026; 85) Recebida - Ofício nº 060/2026/GAB/SMDE -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 060/2026/GAB/
SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 036/2026;
86) Recebida - Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos
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Santos, expediu o Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere a resposta à Indicação nº 038/2026; 87) Recebida - Ofício nº 063/2026/GAB/
SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 063/2026/GAB/
SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 040/2026;
88) Recebida - Ofício nº 064/2026/GAB/SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos
Santos, expediu o Ofício nº 064/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere a resposta à Indicação nº 042/2026; 89) Recebida - Ofício nº 238/2026/SMEEL
- Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 238/SMEEL/2026, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo
assunto se refere a resposta à Indicação nº 076/2026; 90) Recebida - Ofício nº
249/2026/SMEEL - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 249/
SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando a representante titular desta instituição,
Fabiana Mendonça Vieira, ou seu suplente, Clébio Geraldo Guimarães Gaia, para
participarem da primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, a
ser realizada no dia 30/04/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, às 13h30; 91) Recebida - Ofício nº 251/2026/GPEM - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 251/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto,
encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, o
Balanço Consolidado referente ao exercício financeiro de 2025, para apreciação desta
Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000, e considerando a necessidade de prestar contas à sociedade
sobre a execução orçamentária do referido exercício; 92) Recebida - Ofício nº 252/2026/
GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 252/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.101, de 08 de abril de
2026; 2) Lei nº 5.102, de 08 de abril de 2026; 3) Lei nº 5.103, de 08 de abril de 2026; 4)
Lei nº 5.104, de 08 de abril de 2026; 5) Lei nº 5.105, de 08 de abril de 2026; 6) Lei nº
5.106, de 08 de abril de 2026; 7) Decreto nº 5.870, de 08 de abril de 2026; 93) Recebida -
Ofício nº 253/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 253/GPEM/2026,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Projeto de Lei nº 036, de 16 de
abril de 2026; 94) Recebida - Ofício nº 254/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues
Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício
nº 254/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.876, de 15 de abril de 2026; 2) Decreto nº 5.877, de 15 de
abril de 2026; 3) Decreto nº 5.878, de 15 de abril de 2026; 95) Recebida - Ofício nº
255/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora
Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 255/GPEM/2026, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues
Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº
423, de 15 de abril de 2026; 2) Lei nº 5.107, de 15 de abril de 2026; 96) Recebida - Ofício
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
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nº 260/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 260/GPEM/2026,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson
Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Errata da Lei nº 5.105/2026; 2) Lei nº
5.108, de 22 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.851, de 02 de março de 2026; 4) Decreto nº
5.852, de 02 de março de 2026; 5) Decreto nº 5.853, de 09 de março de 2026; 6) Decreto
nº 5.855, de 09 de março de 2026; 7) Decreto nº 5.861, de 20 de março de 2026; 8)
Decreto nº 5.873, de 08 de abril de 2026; 9) Decreto nº 5.881, de 17 de abril de 2026; 10)
Decreto nº 5.882, de 22 de abril de 2026; 11) Decreto nº 5.883, de 22 de abril de 2026;
97) Recebida - Ofício nº 466/2026/SMDUS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo
Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 466/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a
resposta à solicitação referente à pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas, bem como
às demandas relacionadas à coleta de resíduos sólidos e à recuperação de buracos na via,
informando que a referida avenida será incluída no Plano de Pavimentação Asfáltica do
Município; 98) Recebida - Ofício nº 489/2026/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos
do Nascimento - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 489/SMDUS/2026,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro
Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta ao Requerimento nº 009/2026;
99) Recebida - Ofício nº 493/2026/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 493/SMDUS/2026,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro
Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 086/2026; 100)
Recebida - Ofício nº 499/2026/SMDUS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo
Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 499/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere a resposta à Indicação nº 091/2026; 101) Recebida - Ofício nº 505/2026/
SMDUS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
505/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 069/2026;
102) Recebida - Ofício nº 507/2026/SMDUS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável,
Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 507/SMDUS/2026, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto,
cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 093/2026; 103) Recebida - Ofício nº
508/2026/SMDUS - Interessado: Allankley Lopes de Souza - Assunto: O Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva
Barbosa, expediu o Ofício nº 508/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Allankley Lopes de Souza, cujo assunto se refere a
resposta à Indicação nº 092/2026; 104) Recebida - Ofício nº 509/2026/SMDUS -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
509/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº
094/2026; 105) Recebida - Ofício nº 5092/2026/SEMA - Interessado: Jaime Rodrigues
Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e da Área
de Proteção Ambiental Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº
05092/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a cessão do plenário
desta Casa de Leis para a realização da ação educativa em saúde pública denominada
Saúde e Segurança na Escadaria da Fé - SSEF, prevista para o dia 05/05/2026, das 19h às
22h; 106) Recebida - Ofício nº 215/2026/AGIRF - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização
- AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 215/2026 - AGIRF, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues
Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização
e Ouvidoria referentes ao mês de março de 2026; 107) Enviada - Ofício Legislativo nº
017/2026 - Interessado: Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF - Assunto: Os
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças expediram o Ofício nº
017/2026, destinado à Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF, aos cuidados do(a)
Diretor(a)-Presidente, encaminhando demanda acerca da necessidade de adoção de
medidas que assegurem ao cidadão consumidor o direito à isenção total ou parcial da
cobrança da tarifa de abastecimento de água sempre que o fornecimento chegar ao
destino final em desacordo com os padrões adequados para consumo humano,
especialmente em casos de água turva, com resíduos sólidos, coloração, odor, sabor ou
turbidez fora dos padrões, presença de contaminantes ou indícios técnicos de
comprometimento da qualidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS -
URL Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=1925 - Observação: Aparte: Vereador(es)
Ronair Nunes - Tempo de gravação: 32min05s a 37min36s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=2274 - Observação: Aparte:
Vereador(es) Bianca Freitas, Ronair Nunes, Jaime Rodrigues, Dr. Neto e Allan Construtor -
Tempo de gravação: 37min04s a 49min45s ; 3 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=3015 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Jaime Rodrigues, Ronair Nunes,
Adilson Tavares e Bianca Freitas - Tempo de gravação: 50min15s a 1h12min ; 4 - Elton
Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=4376 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Ronair Nunes e Adilson Tavares -
Tempo de gravação: 1h12min a 1h20min ; 5 - Armando Alves Brito / DEMOCRATA - URL
Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=4875 - Observação: Tempo de gravação:
1h21min a 1h29min ; 6 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA - URL
Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=5379 - Observação: Tempo de gravação:
1h29min a 1h39min ; 7 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/77IqNfbcHRg?t=5966 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues e
Allan Construtor - Tempo de gravação: 1h39min a 1h56min ; 8 - Adilson Tavares Lopes /
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=7015 - Observação: Aparte:
Vereador(es) Allan Construtor, Armando Brito e Profª Maria Silvania - Tempo de gravação:
1h56min a 2h07min ; 9 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
77IqNfbcHRg?t=7665 - Observação: Aparte: Vereador(es) Profª Maria Silvania, Allan
Construtor e Elton Melo - Tempo de gravação: 2h07min a 2h19min 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ;
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de
Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19
de 2026, Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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diabéticos, e dá outras providências. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20
de 2026, Altera a Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025, que "institui medida de
prevenção à violência nos estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra
do Garças", para acrescentar disposições sobre a responsabilização do autor de violência
contra profissionais da educação, de seus pais ou responsáveis. Autor: Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação,
Cultura e Saúde ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2026,
Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável
quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano, e dá
outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais ; 4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues
Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Proposta de
Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026, Dispõe sobre a nova Lei Orgânica
do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autores: Adilson Tavares
Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves,
Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de
2026, Institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das
atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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providências. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2026, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de
16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026, Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e
dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e,
dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10 - Indicação nº 97 de
2026, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja colocada a
tampa de um bueiro localizado na Rua Artur Fagundes, nas proximidades do nº 197, no
bairro Jardim Piracema. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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98 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de reforma e/ou pintura da pracinha
localizada nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua
Germano Bezerra, nº 375, CEP 78603-628, Barra do Garças -MT. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 12 - Indicação nº 99 de 2026, Indica à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias
com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na
Rua W14, no Bairro Wilmar Peres. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 13 -
Indicação nº 100 de 2026, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de
pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, localizada no Jardim Nova Barra. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 101 de 2026, Indica à Secretária
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias de fiscalização e intervenção diante de denúncias de possíveis
criadouros do mosquito da dengue no Bairro Novo Horizonte. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 102 de 2026, Indica à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, nas
proximidades do Bar do Tiãozinho e da agência Sicoob. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 103 de 2026, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
e ao Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de manutenção e
restabelecimento da iluminação pública na Rua F, localizada no bairro Jardim Morada do
Sol, neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº
104 de 2026, Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a
implementação de iluminação na Av. das Orquídeas, bairro Jardim Amazonas 1, que dá
acesso a Cachoeira da Usina, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores,
visitantes e transeuntes que utilizam a via, sobretudo no período noturno. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº
105 de 2026, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa
concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., solicitando
providências urgentes quanto à situação dos garis que atendem o bairro Vila Maria. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Barra do Garças
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14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade
de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno
(Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 106 de 2026, Indica
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e
implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes
(PMIV-CR). - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 29 de
2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago
Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE
APLAUSOS para Sra. Naiara Soares Dorneles de Oliveira e ao Sr. Antônio José de Oliveira,
proprietários da empresa Raiz Pharma Produtos de Manipulação Ltda. – EPP, pelos
relevantes serviços prestados ao município e contribuição ao fortalecimento do comércio
local. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 30 de 2026, A
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que
esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS
em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no evento “Sorriso nos Bairros”
realizado no dia 14 de março de 2026, destacando a dedicação, o compromisso e o espírito
solidário dos envolvidos. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 31
de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vêm apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante trabalho desempenhado na
promoção do conhecimento, da educação e do acesso à informação no município de Barra
do Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 23 - Moção nº 32 de 2026, Cumprimento e parabenizo o Dr. Sandro Saggin, pelo
expressivo reconhecimento alcançado ao ser eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o
melhor Advogado Agrário da região no ano de 2026, por meio de votação popular,
evidenciando sua excelência profissional e destaque na área jurídica voltada ao
agronegócio. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 24 - Moção nº 33 de 2026, Cumprimento e parabenizo os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Barra do Garças que gabaritaram a Avaliação Somativa do
Programa “ALFABETIZA MT”, referente à 2ª Edição do Selo Ouro Alfabetiza, em
reconhecimento ao excelente desempenho acadêmico demonstrado nas avaliações de
Língua Portuguesa e Matemática. A presente moção homenageia os estudantes que
alcançaram resultado de destaque, valorizando o esforço, a dedicação e o compromisso
com a aprendizagem. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 -
Moção nº 34 de 2026, A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto,
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
manifesta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Davi Emanuel Oliveira
Lopes, de 11 anos, nascido em Barra do Garças, aluno da Gracie Barra Barra do Garças e
membro da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo (AMTJJP). - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Moção nº 35 de
2026, Cumprimento e parabenizo o Ilustre Mestre Jaguar, Pedro Oliveira de Arruda Filho,
Mestre de Capoeira e desenvolvedor de atividades terapêuticas, em reconhecimento à sua
trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças
e região. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Requerimento
nº 11 de 2026, O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à sede em Barra do
Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA - MT, com cópias à sede em
Barra do Garças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, solicitando que preste as seguintes informações detalhadas, acerca
da presença recorrente de macacos em área urbana, especificamente no Bairro
Mangueiras, nas proximidades da região do Lajedo, neste município de Barra do Garças -
MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 -
Requerimento nº 12 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de
expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, sob
responsabilidade do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes
no município de Barra do Garças - MT, bem como à implantação dessas estruturas nos
bairros que ainda não dispõem desse equipamento público. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Requerimento nº 13 de
2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, com cópias ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam
prestadas informações detalhadas acerca da situação atual da frota de ambulâncias do
Município de Barra do Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 30 - Requerimento nº 14 de 2026, Requer que seja designado
policiamento nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), em frente à rampa
náutica do Porto do Baé, por meio de embarcação da Polícia Militar Ambiental, afim de
promover a segurança dos usuários e frequentadores. - Obs.: Votação em Bloco. Autores:
Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito,
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques,
Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de
Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
Câmara Municipal de Barra do Garças
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Requerimento nº 15 de 2026, Requeiro, nos
termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à
Secretaria Municipal de Turismo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que elabore e execute, com a máxima urgência, um plano de ação voltado à
organização e segurança da temporada nas praias dos rios Araguaia e Garças. - Obs.:
Votação em Bloco. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Em tempo, o Sr. Vice-Presidente, Ronair Nunes,
cumprimentou e agradeceu a presença da Sra. Waltânia.   2) Questão de Ordem:
Vereador(es)  Dr. Paulo Raye (2h33min) - Aparte: Bianca Sousa (2h33min). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barra do Garças
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____________________
Presidente: Jaime
Rodrigues Neto / UB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ronair de Jesus
Nunes / UB 
____________________
Primeiro
Secretário: Elton
Melo Marques /
PODEMOS 
____________________
Segundo
Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS 
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
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_____________________
Adilson Tavares
Lopes / PODEMOS 
_____________________
Armando Alves Brito /
DEMOCRATA 
_____________________
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB 
_____________________
Florizan Luiz
Esteves / PRD 
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
DEMOCRATA 
_____________________
Paulo Cesar Raye de
Aguiar / UB 
_____________________
Hiago Teles Alves /
PL 
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD 
_____________________
Alessandro Matos do
Nascimento /
PODEMOS 
_____________________
Maria Silvania Araújo
Ramos / MDB 
_____________________
Gabriel Pereira
Lopes / MDB 
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON TAVARES LOPES (CPF 303.XXX.XXX-87)
Assinado em 05/05/2026 17:29:11 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72)
Assinado em 05/05/2026 17:29:12 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20)
Assinado em 05/05/2026 17:29:13 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15)
Assinado em 05/05/2026 17:29:14 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12)
Assinado em 05/05/2026 17:29:15 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72)
Assinado em 05/05/2026 17:29:16 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
FLORIZAN LUIZ ESTEVES (CPF 378.XXX.XXX-68)
Assinado em 05/05/2026 17:29:17 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88)
Assinado em 05/05/2026 17:29:18 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO (CPF 632.XXX.XXX-91)
Assinado em 05/05/2026 17:29:19 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33)
Assinado em 05/05/2026 17:29:20 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
Câmara Municipal de Barra do Garças
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JAIME RODRIGUES NETO (CPF 451.XXX.XXX-68)
Assinado em 05/05/2026 17:29:21 | Emitido por AC Solucao Digital Multipla
MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15)
Assinado em 05/05/2026 17:29:22 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20)
Assinado em 05/05/2026 17:29:23 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
RONAIR DE JESUS NUNES (CPF 617.XXX.XXX-68)
Assinado em 05/05/2026 17:29:24 | Emitido por AC SAFEWEB RFB v5
VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87)
Assinado em 05/05/2026 17:29:25 | Emitido por AC SAFEWEB RFB v5
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Resolução nº 001/2026 da Câmara
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