sessao nº 57

 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Ata Eletrônica da 57ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
15/04/2026 - 13:00; Encerramento: 15/04/2026 - 14:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; 
Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; CMBG / 
Sem partido ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / 
PODEMOS ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / 
MDB 
Justificativas de Ausências na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS – Ausência 
Injustificada ; Florizan Luiz Esteves / PRD – Ausência Injustificada ; Geralmino Alves 
Rodrigues Neto / DEMOCRATA – Ausência Injustificada ; Ronair de Jesus Nunes / UB – 
Ausência Injustificada 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Licença nº 1 de 2026, Requerimento de 
afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo período 
de 30 dias, para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à 
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Sivirino Souza dos Santos - Vice￾Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - 
Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice￾Assinado por 10 pessoas: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES,
GABRIEL PEREIRA LOPES, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
 
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Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Gabriel Pereira Lopes
Presidente 
Alessandro Matos do Nascimento 
Relator 
Hiago Teles Alves
Vogal
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Ronair de Jesus Nunes 
Presidente 
Elton Melo Marques
Relator 
Armando Alves Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
Paulo Cesar Raye de Aguiar 
Presidente 
Adilson Tavares Lopes 
Relator 
Florizan Luiz Esteves
Vogal
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Allankley Lopes de Souza 
Presidente 
Elton Melo Marques
Relator 
Ronair de Jesus Nunes 
Vogal
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
Valdeí Leite Guimarães
Presidente
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Silvania Araújo Ramos
Vogal 
Assinado por 10 pessoas: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES,
GABRIEL PEREIRA LOPES, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
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COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Silvania Araújo Ramos
Presidente 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Valdeí Leite Guimarães
Vogal 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
Geralmino Alves Rodrigues Neto 
Presidente 
Hiago Teles Alves
Relator 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
Assinado por 10 pessoas: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES,
GABRIEL PEREIRA LOPES, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:54:10 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:54:11 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:54:12 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12)
Assinado em 28/04/2026 13:54:13 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:54:14 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88)
Assinado em 28/04/2026 13:54:15 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33)
Assinado em 28/04/2026 13:54:16 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:54:17 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:54:18 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87)
Assinado em 28/04/2026 13:54:19 | Emitido por AC SAFEWEB RFB v5
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Resolução nº 001/2026 da Câmara
Municipal de Barra do Garças e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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