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materia nº 130/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 130 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT.
native_id5208

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5384
2026-05-18 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 18/05/2026.
2026-05-14 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T20:56:58.045177-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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INDICAÇÃO N° 130/2026
Autoria: MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS - MDB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário 
representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a 
implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, 
bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área 
escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças-MT.
Justifica-se esta Indicação, tendo em vista a intensa circulação de veículos nas 
proximidades da escola, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, situação 
que tem gerado preocupação à comunidade escolar em razão do risco à integridade física das 
crianças, estudantes, servidores, pais, responsáveis e demais pedestres que transitam 
diariamente pelo local.
Ressalta-se que, conforme relatado pela própria unidade escolar, já ocorreram 
situações de quase-acidentes, o que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas e 
eficazes para redução da velocidade dos veículos e melhoria da segurança viária no entorno 
da instituição.
A implantação de quebra-molas, a pintura de faixa de pedestres e a instalação de 
placas indicativas de área escolar contribuirão significativamente para garantir melhores 
condições de segurança, acessibilidade, organização do trânsito e tranquilidade à comunidade 
escolar.
Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria.
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 12 de maio de 2026.
MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS
Vereadora Professora Maria Silvania – MDB

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