Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Ata Eletrônica da 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação B á s i c a : Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
Abertura: 19/01/2023 - 18:00. Encerramento: 19/01/2023 - 19:30. Mesa
Diretora: 2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB;
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE:
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de Presença na Sessão:
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON TANNER
ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V A L O E S
METELLO /REPUBLICANOS; VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS
NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da
005ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de
Barra do Garças – MT. Aos 19 (dezenove) dias, do mês de janeiro, do ano
de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 5ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida
via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel
Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo
Gehm – 1° Secretário eleito. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: "EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - 1ª Sessão
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Extraordinária do Ano de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO,
Excelentíssimo Senhor GABRIEL PEREIRA LOPES, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa Legislativa,
para a 1ª Sessão Extraordinária do Ano de 2023 – 19ª Legislatura a realizarse-á no dia 19 de janeiro do corrente ano às 18:00 horas, de forma virtual,
para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 16 de janeiro de
2023, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº
091, de 22 de dezembro de 2005, protocolizado nesta Câmara Municipal em
regime de urgência, bem como, outras matérias de natureza urgente, sejam
originárias do Poder Executivo e/ou do Poder Legislativo. Desta forma, com
fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCO
Vossas Excelências, para, no dia 19 de janeiro de 2023, às 18:00 horas,
participarem de forma virtual da 1ª Sessão Extraordinária do ano em curso –
19ª Legislatura, cujo link será disponibilizado pela Assessoria de Imprensa deste
Poder Legislativo, a fim de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, e outras matérias de natureza
urgente que surgirem até referida data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, em 17 de janeiro de 2023. GABRIEL
PEREIRA LOPES (Zé Gota) Vereador - PSDB. Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças". GRANDE EXPEDIENTE - PALAVRA
LIVRE: O vereador Jaime Rodrigues fez alguns apontamentos referente as
reclamações da sociedade, e ressalta que fará indicações para tentar sanar
essas demandas. Lista de Presença na Ordem do Dia: FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON TANNER
ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
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JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELL/REPUBLICANOS; VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS
NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia - Leitura: 1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023, altera
dispositivos da Lei Complementar nº 091, de 22 de dezembro de 2005 e dá
outras providências. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA
MULHER; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023, Ao
Projeto de Lei Complementar nº 001 de 16 de janeiro de 2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da
LC n° 091/2005. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER.
Matérias da Ordem do Dia - Votação: 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2023, altera dispositivos da Lei
Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2023. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
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Tipo: Simbólica. Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
Obs.: APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 19-01-2023; 4
- EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023, Ao Projeto de Lei
Complementar nº 001 de 16 de janeiro de 2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC n°
091/2005. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2023. Autor: JAIRO GEHM,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Obs.: APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 19-
01-2023. ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
LEGISLATIVO: No MÉRITO da Emenda Modificativa nº 001/2023,
manifestou-se os vereadores: Jaime Rodrigues, Jairo Gehm e Pedro Filho.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais projetos a serem
votados, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de
2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
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PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
JAIME RODRIGUES NETO/PSB JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB
MURILO V. METELLO/REPUBLICANOS PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB