Estado de Mato Grosso
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Ano 2023
Plenário das Deliberações
RECEBIDO
Ass.:_____________________________
Requerimento
X Indicação
Moção
Nº. 108/2023
Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO – PSD;
Senhor Presidente,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que
caso entenda pertinente, determine a quem de direito, que proceda com urgência o levantamento de
propriedade(s) das áreas de terra localizadas entre as Ruas: Grande Universo, Fidalgo, São Salvado,
Maj. Otávio Pitaluga, fechando na Ezequiel de Carvalho, conforme imagem em Anexo, com suas
respectivas estimativas de valores.
O propósito da presente matéria é que após os levantamentos indicados, sejam
as citadas áreas adquiridas pela municipalidade e anexadas ao Cemitério do Bairro Jardim
Nova Barra.
Por outro lado, sugerimos ainda que enquanto se processam tais ações, seja ao
Setor competente determinada a elaboração de normas estatuindo interesse público com imposição
proibitiva de novas edificações nas áreas em destaque. Aos representantes das propriedades
privadas, deverão ser plenamente garantidos seus direitos.
A presente demanda, de certo modo, já fora tratada em outras matérias de nossa
Autoria:
-> Indicação nº 286/2018, aprovada em 24/09/2018;
-> Indicação nº 536/2021, aprovada em 13/09/2021;
-> Indicação nº 562/2022, aprovada em 29/08/2022.
JUSTIFICATIVA: Objetiva e justifica-se, a apresentação da presente demanda,
pelo fato de Barra do Garças haver se tornado uma cidade com muitos habitantes, tendo como
consequência, uma quantidade considerável de sepultamentos anual, obrigando a municipalidade a
reservar espaços para o último repouso de seus cidadãos.
Devendo assim, além de ser pensada uma forma de atender a demanda que é
crescente, encontrar maneiras de modo a sepultar mais corpos usando a menor quantidade de área
por túmulo.
Nesse sentido, vimos que em algumas cidades - Aruanã e Aparecida de Goiânia,
ambas em Goiás -, os Cemitérios Públicos apresentam modalidades de melhor maximizar seus
espaços, uns em Jazigos Horizontais e ou Subterrâneos, e outros se valendo do reaproveitamento
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dos ambientes de sepultamento tradicionais, onde após 5 anos, os restos mortais são retirados e
colocados em ossuários definitivos e os espaços, antes ocupados, são liberados para novos enterros,
seguindo o ciclo.
Ante o exposto, a presente matéria sugere ao Executivo que parte das áreas a
serem adquiridas pela municipalidade, sejam destinadas para o sepultamento tradicional, podendo
inclusive, adotar a regra de que após 5 anos, os restos mortais sejam retirados e colocados em
ossuários definitivos e a outra, para edificação de túmulos subterrâneos “em condomínio”,
conforme demonstrado em imagens acostadas.
Melhor exemplificando, anotamos que no sepultamento tradicional, um espaço
de cerca de 15m de comprimento x 2,5m de largura, ou seja, 37,5 m2
, sepulta cerca de 10 corpos,
enquanto que na sugestão apresentada, no mesmo espaço de terreno, é possível sepultar cerca de 48
corpos.
É possível observar ainda que o ganho por área ocupada é consideravelmente
significativo, pois, somente no restante da quadra, conforme imagem acima, em 5.580,69 m2
, daria
para sepultar:
-> No modo Tradicional: 1.488 corpos;
-> No modo Condomínio: 7.143 corpos.
Assim, sendo adotada a proposta indicada, o aproveitamento será da ordem de
cerca de 480%.
Por derradeiro, entendendo o Executivo em adquirir a totalidade da área
destacada por esse Parlamentar, e adotando o modelo seria possível até o preenchimento desta,
realizar 48.047 sepultamentos, de outro lado, o modelo tradicional comportaria apenas 10.009
enterros, ou seja, em uma escala proporcional o modelo sugerido comportaria quase 5 vezes mais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças, em 24 de fevereiro
de 2023.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO – (Pedro Filho)
Vereador - PSD
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Anexo
Link do Google Maps: -15.900618171986837, -52.308270413466246
Fonte: www.correiobraziliense.com.br
Fonte: https://portal.campinas.sp.gov.br Fonte: www.gazetaweb.com
Fonte: www.primaveras.com.br
0,8 m 0,8 m
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Terra
2,5 m
Sugestão de medidas:
0,9 m 0,7 m