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Ata Eletrônica da 89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
27/02/2023 - 18:00; Encerramento: 22/02/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1º
SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA
LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de
Presença na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIRO
GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO
VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB;
GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO:
Ata da 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 27 (vinte e sete) dias, do
mês de fevereiro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas,
reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 89ª Sessão Ordinária,
tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira 2° Secretário
eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a
proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Por se tratar de sessão on-
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line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino
de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA
ANTERIOR: O Sr. Presidente abre a discussão da Ata da 88ª Sessão
Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT,
que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou
retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do
Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 88 de 2023, Ata
Eletrônica da 88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura Autores: DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ
GOTA, Dr. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR
NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: CONVITE - O Conselho Municipal
de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, convida os Parlamentares para realização da
VIII Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a
Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”, a ser realizada no próximo dia 2 de
março de 2023, a partir das 07 horas, no Anfiteatro Municipal; OFÍCIO Nº
082/2023/SEPLAN - O Secretário Municipal de Planejamento – Cleber Fabiano Ferreira,
convida os Vereadores desta Casa Legislativa para participarem da 1ª Audiência Pública, a
fim de debater a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, que ocorrerá no
dia 15 de março de 2023, às 19 horas, de modo presencial na Rua Amazonas, Jardim Nova
Barra, próximo ao Supermercado Líder e terá transmissão ao vivo no Facebook da Câmara
Municipal, Prefeito Municipal e da Secretaria de Planejamento; OFÍCIO Nº
162/2023/SEPLAN - O Secretário Municipal de Planejamento – Cleber Fabiano Ferreira,
convida os Vereadores desta Casa Legislativa para participarem da 2ª Audiência Pública, a
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fim de debater a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, que ocorrerá no
dia 22 de março de 2023, às 19 horas, de modo presencial na Rua Germano Bezerra,
Bairro Vila Santo Antônio (em frente à Escola Municipal e terá transmissão ao vivo no
Facebook da Câmara Municipal, Prefeito Municipal e da Secretaria de Planejamento;
OFÍCIO Nº 237/2023/SEPLAN - O Secretário Municipal de Planejamento – Cleber
Fabiano Ferreira, Retifica a data de realização da 1ª Audiência Pública da Lei de Diretrizes
-Orçamentarias para o exercício de 2024, será dia 15 de março de 2023, às 19 horas;
OFÍCIO Nº 016/PROJUR/2023 - O Procurador Geral – Herbert de Souza Penze, solicita
seja feita a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que altera a LC 084,
de 1º de abril de 2005, que regulamenta a estrutura organizacional da Administração Direta
do Poder Executivo Municipal; OFÍCIO Nº 048/ADM/2021 - O Secretário Municipal de
Administração – João Bernardes Ferreira Júnior, em resposta à Indicação nº 467/2021,
cópia dos contratos referentes a concessão dos quiosques localizados no bairro de Vila
Maria; OFÍCIO Nº 41/2023/SMS/GESTAO SUS/BG - O Secretário Municipal de Saúde
– Adilson Tavares Lopes, encaminha o demonstrativo das Federais repassadas ao
Município de Barra do Garças no mês de janeiro de 2023; OFÍCIO Nº 004/GRPQAPASA/CUCO/SUBIO/SAGA/SEMA/2023 - A Gerente de Reg. Parque Estadual Serra
Azul e APA Pé da Serra Azul, respondendo ao ofício nº 001/2023/CCJR, informa que a
elaboração do plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), está prevista para o
1º semestre de 2023; OFÍCIO Nº 31/SMS/BG/2023 - O Secretário Municipal de Saúde –
Adilson Tavares Lopes, em reposta ao Requerimento nº 007/2023, informa que o
compressor da Sala de Odontologia ficou aguardando manutenção no período entre 7 de
dezembro de 2022 à 3 de fevereiro de 2023 e que, durante este período a Odontóloga Dra.
Jaqueline Lima de Assis realizou apenas atendimentos de urgência. Informou ainda, que o
compressor já foi concertado e o atendimento normalizado; OFÍCIO Nº 058/GAB/2023 -
O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três)
vias para REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto nº 5097, de 14 de fevereiro de
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2023, que autoriza a prorrogação da Cessão da Servidora Municipal Sra. VIVIAN
KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
no cargo de Enfermeira, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de
Barra do Garças, com ônus para o órgão cessionário; OFÍCIO Nº 060/GAB/2023 - O
Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três) vias
para REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto nº 5105, de 23 de fevereiro de
2023, que autoriza a prorrogação da Cessão da Servidora Municipal Sra. CRISTIANE DE
MORAES FARIAS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Auxiliar
Administrativo, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República neste
Município de Barra do Garças, com ônus para o órgão cessionário; OFÍCIO Nº
061/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues,
encaminha o Balancete mensal, Extratos e Conciliações Bancárias, referentes ao mês de
novembro de 2022; OFÍCIO Nº 063/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete –
Ubaldino Rezende Rodrigues, em atendimento ao ofício nº 004/2023, encaminha cópia das
prestações de contas das seguintes entidades: 5º Comando Regional – 2º Batalhão de
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso; Associação de Pais e Amigos Excepcionais –
APAE; Barra do Garças Associação de Atletismo – BGAAT; Obras Sociais Francisco de
Assis; Associação Amigos dos Animais e Centro Espírita, Associação Espírita a Caminho
da Luz, conforme solicitado; OFÍCIO Nº 064/GAB/2023 - O Secretário Chefe de
Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três) vias para
REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto nº 5110, de 24 de fevereiro de 2023, que
autoriza a prorrogação da Cessão da Servidora Municipal Sra. WANUSSA MENDES
MOREIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar
de Laboratório, à Câmara Municipal de Barra do Garças, sem ônus para o órgão cedente.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: LEI ORDINÁRIA Nº 4625 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 002/2023, de sua autoria, que dispõe sobre
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abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.113,37 (um milhão,
quatrocentos mil cento e treze reais e trinta e sete centavos) alocados nas Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social; LEI ORDINÁRIA Nº 4626 - O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 003/2023, de sua
autoria, autorizando abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.860.000,00
(dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais) alocados na Secretaria Municipal de
Assistência Social; LEI ORDINÁRIA Nº 4627 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 005/2023s, de sua autoria, dispondo sobre
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais) alocados nas Secretarias Municipais de Saúde; Planejamento Urbano e Obras e
Transportes e Serviços Públicos; LEI ORDINÁRIA Nº 4628 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 014/2023, de sua autoria, que
autoriza a locação de imóvel situado na Rua Padre Cobalchine para uso e funcionamento da
Secretaria Municipal de Administração; LEI ORDINÁRIA Nº 4629 - O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 006/2023, de sua
autoria, alterando a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009, a qual institui no
Município de Barra do Garças - MT a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal; LEI ORDINÁRIA Nº 4630 - O
Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 015/2023, de
sua autoria, que dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças; LEI
ORDINÁRIA Nº 4.631 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o
Projeto de Lei 017/2023, de sua autoria, que autoriza o Município a firmar Termo de
Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros mensais no valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais), a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – POLÍCIA
JUDICIÁRIA CIVIL; LEI ORDINÁRIA Nº 4.632 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei 019/2023, de sua autoria, que autoriza o
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Município de Barra do Garças celebrar convênio com a EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A; ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A;
ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e PITÁGORAS SISTEMA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S/A, visando a concessão de estágio obrigatório
aos alunos devidamente matriculados nas referidas instituições, sem vínculo empregatício
aos acadêmicos, tendo por objetivo a utilização da rede de serviços Municipal; LEI
COMPLEMENTAR Nº 342 - O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo,
sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de sua autoria, que dispõe sobre
alterações na Lei Complementar nº 093, de 22 de maio de 2006, que institui a estrutura da
carreira de Auditor Fiscal, no município de Barra do Garças; LEI COMPLEMENTAR
Nº 343 - O Prefeito Municipal – Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei
Complementar nº 002/2023, de sua autoria, que consolida as Leis Complementares nº 181
de 29 de março de 2016; nº 216 de 29 de maio de 2017; nº 253 de 30 de abril de 2019; nº
277 de 17 de junho de 2020 e nº 290 de 27 de maio de 2021, que regulamenta o
funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças. LEITURA
DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 058/23 encaminha cópia
da INDICAÇÃO nº 026/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÃO nº 028/23,
de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO Nº 029, 030, de autoria do Ver. MURILO
METELO VALOES, INDICAÇÃO nº 044, 045, 046, 047, 048, 049/23, de autoria do Ver.
GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 050, 051, 052, 053, 054/23, de autoria do Ver.
PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 031, 032, 033, 035, 036, 038, 039/23, de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 040/23, de autoria do Ver. JAIRO MARQUES,
INDICAÇÃO nº 042, 043/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 059/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 027/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 049/23, de
autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 033, 034, 036, 038/23, de autoria
do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 040/23, de autoria do Ver. JAIRO
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MARQUES, INDICAÇÃO nº 043/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr.
GETÔNIO DIAS GUIRRA – Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; Of. Nº
060/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 026/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES,
INDICAÇÃO Nº 029, 030, de autoria do Ver. MURILO METELO VALOES,
INDICAÇÃO nº 045, 046/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº
032/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 055, 056, 057/23, de
autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário
Municipal de Transporte e Serviços Públicos; Of. Nº 061/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 028/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao Sr. CLEBER FABIANO
FERREIRA Sec. Municipal de Planejamento; Of. Nº 062/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 029/23, de autoria do Ver. MURILO VALOES - COORDENADORIA
DE TRÂNSITO – Prefeitura Municipal; Of. Nº 063/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 045, 046, 047, 048/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 031,
036/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 040/23, de autoria do
Ver. JAIRO MARQUES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec.
Municipal de Urbanismo e Paisagismo; Of. Nº 064/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 032, 039/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ROMAIRA DIAS DE
CARVALHO PEREIRA Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Of. Nº 065/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 035/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO
nº 041/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros, ao Sr. MOURO MENDES –
Governador de MT; Of. Nº 066/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 035/23, de autoria
do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAX RUSSI – Dep. Estadual; Of. Nº 067/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 035/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao
Sr. WELLINGTON FAGUNDES – Dep. Federal; Of. Nº 068/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 037/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. JUAREZ
COSTA – Dep. Federal; Of. Nº 069/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 042/23, de
autoria do Ver. PAULO BENTO À EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; Of. Nº
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070/23 encaminha cópia da NDICAÇÃO nº 044/23, de autoria do Ver. GERALMINO
NETO, ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS- Sec. Municipal de Educação; Of. Nº
071/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 057/23, de autoria do Ver. GABRIEL
LOPES, À EMPRESA BARRA LUZ; Of. Nº 072/23 encaminha cópia do
REQUERIMENTO nº 008/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros, ao Sr.
ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde; Of. Nº 073/23 encaminha cópia
do REQUERIMENTO nº 008/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros, ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 074/23 encaminha
cópia do REQUERIMENTO nº 009/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros,
À EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; Of. Nº 075/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/22, de autoria do Vereador PEDRO FIHO, aos
familiares do Sr. Dr. ARISIO MONTEIRO DE MAGALHÃES; Of. Nº 076/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 079/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO
nº 085, 086, 087, 088, 089/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 058,
060, 061, 062, 066, 067/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº
068, 069, 070, 071, 072, 073/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº
084/23, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA, REQUERIMENTO nº 010, 011, 012/23, de
autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
Prefeito Municipal; Of. Nº 077/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 059/23, de autoria
do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Presidente da
República; Of. Nº 078/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 061/23, de autoria do Ver.
JAIME REQUERIMENTO nº 010/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO, ao Sr.
ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde; Of. Nº 079/23 encaminha cópia
da INDICAÇÃO nº 062, 064/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO
nº 082/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao Sr. GETÔNIO DIAS GUIRRA –
Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; Of. Nº 080/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 063/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAURO
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MENDES – Governador de MT; Of. Nº 081/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
063/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ROGÉRIO LUIZ GALLO – Sec.
De Estado de Fazenda; Of. Nº 082/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 065/23 de
autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 069, 070, 071, 072, 073/23, de
autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 077, 080, 081/23, de autoria do Ver.
GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 082/23, de autoria do Ver. WANDERLI
VILELA, INDICAÇÃO nº 083/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO
nº 084/23, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA, REQUERIMENTO nº 012/23, de autoria do
Ver. PAULO BENTO ao Sr. ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário Municipal de
Transporte e Serviços Públicos; Of. Nº 083/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
077/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 066/23, de autoria do
Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 068/23, de autoria do Ver. PAULO BENTO
ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e
Paisagismo; Of. Nº 084/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 067/23, de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES, ao Sr. HEBERT DE SOUZA PENZE – Procurador Geral do
Município; Of. Nº 085/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 074, 078/23, de autoria do
Ver. GERALMINO NETO, ao COORDENADOR DE TRÂNSITO; Of. Nº 086/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 075/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao
Sr. ALBERTO MACHADO “Beto dois a um” – Dep. Estadual; Of. Nº 087/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 076/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ALAN
REZENDE PORTO- Sec. de Estado de Educação; Of. Nº 006/23 que encaminha as
Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 13/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei
Complementar nº 024/22, Projeto de Lei Complementar nº 002/23, de autoria do Poder
Executivo, Projeto de Lei nº 002, 003, 005, 006, 014. 015, 017, 019/22, de autoria do Poder
Executivo, Emenda Supressiva nº 001/23 de autoria do Ver. Gabriel Lopes, Redação Final
ao Projeto de Lei Complementar nº 002/23, Projeto de Lei nº 001/23, de autoria do Ver.
Pedro Filho, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
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MUNICIPAL; Of. Nº 007/23 que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária
dia 22/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 003/23, de autoria do
Poder Executivo, Projeto de Lei nº 008/22,de autoria do Poder Executivo, Emenda
Modificativa nº 002/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, Redação Final ao Projeto de
Lei nº 008/23 , Projeto de Lei nº 004/23, de autoria do Ver. Geralmino Neto, Projeto de
Lei nº 005/23, de autoria do Ver. Pedro Filho, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. Oradores do Expediente: 1 - RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; 2 - PAULO BENTO DE MORAIS/PL; 3 - GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; 4 - PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; 5 - JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. GRANDE
EXPEDIENTE - PALAVRA LIVRE: O vereador Ronair Nunes elogiou o Prefeito Dr.
Adilson e o Secretário de Educação, Professor Sivirino, pela reforma do Centro Municipal
Izaurina Abreu Luz, e agradeceu a destinação de recursos pelo Senador Jaime Campos para
o município de Barra do Garças. O vereador Paulo Bento informou que tem uma reunião
marcada com o Deputado Federal Coronel Assis e com o Senador Welington Fagundes,
buscando recursos para Barra do Garças. Ainda citou sobre a confusão do carnaval na
apuração do resultado da disputa de blocos e pediu mais organização para que este tipo de
falha não volte a acontecer nos próximos anos. O vereador Dr. Neto também lamentou tais
falhas. Além disso, parabenizou a Prefeitura pelos investimentos na Educação com a
entrega da reforma do CMEI Izaurina Abreu Luz e do andamento nas construções de outras
creches. Também, agradeceu a direção e coordenação da Upa e do Pronto Socorro pelo
atendimento à população. O vereador Pedro Filho destacou a colaboração da Câmara em
recursos que os vereadores conseguiram, incluindo a devolução de R$ 3 milhões e R$ 1,2
milhões que já ficaram no cofre da Prefeitura Municipal, proporcionando ao Prefeito Dr.
Adilson e ao Vice-Prefeito Sivirino a realização de ações em benefício da população. O
vereador Jairo Marques citou emendas destinadas à Barra do Garças pelo Deputado Federal
Juarez Costa, Senador Wellington Fagundes e o Deputado Estadual Max Russi, que
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possibilitou a aquisição de caminhões e tratores para os produtores e entidades do
município. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE
GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES
VILAR/UB; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Matérias da Ordem do Dia – Leitura: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, “Altera a Lei Complementar nº 127 de 28
de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023,
“Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar
Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL - 2°
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; DECRETO
EXECUTIVO nº 5105 de 2023, “Dispõe sobre prorrogação de cessão da
servidora municipal ao órgão que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE
Estado de Mato Grosso
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; DECRETO EXECUTIVO nº 5110 de 2023, “Dispõe sobre
prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA
DAMULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM
LEGISLATIVO) nº 8 de 2023, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pet shops,
clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à
Delegacia de proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus
tratos nos animais por eles atendidos”. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO
DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO
AMBIENTE; EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023, “Ao Projeto de Lei
nº 009 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona”.
Autor: GUINHA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; EMENDA
MODIFICATIVA nº 5 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 010 de 1º de fevereiro
de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona”. Autor: GUINHA, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; EMENDA
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MODIFICATIVA nº 6 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 013 de 1º de fevereiro
de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona”. Autor: GUINHA, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; EMENDA
MODIFICATIVA nº 7 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 025 de 22 de fevereiro
de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona”. Autor: GUINHA, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR (ORIGEM LEGISLATIVO) nº 3 de 2023,
“Acrescenta disposto à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá
outras providências”. - Obs.: AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO
PLENÁRIA Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO TURISMO, SUST.
E DESPORTO; EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023, “Ao Projeto de Lei
Complementar nº 004 de 24 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 127, de 28 de abril
de 2010 – Código de Postura do Município de Barra do Garças”. Autor: RONAIR
NUNES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Matérias da Ordem do Dia – Votação: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, “Altera a Lei Complementar nº 127 de 28
de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá
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outras providências”. Obs.: VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; O Sr. Presidente solicita autorização do Parlamento para votação em
bloco dos Projetos de Lei n°s 7, 9, 10, 13 e 25 de 2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual, depois de votada foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Nessa votação em bloco, o vereador Paulo Bento pediu a
autorização do Sr. Presidente, para fazer um requerimento ao Poder
Executivo pedindo que encaminhe cópia das prestações de contas ao Poder
Legislativo, em especial ao seu gabinete, para que possa analisar, orientar e
verificar se tais prestações estão sendo feitas. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 7 de 2023, “Dispõe sobre autorização para firmar Termo de
Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9
de 2023, “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de
2023, “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
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PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023, “Dispõe
sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”.
“ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023, “Dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros à entidade que menciona”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, Mérito:
vereador Paulo Bento - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de
2023, “Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos
financeiros à entidade que menciona”. “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS
ANIMAIS”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de
2023, “Altera a Lei nº 3680 de 13 de outubro de 2015 e dá outras
providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A
PEDIDO DA COMISSÃO - ECONOMIA E FINANÇAS - Obs.: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023, “Declara de Utilidade
Pública Municipal a entidade que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Estado de Mato Grosso
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Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 23 de 2023, “Autoriza o Município de Barra do Garças a
celebrar convênio com a entidade que menciona”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023, “Dispõe sobre a locação de
imóvel para os fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; DECRETO
EXECUTIVO nº 5097 de 2023, “Dispõe sobre prorrogação da cessão da
servidora ao órgão que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; DECRETO
EXECUTIVO nº 5110 de 2023, “ Dispõe sobre prorrogação de cessão da
servidora municipal ao órgão que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME
DE URGÊNCIA. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; O Sr. Presidente solicita
autorização do Parlamento para votação em bloco da Emenda Modificativa nº 3 de 2023,
de autoria do vereador Dr. Neto e das Emendas Modificativas n°s 4, 5, 6 e 7 de 2023, de
autoria do vereador Guinha, a qual, depois de votada foi aprovada por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023, “Ao
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Projeto de Lei nº 012 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que
menciona”. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; EMENDA
MODIFICATIVA nº 4 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 009 de 1º de
fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre
repasse de recursos financeiros a entidade que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: GUINHA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 010 de 1º
de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: GUINHA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 013 de 1º
de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: GUINHA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 025 de 22
de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: GUINHA, Turno: Único,
Estado de Mato Grosso
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Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, Mérito:
vereadores Dr. Neto, Guinha, Paulo Bento e Dr. Florizan - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Barra-garcense”. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, Mérito: vereador Paulo Bento -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023, “Ao Projeto de Lei
Complementar nº 004 de 24 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 127,
de 28 de abril de 2010 – Código de Postura do Município de Barra do Garças”.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: RONAIR NUNES,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, Mérito: vereadores Paulo Bento e Ronair Nunes - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 90 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja
enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção
de medidas visando a disponibilização de um terreno no Distrito de Vale
dos Sonhos, para instalação da antena de telefonia da operado Claro S/A.
Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 91 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS com cópia ao SECRETÁRIO
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19
MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de concessão
de adicional de insalubridade a todos os motoristas da rede municipal de saúde
de nossa Cidade. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 92 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
solicitando que estude a possibilidade de ofertar Curso de Arqueologia e
Espeologia, aos guias e condutores de turismo de nossa Cidade, atendendo a
reivindicação do Sr. Sebastião Araújo Coelho. Autor: JAIME RODRIGUES,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 93 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente ao 5º COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, solicitando a
implantação de um Posto de Policial no Distrito de Vale dos Sonhos. Autor:
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 94
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL
com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências para instalação de um
semáforo na esquina da Rua Goiás com a Rua Carajás, Centro de Barra do
Garças. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 95
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais de nossa cidade,
inclusive, com o apoio da Empresa responsável pela coleta de lixo, para tais
atividades. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 96
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE
URBANISMO E PAISAGISMO solicitando serviços de revitalização da Praça
Sebastião Júnior, com a construção de sanitários ao público e uma sala para
atender os taxistas que possuem ponto naquele local. Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 97 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em
Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao
COORDENADOR DE TRÂNSITO, versando sobre a necessidade de
instalação de sinalização horizontal dos quebra-molas do Bairro Cohab, nesta
Cidade de Barra do Garças - MT. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 98 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
Estado de Mato Grosso
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA
BARRA LUZ, solicitando a reposição de lâmpadas queimadas, nas ruas dos
Distritos de Vale dos Sonhos e de Indianópolis. Autor: JAIME RODRIGUES,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 99 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa- buracos e colocação de tampa na
galeria pluvial da Rua Joana Cristino Cortês, bairro Setor Dermat. Fotos em
anexo. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 100
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa- buracos
na Rua Cuiabá esquina com a Rua Rodrigo Firmino dos Santos, bairro Vila Santo
Antônio. Fotos em anexo Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 101 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando
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providências quanto a uma erosão de grande porte, localizada na Avenida Brasil
(pista dupla), bairro Jardim Nova Barra. Localização em anexo. Autor:
PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 102 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapaburacos na Rua XV de Novembro, bairro Vila Santo Antônio. Fotos em anexo.
Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 103
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias
ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie operação
tapa-buracos e a manutenção na tampa do bueiro próximo ao PSF da Feira
Coberta, no bairro Santo Antônio. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 104 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando
serviços de tapa- buracos no cruzamento da Rua Presidente Castelo Branco
com Rua Amazonas, bairro Vila Santo Antônio. Fotos em anexo. Autor:
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PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 105 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja
encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando a reativação do serviço de “carrocinha” tendo em vista da quantidade
de cães em situação de abandono nas ruas da cidade. Autor: JAIRO GEHM,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 106 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a fim de solicitar a limpeza na Rua G, Bairro de Vila Maria.
Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 107
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de
tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, nº 459, Centro, a fim de corrigir as
aberturas no asfalto e propiciar o deslocamento regular dos transeuntes. Autor:
ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 108 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Estado de Mato Grosso
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solicitando que caso entenda pertinente, determine a quem de direito, que
proceda com urgência o levantamento de propriedade(s) das áreas de terra
localizadas entre as Ruas: Grande Universo, Fidalgo, São Salvado, Maj. Otávio
Pitaluga, fechando na Ezequiel de Carvalho, conforme imagem em Anexo, com
suas respectivas estimativas de valores. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 109 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, a necessidade de
aquisição de 5 (cinco) equipamentos de climatização (ar-condicionado) para o
Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, que está sem
ventilação. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 110 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de encaminhamento de 2 (dois)
computadores para a Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças -
MT. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 111
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO
ESTADUAL DE MATO GROSSO, Dr. Eugênio (PSB), a fim de solicitar que
seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no
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valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de uma Unidade
Móvel de Castração de Cães e Gatos (Castramóvel) para o município de Barra
do Garças - MT. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 112
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de
QUEBRA-MOLAS, no entroncamento da Rua do Contorno com a Rua Castelo no
Bairro Jardim Mariano atendendo a demanda dos moradores. Autor: ZÉ
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 113 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a cobertura de buracos na Rua
Eliziário José de Farias, no bairro Cristino Cortes, em frente ao portão do
galpão da Lares Materiais para Construções. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 114 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a
disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma
instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Jardim Planalto, no
cruzamento da Rua F com a Rua Moreira Cabral. A presente Indicação atende
demanda da Munícipe Rosangela Ferreira. Autor: PEDRO FILHO, Tipo:
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Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 115 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a
disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma
instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Sena Marques, na Rua
UFTV Elma. Autor: PEDRO FILHO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 116
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao nobre Deputado
Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao
ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial
no Bairro Abel Lira, entre as Ruas 35, 36 e 39. Autor: PEDRO FILHO,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
MOÇÃO nº 8 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES POLICIAIS MILITARES
DO 5º COMANDO REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS, abaixo
relacionados, parabenizando-os, pela ação rápida que resultou no salvamento
de um jovem que estava tentando se jogar da ponte do Rio Garças em Barra do
Garças, no último dia 19 de fevereiro. Autor: Dr. JOSÉ MARIA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem
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votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara
encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem
de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 27 dias do
mês de fevereiro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS
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Ata Eletrônica da 89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
CARPEGIANE GONZAGA/PSB VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB