PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
MENSAGEM Nº 05~ DE OJ) DE
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Ç. Mun. B. Garças
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DE 2023.
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho submeter à sua apreciação,
e dos eminentes Vereadores, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências'', o que se faz
com vistas a dar cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Mato Grosso e na Lei Orgânica do Município.
O presente Projeto de Lei foi elaborado, seguindo uma metodologia em que estão
elencados itens que tratam das prioridades e metas da administração municipal, das diretrizes
gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, das disposições relativas à
Dívida Municipa~ das disposições sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, das
disposições relativas aos dispêndios com pessoal e encargos sociais e das disposições sobre
alterações tributárias do município e medidas para o incremento da receita, dentre outras
disposições.
Aqui, as diretrizes orçamentárias estão consolidadas de conformidade com as Metas
Fiscais prevista para elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações. As
diretrizes gerais, para elaboração do Orçamento Municipal 2024, por sua vez, seguem o
princípio de gestão continuada, onde os projetos em execução terão prioridade sobre os
novos. Ao passo que o Orçamento Fiscal compreende todos os órgão e entidades da
administração direta e indireta do município ordenados em conformidade com a classificação
institucional.
Merece ainda enfatizar, quanto ao Orçamento de Seguridade Social, que este
compreende a programação relativa às ações de governo que atuam nas áreas de saúde,
previdência e assistência social. Já quanto ao Orçamento de investimentos, este
compatibilizará, com o Plano Plurianual 2022 - 2025, as diretrizes orçamentárias aos
programas de ações e metas fiscais do governo municipal.
Por fim, evidenciamos que as disposições relativas às despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, observará o limite fixado na Lei Complementar Federal n.º 101 , de 04 de
maio de 2000.
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Estas são as considerações que julgo necessárias para serem levadas ao conhecimento
de Vossa Excelência e dos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Na certeza que prevalecerá o elevado espírito público dos nobres membros dessa
Augusta Câmara de Vereadores, para a aprovação do Projeto de Lei que ora submeto à vossa
apreciação, subscrevo-me.
Atencio sarnente,
Barra do Garças-MT,O:t de ~ de 2.023.
ADILSON GONCALVES DE Assinado de forma digital por ADILSON
GONCALVES DE MACED0:30734037104
MACED0:3073403710~7 D'ãé!os: 2023.os.o4o9:09:36-o3'oo·
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
n~hnr&>fhn®hntmail com Rua Caraiás. n• 522. Centro
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o
PROJETO DE LEI Nº Q.SjDE QcL DE DE 2.023.
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"Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei De Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá
Outras Providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO
GROSSO, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, faz ·saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO!
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1° - O orçamento do Município de Barra do Garças para o exercício de
2024 abrangerá os poderes Legislativos, Executivo e Autarquia da Administração direta e
indireta.
Art.2º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao art. 165, § 2º, da Constituição
Federal/88, da Lei Complementar nºlOl , de 4 de maio de 2000, e art. 146, inciso I, da Lei
Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Barra
do Garças-MT para o Exercício Financeiro de 2024, compreendendo:
I - As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal;
II - A estrutura e a organização dos orçamentos;
III - As diretrizes gerais para elaboração, alteração e execução dos orçamentos;
IV - As disposições sobre as alterações na legislação tributária municipal;
V - As disposições sobre as despesas com pessoal e encargos sociais;
VI - As disposições relativas à dívida pública municipal;
VII - As disposições gerais.
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CAPÍTULO II
Ç. Mun. B. '?(ças
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DAS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art.3° - Em consonância com o art. 165, § 2°, da Constituição Federal/88, as
metas e prioridades para o exercício financeiro de 2024 serão as que foram definidas e
demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025 e suas alterações devidamente
especificadas no anexo de metas e prioridades integrante desta Lei, as quais terão
precedência na alocação de recursos, não se constituindo, entretanto, em limite inflexível à
programação das despesas e, ainda, com observância das seguintes estratégias e das que
serão inseridas no referido Plano, a saber:
1 - Promover o crescimento sustentado da economia local;
II - Promover o desenvolvimento de programas voltados para a geração de
empregos e oportunidades de renda;
m - Combater a pobreza através do resgate da cidadania, da dignidade e da
inclusão social;
IV - Consolidar o Estado Democrático de Direito com ampla participação
popular;
V - Oportunizar o exercício dos direitos de minorias vítimas de preconceito e
discriminação;
VI - Valorizar o profissional da educação com a devida compensação salarial;
VII - Intensificar assistência a todas as famílias carentes, por meio de
programas sociais;
VIII - Valorizar o profissional da saúde com um Plano de Cargos, Carreira e
salário conc~~tante a rec~niposição salarial;
IX - Fortalecer e expandir a rede de atenção básica e de média e alta
complexidade de saúde do município;
X - Fortalecer a rede municipal de educação;
XI -- Fortalecer o esporte, como instrumento de qualidade de vida e inclusão
social;
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XII - Melhorar a infraestrutura urbana.
Parágrafo Único: Não será consignado dotação orçamentária para obras de
mesma natureza quando houver execução não finalizada em razão de ausência de recursos
financeiros ou orçamentário, atendendo o que estabelece o Art. 45 da Lei Complementar
nºlOl, de 04 de maio de 2000.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 4º - Para efeito desta Lei entende-se por:
I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no
Plano Plurianual - PPA;
II - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais se resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1 º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus
objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
§2º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no
Anexo da Lei Orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais,
desdobrados em subtítulos, com indicação do produto, da unidade de medida e da meta
física.
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§3°. O produto e a unidade de medida a que se refere o parágrafo anterior
deverão ser os mesmos especificados para cada ação constante do Plano Plurianual - PP A.
§4º. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
Art. 5° - Os orçamentos fiscal e da Seguridade Social compreenderão a
programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, devendo a correspondente execução orçamentária
e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade prevista na Legislação
vigente.
Art. 6º - Os orçamentos fiscais e da Seguridade Social discriminarão as
despesas por unidade orçamentária, detalhando por categoria, função, sub-função, programa,
projeto, atividade e operação especial, grupo de natureza de despesa, modalidade de
aplicação, identificador de uso e a fonte de recursos.
§1°. Os grupos de natureza de despesa constituem agregação de elementos de
despesa de mesma característica quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminado:
a) Pessoal e encargos sociais - 1;
b) Juros e encargos da dívida - 2;
e) Outras despesas correntes - 3;
d) Investimentos - 4;
e) Inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição
ou aumento de capital de empresas - 5;
f) Amortização da dívida - 6.
§ 2°. A Reserva de Contingência será identificada pelo dígito 9, no que se refere
ao grupo de natureza de despesa.
§ 3º. A modalidade de aplicação destina-se a indicar se os recursos serão
aplicados:
I - Mediante transferência financeira:
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a) - As outras esferas de governo, seus órgãos ou entidades;
b) - As Entidades Privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou
II - Diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro
órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Art. 7º - O projeto de Lei Orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao
Legislativo Municipal será constituído de:
I - Texto da Lei;
II - Quadros orçamentários e anexos consolidados exigidos pelo Parágrafo 6º
do Artigo 165 da Constituição Federal e pelos Parágrafos 1° e 2° e seus incisos do Artigo 2° e
Artigo 22, ambos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de
recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no Projeto de Lei Orçamentária, a, no máximo,
1 % (um por cento) da receita corrente líquida.
Parágrafo Único: A reserva de contingência será utilizada como:
I - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos;
II - Fonte compensatória para abertura de créditos suplementares, a partir do
mês agosto, quando se evidenciar, insuficientes as dotações orçamentárias constantes do
orçamento anual e for improvável sua utilização para atendimento dos riscos estabelecidos
no inciso I.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E
SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃOI
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 9° - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei,
alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, bem como a respectiva
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execução, serão feitas de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de governo, em cumprimento do Art. 4°, inciso I, alínea "e'', da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 10° - A Lei Orçamentária Anual obedecerá entre outros, o princípio do
equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, suas
Autarquias e Fundos, em atendimento ao disposto nos Artigos 1 º e 4º, inciso I, alínea "a",
ambos, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 11 º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do
orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição constante da
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS que
faz parte integrante desta Lei.
Art. 12º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas
orçamentárias parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas pelos setores competentes da área.
Art. 13º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e à fixação da despesa, face ao contido na Constituição Federal e na Lei
de Responsabilidade Fiscal, devendo atender a um processo de planejamento permanente,
de descentralização, de participação comunitária, contendo "reserva de contingência'',
identificada pelo código 99999999, em montante equivalente a, no máximo, 1,0% (um por
cento) da receita corrente· líquida
Parágrafo único. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua
proposta orçamentária parcial até o dia 3Ô de agosto, d~ co~ótrcidhde com os limites
financeiros estabelecidos pela Constituição Federal.
Art. 14º - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atenção aos princípios de:
1 - Prioridade de investin1entos nas áreas sociais;
II - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
111 - Modernização na ação governamental;
IV - Modernização e recuperação da infraestrutura urbana.
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Art. 15º - O Município assegurará em seu orçamento anual, na medida das
disponibilidades financeiras e obedecidos os preceitos legais, percentuais de sua receita
destinados a:
I - Manutenção e desenvolvimento do ensino, na forma que dispuser a
legislação em vigor;
II - Acesso à moradia para as populações de baixa renda;
III - Preservação e recuperação do meio ambiente;
IV - Promoção social e bem-estar da população, nos termos da Lei Orgânica
da Assistência Social;
V - Proteção à criança e ao adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069,
de 1990;
VI - Organização e ampliação do Sistema Municipal de Saúde;
VII - Desenvolvimento econômico sustentável., com ênfase para o fomento ao
turismo, o incentivo à criação de micro e pequenas empresas e a criação de mecanismos
que possam incentivar a instalação de novas empresas no Município;
VIII - Preservação do patrimônio público;
IX - Pagamentos de sentenças judiciais;
X - Diminuição. das desigualdades sociais e econôrpicas;
XI - Conservação, manutenção, limpeza e organização dos Cemitérios
Municipais; ::::~.;::.:.::.> .. : \"~
XII - Implantação de política de oferecimento de etppregos para pessoas
portadoras de necessidades especiais;
XIII - Aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação do Município;
XIV - Promoção de atividades de esporte, lazer e atividades motoras;
XV - Manutenção e funcionamento do Poder Legislativo;
XVI - Promoção do desenvolvimento agropecuário sustentável;
XVII - Promoção de obras urbanas, com ênfase à acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiências;
XVIII - Promoção de atividades culturais;
XIX - Promoção de ações visando aprimorar a segurança pública;
XX - Promoção de ações visando o aprimoramento do transporte público
coletivo;
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XXI - Promoção do planejamento estrategico do município.
Art. 16º - Em consonância com o que dispõe a alínea "e'', inciso I, art. 4º, da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a Administração Pública
Municipal disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados
dos programas financiados com recursos orçamentários dispostos na DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES.
Art. 17º - Caso, seja necessário proceder à limitação do empenho e da
movimentação financeira para atingir a meta de resultado primário, nos termos do art. 9º da
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, será fixado percentual de redução
sobre o total de atividades e sobre o de projetos, separadamente.
Art. 18º - Os recursos para a educação conforme artigo 212 da Constituição
Federal/88, aplicando no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas receitas resultantes
de impostos, incluídas as transferências obrigatórias constitucionais, na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Art. 19º - Os recursos destinados à manutenção do Poder Legislativo, conforme
a Emenda Constitucional de nº. 25 de 14/02/2000 que altera o inciso VI do artigo 29 e
acrescenta o artigo 29-A, a Constituição Federal/88 que dispõem sobre limites de despesa
com o Poder Legislativo Municipal que terá o percentual de no máximo 7% (sete por cento)
da soma da receita tributária e das transferências previstas no § 5° do artigo 153 e. nos
Artigos, 158 e 159 efetivamente realizados no exercício anterior do mesmo diploma legal.
Art. 20º - Os recursos destinados à capacitação profissional dos servidores
públicos e dos agentes políticos.
Art. 21° - Os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino,
em montante igual ou superior ao limite estabelecido no art. 69 da Lei nº. 9.394/96.
Art. 22º - Os recursos destinados à execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE.
Art. 23° - Os recursos destinados à execução do Programa Direto de Dinheiro
na Escola - PDDE.
Art. 24º - Os recursos destinados a atender à Emenda Constitucional nº.
2912000 que altera os art. 34, 35, 156, 160, 167 e 168 da Constituição Federal/88 e
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acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os
recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, que no
exercício financeiro será de no mínimo de 15% (quinze por cento).
Art. 25º - O valor estimado para a formação do Patrimônio do Servidor Público
PASEP corresponde a 1 % (um por cento) das Receitas Correntes e Transferências de
Capital, menos as retenções para o FUNDEB, estando de acordo com as Disposições
contidas no artigo 2º inciso III, c/c artigos 7º e 8º inciso III da Lei n. 9.715/98.
Art. 26º - É obrigatório a execução orçamentaria e financeira da programação
decorrente de emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.
§ 1° As emendas individuais ao projeto de lei orçamentaria devem ser
aprovados até o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita liquida
realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinado a ações e
serviços públicos de saúde.
§ 2° A execução do montante destinado a ações, serviços, serviços públicos de
saúde de custeio e investimento, deve ser computado para fins do cumprimento do inciso III
do §2º do art. 198 da Constituição Federal, vedada a destinação de pessoal ou encargos
sociais.
§ 3° As programações orçamentarias previstas no caput deste artigo não serão
de execução obrigatória nos casos dos impedimentos estritamente de ordem técnica,
conforme previstos na Portaria Interministerial nº 40, de 06 de fevereiro de 2014, desde que,
previamente justificados através de legislação complementar do Poder Executivo. (Redação
dada pela Emenda Modificativa nº 008/2022).
Art. 27° - Observado os Incisos V e VI do Artigo 167 da Constituição Federal
fica o poder Executivo autorizado, mediante ato próprio, remanejar créditos orçamentários e
suplementares de um órgão para outro e de uma categoria econômica para outra, até o limite
de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária,
observada a previsão do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
1 - Os créditos suplementares autorizados no caput englobam a inclusão de
fontes de recursos modalidade de aplicação, grupo de natureza de despesa e categoria
econômicas.
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II - Os créditos Suplementares referentes ao Orçamento do Poder Legislativo
obedecerão ao limite de até 45% (quarenta por cento).
Art. 28° - Os recursos de convênios ou vinculados, não previstos no orçamento
da receita ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fonte de recursos para a abertura de
Créditos Adicionais Especiais ou Suplementares por ato do Executivo Municipal, até o limite
autorizado no artigo anterior.
Art. 29° - Dmante a execução orçamentária de 2024 o Poder Executivo,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades e operações especiais na LOA,
na forma de Créditos Adicionais Especiais, desde que se enquadrem nas prioridades para o
exercício constantes no Artigo 2° desta Lei e alterações.
Parágrafo Único: Os saldos das dotações provenientes de créditos adicionais
especiais abertos nos 04 (quatro) últimos meses do exercício de 2023 poderão ser reabertos
por decreto do,executivo municipal para o próximo exercício.
SUBSEÇÃO!
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DÉBITOS JUDICIAIS
Art. 30° - A Lei Orçamentária somente incluirá dotações para o pagamento de
precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda
e pelo menos um dos seguintes documentos:
I - Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;
II - Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer
impugnação aos respectivos cálculos;
III - Que tenham sido apresentadas para inclusão dentro do prazo definido no
Parágrafo 5º do Artigo 100 da Constituição Federal.
SUBSEÇÃO II
DAS VEDAÇÕES E DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O SETOR PRIVADO
Art. 31º - É vedada a destinação de recursos a título de subvenções para
Entidades Privadas, ressalvadas aquelas sem fins lucrativos, que exerçam atividades de
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natureza continuada nas áreas de cultura, lazer, assistência social, saúde e educação, atendida
as exigências do Artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e
que preencham uma das seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam
registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
II - Sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica ou assistencial;
III - Atendam ao disposto no Artigo 204 da Constituição Federal, no Artigo 61
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, bem como na Lei Federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Art. 32° - É vedada a destinação de recursos à entidade privada a título de
contribuição corrente, ressalvada aquelas autorizadas em lei especifica, destinada à entidade
sem fins lucrativos, selecionada para execução, em parceria com a Administração Pública
Municipal, de programas e ações que contribuam diretamente para o alcance de diretrizes,
objetivos e metas previstas no Plano Plurianual.
Art. 33° - Poderá ser exigida contrapartida, a ser definida entre os interessados,
para as transferências permitidas na forma do Art. 13, observadas as regras estabelecidas
pela Legislação vigente.
SUBSEÇÃO III
DAS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 34° - As fontes de recursos, as modalidades de aplicação, aprovados na Lei
Orçamentária e em seus créditos adicionais, poderão ser modificados, justificadamente, para
atender às necessidades de execução orçamentária, se autorizados por Lei.
Art. 35° - Os decretos de abertura de créditos suplementares serão
acompanhados de exposição detalhada de motivos, contendo justificativa, bem como os
efeitos prováveis dos cancelamentos das dotações sobre a execução das atividades e dos
projetos, levando-se sempre em conta o equilíbrio fiscal.
Art. 36° - As despesas autorizadas não computadas ou insuficientes dotadas,
ocorridas por mudança dos rumos das políticas públicas, variações dos preços de mercado de
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bens e serviços, situações emergenciais imprevistas, ou superávit financeiro, com base nas
projeções de execução de despesas ou visando atender a ocorrência de fatos supervenientes
dos Créditos Adicionais Suplementares, Transposição e Remanejamento de uma categoria
econômica e/ou programática para outra, direta ou indireta, de um órgão para outro,
atendidas as fontes de receitas e despesas, a qual será fixada no corpo da Lei Orçamentária o
limite de até 45% (quarenta e cinco por rento), observando o disposto no art. 43 da Lei
4.320/64.
SUBSEÇÃO Ili
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO E LIMITAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 37° - Os Poderes Executivo po:r meio da Secretaria Municipal de Finanças
e Legislativo Municipal deverão elaborar e publicar por ato próprio, até o final do mês de
janeiro do exercício fmanceiro, a programação fmanceira e o cronograma de execução
mensal de desembolso, por órgão, nos termos do Artigo 8° da Lei Complementar Federal
nºIOI/2000, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta
Lei.
Art. 38º - Se constatado no final de um bimestre que a receita realizada não
comporta a meta do resultado primário estabelecido, os poderes promoverão limitação de
empenho e movimentação financeira, nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias
subsequentes, como trata o Artigo 9º da Lei Complementar Federal nºlül/2000,
preferencialmente para as seguintes despesas:
I - Investimentos a serem executados com recursos próprios do orçamento;
TI - Despesas relativas a despesas de viagens;
III - Despesas com publicidade institucional, exceto oficiais;
IV - Despesas com combustíveis e derivados, exceto para a frota que atende
aos serviços públicos essenciais de Saúde, Educação e Transportes e Serviços Públicos;
V - Outras despesas que não sejam de natureza obrigatória.
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
Art. 39º - As despesas com pessoal e encargos sociais serão fixadas
observando-se os limites e dispostos nas normas constitucionais aplicáveis - Lei
Complementar Federal nº 101/2000 e a Legislação Municipal em vigor.
Art. 40º - Os Poderes, Legislativo e Executivo, por intermédio do setor de
gestão de pessoal da Administração Direta por meio da secretaria de Administração e
Indireta, publicará anualmente a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do
quadro geral de pessoal civil e demonstrará os quantitativos de cargos ocupados por
servidores estáveis e não estáveis e de cargos vagos, bem como os respectivos vencimentos
de cada cargo, a fim de atender a Lei da Transferência.
Art. 41º - Os Poderes, Legislativos e Executivos, bem como as Administrações
Indiretas, na elaboração de suas propostas orçamentárias deverão considerar os eventuais
acréscimos legais, como revisão geral anual, alterações de planos de carreira e admissões
para preenchimento de cargos bem como novas contratações, observados os limites legais
estabelecidos nos Artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 42° - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou processos
seletivos simplificados para atender as demandas da Administração Direta e Indireta, dos
Poderes Executivo e Legislativo, observando o disposto no Parágrafo 1 º, inciso II do Artigo
169 da Constituição Federal e aos limites fixados no Artigo 20 d.a Lei Complementar Federal
nº. 101/2000, em ainda:
I - A existência de cargos vagos;
II - Prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa;
lil - Mediante apresentação de estudo de impacto orçamentário e financeiro.
Art. 43º - Se os gastos col:n pessoal atingir a 95% do limite estabelecido no
inciso III, do Artigo 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, deverá o gestor adotar as
medidas estabelecidas no Parágrafo Único do Artigo 22 desta mesma Lei Complementar,
9,-------· ------· -------t>·---- (G~-:r ,. .. '>-znlnnn -u: n
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BARRA DO GARÇAS/MT
exceto para atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações
emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo Único: A autorização para a realização de serviço extraordinário, no
âmbito do Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput deste Artigo, é de
exclusiva competência do Prefeito.
Art. 44° - A proposta orçamentária assegurará recursos para a qualificação de
pessoal e visará ao aprimoramento e ao treinamento dos servidores municipais, que ficarão
agregados a programa de cada órgão.
Art. 45° - O relatório bimestral de execução orçamentária conterá, em anexo, a
discriminação das despesas com pessoal e encargos, de modo a evidenciar os valores
despendidos com vencimentos e vantagens fixas, despesas variáveis, encargos com
pensionistas e inativos e encargos sociais.
CAPÍTULO VI
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 46° - O Poder Executivo poderá propor alteração na Legislação Tributária,
objetivando o aprimoramento da arrecadação, bem como atualizar regras de concessão de
benefícios de natureza tributária, observadas as exigências estabelecidas no Artigo 14 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo Único: Aplica-se à Lei que conceda ou amplie incentivo ou
beneficio de natureza financeira ou patrimonial as mesmas exigências referidas no caput,
podendo a compensação, alternativamente, dar-se mediante o cancelamento, pelo mesmo
período, de despesas em valor equivalente.
Art. 47° - Na estimativa das receitas do Projeto de Lei Orçamentária poderão
ser considerados os efeitos de propostas de alterações na Legislação Tributária e das
contribuições que seja objeto de proposta de Projeto de Lei que esteja de interesse público
relevante.
Art. 48° - Os tributos Municipais poderão sofrer alterações em decorrência de
mudanças na Legislação Nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público
relevante.
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BARRA DO GARÇAS/MT
Art. 49º - O Poder Executivo poderá enviar ao Poder Legislativo, Projetos de
Lei que trate de alterações na legislação tributária, tais como:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções;
II - Revisão das isenções de impostos, taxas e incentivos fiscais, aperfeiçoando
seus critérios;
III - Revisão do Código de Posturas, de forma a corrigir distorções;
IV - Revisão da Planta Genérica de valores, ajustando-a aos movimentos de
valorização do mercado imobiliário;
V - Instituição de taxas e contribuições para custeio de serviços que o
Município, eventualmente venha e julgue de interesse da comunidade.
Art. 50° - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa,
cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário poderão ser cancelados,
mediante autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do
disposto no §3° do art. 14 da Lei Complementar nº 10112000.
SEÇÃO VI
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE
ATIVOS
Art.51° - O § 2°, mc1so III, do Art. 4° da LRF NºlOl/2000, que trata da
Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a
alienação de ativos que integram o referido patrimônio, são reaplicados em despesas de
capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos
servidores públicos.
SEÇÃO VII
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS 'SERVIDORES PÚBLICOS
Art.52° - Em razão do que está estabelecido no § 2°, inciso IV, alínea "a", do
Art. 4º, da LRF nºl O 112000, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes
n<>hnr.o.fhntõi'lhntm~il ~nm Rua Caraiás. n• 522. Centro
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Orçamentárias - LDO, conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio
dos servidores municipais, nos três últimos exercícios, seguindo os modelos disponibilizados
pelo Tesouro Federal e aplicados na Nova Contabilidade Pública (PCASP), estabelecendo
um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado
Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
SEÇÃO IV
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Art.53° - O Poder Executivo poderá firmar convênios ou instrumentos
congêneres com outros entes públicos ~ privados para desenvolvimento de programas
prioritários, bem como poderá consignar no orçamento municipal recursos para financiar
serviços ou atividades incluídas nas suas funções, típicas ou subsidiárias, a serem executadas
por entidades públicas e privadas, e em especial as de cunho social e de ilibada reputação,
como aquela qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público prevista
na Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999.
§ 1 º - As despesas de competência de outros entes da federação, conforme
Art.62 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, só serão ,assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos
recursos na Lei Orçamentária.
§ 2º - A transferência de recursos oriundos do Tesouro Municipal a entidades
públicas e privadas, somente beneficiará aqueles de caráter educativo, assistencial,
recreativo, cultural, esportivo~ de cooperação técnica e voltados para o fortalecimento do
associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica, conforme Art. 4º,
inciso 1, alínea "f' e 26 da Lei de Responsabilidade .flscal nº 101/2000. • • .< '
§ 3º - As entidades ora beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal
deverão prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por mais 30
(trinta) dias, conforme normas discricionárias, devidamente justificado e aprovado, contados
do término do prazo de vigência contratual pactuado, na forma da lei, estabelecida pelo
serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da CF).
SEÇÃO V
DEFINIÇÃO DAS DESPESAS CONSIDERADAS IRRELEVANTES
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Art.54º - Consideram-se despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação,
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo
montante no exercício financeiro de 2023 em cada evento, não exceda o valor limite de
dispensa de licitação previsto na Lei nº. 14.133/2021, devidamente consubstanciado no§ 3º,
do artigo 16, da Lei Complementar Federal nº. lül/2000. (Redação dada pela Emenda
Modificativa nº 007 /2022).
SEÇÃO VI
INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO
PÚBLICO
Art.55° - Será dada prioridade às execuções dos projetos em andamento e
conservação do patrimônio público, em detrimento de novos projetos ou ações; salvo
projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Art.56º - A contratação de operações de crédito depende de autorização em Lei
específica, conforme art. 32, .. § 1º, I, da Lej <leJtesponsaQ.füOade Fiscal.
Parágrafo Único - Para o cumprimento do referido caput deste artigo, a
Administração Direta e Indireta deverá formalizar seu pleito fundamentando-o em parecer de
seus órgãos técnicos e jurídicos, demonstrando a relação ... custo-beneficio, o interesse
econômico e social da operação e o atendimento das seguintes condições:
I - Existência de prévia e expressa autorização para' a contratação, no texto da
lei orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica; ··
II - Inclusão no orçamento ou em créditos adicionais dos recursos provenientes
da operação, exceto no caso de operações por antecipação de receita;
III - Observância dos limites e condições fixados pela Câmara Municipal;
IV - Autorização específica <la Câmara Municipal, quando se tratar de operação
de crédito externo;
V - Atendimento do disposto no inciso lll do art. 167 da Constituição Federal;
VI - Observância das demais restrições estabelecidas nesta Lei Complementar.
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Art. 57° - A atualização monetária do principal da dívida mobiliária
refinanciada do Município não pode superar, no exercício de 2023, a variação do Índice
Geral de Preços -Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
Art. 58° - As despesas com o refinanciamento da dívida pública municipal
devem ser incluídas na Lei Orçamentária, em seus anexos, nas Leis de créditos adicionais e
nos decretos de abertura de créditos suplementares, separadamente das demais despesas com
o serviço da dívida, constando o refinanciamento da dívida mobiliária em unidade
Municipal.
Art. 59º - O Poder Executivo nos termos da legislação vigente, deverá prestar
contas da saúde, conforme previsto no art. 34 e 37 da Lei Complementar Federal nº 141/2012
e suas alterações, sem prejuízos de outras legislações pertinentes.
Art. 60° - As Administrações Direta e Indir~ta devem apresentar relatório
financeiro, especificado por fonte, ação e das receitas e despesas compostas por cada fundo
municipal pertencente ao município de Barra do Garças-MT, junto às prestações de contas de
cada quadrimestre de 2023. (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 007/2022).
Art. 61 º - Fica o Poder Executivo incumbido de apresentar, de forma
detalhada, prestação de contas bimestral e quadrimestral, bem como relatório específico
sobre as dívidas firmadas do Poder Executivo, de acordo com o Art. 9° § 4° da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 62º - O Orçamento deverá consignar recursos para atender o cronograma
de pagamento de precatórios judiciários apresentados até 1° de julho, como estabelece o
Art.100 da Constituição Federal, bein como pará ~ regular at~ndimento de seus contratos e , parcelamentos de passivos de longo prazo.
Art. 63° - O Orçamento deverá consignar recursos para atender o cronograma
de pagamento de precatórios judiciários apresentados até 1 o de julho, como estabelece o Art.
100 da Constituição Federal, bem como para o regular atendimento de seus contratos e
parcelamentos de passivos de longo prazo
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
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Art. 64° - As Entidades Privadas beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título deverão prestar contas da destinação destes recursos bem como submeter-seão à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e
objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 65° - Para os efeitos do Parágrafo 3° do Artigo 16 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, consideram-se despesas irrelevantes aquelas que, individualmente, não
ultrapassem ao limite de 50% (cinquenta por cento), do previsto nos incisos I e II do Artigo
24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Parágrafo Único: O total das despesas consideradas irrelevantes não poderá
ultrapassar, no exercício financeiro, a 20% (vinte por cento), do total das receitas próprias.
Art. 66° - Os Projetos de Lei que tratem de renúncia de receita ou aumento de
despesa de caráter continuado, deverão estar acompanhados de demonstrativo do montante
estimado da diminuição da receita ou do aumento da despesa, para o exercício vigente e os
dois subsequentes, detalhando a memória 'de cálcuio respectiva.
Art. 67° - O projeto de Lei Orçamentária Anual será enviado pelo Poder
Executivo para apreciação no Poder Legislativo, até 30 de setembro do corrente ano, que o
apreciará e devolverá até o encerramento da Sessão Legislativa.
Art. 68° - Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária poderão ser realizadas
desde que observado:
I - Compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
II - Não alterem dotações referentes a despesas de pessoal, encargos sociais e
serviços da dívida, salvo se comprovado seu excesso;
III - Não utilizem recursos provenientes de convênios e operações de créditos
vinculados;
IV - Indiquem a fonte de recursos.
Art. 69° - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado à
sanção do Prefeito em tempo hábil, a programação dele constante poderá ser executada, em
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BARRA DO GARÇAS/MT
cada mês, até o limite de um doze avos do total de cada dotação, na forma da proposta do
orçamento remetido à Câmara Municipal. .. ·
Art. 70° - A Lei Orçamentária Anual contemplará autorização para o
Executivo realizar operações de crédito até o limite fixado pelo Senado Federal.
Art. 71° - O Município evidenciará seu controle de custos e avaliação de
resultados, quanto a realização das receitas previstas e execução de despesas fixadas,
estabelecidas em seus programas de governo, através de relatórios circunstanciados, emitido
pelos seus sistemas de Controle Interno, com vista ao atendimento do que estabelece o Inciso
I, alínea "e" do Art 4° da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 72° - O Município só poderá contribuir para o custeio de despesas de
competência de outros Entes da Federação se houver disponibilidade orçamentária e
financeira e cumprido com todas as suas obrigações Constitucionais e Legais, além das
exigências estabelecidas no Artigo 25 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 73° - Faz parte integrante desta Lei:
I - Anexo de prioridades metas da administração, na forma de Anexo I;
II - Anexo de Metas Fiscais, estabelecidos nos parágrafos 1° e 2º, do art. 4º, de
Lei Complementar Federal nº 101/2000, na forma de Anexo II, assim demonstrados:
a) Demonstrativo de Metas Anuais;
b) Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
c) Demonstrativo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas
Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
d) Demonstrativo de Evolução do Patrimônio Líquido;
e) Demonstrativo de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos;
í) Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
III - Anexos de Riscos Fiscais, estabelecido no Parágrafo 3°, do Art. 4°, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, na Forma de Anexo III;
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IV - Relatório sobre Projetos em Execução, em atendimento ao Parágrafo
Único do Art. 45 da Lei Complementar Federal nº 10112000.
Art.74º - Fica o Poder Executivo autorizado a considerar como legal as
despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromisso assumido,
motivados por insuficiência de tesouraria, principalmente quando ocorridos os atrasos de
recursos de transferências constitucionais, programas e convênios firmados.
Art. 75º - Os pagamentos devidos pelo Município, em virtude de sentenças
judiciais, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e a
conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações
orçamentarias e nos créditos adicionais abertos para esse fim.
Art. 76º - O Poder Executivo publicará, além das previsões constitucionais, em
até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, Relatório Resumido das Execuções
Orçamentárias, contendo as prerrogativas dos Artigos 52 e 53 da Lei de Responsabilidade
Fiscal e suas alterações.
Art. 77º - O repasse do duodécimo para o Poder egislati~Ó, conforme Emenda
Constitucional nº 2512000, deverá ser ~té o dia 20 (vinte) de cada mês, no limite percentual
determinado pelo art. 29-A, da Constituição Federal e alterações posteriores.
Art. 1~e . -.Esta L.~ . entra ~~ igor na data de sua publicação, surtindo efeitos a
partir de O 1 de janeiro de 2024.
;_ e
Art. 79º - Fica o Poder Executivo autorizado a formular projetos de lei que
alteram de leis orçamentárias, bew como propor atualizaçã9 9as peÇfis orçamentárias.
Art.80°- Revogam-se as disposiçõ.es em con.trário. "' .. ., ..
'"
Gabinete do Prefeito Municipal, aosO~ dias do mês /h"\.LU.9
ADILSON GONCALVES DE ~ Assinado de forma digital por ADILSON
ONCALVES DE MACED0:30734037104
MACED0:30734037104(j ·01fclàs: 2023.05.04 09:15:01 -03·00·
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
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) )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA 1'4.JNICIPAL DE BARRA
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1001 OBRAS E INSTALACOES C/ADEQ. PNE - LEGISLATNAS -
OBRAS UN - UNIDADE
1002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERM CAMARA
UNIDADE UN - UNIDADE
2001 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATNO
MANUTENÇÃO MÊS
2002 CONTRIBUI COES
PADRAO UN - UNIDADE
2003 MANUTENCAO DESENV CONTROLE INTERNO
CONTROLADARIA MÊS
ARDetalhamento_LDO
DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA- LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRJAS- 202A
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATNIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATNIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA FOR UNIDADE
ATNIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE llETA FJNANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE llETA FlNANCElRA POR ÓRGÃO
1.164.601,991 850.000,001
1,00
450.000,00 275.883,851
1,00
8.901.345,08 9.436.927,271
1,00
80.267,43 80.160,441
1,00
10.596.214,50 10.642.971,561
10.596.214,50 10.642.971.561
110.000,001 110.000,001
1,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
10.706.214,50 10. 752. 971,56
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
'ç. Mun. B. Garças As [};2f3 .
.
0,001 2.014.601,99
o,ool 725.883,85
o,ool 18.338.272,35
o,ool 160.427,87
o,ool 21.239.1.86,06
o,ool 21.239.186,06
0,001 220.000,00
0,00 220.000,00
0,00 220.000,00
0,00 21.459.1.86,06
Página :
) )
ESTADO DE MATO GROSSO
lR
PREFEITURA 1'4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2158 VERBA INDENIZATÓRIA ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES
UNIDADE UN - UNIDADE
2391 REVITALIZAÇÃO DA RECEPÇÃO E GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1004 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONTROLE INTERNO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETALJW4:NTO DA LEI DE DJRETRlZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
arças' Flf ·
175.000,00I 175.000,00I 0,001 350.000,00
175.000,001
2.S62.000,00I 2.562.000,00I 0,001 5.124.000,00
2.562.000,001
30.000,001 30.000,001 O,OOI 60.000,00
30.000,001
50.000,00I so.000,001 0,001 100.000,00
50.000,00
2.817.000,00 2.817.ooo,ool o,ool S.634.000,00
2.817.000,00 2.817.ooo,ool o,ool S.634.000,00
0,001 O,OOI 0,001 0,00
0,00
5.000,00I 5.000,00I 0,001 10.000,00
5.000,00
S.000,00 S.000,00 0,00 10.000,00
S.000,00 S.000,00 0,00 10.000,00
Página: 2
)
ESTADO DE MATO GROSSO j , PREFEITURA l'«JNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D
UNIDADE UN - UNIDADE
1005 AQUISIÇÃO IMÓVB. DAÇÃO
REFORMA, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO UN - UNIDADE
1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1192 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE ANANÇAS
OBRAS UN - UNIDADE
1196 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS- CESSÃO ONEROSA
ENCARGOS UN - UNIDADE
2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS
UNIDADE UN - UNIDADE
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA UN - UNIDADE
ARDetalhamento
_
LOO
DETAl..HAt4:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇNENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
ATIVIDADE META ANANCEIRA
METAFÍSICA
TOTAL DE llETA FJNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE llETA F.INANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE llETA FJNANCElRA POR ÓRGÃO
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
METAFÍSICA
TOTAL DE llETA FJNANCElRA POR PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE llETA FJNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE llETA FlNANCERA POR UNIDADE
)
350.000,ool 350.000,001
350.000,00
350.000,00 350.000,00
350.000,00 350.000,00
3.172.000.00 3.172.000.00
10.000,001 10.000,001
10.000,00
300.000,00 200.000,ool
300.000,00
o,ool
o,ool
0,001
3.300.000,ool
3.300.000,001
3.300.000,001
8.255.ooo,ool
8.255.000,ool
7.615.430,761
1i86S.ooo.ool 1L125.430.76I
2.434.476,601 2.442.357,131
2.434.476,60
2.434.476,601
14.299.476,60
2:442.357,131
13.567-787,89
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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0,001 700.000,00
0,00 700.000,00 !
0,00 700.000,00
0,00 6.344.000,00
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o,ool 500.000,00
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o.ool 22.990.430,76
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0,001 4.876.833, 73
0,00 27.867.264,49
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) )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA llt.JNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1007 AMORTIZAÇÃO ANANOAMENTOS DIVERSOS
ENCARGOS UN - UNIDADE
2007 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO
!MOVEIS UN - UNIDADE
1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1182 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNIOPAL
OBRAS UN - UNIDADE
1183 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
1184 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PONTO ELETRÔNICO MUNICIPAL
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
2008 MANUTENÇÃO DESENV ATlVlDADES SEC ADMIN
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETAIJWIENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
PROJETO . META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FJNANCElRA POR ÓRGÃO
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
!f'll-1!''?' (
4.300.000,001
4.300.000,ool
4.300.000,001 0,001 8.600.000,00
250.000,001 250.000,00 1 0,001 500.000,00
250.000,00
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4.550.000,00 4.550.000,00 0,00 9.100.000,00
1&849.476,60 1&117.787,89 0,00 36.967.264,49
5.000,001
5.ooo,ool
5.000,001 0,001 10.000,00
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800.000,ool
800.000,001 0,001 1.600.000,00
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400.000,ool
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300.000,ool
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2.122.000,00
' '
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)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA KJNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DA La DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - La DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
2009 ENCARGOS COM PASEP (!% REC BRUTA) ATIVIDADE META FINANCEIRA
PASEP UN - UNIDADE META FÍSICA
2184 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2185 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2206 MANUT. DE SIST.INTEGRAOO DE EXEC. ORÇAMENT. ADM. FINANCEIRA E CONTR ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2372 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICTPAL ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2375 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FDW«:ElRA POR UNIDADE
1009 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS BARRAPREV PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
2010 MANUTENÇÃO DO BARRAPREV ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
2011 MANUT. E DESENV. ATIV. BARRAPREVI ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
_ fê, °MiJn. B. Garças. O.Jo_:_]
2.800.000,001
2.800.000,ooj
2.800.000,001 0,001 5.600.000,00
50.000,001
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100.000,001
100.000,ool
100.000,001 0,001 200.000,00
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1.200.000,00
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700.000,00
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80.000,00
&557.ooo,ool &557.000,001 0.001 17.114.000,00
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23.500,00
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23.657.100,00
u32.ooo,001 1.332.000,001 0,001 2.664.000,00
1.332.000,00
25.012600,00I 25.212650,00I 0.001 S0.225.250,00
Página:
)
ESTADO DE MATO GROS'SO j . PREFEITURA t4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
9997 RESERVA DE CONTIGÊNC!A FUNDO DE PENSÃO BARRAPREV
2012 MANUTENÇÃO ATIV. JUNTA SERV. MILITAR
UNIDADE UN - UNIDADE
1010 AQUISIÇÃO EQUIP VEIC EDUCAÇÃO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1139 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAIS PERMANENTES
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
2013 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCAÇÃO
UNIDADE UN - UNIDADE
2152 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETAIJW.'ENTO DA LB DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM;NTÁRIAS - 2024
OPERAÇÕES ESPECIAIS META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE
PROJETO
PROJETO
ATIVIDADE
ATMDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE FlNANCERA POR UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
249.000,00
249.000,00
249.ooo,oo:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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30.000,001
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249.000,00
249.000,00
5.000,00
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0,00 498.000,00
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0,001 0,00
0,001 60.000,00
0,001 0,00
0,001 0,00
'
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)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t4JNICPAL DE BARRA 00 GARÇM
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAM:NTO DA LEI DE DJRETRIZES OR.ÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2290 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - RECURSO PRÓPRIO ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2392 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2393 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2394 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2395 MANUTENÇÃO COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTE!•ÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FJNANCEJRA POR UNIDADE
1011 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1012 AQUISIÇÃO EQUIP VEICULOS E ÔNIBUS PARA ESCOLA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1013 CONST. RESTAURAÇÃO ED INFANTIL C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1014 AQU!S. EQUIPAMENTOS P/ ESCOLAS PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1015 CONST RESTAURAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERM EDUCAÇÃO PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 1
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
r- ,__., C. B. Garças
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14.823.930,141
14.823.930,141
14.876.288,711 0,001 29.700.218,8S
100.000,001
100.000,ool
100.000,001 0,001 200.000,00
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10.000,00
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10.000,00
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10.000,00
14.993.930,141 15.046.288,711 o,ool 30.040.218,85
0,001
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0,001 0,001 0,00
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0,001 0,001 0,001 0,00
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i 1 . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA 1'4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAllWIENTO DA lB DE DlRETRlZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
1140 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ.PNE - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1141 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO META ANANCEIRA
EQUJP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1142 CONSTR./REFOR./AMPUA. - C/ADEQ PNE - EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1143 CONST./REFOR./AMPUA. - qADEQ PNE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1144 AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERlAJS PERMANENTES - ED INFANTIL - PRÉ-ESCOLA PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2014 DESENVOLV ATIV CURRICULARES ATJVJDADE META ANANCEIRA
UNJO ADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2015 MANUT. DESENV ED INFANTIL CRECHES ATJVJDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2016 MANUT DESENV EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNJO ADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2291 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MDE - ENSINO FUNDAMENTAL ATJVJDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2292 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ATJVJDADE META ANANCEJRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2293 MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ATJVJDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2329 AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERlAJS PERMANENTES - ED INFANTIL - CRECHES ATJVJDADE META ANANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
i.000.000,001
1.000.000,001
i.200.000,001
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700.000,001
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i.000.000,001
1.000.000,00
0,001
o,ool
0,001
o,ool
0,001
0,001
1.950.000,001
1.950.000,001
1.529.755,621
1.529.755,621
1.7S8.560,73I
1.758.560,731
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11.mB.316,351
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1.000.000,001 0,001 2.000.000,00
i.200.000,001 0,001 2.400.000,00
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i.000.000,001 0,001 2.000.000,00
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0,001 0,001 0,00
1.750.000,001 0,001 3.700.000,00
1.460.000,001 0,001 2.989.755,62
i.700.000,001 0,001 3.458.560,73
700.000,001 0,001 1.700.000,00
10.410.000,ool o,ool 21.44&316,35
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j ESTADO DE MATO GROSSO PREFEmJRA 1'4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAl.JWJENTO DA LEI DE DJRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
1017 CONST REF AMPL DE ESCOLAS C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1018 AQUIS EQUIP VEICULOS PARA ESCOLA PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1019 CONST REFORMA E AMPLIA ESCOLAS C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1020 AQUIS EQUIP VEICULOS E ÔNIBUS PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1021 CONST REFOR AMPU ESCOLAS C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1022 AQUIS EQUIP VEIC ÔNIBUS ESCOLAS PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1104 AQ EQUIPE MAT PERMANENTE SALÁRJO EDUCAÇÃO PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1106 AQ EQUIP MAT PERM SALÁRJO EDUCAÇÃO PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1146 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTES - ENSINO FUNDAMtNTAL PROJETO META ANANCEIRA
EQUJP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1148 AQUJS. EQUIP. MATERIAJS PERMANENTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL PROJETO META ANANCEIRA
EQUJP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1149 CONSTR./REFOR/AMPUA C/ADEQ PNE CONVÊN. ESTADUAL - ENSIN FUNDAMEN PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1152 AQUJS. EQUJP. E MAT. PERMAN.-SALÁRJO EDUCAÇÃO-ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA PROJETO META ANANCEIRA
EQUJP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
2018 SALÁRIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE META ANANCEIRA
RGPS UN - UNIDADE META FÍSICA
2019 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ATIVIDADE META ANANCEIRA
RPPS UN - UNIDADE META FÍSICA
2020 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2021 PROG TRANS ESCOLAR FEDERAL ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL -· ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
0,00
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370.000,00
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305.000,00
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350.000,00 0,00 720.000,00
10.000,00 0,00 510.000,00
395.000,00 0,00 700.000,00
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0,00 0,00 0,00
- 0,00 0,00 0,00
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1
)
j ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA 1\11.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRJAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRJAS - 2024
2023 MANUT PROG E CONV EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2024 PROG SALÁRIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2025 PROGRAMA DINHIERO DIRETO ESCOLA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2026 PROG MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2029 MANTU. PROG E CONV EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSiCA
2030 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2031 PROGRAMA DINHIERO DIRETO NA ESCOLA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2032 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2034 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2035 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PODE - ED. INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2037 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2294 MANUTENÇÃO -MDE. PROGR. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA /PDDE ENSINO FU ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2295 MANUTENÇÃO MDE /PRffi. NACIONAL ALIMENT. ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDA ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2296 MANUT. MDE - FROTA ESCOLAR - PROG. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - EN ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2299 MANUT/MDE - PROG. NAC DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO INFA ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2300 MANUT. DESENV. ENS. MDE - PROG. SALÁRIO EDUC. EDUC. INFANTIL-cRECHESATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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-
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0,00
0,00
0,00
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0,00
5.000,00
5.000,00
819.500,00
819.500,00
250.000,00
250.000,00
15.500,00
15.500,00
650.000,00
650.000,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
5.000,00
695.000,00
250.000,00
150.000,00
650.000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
r:: ' C. Mun. í3. Gar{r•si
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
0,00 1.514.500,00
0,00 500.000,00
0,00 165.500,00
0,00 1.300.000,00
Página: 10
)
•
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MJNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAUW4:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 202A
2301 MANUT. MDE-PROG. NAOONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/ED. INFAN.-PRÉ-EATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE - PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO- ENSINO F ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCERA POR UNIDADE
1024 CONSTE REFORMA ESCOlAS FUNDES 30% C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1025 AQUIS EQUIP ESCOLA MUNC 30% PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1027 CONST REFORMA ESCOL.AS FUNDES 30% C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1028 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDES 30 PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1029 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDES 30% C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1030 AQUIS ESC MUNI FUNDES ESCOLAR PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1153 CONSTR./REFORMA/AMPUAÇÃO - ADEQ-PNE - FUNDES 30% ENSINO FUNDAME PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1154 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENT PROJETO META FINANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1157 CONSTR./REFORMA/AMPUAÇÃO C/ADEQ-PNE-FUNDEB 30%-ED. INFANTIL-CREC PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
5.000,001 5.000,001
5.000,00
875.000,001 805.000,001
875.000,00
50.000,001 50.000,001
50.000,00
3.923.ooo,ool 3.447.ooo,ool
0,001
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0,001
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0,001 0,001
0,00
2.800.000,001 2.900.000,001
2.800.000,00
uoo.000,001 t.100.000,001
1.100.000,00
2.100.000,001 2.100.000,001
2.100.000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
- C.-Men. D. G3rçu:;;i1
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1e_I\-, __
0,001 10.000,00
0,001 1.680.000,00
0,001 100.000,00
0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 5.700.000,00
0,001 2.200.000,00
0,001 4.200.000,00
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)
j ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICJPAL DE BARRA DO RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DA LEI DE DIRETRJZES ORÇAr.t:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE/FUNDES 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOPROJETO META FINANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1159 CONSTR./REFOR./AMPU.-C/ADEQ.PNE - FUNDES 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOL PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2038 ENCARGOS E JUROS FUNDES 30% ATMDADE META FINANCEIRA
!MOVEIS UN - UNIDADE META FÍSICA
2039 MANUT DO FUNDES 30% ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2040 MANUT SERV DO FUN 70 % ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2041 MANUT. FUNDES 30% ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2042 MANUT. SERVIÇOS FUNDES 70 % ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2043 MANUT. SERVIDORES FUNDES 30% ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2044 MANUT SERVIDORES DO FUNDES 70% ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - FUNDES 70% - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE - FUNDES 30% - ED. INFANTIL • CRECHE ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2305 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDES 70% - ED. INFANTIL - CRECHE ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2306 MANUT. DESENV. ENSINO- MOE-FUNDES 70% - ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2307 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDES 30% - ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA. ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR ÓRGÃO
ARDetalhamento_LDO
940.000,00
940.000,00
1.005.000,00
1.005.000,00
0,00
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0,00
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4.593.294,11
4.593.294,11
29.071.000,00
29.071.000,00
3.554.632,14
3.554.632,14
5.631.247,071
5.631.247,07!
7.759.365,651
7.759.365,651
1.834.075,23 I
1.834.075,23
60.388.614,20
60.388.614,20
90.343.860,69
940.000,00
l.OOS.000,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
4.S93.294,11
29.070.000,00
3.554.632,14
5.631.247,071
7.759.365,651
1.834.075,231
60.487.614,20
60.487.614,20
89.390.902,91
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de 2023
ic. Mun. o .:5 -1- ·- {·
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0,001 1.880.000,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 58.141.000,00
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0,001 15.518.731,30
0,001 3.668.150,46
0,00 120.876.228,40
0,00 120.876.228,40
0,00 179.734.763,60
1 ' ·-· h
Página : 12
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t«JNICPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, N° 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1118 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
OBRAS UN - UNIDADE
2047 MANUT DESENV ATIVJD SEC ESPORTE
UNIDADE UN - UNIDADE
2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVE:.rros
UNIDADE UN - UNIDADE
2310 AQUISIÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESPORTE
EQUIP. E MAT. PtRMANENTE UN - UNIDADE
2202 OPERAOONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICTPAL DE ESPORTE
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETAUtAM:NTO DA LEI DE DlRETRJZES
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES - 2024
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEI!t4
META FÍSICO.
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE l'ETA FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE l'ETAFINANCElRA PORUNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE l'ETA FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE l'ETA FINANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE l'ETA FINANCElRA POR ÓRGÃO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023 r:::--:-o------1 rlü.!0
___ _
0,001 0,001 0,001 0,00
0,00
40.000,001 40.000,001 0,001 ao.000,00
40.000,00
600.000,001 600.000,001 0,001 1.200.000,00
600.000,001
400.000,001 400.000,001 0,001 800.000,00
400.000,00
10.000,001 10.000,001 0,001 20.00íi,OO
10.000,00
Ll!i0.000,00 Ll!i0.000,00I o,ool 2.100.000,00
Ll!i0.000,00 Ll!i0.000,00I o,ool 2.100.000,00
10.000,001 10.000,001 0,001 20.000,00
10.000,00
10.000,00 10.000,001 0,001 20.000,00
10.000,00 10.000,ool o,ooj 20.000,00
13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA l\t.JNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS · MATO GROSSO
DETAL.HAM:NTO DA LEI DE DJRETRlZES ORÇWENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇWENTÁRIAS - 2024
2190 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN ·UNIDADE META ÁSICA
2331 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA· COVID· ATIVIDADE META FINANCEIRA
MAN UTENÇÃO UN ·UNIDADE META ÁSICA
2382 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA·ESTADU ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN • UNIDADE META ÁSICA
TOTAL DE META FJNANCCIRA POR PROGRAMA
50.000,001 50.000,001
50.000,00
300.000,001 300.000,001
300.000,00
150.000,001 150.000,001
150.000,00
OBJETIVO: PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUS TENOO COMO OBJETIVO GERAL COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS, LEVANDO-SE EM CONTA, AS DIVERSIDADES
EXISTENTES NO MUN!OPIO. TENDO CONSEQÜENTEMENTE A RESOLUBILIDADE E
QUALIDADE DA GESTÃO.
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1032 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN • UNIDADE
1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOV. CULTURA UN · UNIDADE
1034
OBRAS
CONST E AMPL GESTÃO SUS C/ADEQ. PNE
UN ·UNIDADE
2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE
UNIDADE UN · UNIDADE
2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO
UNIDADE UN ·UNIDADE
2051 MANUT. DO CONS MUNJQPAL DE SAÚDE
UNIDADE UN ·UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADE
META FINANCEIRA 25.000,001 25.000,001
META FÍSICA 25.000,00
META ANANCEIRA 25.125,001 20.000,001
META ÁSICA 25.125,00
META FINANCEIRA 20.000,001 20.000,00 1
META ÁSICA 20.000,00
META FINANCEIRA 7.402.222,83 I 7.583.707,961
META ÁSICA 7.402.222,83
META FINANCEIRA 800.000,001 800.000,001
META ÁSICA 800.000,ooj
META ANANCEIRA 15.000,001 15.000,001
META ÁSICA 1 1s.ooo,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
. Mun.
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0,001 100.000,00
0,001 600.000,00
0,001 300.000,00
0,001 50.000,00
0,001 45.125,00
0,001 40.000,00
0,001 14.985.930,79
0,001 1.600.000,00
0,001 30.000,00
Página: 14
·ª' ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA f.'l.INICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
2072 QUALIACAÇÃO IMPLANTAÇÃO AÇÕES GESTÃO DO SUS ATNIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
1035 AQUIS EQUIPAM E MAT PERMANENTE PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1036 CONST AMPL ATENÇÃO BÁSICA C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1042 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BÁSICA PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE ' 1ETA FÍSICA
1043 CONSTRUÇÃO E AMPLI ATEN BÁSICA C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1101 AQUIS. EQUIP MAT PERMATENÇÃO BÁSICA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF ATNIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DESA ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DESA ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
13.000,001 13.000,001
13.000,00
500.000,001 500.000,001
500.000,00
10.000,001 10.000,001
10.000,00
10.000,001 10.000,001
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40.000,001 40.000,001
40.000,001
10.000,001
10.000,ool
10.000,001
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10.000,ooj
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1.300.000,00j
1.895.136,151
200.000,001
200.000,001
200.000,001
100.000,001
100.000,ooj
100.000,001
6.900.000,001
6.900.000,ooj
7.soo.000,001
2.soo.000,001
2.500.000,ooj
2.500.000,001
2.600.000,001
2.600.000,00
2.700.000,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
• r;Ji.!.n. tl-. ---- Garç.ã;l
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0,001 26.000,00
0,001 1.000.000,00
0,001 20.000,00
0,001 20.000,0(1
0,001 80.000,00
0,001 20.000,00
0,001 20.000,00
0,001 3.195.136,15
0,001 400.000,00
0,001 200.000,00
0,001 14.700.000,00
0,001 5.000.000,00
0,001 5.300.000,00
Página : 15
\
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAIJWr'ENTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DJRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS - 2024
2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2189 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO OR ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
i.064.000,001 i.064.000,001
1.064.000,00
150.000,001 150.000,001
150.000,00
100.000,001 100.000,001
100.000,00
4.000.000,001 4.000.000,001
4.000.000,00
TOTAL DE FINANCEJRA POR PROGRAMA
, .. .. i M ,_j_f ; " E -- M.4 l1 IJ){fu -• # KM!L%&&&!2A.,_ JXl!L ... hC :Z::&._-_ (bS!4 ... &:., tJE .... :::U: ..*H - .. J. .. , •-- ®
'A
-OBJmvo: APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ARTICULADA ÀS OUTRAS REDES DE ATENÇÃO.
1037 EQUIPAMENTOS E MAT PERMAN Mfo!A E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO META FINANCEIRA 10.000,001 10.000,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇ:\O UN - UNIDADE META FÍSICA 10.000,ool
--·
1038 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO MÉDIA E ALTA C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 30.000,001 30.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 30.000,ool
1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA PROJETO META FINANCEIRA 25.000,001 25.000,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 25.ooo,ool
1045 CONSTRUÇÃO AMPL MÉDIA E ALTA GADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 25.000,001 25.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 25.ooo,ooi
1102 AQUIS EQUIP MAT PERM MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE PROJETO META FINANCEIRA 10.000,001 10.000,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 10.000,ool
1103 CONST AMP UNI MÉDIA ALTA COMPLEXJDADE C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 10.000,001 10.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 10.000,ool
1129 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- MELHOR EM OSA PROJETO META FINANCEIRA 200.000,001 200.000,001
EQUIPAMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 200.000,ooJ
1193 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PROJETO META FINANCEIRA 500.000,001 500.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 500.000,00
1195 REFORMA DO LABORATORIO MUNICIPAL DR. ARNULF DA CUNHA COUTINHO PROJETO META FINANCEIRA 0,001 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA º·ºº'
2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXJDADE ATMDADE META FINANCEIRA 30.000,001 20.000,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 30.000,00
1 1
ARDetalhamento_LDO
,. 1'1 Í Y · ·"o'· ..... .
. if-lf._,., J. j '
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-..,.
. ...
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. _),.. ___ , -·--
.
0,001 2.128.000,00
0,001 300.000,00
0,001 200.000,00
0,001 8.000.000,00
o,oo;
J&i
0,001 20.000,00
0,001 60.000,00
0,001 50.000,00
0,001 50.000,00
0,001 20.000,00
0,001 20.000,00
0,001 400.000,00
0,001 1.000.000,00
0,001 0,00
0,001 50.000,00
1
Página: 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA KJNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAt4:NTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRIAS - 2024
2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABIUTAÇ ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2058 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNIOPAL DE SAÚDE ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HOR ATNIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNIOPAL ATNIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM OSA ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSJONAL ATNIDADE META
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABIUTAÇ ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HOR ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2081 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
100.000,00
1.020.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
669.322,95
669.322,95
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
7.194.500,00
7.194.500,00
4.500.000,00
4.500.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
300.000,00
10.423.573,15
3.000.000,00
700.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
500.000,00
100.000,00
1.800.000,00
7.283.689,62
4.500.000,00
50.000,00
900.000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
e . [e.
...
-----
0,00 200.000,00
0,00 600.000,00
0,00 20.423.573,15
0,00 5.000.000,00
0,00 1.369.322,95
0,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00
0,00 4.500.000,00
0,00 6.000.000,00
0,00 1.000.000,00
0,00 200.000,00
0,00 3.600.000,00
0,00 14.478.189,62
0,00 9.000.000,00
0,00 100.000,00
0,00 1.900.000,00
Página: 17
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA ll«JNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DET.Al.JWENTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNENTÁRJAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNENTÁRJAS - 2024
2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABIUTAÇ ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2095 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNIOPAL DE SAÚDE ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HOR ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2154 MANUT ENC UCT UNID COLETA TRANSFUSIONAL ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2155 MANUT ENCARGOS DO CAPS ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLAT ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2398 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO O ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO OR ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2400 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO OR ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
7so.ooo,001
750.000,ool
160.000,001
160.000,ool
s9.ooo,001
59.000,00
i.soo.000,001
1.500.000,00
82.500,001
82.500,00
30.000,001
30.000,00,
702.s80,001
702.580,00
13.300.000,001
13.300.000,001
1.839.420,001
1.839.420,ool
3.900.000,001
3.900.000,ool
60.000,001
60.000,ool
48.000,001
48.ooo,ool
2.04s.ooo,001
2.045.0oo,ool
4.000.000,001
4.000.000,00
4.600.000,001
4.600.000,00
30.000,001
30.000,00
800.000,001
160.000,001
s9.ooo,001
i.soo.000,001
82.soo,001
30.000,001
702.s80,001
13.400.000,001
i.739.420,001
3.860.810,381
60.000,001
48.000,001
2.063.000,001
4.000.000,001
4.600.000,001
30.000,001
de 20 .. 23
_.Q. \:i .. ..L_:
/fo l '..t,-..
0,001 1.550.000,00
0,001 320.000,00
0,001 118.000,00
0,001 3.000.000,00
0,001 165.000,00
0,001 60.000,00
0,001 1.405.160,00
0,001 26.700.000,00
0,001 3.578.840,00
0,001 7.760.810,38
0,001 120.000,00
0,001 96.000,00
0,001 4.108.000,00
0,001 8.000.000,00
0,001 9.200.000,00
0,001 60.000,00
TOTAL DE r.t:TA FINANCEIRA POR PROGRAMA 70.160.322, - ------·- --,-
·
... ........ ;;, "'r· . . it"'',,,, "'> •
,, ''" : / li .. -_1;1; -
ARDetalhamento
_
LDO Página: 18
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITlJRA t4.JNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRlZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRlZES ORÇAM:NTÁRIAS - 202A
OBJmVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1040 AQUISIÇÃO EQUIPA E MAT PERM VIG SANITÁRIA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1041 AQUIS EQUIPE MAT PERM VJG ANBIENTAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1190
OBRAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE
UN - UNIDADE
· 1198 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITARIA
EQUIP. E MAT. PERMANF.NTE UN - UNIDADE
2070 MANUTENÇÃO r ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE UN - UNIDADE
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
ATIVIDADE
2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE
UNIDADE UN - UNIDADE
2090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE
UNIDADE UN - UNIDADE
2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE
UNIDADE UN - UNIDADE
2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A EMDEMATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN -UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META FINANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
META ANANCEIRA
METAÁSICA
META FINANCEIRA
META ÁSJCA
META ANANCEIRA
META ÁSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
20.000,001 20.000,001
20.000,00
30.000,001 30.000,001
30.000,00
0,001 0,001
0,00
400.000,001 400.000,001
400.000,00
soo.000,001 soo.000,001
500.000,00!
2.404.954,681 2.soo.000,001
2.404.954,68
50.000,001 50.000,001
50.000,001
860.000,001 870.000,001
860.000,00
2.000.000,001 2.000.000,001
2.000.000,001
403.500,001 403.500,001
403.500,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
--+-
.
__
..
0,001 40.000,00
0,001 60.000,00
0,001 0,00
0,001 800.000,00
0,001 1.000.000,00
0,001 4.904.954,68
0,001 100.000,00
0,001 1.730.000,00
0,001 4.000.000,00
0,001 807.000,00
Página: 19
) )
j . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA fttl.JNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAIJW.ENTO DA LEI DE DlRETRlZES OR.ÇN4:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DlRETRlZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
1046 EQUIPAMENTOS E MAT PERM FAM BÁSICA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1189 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTEOMENTO FARMACÊUTICO-cAF PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIAUZADA ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- FARMACIA BASICA PARA TOATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META POR PROGRAMA
TOTAL DE META F!NANCEJRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FJNANCElRA POR ÓRGÃO
1047 CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1048 EQUIP E MAT PERMANENTE CULTURA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1164 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
!165 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA PROJETO META FINANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
so.000,001
S0.000,00
0,001
0,00
i.200.000,001
1.200.000,001
400.000,001
400.000,00
492.000,00
492.000,00
175.00(),00
175.000,00
i.500.000,001
1.500.000,00
3.817.000,00
lOB.940.125,46
0,001
0,00
0,001
0,00
100.000,001
100.000,00
20.000,001
20.000,00
so.000,001
0,001
i.soo.000,001
400.000,001
492.000,00
175.000,00
soo.000,001
1117.000,ool
112.078.917,261
0,001
0,001
100.000,001
20.000,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
tJ. G.?.rça;J
J
......
0,001 100.000,00
0,001 0,00
0,001 2.700.000,00
0,001 800.000,00
0,00 984.000,00
..J
0,00 350.000,00
0,001 2.000.000,00
0,001 6.934.000,00
0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 200.000,00
0,001 40.000,00
Página: 20
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t4JNICIPAL DE BARRA DO
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
20280 AÇÕES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS CUL1URA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2099 MANUT DESENV DA CULTURA
UNIDADE UN - UNIDADE
2100 MANUT ATIV COM EVENTOS E MOVIMENTOS CULTURAIS
UNIDADE UN - UNIDADE
2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CUL1URAIS
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CUL1URAIS
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2389 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2205 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICTPAL DE CUL1URA
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento
_
LDO
DETAL.HAM:NTO DA LEI DE DlRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FJNANCElRA POR UNIDADE
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO
0,001
o,ooi
0,001 0,001 0,00
i.298.800,001
1.298.800,001
1.298.800,001 0,001 2.597.600,00
0,001
º·ºº'
0,001 0,001 0,00
85.000,001
85.ooo,ooj
85.000,001 0,001 170.000,00
185.000,001
185.ooo,ooj
185.000,001 0,001 370.000,00
i.000.000,001 i.000.000,001 0,001 2.000.000,00
1.000.000,00
2688.800,00J 2.688.eoo,ool o,ool 5.377.600,00
25.000,001 25.000,001 0,001 50.000,00
25.000,00
25.000,001 25.000,00 o,ool 50.000,00
25.ooo,ool 25.000,00 o,ooj 50.000,00
2713.800,00 2. 713.800,00
Página: 21
) __)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2101 MANUT DESENV AGRICULTURA
UNIDADE UN - UNIDADE
2102 APOIO ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS E FUNDOS
UNIDADE UN - UNIDADE
2103 RESTRUTURAÇÃO FEIRA MUNJOPAL
UNIDADE UN - UNIDADE
2390 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1050 PATRULHA MECANIZADA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2104 QUALIACAÇÃO DE MÃO DE OBRAS
UNIDADE UN - UNIDADE
2174 MANUTENÇÃO E DESENV. SIM
UNIDADE UN - UNIDADE
2283 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2397 MANUTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
DETAl..HAf.'ENTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNENTÁRJAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE l'ETA FlNANCElRA
TOTAL DE l'ETA FlNANCElRA POR UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE l'ETA FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE l'ETA FlNANCEIRA POR UNIDADE
15.000,001
15.ooo,ool
3.119.987,281
3.119.987,281
50.000,001
50.000,ool
0,00 1
0,00
100.000,001
100.000,00
3.284.987,281
50.000,001
50.000,ool
0,001
o,ool
92.000,001
92.000,ool
679.079,841
679.079,841
100.000,001
100.000,00
921.079,84
921.079,84
OBJmvo : DESENVOLVER A AGRICULTURA E PECUÁRIA REGIONAL DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E CRIADORES, BEM COMO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR.
ARDetalhamento_LDO
15.000,001
3.119.987,281
50.000,001
0,001
100.000,001
3.284.987,281
50.000,001
0,001
92.000,001
679.079,841
100.000,001
921.079,841
921.079,841
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
_Q ·l
0,001 30.000,00
0,001 6.239.974,56
0,001 100.000,00
0,001 0,00
0,001 200.000,00
o,ool 6.569.974,56
0,001 100.000,00
0,001 0,00
0,001 184.000,00
0,001 1.358.159,68
0,001 200.000,00
0,001 L842.1S9,68
o,ool 1.842.159,68
Página: 22
) )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t«JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1051 IMPLANTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2106 MANUT DO AGRONEGÓC!O
UNIDADE UN - UNIDADE
2282 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
DETAUiAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATNIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE
0,001
o,ool
0,001
o,ool
550.000,001
550.000,00!
550.ooo,ool
OBJETIVO: DESENVOLVER A AGRICULTURA E PECUÁRIA REGIONAL DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E CRIADORES, BEM COMO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR.
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1138
OBRAS
OBRAS E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE DESENVOL. RURAL
UN - UNIDADE
2261 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUN. DE DESENVOLV. RURAL
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
PROJETO
ATNIDADE
META ANANCEIRA 5.000,001
META FÍSICA 5.000,00
META ANANCEIRA 20.000,001
META FÍSICA 20.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA :zs.ooo,ool
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE :zs.ooo,ool
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO
0,001
0,001
550.000,001
sso.000,001
s.000,001
20.000,00 1
:zs.ooo,ool
:zs.ooo,ool
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
' -
1 \ ,!!-;;:;-.;:-__ _
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 1.100.000,00
0,00
0,001 10.000,00
0,001 40.000,00
0,001 50.000,00
50.000,00
Página : 23
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAL.HAt-'ENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇA'4:NTÁRIAS
PROPOSTA- LEI DE DIRETRIZES ORÇA'4:NTÁRIAS- 2024
1052 EQUIP E MAT PERMANENTE PLANEJAMENTO PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1053 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROJETO META ANANCEIRA
REGULARIZACAO UN - UNIDADE META FÍSICA
1185 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROJETO META ANANCEIRA
!MOVEIS UN - UNIDADE META FÍSICA
2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO ATIVIDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2187 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS MUNIOPAIS ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLAT ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE IETA FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE IETA FJNANCEIRA POR UNIDADE
TOTAL DE IETA FlNANCEIRA POR ÓRGÃO
1054 EQUIP MAT PERMANENTE AÇÃO SOCIAL PROJETO META ANANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
2108 MANUT E DESENV SEC Ac).O SOOAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE llETA FlNANCEIRA POR PROGRAMA
s.000,001
s.ooo,ooi
s.000,001
0,001
º·ºº'
0,001
20.000,001 20.000,001
20.000,00
L 76s.ooo,001 1.768.ooo,001
1.768.000,00
0,001 0,001
0,00
i.000.000,001 1.000.000,00I
1.000.000,00
10.000,001
10.000,ool
10.000,001
2.045.000,001 2.063.000,00I
2.045.000,00
4.848.000,00 4.866.000,091
4.848.000,00
10.000,001 10.000,001
10.000,00
3.957.409,121 3.967.409,121
3.957.409,12
3.967.409,121 3.977.409,12
OBJETIVO: REDUZIR OS NÍVEIS DE EXTREMA POBREZA E POBREZA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES SOOOASSISTENCIAIS, OFERTADAS NO ÂMBITO DO
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
....
- r.
Ç. i/Jl.!nl{C. N.. 11.J a, .... .. ,
hr.---.. ·-+-·
0,001 10.000,00
0,001 0,00
0,001 40.000,00
0,001 3.536.000,00
0,001 0,00
0,001 2.C00.000,00
0,001 20.000,00
0,001 4.108.000,00
0,001 9.714.000,00
0,001 20.000,00
0,001 7.924.818,24
Página: 24
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t4.INIC!PAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAUW<'ENTO DA LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
SUAS E REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
1055 AQUIS EQUIP AÇÃO SOCIAL PROJETO META FINANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
1056 OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO C/ADEQ. PNE-ASSIST. SOCIAL PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1057 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A MULHER PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1062 PROJETOS CASAS POPULARES PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2109 MANUT PROGRAMAS ASSIST IDOSO ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2110 MANUT PROG PORTADOR DEFICTÊNCIA ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2175 BENEFÍCIOS EVEN11JAJS . ATIVIDADE META FINANCEIRA
BENEFÍOOS EVENTUAIS UN - UNIDADE META FÍSICA
ARDetalhamento_LDO
10.000,001
10.000,ooi
10.000,001
10.000,001
10.000,ool
10.000,001
10.000,001
10.000,ooj
10.000,001
20.000,001
20.000,ooj
20.000,001
s.000,001
5.ooo,ool
s.000,001
5.000,001
5.ooo,ooi
5.000,001
500.000,001
500.000,ooj
500.000,001
1.224.867,801 1.224.867,801
1.224.867,80
10.000,001
10.000,00
10.000,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023 r::C....,.--/i·,,
. : 1
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·' l ,.,.,.,.,._ J
....
0,001 20.000,00
0,001 20.000,00
0,001 20.000,00
0,001 40.000,00
0,001 10.000,00
0,001 10.000,00
0,001 1.000.000,00
0,001 2.449.735,60
--º·ººI· _, 20.000,00
Página: 25
) )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA ttl.JNIClPAL DE BARRA 00 GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAt4:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2024
2276 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANOADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - ATiv'IDADE
MANUTENÇÃO UN · UNIDADE
2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN · UNIDADE
2208 MANUTEN';ÃO ASSISTÊNOA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2209 MANUTENÇÃO ASSIST. DE MÉDIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTE ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN ·UNIDADE
2211 MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDIA AO IDOSO ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN ·UNIDADE
2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCTADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - ATIVIDADE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
OBRAS UN ·UNIDADE
1100 CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO I LPPI CASA LARES C/ADEQ. PNE PROJETO
OBRAS UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
700.000,001
700.000,00
80.000,001
80.000,00
353.028,161
353.028,16
143.702,321
143.702,32
s.000,001
5.000,00
60.000,001
60.000,00
20.000,001
20.000,00
69.000,001
69.000,00
650.730,481
10.000,001·
10.000,00
700.000,001
80.000,001
353.028,161
143.702,321
s.000,001
60.000,001
20.000,001
69.000,001
650.730,481
10.000,00
( 023
.. e. (0 5'.J.. .
\)
0,001 1.400.000,00
0,001 160.000,00
0,001 706.056,32
0,001 287.404,64
0,001 ll"o.000/jO
0,001 120.000,00
0,001 40.000,00
0,001 138.000,00
0,001 L301.460,96
0,00 20.000,00.
Página: 26
) )
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO j . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA 1'4.JNlCIPAL DE BARRA DO GARÇAS
DETAUWJl:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRIAS - 2024
2113 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS ATNIDADE META FINANCEIRA
PROJETO DE OBRAS/ INTALAÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA
2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2212 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA AO IDOSO ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE M:TA FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE M:TA FINANCElRA POR UNIDADE
2359 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2360 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2361 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2362 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO COVID-19 EQUIP. PROTEÇÃO INDMDUAL ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE M:TA FJNANCEJRA POR PROGRAMA
ARDetalhamento_LDO
s.000,001
s.ooo,ool
s.000,001
300.000,ool
300.000,ooi
300.000,001
10.000,001
10.000,ooi
10.000,001
30.000,001 30.000,001
30.000,00
365.ooo,ool 365.000,ool
3.000,001
3.ooo,ool
3.000,001
1
3.000,001 3.000,001
3.ooo,ool
1.000,001 1.000,001
1.000,00
3.000,001 3.000,001
3.000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
r::· f11i.m. i...
b-r l ---><, ···---., . -- ._ .. -; .. --
0,001 10.000,00
0,001 600.000,00
0,001 20.000,00
0,001 60.000,00
0,001 730.000,00
0,001 6.000,00
0,001 6.000,00
0,001 2.000,00
0,001 6.000,00
Página: 27
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA l"lJNlCJPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1107 AQ EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
1194 OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOOAL
OBRAS UN - UNIDADE
2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS
BENEAOOS EVENTUAIS UN - UNIDADE
2213 VIABILIDADE PROG. BÁSICA ASSIST. IDOSO
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICA ASSIST. COMUNITARIA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2214 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. IDOSO
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. COMUNITARIA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2117 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEACiÊNCIA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DET.AUiAMENTO DA LEI DE DlRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS - 2024
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE FlNANCEIRA POR PROGRAMA
ATIVIDADE META ANANCE!P.A
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE FlNANCEIRA POR PROGRAMA
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
rc.
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\ 1
10.000,001 10.000,00 0,00 20.000,00
10.000,00
soo.000,001
soo.ooo,ool
S00.000,00 0,00 1.000.000,00
10.000,001 10.000,00
10.000,ool
0,00 20.000,00
10.000,001
10.000,ool
10.000,00 0,00 20.000,00
22s.ooo,001 22S.OOO,OO 0,00 4SO.OOO,OO
225.000,00
420.5so,001 420.SSO,OO 0,00 841.100,00
420.5SO,OO
5.000,001 s.000,001 0,001 10.000,00
5.000,00
s.000,001 s.000,001 0,001 10.000,00
S.000,00
20.000,001 20.000,001 0,001 40.000,00
20.000,00
Página : 28
) )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t«JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAUiAMENTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA- LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS- 2024
2215 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. IDOSO ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2218 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITARIA ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2366 MANUTENÇÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCElRA POR UNIDADE
1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO PROJETO META FINANCEIRA
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA
2120 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCElRA POR UNIDADE
ARDetalhamento
_
LDO
10.000,001
10.000,ool
79.070,911
79.070,911
178.000,001
178.000,001
28.000,001
28.ooo,ool
300.070,911
40.000,001
40.ooo,ool
8.000,001
8.000,001
160.000,001
160.000,ool
20&000,ool
10.000,001
79.070,911
178.000,001
28.000,00 1
300.070,91
40.000,001
8.000,001
160.000,001
20s.ooo,ool
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
0,001
0,001
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0,001
0,001
0,001
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1S8.141,82
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S6.000,00
80.000,00
16.000,00
320.000,00
416.000,00
Página: 29
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t'l.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2121 MANLJT DESEV ATI CONS MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2178 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNIOPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1063 EQUIP E MAT PERMANENTE URBANISMO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
1064 EQUIPE MAT PERM ATERRO SANITÁRIO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN ·UNIDADE
2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO
UNIDADE UN - UNIDADE
2123 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETALHAt4:NTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DlRETRJZES ORÇAt-ENTÁRIAS - 2024
ATNIDADE
ATMDADE
ATNIDADE
PROJETO
PROJETO
ATMDADE
ATMDADE
META ANANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR UNIDADE .*' ... ilZ 4'._; , A . . _2
META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FJNANCElRA POR ÓRGÃO
META ANANCEIRA
META FÍSICA
META ANANCEIRA
META FÍSICA
META ANANCEIRA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
23.000,00
15.000,001
15.000,00
15.000,00
15.000,00
40.000,001
40.000,00
º·ººI 0,00
2.300.000,001
2.300.000,00
º·ººI 0,00
15.000,00
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23.000,00
1s.ooo,001
·15.000,00
15.000,00
40.000,001
º·ºº'
2.300.000,001
º·ºº'
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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0,00 30.000,00
0,00 16.000,00
0,00 46.000,00
º·ºº' 30.000,00
0,00 30.000,00
0,00 30.000,00
0,001 80.000,00
0,001 0,00
0,001 4.600.000,00
0,001 0,00
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)
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•
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA f4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DA LEI DE DlRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2125 MANUT PAISAG URBANA SIST VIÁRIO E GALERIAS ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2126 SERV MANUT ATERRO SANITÁRIO ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2127 MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO ATMDADE META ANANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2272 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- REVITALIZAÇÃO E PAISAGI ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE FlNANCElRA POR UNIDADE
19.993.9so,001 20.Bo6.01s,001
19.993.950,00
0,001 0,001
0,00
100.000,001
100.000,001
100.000,001
250.000,001
2so.ooo,ool
250.000,001
5.500.000,001 s.000.000,001
5.500.000,00
28.183.950,00 28.496.075,ool
28.183.!IS(),00
OSJETIVO: ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E ASCALJZAR OBRAS QUE RESULTEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS DO MUNICÍPIO. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS DE
FORMA CRITERIOSA PARA QUE l!.S OBRAS DE MAJOR OU MENOR IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO
O ATENDIMENTO EAC
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1170 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ÁREAS VERDES, MEIOS AOS E CALÇADAS E PRAÇA PROJETO META ANANCEIRA so.000,001 so.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 50.000,00
1172 OBRAS E RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNIOPAL PROJETO META ANANCEIRA 300.000,001 300.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 300.000,00
1173 OBRAS/RESTAURAÇÃO DOS LOCAJS DE DEPOSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -AT PROJETO META ANANCEIRA 100.000,001 100.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 100.000,00
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA 450.000,00 450.000,001
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 450.000,00 450.000,ool
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO 28.633.950,00 28.946.075,00
OBJETIVO: ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E ASCALIZAR OBRAS QUE RESULTEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS DO MUNICÍPIO. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS DE
ARDetalhamento_LDO
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0,001 40.800.025,00
0,001 0,00
0,001 200.000,00
0,001 500.000,00
0,001 10.500.000,00
0,001 56.680.025,00
0,001 100.000,00
0,001 600.000,00
0,001 200.000,00
o,ool 900.000,001
o,oaj 900.000,00 J
Página: 31
ESTAOO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t-1.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, N° 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DET.AIJW.'ENTO DA LEI DE DJRETRJZES ORÇNJENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNJENTÁRIAS - 202A
FORMA CRITERIOSA PARA QUE AS OBRAS DE MAIOR OU MENOR IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO
O ATENDIMENTO EFIC
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1066 PROJETOS E OBRAS E INSTALAÇÕES C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1067 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES PROJETO META FINANCEIRA
EQUIPAMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA
1068 CONST MANUT PARQUES E JARDINS E SIMILARES C/ ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1069 CONST REFORMA CEMITÉRIO C/AD'f.Q. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1070 OBRAS E REFORMAS DO PAÇO ADMINISTRATNO C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE Ml:TA FÍSICA
1071 OBRAS E RECUP AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1077 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1083 OBRAS E PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E MEIO FIO PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1120 OBRAS E REFORMAS AVENIDA AMAZONAS PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2127 MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS ATNIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2347 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ATNIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE !'ETA FlNANCEIRA POR UNIDADE ':,;;:.;::;:==:::=:=·===
ARDetalhamento_LDO
0,001 - 0,001
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0,001
i.955.000,001
1.955.ooo,ooj
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Terça-feira, 2 de Maio de 2023 rc ...
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0,001 0,00
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0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 3.910.000,00
0,001 20.000,00
o.ool 3.930.000,00
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA 1\1.JNICJPAL DE BARRA 00
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAl.J-WoENTO DA LEI DE DlRETRlZES ORÇNENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DlRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
OBJETNO: ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS QUE RESULTEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS DO MUNICÍPIO. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS DE
FORMA CRITERIOSA PARA QUE AS OBRAS DE MAIOR OU MENOR IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO
O ATENDIMENTO EFIC
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1072 CONTRUÇÃO • DE CASAS POPULARES PROJETO META FINANCEIRA 0,001 OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,001
1073 CONT ENCHENTES E EROSÃO EM BAIRROS PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA o,ooj
1074 CONST DE GALERIAS E CANAL. ÁGUAS PLUVIAIS PROJETO META FINANCEIRA o,ooj
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA o,ooj
1075 SANEAMENTO BÁSICO PROJETO META FINANCEIRA º·ººI OBRAS UN - UNiDADE META FÍSICA 0,00
1076 PERFUR!.ÇÃO E MANUT POÇOS PROFUNDOS PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA º·ºº'
1078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA o,ooj
1079 CONSTE REF AMPL VINCfüRISMO C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA o,ooj
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1080 CONST MANUT RODOVIAS E PONTES MUNICIPAIS C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1081 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1082 CONST ABRIGO PASSAG ÔNIBUS INTER MUNICIPAL C/ADEQ. PNE PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1083 OBRAS E PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E MEIO FIO PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN ·UNIDADE META FÍSICA 0,001
1084 CONST E REFORMA ATERRO SANITÁRIO PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA o,ooj
1085 CONST ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS FETHAB PROJETO META FINANCEIRA 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
ARDetalhamento_LDO
0,001
0,001
º·ººI
º·ººi
0,001
0,001
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0,001
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0,001 0,00
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0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
Página : 33
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA KJNl:CIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAt4:NTO DA lB DE DJRETRJZES ORÇAf>'ENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES - 2024
1086 CONST REF E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAS DESPORTIVAS C/ADEQ. PNE PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1087 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE PROJETO META ANANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1110 OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS- ESTADUAL PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1111 OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS - FEDERAL PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1121 PBRAS DE ESCOAMENTO OE ÁGUA DA RUA DIAMANTINO PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1122 CONSTRUÇÃO DE SISTEt-'A DE CAPTAÇÃO DE AGUA FLUVIAL NO DISTRITO DO V PROJETO META ANANCEIRA
DESENVOLVIMENTO DO PNATE ESTADUAL UN - UNIDADE META FÍSICA
1123 OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO BENEDITO PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1171 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE GALERIAS E EROSÃO ÁGUA FLUVIAIS PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
-·
1175 OBRAS E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNIOPAIS E PONTES META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1176 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS - FETHAB PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1177 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA - ASFALTO NOVO PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1180 OBRAS E RESTAURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
1186 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS MUNICIPAL PROJETO META ANANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIE ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCERA POR ÓRGÃO
º·ººI
o,ooJ
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1.000.000,001
i.000.000,ooi
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1.000.000,001
1.050.000,001
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10.000,001
so.000,001
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0,001 2.000.000,00
0,001 400.000,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 3.500.000,00
0,001 2.000.000,00
0,001 2.100.000,00
0,001 7 .960.000,00
0,001 20.000,00
0,001 100.000,00
0,001 1.000.000,00
o,ool 19.0Bo.000,001
o,ooJ 19.0Bo.000,00
Página: 34
j . -- ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA f4JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
OBJmVO: ARTICULAR POÚTICAS SETORIAIS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES GERADORAS DE IGUALDADE RAOAL; PROMOVER AÇÕES COMBINADAS COM POLITICAS A NIVEL EDUCACIONAL E
CULTURAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, BEM COMO GARANTIR OS DIREITOS A TODOS.
PÚBLICO ALVO: População Baragacense
.....
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2176 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
UNIDADE UN - UNIDADE
2130 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA MULHER
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
ATMDADE
ATMDADE
META ANANCEJRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANERA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCERA POR ÓRGÃO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
20.000,001
20.000,00
20.000,00
20.000,00
22.000,00
22.000,00
22000,00
20.000,001
20.000,ool
20.000,ooJ
22.000,00
22000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
i""'::""':j,7 '" .. ·::-::l <••;.:!.· .... . ,,,•:.oi '1k::i n º l :i.- - .. .J.....L...._ .
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0,001 40.000,00
o,ool 40.000,00
o,ooT 40.000,00
0,00 44.000,00
0,00 44.000,00
Página: 35
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MJNIC!PAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
2177 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
UNIDADE UN - UNIDADE
1088 EQUIP E MAT PERMANENTE COMUNICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO
UNIDADE UN - UNIDADE
2132 PUBLlCAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOOAL
UNIDADE UN - UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
DETAl..IW4:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA- LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS- 2024
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO
20.000,001
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,001
30.ooo,ool
776.869,291
776.869,29
620.000,001
620.000,00
1.426.869,291
1.426.869,291
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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20.000,001 0,001 40.000,00
20.000,00 0,00 4().000,00
20.000,00 0,00
30.000,001 0,001 60.000,00
781.869,921 0,001 1.558.739,21
841.000,001 0,001 1.461.000,00
1.652.869,921 o,ool 3.079.739,21
1.652.869,921 o,ooJ
Página: 36
\
j . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA KINICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DET.AIJWENTO DA LEI DE DJRETRJZES ORÇNIENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNIENTÁRIAS - 2024
OBJmvo: FOMENTAR ATIVIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA o FORTALECIMENTO DA INDÚSTRJA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO.
1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDÚSTRIA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
1137 DBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A INDÚSTRIA PROJETO META FINANCEIRA
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA
2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDÚSTRIA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2134 PROJETOS AO EMPREENDEDORJSMO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2222 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DF. OBRA ATIVIDADE META FINANCEIRA
CUSTEIO UN - UNIDADE META FÍSICA
2277 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA- CA?6-CITAÇÃO DE MÃO DE ATIVIDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FJNANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FJNANCElRA POR ÓRGÃO
30.000,001
30.000,001
30.000,001
s.000,001
s.ooo,ool
5.000,001
650.000,001 650.000,001
650.000,00
2i.ooo,001
21.000,001
2i.ooo,001
o,ool
o,ool
0,001
63s.200,001 695.700,001
638.200,00
L344.200,00I L40L700,00I
L344.200,ool L40L700,ocil
OBJmvo: FOMENTAR POLITICAS PARA o TURISMO NO MUNICIPIO, PROMOVENDO AÇÕES INOVADORAS QUE APONTEM A CIDADE COMO POLO TURISTICO, MEDIANTE A DIVERSIFICAÇÃO DOS
PRODUTOS TURJSTICOS, COMPLETANDO A DIIVERSIDADE CULTURAL E FORTALECER CALENDARIO-DE
EVENTOS TURJSTICOS.
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
.
1 "'("\ ···--
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0,001 60.000,00
0,001 10.000,00
0,001 1.300.000,00
O,Ocil 42.000,00
0,001 0,00
0,001 1.333.900,00
o,ool 2.745.900,00
o,ooJ 2.745.900,00
Página: 37
1,
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA 11'1.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1090 EQUIP MAT PERMANENTE TURISMO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
2135 MANUT DESENV ATN TURISMO
UNIDADE UN -UNIDADE
DETALHAM:NTO DA LEI DE DJRETRIZES
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2024
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATNIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE M:TA FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE M:TA FINANCElRA POR UNIDADE
0,001 0,001
0,00
i.8oi.200,001 1.801.200,001
1.801.200,00
1.801. 200,00 1.801.200,00
OBJETIVO: FOMENTAR POUTICAS PARA O TURISMO NO MUNICIPIO, PROMOVENDO AÇÕES INOVADORAS QUE APONTEM A CIDADE COMO POLO TURISTICO, MEDIANTE A DIVERSIACAÇÃO DOS
PRODUTOS TURISTICOS, COMPLETANDO A DIIVERSIDADI:: CULTURAL E FORTALECER CALENDARIO DE
EVENTOS TURISTICOS.
PÚBIJCO ALVO: População Barragacense
1091 INCENTNO PROD TURÍSTICOS ÁREAS RURAIS E INDÍGENAS - PARAÍSO DAS ÁGUPROJETO META FINANCEIRA 0,001 0,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1166 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO PROJETO META ANANCEIRA 1so.ooo,001 150.000,001
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 150.000,00
1167 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS PROJETO META ANANCEIRA 600.000,001 400.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 600.000,00
1187 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO PROJETO META ANANCEIRA 450.000,001 450.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 450.000,00
2134 PROJETOS AO EMPREENDEDORISMO ATNIDADE META ANANCEIRA 0,001 0,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA o,ool
2137 EVENTOS SOCIAIS POPUlARES E TEMPORADAS ATNIDADE META ANANCEIRA 0,001 0,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA o,ool
2180 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ATNIDADE META ANANCEIRA o,ool 0,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA o,ool
2322 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTORIA - DIVULG. NAOONAL DE BG ATMDADE META ANANCEIRA soo.ooo,ool soo.000,001
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 500.000,00
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
[e.
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\•1 -
0,001 0,00
0,001 3.602.400,00
0,00
0,001 0,00
0,001 300.000,00
0,001 1.000.000,00
0,001 900.000,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 1.000.000,00
Página: 38
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS • MATO GROSSO
DETAl.HAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL ATN!DADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN · UNIDADE META FÍSICA
2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS ATIVIDADE META ANANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FINANCElRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
450.000,00I
450.000,001
450.000,001
430.000,ool 430.000,001
430.000,00
210.000,001 210.000,001
210.000,00
2.790.ooo,ool 2.590.ooo,ool
OBJmVO: FOMENTAR POLITICAS PARA O TURISMO NO MUNICIPIO, PROMOVENDO AÇÕES INOVADORAS QUE APONTEM A CIDADE COMO POLO TURISTICO, MEDlANTE A DIVERSIACAÇÃO DOS ·
PRODUTOS TURISTICOS, COMPLETANDO A DIIVERSIDADE CULTURAL E FORTALECER CALENDARIO DE
EVENTOS TURISTICOS.
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO META ANANCEIRA 0,001 0,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL PROJETO META ANANCEIRA soo.000,001 soo.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 500.000,00
2181 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO ATIVIDADE META ANANCEIRA 0,001 0,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO ATIVIDADE META ANANCEIRA 605.000,00I 605.000,001
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 605.000,00
TOTAL DE META FINANCElRA POR PROGRAMA L105.000,00 L 105.000,00I
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR UNIDADE L105.000,00
OBJmVO: FOMENTAR POLITICAS PARA O TURISMO NO MUNICIPIO, PROMOVENDO AÇÕES INOVADORAS QUE APONTEM A CIDADE COMO POLO TURISTICO, MEDIANTE A DIVERSIACAÇÃO DOS
PRODUTOS TURISTJCOS, COMPLETANDO A DIIVERSIDADE CULTURAL E FORTALECER CALENDARIO DE
EVENTOS TURISTICOS.
PÚBUCO ALVO: População Barragacense
ARDetalhamento_LDO
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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1 ·i"'" u;--.,, G 6 .... _,.. ...
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0,001 900.000,00
0,001 860.000,00
0,001 420.000,00
0,001 S.380.000,00
0,001 0,00
0,001 1.000.000,00
0,001 0,00
0,001 1.210.000,00
o,ool 2.210.000,00
Página : 39
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA 1'4.JNIOPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
1168 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE
2204 OPERACTONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE UN - UNIDADE
2327 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
DETALHAM:NTO DA LEI DE DIRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATIVIDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FJNANCEJRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO
15.000,001
15.000,001
0,001
o,ool
503.000,001
503.000,00
518.ooo,ool
518.ooo,ool
OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A NÍVEL REGIONAL, QUE TENHAM COMO MAIOR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS DE
DETERMINADO TCRRITÓRIO. "'1AS, ALÉM DE CONSTRUIR ESTAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTES ÓRGÃOS PRECTSAM
ACOMPANHAR O DESEM
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
PROJETO META ANANCEIRA 10.000,001
META FÍSICA 10.000,00
1092 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 680.000,001
META FÍSICA 680.000,00
2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 20.000,001
META FÍSICA 20.000,00
2139 MANUT PRESERV VOLTADO AO MEIO AMBIENTE
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 10.000,001
META FÍSICA 10.000,00
2186 CONVÊNIOS COM ENTIDADES
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 30.000,001
META FÍSICA 30.000,00
2227 MANUT. DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA FAUNA E FLORA
UNIDADE UN - UNIDADE
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FJNANCEJRA POR UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
15.000,001
0,001
603.000,001
618.ooo,ool
618.ooo,ool
10.000,001
680.000,001
20.000,001
10.000,001
40.000,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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0,001 30.000,00
0,001 0,00
0,001 1.106.000,00
o,ool 1.136.000,00
o,ooj 1.136.000,00
0,001 20.000,00
0,001 1.360.000,00
0,001 40.000,00
0,001 20.000,00
0,001 70.000,00
1.510.000,00
Página: 40
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA M.JNICIPAL DE BARRA DO
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
Mi!.tON4BJarrE
DETALHAM:NTO DA LEI DE DJRETRJZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 202A
OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A NÍVEL REGIONAL, QUE TENHAM COMO MAIOR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS DE
DETERMINADO TERRITÓRIO. MAS, ALÉM DE CONSTRUIR ESTAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTES ÓRGÃOS PRECTSAM
ACOMPANHAR O DESEM
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO META ANANCEIRA 120.000,001
EQUIP. E MAT. PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 120.000,00
2203 OPERACIONALI2AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE META FINANCEIRA 281.982,881
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 281.982,881
TOTAL DE M:TA FINANCEJRA POR PROGRAMA 40L982,881
TOTAL DE M:TA FINANCEIRA POR UNIDADE 401.982,881
TOTAL DE M:TA FlNANCEIRA POR ÓRGÃO
1093 EQUIP MAT PERMANENTE PESCA PROJETO META ANANCEIRA 20.000,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 20.000,001
1136 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE PSICUL TURA PROJETO META ANANCEIRA 400.000,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 400.000,001
2140 MANUT DESENV AQUICULTURA ATIVIDADE META ANANCEIRA 150.000,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 150.000,00
2141 MANUT PRESERVAÇÃO VOLTADO AQUICULTURA ATIVIDADE META ANANCEIRA 25.000,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 25.000,00
2159 EVENTOS SOCIAIS, SIMPÓSIOS, FESTIVAIS, PREMIAÇÕES E AANS ATIVIDADE META ANANCEIRA 10.000,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 10.000,00
2193 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE AQUICULTURA ATIVIDADE META ANANCEIRA 400.000,001
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE IMPLANT UN - UNIDADE META FÍSICA 400.000,00
ARDetalhamento_LDO
220.000,00
336.982,88
556.982,88
556.982,88
20.000,001
300.000,001
150.000,001
25.000,001
10.000,001
ioo.000,001
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
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0,00 340.000,00
0,00 618.965,76
c,001 958.965,76
0,001 958.965,76
0,001 40.000,00
0,001 700.000,00
0,001 300.000,00
0,001 50.000,00
0,001 20.000,00
0,001 500.000,00
Página: 41
j ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA l'JIJNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETALHAt4:NTO DA LEI DE DlRETRlZES ORÇA'4:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇA'4:NTÁRIAS - 2024
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCElRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCElRA POR ÓRGÃO
1.00S.000,00, 605.000,00
1.005.000,00 605.000,00
OBJmVO: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VlSEM O DESENVOLVlMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO (PASSEIOS E CICLOVlAS) E DOS PRECEITOS DA
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVlMENTO OPERAOONAL
DOS SERVIÇOS PREST
PÚBUCO ALVO: População Barragacense
PROJETO META ANANCEIRA º·ººI 0,001 META FÍSICA 0,00 1094 AQUIS MAQUI E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE IMOVEL UN - UNIDADE
PROJETO META ANANCEIRA º·ººI -0,001 META FÍSICA 0,00 1095 CONST. INST. VOLTADOSAQUICULTURA qADEQ. PNE OBRAS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 7.000.000,001 7.960.000,001
META FÍSICA 7.000.000,00
2142 MANUT AT!VlDADES TRANSPORTE E SERVlÇOS
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 3.000.000,001 3.000.000,001
META FÍSICA 3.000.000,00
2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 10.000.000,001 11.000.000,001
META FÍSICA 10.000.000,00
2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA
UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA º·ººI 0,001 META FÍSICA 0,00 2145 MANUT CONSERV ESTRADAS E V1AS FETHAB UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA º·ººI o,001 META FÍSICA 0,00 2146 MANUT DE RODOVIAS UNIDADE UN - UNIDADE
ATIVIDADE META ANANCEIRA 133.950,001 133.925,001
META FÍSICA 133.950,00
2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS ODE
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA i.200.000,001
METAFÍSICA
2358 MANUTENÇÃO GERAL DO FETHAB
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCEJRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCElRA POR UNIDADE
ARDetalhamento_LDO
ge 2023
. . .-··!)I ti·l1-,_ . -·1 1,_ .• \ ';·.•"'- . ' t: . . __ ... .. _. ... ,.. .... t..;.------4---
0,00 1.610.000,00
0,00 1.610.000,00
0,001 0,00
º·ºº' 0,00
º·ºº' 14.960.000,00
0,001 6.000.000,00
0,001 21.000.000,00
º
Ἴ' 0,00
0,001 0,00
0,001 267.875,00
0,001 2.400.000,00
44.627.875,00
Página: 42
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t«JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAl..HAM:NTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
OBJETIVO: ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E FJSCALIZAR OBRAS QUE RESULTEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS DO MUNICÍPIO. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS DE
FORMA CRITERJOSA PARA QUE AS OBRAS DE MAJOR OU MENOR IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO
O ATENDIMENTO EAC
PÚBLICO ALVO: População Barragacense
1169 OBRAS E RESTAURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBRAS UN - UNIDADE
PROJETO META FJNANCEIRA S.SOD.DOD,OOI s.soo.000,001 .
META FÍSICA 5.S00.000,00
235 1 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODAGEM -DMATIVIDADE META FJNANCEIRA 700.00D,OOI 700.000,001
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 700.000,00
TOTAL DE lllETA FlNANCElRA POR PROGPAMA
1096 AMP REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL PROJETO META FJNANCEIRA 0,001 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1097 CONTROLE/SINALIZAÇÃO E ENG VIÁRIA E TRÁFEGO URBANO C/ADEQ. PNE PROJETO META FJNANCEIRA 0,001 0,001
OBRAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
1108 AQUIS EQUIPA E MAT PERMANENTE PROJETO META FJNANCEIRA 0,001 0,001
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA o,oo,
1178 PROGRAMA MAJS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - TAPA BURACO PROJETO META FJNANCEIRA 6.000.000,001 6.000.000,001
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 6.000.000,001
22S8 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE SINAUZAÇÃO URBANA E RURAL ATIVIDADE META FJNANCEIRA i.000.000,001 i.000.000,001
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA 1.000.000,00
TOTAL DE lllETA FlNANCElRA POR PROGRAMA 7.000.000,00 1.000.000,ool
TOTAL DE lllETA FlNANCElRA POR UNIDADE 13.200.000,00 13.200.000,001
TOTAL DE lllETA FlNANCElRA POR ÓRGÃO
·p .-'.•·i '·' j
.
"llê. 2023
' l
... ,
..
0,001 11.000.000,00
0,001 1.400.000,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 0,00
0,001 12.000.000,00
0,001 2.000.000,00
0,00
0,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA t4.JNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇ»'ENTÁRJAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇ»'ENTÁRIAS - 2024
1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA PROJETO META FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
2147 MANUT DESENV ATMD PROCURADORIA ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2148 PAGAM DEMANDAS JUDJQAJS E PRECATÓRIOS ATMDADE META FINANCEIRA
ENG. VIARIA E FRÁFEGO URBANO CONTRO UN - UNIDADE META FÍSICA
2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D ATMDADE META FINANCEIRA
UNIDADE UN - UNIDADE META FÍSICA
-
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE
2260 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR ATMDADE META FINANCEIRA
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCEIRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO
OBJETIVO: REGULAR E FISCAUZAR EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.
ARDetalhamento
_
LDO
100.000,001
100.000,00
1.875.935,151
1.875.935,15
2.800.000,001
2.800.000,00
190.000,001
190.000,ool
0,001
4.965.935,15
300.000,001
300.000,00
300.000,00
300.000,00
110.000,001
1.875.935,151
2.800.000,001
195.000,001
º
Ἴ'
4.980.935,151
300.000,001
300.000,00
300.000,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
·-·· .. 1
... . ;·.;;;j t-, Ufb . ..
b;:.__,. . -. --·i r•! 1 .. _\, ___ .,
0,001 210.000,00
0,001 3.751.870,30
0,001 5.600.000,00
0,001 385.000,00
0,001 0,00
o,ool 9.946.870,30
0,001 600.000,00
0,00 600.000,00
0,00 600.000,00
Página: 44
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA KJNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
PÚBUCO ALVO: População Barragacense
'·-. < ••
__ , "' ,.,._.
1099 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE AGER
2149 MANUT ATIVIDADES DA AGER
2150 ENCARGOS COM PASEP
2195 REAUZAÇÃO DE CONCURSO PÚBUCO/PROC SELETIVO
2196 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE SEDE
2197 MANUTENÇÃO DE ATJVIDADES AGER-CAMPO VERDE
2198 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGER-PRIMAVERA
2199 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA INTERNA
2200 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIO
2201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGER
9998 RESERVA DE CONTIGÊNOA AGER
ARDetalhamento_LDO
DETAIJWIENTO DA LEI DE DlRETRIZES ORÇNENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇNENTÁRIAS - 2024
PROJETO META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANC:EIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
ATMDADE META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS META ANANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE META FJNANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FlNANCERA POR UNIDADE
TOTAL DE META FlNANCERA POR ÓRGÃO
25.000,001
20,ool
i.940.128,001
12,ool
100.000,001
12,00
250.000,001
10,00
0,00!
0,00
156.200,00!
10,001
234.250,001
10,00
65.000,001
10,00!
120.000,001
10,ool
100.000,001
10,00
28.562,001
28.562,00
28.562,00
3.019.140,00
3.019.140,00
25.000,00
2.091.447,00
100.000,00
50.000,00
0,00
252.200,00
322.000,00
60.000,00
120.000,00
100.000,00
29.940,00 1
29.940,00
3.150.587,00
3.150.587,00
Terça-feira, 2 de Maio de 2023
.. f:f·. · :.:,. "'!.'\' . . , 1 1 f-,,. ·u X
º·ºº1
50.000,00
0,00 4.031.575,00
0,00 200.000,00
0,00 300.000,00
!
0,00 o,oo l
0,00 408.400,00
0,001 556.250,00
0,00 125.000,00
0,00 240.000,00
0,00 200.000,00
0,001 58.502,00
0,00 58.502,00
0,00 6.169.727,00
0,00 6.169.727,00
Página : 45
\
)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA IVIJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, Nº 522, CENTRO, BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
DETAUWIENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAM:NTÁRIAS - 2024
..
t,;. -
f.-•.• IÍ"I ., 1 ;
,,
•
. ...i..·--·l
l 1 . J
[- TOTAL DE FINANCERA 1 383.490.000,ool 386.126.000,ool o.ool 769.616.000,ool
ARDetalhamento_LDO Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL
' BARRA DO GARÇAS/MT
,/ ~..,,.....,,_
PROJEr,'Ó:ÔE LEI DE DI RETRIZES
ORÇAMEN.TÁRIA 2024
ANEXO II-A
---- --------- ------~ ~~~~ --~
)
.a ..
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
PREFEITURA KJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
.---e . • h l-. . • . o.;;, , ,·•l:51 ··
.....
.
-
.. --r - . -
-.;. ,.
R$ 1,00
!! lili "' • 2024. 2025 '* 2026
• Valor ,, Valor o/o PIB % RCL Vaior ll1> Valor % PIB o/o RCL 0 Vaklr . % P,IB % RCL
ESFEaFlC'AÇAO Corrente "' (a/PIB) (a/RCL) . Corrente Constante (bJPIB) (.. b /RCL) Corrente Ili 'Constante (cl:fm) (c/RCL)
N R !ll'I (a) ·· · x 100 x 100 '' 11> (b)® 11 x 100 " x 100 (e) , . . . x x 100
Receita Total 344.503.045,50 310.923.326,26 0,146 101,1 346.760.791,44 282.455.778,98 0,141 101,0 0,00 0,00 0,000 0,000
Rereitas Primárias (I) 335.575.045,50 302865.564,53 0,143 98,48 338.1136.791,44 275.349.600,09 0,137 98,49 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias Correntes 332.265.045,50 299.871U99,91 0,141 97,51 334.726.791,44 272.653.422,63 0,136 97,53 0,00 0,00 0,000 0,000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.655.104,55 70.085.834,43 0,033 22,79 70.246.206,44 57.219.407,30 0,029 20,46 o,oo o,oo 0,000 0,000
Contribuições 10.000.000,00 9.025.270,76 0,004 2,935 11.000.000,00 8.960.106,35 0,004 3,205 o,oo o,oo 0,000 o,ooo
Transferências Correntes 243.481.445,95 219.748.597,43 0,103 71,45 252.351.585,00 205.554.276,25 0,102 73,52 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Demais Receitas Primárias Correntes 1.128.495,00 1.018.497,29 o,ooo 0,331 1.129.000,00 919.632,73 o,ooo 0,329 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Receitas Primárias de Capital 3.310.000,00 2.987.364,62 U,001 0,971 3.310.000,00 2.696.177,46 0,001 0,964 0,00 0,00 0,000 . 0,000
Despesa Total 344.503.045,50 310-923.326,26 0,146 101,1 346.760.791,44 282.455.778,98 0,141 101,0 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias (II) 336.368.045,50 303.581.268,50 0,143 98,71 338.625.791,44 275.829.373,05 0,137 98,66 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias Correntes 295.424.920,50 266.628.989,62 0,126 116,70 300.343.791,44 2.44.646.573,85 0,122 87,51 0,00 0,00 0,000 0,000
Pessoal e Encargos Sociais 193.460.015,54 174.602.902,11 0,082 56,77 198.011.911,29 161.291.616,67 0,080 57,69 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Outras Despesas Correntes 101.964.904,96 92.026.087,51 0,043 29,92 102.331.880,15 83.354.957,18 0,042 29,81 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Despesas Primárias de Capital 39.263.125,00 35.436.033,39 0,017 11,52 36.892.000,00 3o.OS0.567,58 0,015 10,74 o,oó 0,00 0,000 0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
Primárias o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Resultado Primário (III) = (I - II) ·793.000,00 -715.703,97 o,ooo -0,233 -589.000,00 -479.772,97 o,ooo -0,172 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Ativos(IV) 8.464.ooo,oo 7.638.989,17 o,004 2,484 8.464.ooo,oo 6.894.394,56 0,003 2,466 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Passivos(V) 250.000,00 225.631,77 o,ooo o,073 250.000,00 203.638,78 o,ooo 0,073 o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Resulado Norrinal {VI}=(DI+(IV-V)) 7.42LOOO,OO 6.697.653,43 0,003 2,178 7.625.000,00 6.210.982,81 0,003 2,222 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida PúblicAI Coosolidada 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida c.onsolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo
Despesas Primárias geradas por PPP {V) o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo 0,000 0,000
Impacto do saldo das PPP (VI) = {IV-V) o,oo • o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo o,oo o,oo o,ooo o,ooo
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1/2
.a,. PREFEITURA t4JNICIPAL DE BARRA - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ll'ETAS ANUAJS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Cambio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
Receita Corrente Líauida - RCL
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2024
Valor Corrente /1,1080
2025
Valor Corrente /1,2277
2026
Valor Corrente /1,3603
ARLDO
_Metas_Anuais_ORC
-"'!! w2021
5,25
7,00
5,20
10,80
235.356.000.000,00
340.739.045,50
Ç. Mun.
-
.. ' l ).tc:·.<OL.
.. •
R$ 1,00
. 21:)25 . 1111 2026 1
5,18 5,10
7,00 7,00
5,20 5,20
10,80 10,80
246.300.054.000,00 253.689.055.620,00
343.200.791,44 0,00
Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL
5"""_e-~';: BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇ;AMENTÁRIA 2024
----e-------- --------G--------0----
....
.
-
' ESPEaRrAc;ÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
PREFEITURA 1'4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVAIJN',ÃO DO 0Jt4JRJM:NTO DAS tJETAS F1SCAJS DO EXERÓOO ANTERIOR
2024
Metas Previstas Metas Realizadas
em 2022 %PIB %RCL em 2022 %PIB
(a) a (b)
229.235.455,00 0,10 102,86 319.675.725,98 0,14
227.443.943,40 0,10 102,06 311.709.039,52 0,13
218.625.465,00 0,09 98,10 310.251.706,77 0,13
208.281.940,11 0,09 93,46 293.413.399,20 0, 12
19.162.003,29 0,01 8,60 18.295.640,32 0,01
18.890.964,19 0,01 8,48 25.484.298,03 0,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT, Data da emissão 02/05/23 e hora de emissão 13:07:48
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2022
a lt" ESPECIFICACAO . ,.,,,. •. ,.....,., ... wwww .i; ...... ..
Previsão do PIB Estadual para 2022
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2022
ARLDO
_
Metas
_Exerc_Ant
%RCL !';;;
106,78
104,12
103,63
98,01
6,11
8,51
0,00
0,00
"'
,... · .,.·---·- .,.!,. -, ---
,i::r ./\ . ''ti . . ' ,_n0J: O.
n"*---l..< ! ) . ---·
·· :-=-'> . .'!.:.:..'!- _-::;-=.j
Varlac;ão
Valor
R$ 1,00
%
(C) = (b-a) (e/a) X 100
90.440.270,98 39,45
84.265.096,12 37,05
91.626.241,77 41,91
85.131.459,09 40,87
-866.362,97 -4,52
6.593.333,84 34,90
0,00 0,00
0,00 0,00
VALOR"·;, RS 1.00 .,,- . -· •
216.885.890.000,00
235.356.000.000,00
Página: 1/1
· PREFEITURA MUNICIPAL
.-- . BARRA DO GARÇAS/MT
.,..
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRJA 2024
I
./
ANEXO II-C
1
'
----e-------- -------- --------0----
)
.-a, a PREFEITURA t4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANÉXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAlS ATUAJS COtJl>ARADAS COM AS FDCADAS NOS TRÊS EXERCÍCOS ANTERIORES 2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso li)
ES1IEC:DT.M;ÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (1 - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
(
ESPEclFDÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
- ··-
2021 1 2022
4,00 1 5,79
2021
232.500.000,00
226.821.000,00
224.760.000,00
213.421.000,00
13.400.000,00
13.379.000,00
0,00
0,00
2021
257.398.971,38
251.111.793,92
248.830.ü76,59
236.276.756,43
14.835,037,49
14.81L788,55
0,00
º·ºº
1
1
R
Valor corrente x 1,1071 1 Valor corrente x 1,0465 1
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant
VALORES A PRECOS CORRENTES
2022 % 2023 o/o 2024 % 2025
229.235.455,00 -1,40 340.873.597,42 48,70 344.503.045,50 1,06 346.760.791,44
227.443.943,40 0,27 330.585.317,57 45,35 335.575.045,50 1,51 338.036.791,44
218.625.465,00 -2,73 330.346.853,90 51,10 344.503.045,50 4,29 346.760.791,44
208.281.940,11 -2,41 307 .997.401,94 47,88 336.368.045,50 9,21 338.625.791,44
19.162.003,29 43,00 22.587.915,63 17,88 -793.000,00 -103,51 -589.000,00
18.890.964,19 41,20 30.283.683,22 60,31 7.421.000,00 -75,50 7 .625.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
il VALORES A PBEÇOS CONSTANTES
2022 o/o 2023 .. % 2024 % 2025
239.894.903,66 -6,80 340.873.597,42 42,09 310.923.326,26 -8,79 282.455.778,98
238.020.086,77 -5,21 330.585.317,57 38,89 302.865.564,53 -8,39 275.349.600,09
228.791.549,12 -8,05 330.346.853,90 44,39 310.923.326,26 -5,88 282.455.778,98
217.967.050,33 -7,75 307.997.401,94 41,30 303.581.268,50 -1,43 275.829.373,05
20.053.036,44 35,17 22.587.915,63 12,64 -715.703,97 -103,17 -479.772,97
19.769.394,02 33,47 30.283.683,22 53,18 6.697 .653,43 -77,88 6.210.982,81
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICES DE lNFlAÇAO ..
2023 1 2024 1 2025
4,65 * 1 10,80* 1 10,80 *
VALORES DE REFERENCIA '
Valor Corrente 1 Valor corrente x 1,1080 1 Valor corrente x 1,2277
1
1
1
"' li··· ... , .... .. ... '':0'.:Jug.-·.::.)'i.::-
-·---·
"
. \ .f;·--
% 2026
0,66 0,00
0,73 0,00
0,66 0,00
0,67 0,00
-25,73 0,00
2,75 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_.!l
% 2026
-9,16 0,00
-9,09 0,00
-9,16 0,00
-9,14 0,00
-32,96 0,00 .
-7,27 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
(
2026
10,80 *
R$ 1,00
o/o
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
0,00
0,00
%
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
0,00
0,00
1
1
Valor corrente x 1,3603
Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL
~- BARRA DO GARÇAS/MT
,<\~ PROlETQ/PE LE~ DE.DIRETRIZES
ORÇAMEN.T.ÁRIA 2024
----e-------- ------~ ~~---- ----
J
j > .
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso Ili)
J,PATRIMÓNIO ÚQUIDO .""-''
Patrimônio/capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL $' " "
.... _ .;;. ' fl'f ÚQUIDd
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL ili .
)
PREFEITURA 1'4.JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
2022 o/o 2021
2.525.241.450,77 1,00 261.718.545,22
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.525.241.450,n 100 261.718.545,22
REGIME PREVIDENCIÁRIO . ,::-:::-r ":"
2022 o/o 2021
-60.574.455,43 0,00 -24.154.307,89
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
-60.574.455,43 100 -24.154.307,89
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT, Data da emissão 02/05/23 e hora de emissão 13:54:17
ARLDO_Evolucao_Patr_Liq
r,;,,:,1. LJ. i..arç.::.s Q'Q ri !
. :.:::=:...-..-. __ ,
R$1,00
% 2020 % ·
0,01 215.060.004,90 0,01
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
100 215.060,004,90 :· 100
,•
, .. /;,.. .;.: '• ... -
% 2020 .'
0,00 -15.110.555,84 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
100 ·15.110.555,84 100
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
PROJETO BE LEI DE DIRETRIZES
ORÇÀMENTÁRIA 2024
i - - • • - -- ~ - .
)
-
PREFEITURA t-1.JNICJPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
• . . ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A AIJENAÇÃO DE ATIVOS 2024 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso Ili)
'" 'e 2022 RECEl'l"IS RfAlJZADAS 2021
' !í'· lll (a) ·0 (b) ' RECEITAS DE CAPITAL-ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00
lll Ili 2022 "' 2021 : DESFESA5 (d) .. tl'I lfi_. (e) ir.' -> .
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00
; 2022 2021 'fj . " ' W) SAl.00 FINANCEIRO (h} = ((Ib.., lle) + IID) 1ll .. ,. (g} - ((Ia - lld) + Illh) füi§,!
VALOR (III) 0,00 0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT, Data da emissão 02/05/23 e hora de emissão 13:54:34
ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ
e ·'''<j
1 !s__.,..
"J';,:.
R$ 1,00
.. 2020
;!! (e)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ºol!l 2020
"' . (f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
' 1·· Ili .,, ·2020 .
4 •'.\t'..o . o>= (lc- nf} y
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
/ 1111
PRPJETO DE EEI E>E DIRETRIZES
, . ORÇAMENTÁRIA 2024
----e-------- -------~ --------0----
1 .
AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
ALVARA E HABITE-SE Anistia
IPTU Anistia
IPTU, ISSQN, VIGILÂNCIA SANITARIA E TAXAS DE Anistia
FISCALIZAÇÃO E DEMAIS
IPTU Anistia
TOTAL
) )
PREFEITURA '4JNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA REMJNCJA DE RECEITA
2024
SETOR/ RENÚNOA DE RECEITA
PROGRAMN PREVISTA
BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026
PROGRAMA DE DESCONTO EDIFICAÇÕES
IRREGULARES 60.000,00 60.000,00 65.000,00
DESCONTO DE DEMAIS CONTRIBUINTES PARA
PAGAMENTO A VISTA 2.100.000,00 2.100.000,00 2.500.000,00
DESCONTO DE MULTAS E JUROS
285.000,00 285.000,00 320.000,00
DESCONTO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA 110.000,00 110.000,00 120.000,00
2.555.000,00 2.555.000,00 3.005.000,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT, Data da emissão 02/05/23 e hora de emissão 13:55:59
ARLDO_Estim_Renuncia_Receita
.. 9· (h,!ô ítri·tiS Hs _ _
,.,... C),$....__ ' ... ,.n ..
COMPENSAÇÃO
GEO PROCESSAMENTO, NOVO CTM
GEO PROCESSAMENTO, NOVO CTM
GEO PROCESSAMENTO, NOVO CTM
GEO PROCESSAMENTO, NOVO CTM
Página:
R$ 1,00
1 / l
PREFEITURA MUNICIPAL
~ BARRA DO GARÇAS/MT
~-- --~---- ~------ --------0----
.&11
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
Descrição
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição
DEMANDAS JUDICIAIS
DIVIDA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO
OUTROS PASSIVOS CONTIGENTES
DISCREPÂNCIAS DE PROJEÇÕES
FRUSTAÇÃO DA RECEITA PROJETADA E ARRECADA
SUBTOTAL
TOTAL
ARLDD
_
Riscos_Fiscais
) )
PREFEITURA MJNICIPAL DE BARRA DO - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS F1SCA1S E PROVIDÊNCIAS
2024
Valor Descrição
0,00 SUBTOTAL
PROVIDENCIAS
Valor Descrição
2.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS OU REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
1.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS OU REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
1.S00.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS OU REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
2.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS OU REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
7.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS OU REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
13.500.000,00 SUBTOTAL
13.500.000,00 TOTAL
---::s. _ .. __
R$ 1,00
Valor
0,00
Valor
2.000.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
7.000.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL
.- BARRA DO GARÇAS/MT ::>~?-"?-
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
li:.tam- OR~AMENTÁRIA 202~
----e-------- ------~ --~~~ ~~
1. !." :.: ' . "il
f ltelll Termo de Convênio
873038/2018
1
859037 /2017
2
3 859546/2017
4 Recursos Proprio
5 771/2021
6 FUNDEB/Proprio
7 FUNDEB/Proprio
8 145/2022
9 Recursos Proprio
10 Recursos Proprio
11 1887/2021
12 Sinfra
13 1138/2022
14 1091/2022
15 Governo Federal
16 Governo Estadual
17 Governo Estadual e Municipal
18 Recursos Proprio
) ) _)
ANEXOI lf
,
Descrição do Objeto
Obra de Revitalização da Beira Rio Trecho 01
Obra de Revitalização da Beira Rio Trecho 02
Obra de Ampliação e Duplicação da Serra do Roncador
Obra de Pavimentação da Serra do Roncador
Obra de Reforma e Revitalização da Vila Olímpica
Obra de Construção da Creche Sol lar Ville
Obra de Reforma e Revitalização do Dom Bosco
Obra de Instalação de Aduelas
Obra de Construção do Lar do Idoso
Obra de Pavimentação do Tava Azul
Obra de construção de nova escola Dol Filipo Rinaldi
Obra de Reforma e Requalificação do SESI Clube
Obra de Construção de nova escola Dom José Selva
Obra de Construção de nova escola no bairro jardim dos ypê
Obra de Revitalização do Cras Casa da Familia
Obra de Reforma do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck
Obra de Revitalização do Telegrafo da Voadeira
Obra de Revitalização da Secretaria de Finanças e Gabinete
Ç.i1. QQ. __ ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024
,..
APLICAÇAO DOS
,
QUESTIONARIO
ORÇAMENT
PARTICIPATIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTI CIP AÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024
QUESTIONÁRIO
A
ELETRONICO
ORÇAMENT
PARTICIPATIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTI CIP AÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
QUESTIONÁRIO LDO 2024
QUESTIONÁRIO ELETRÓNICO - RESULTADO FINAL DO QUESTIONÁRIO EXERCENDO A
DEMOCRACIA.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de Planejamento instituído pela
Constituição Federal de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2°. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que
funciona como um plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da
execução dos programas governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no
PPA, quais, como e com qual intensidade terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente
e disciplina a elaboração e execução dos orçamentos.
A proposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é de iniciativa privativa do chefe
do Poder Executivo de cada ente da federação, que deverá enviá-lo ao Poder Legislativo para análise,
aperfeiçoamento e aprovação.
A duração deu inicio dia 03 de fevereiro de 2023 e encerrado dia 24 de abril de 2023, totalizando 49
dias, disponível no site do municipio https://www.barradogarcas.mt.gov.br/ com 296 participação virtual, onde
registramos a manifestação dos munícipes de Barra do Garças-MT, sendo 84 do Genero masculino e 210 do
gênero feminino e 02 Não se pronunciaram.
2
GÊNERO:
GÊNERO
IDADE:
8 FEMINIMO: 71%
• MASCULINO: 28%
OUTRO: 1%
IDADE
• 18-30 Anos
32%
31-40 Anos 30%
41-50 Anos 26%
• 51-60 Anos 8%
• 61-70 Anos 3%
• Acima 1%
3
ESCOLARIDADE:
HÁ QUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
ESCOLARIDADE
• Ensino fundam. Incompleto;
2%
• Ensino fundam. Completo; 3%
Ensino Médio Incompleto; 5%
Ensino Médio Completo - 13%
• Ensino Superior Incompleto;
15%
• Ensino Superior Completo;
26%
• Pós Graduação; 36%
HÁ QUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
• O - 2 Anos - 14%
• 2 - 4 Anos - 15%
4 - 6 Anos - 16%
6 - 8 Anos - 9%
• 8 - 10 Anos - 8%
• Mais de 10 Anos - 38%
4
OCUPACÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL: O (A ) SR (A ) EXERCE ALGUM TIPO DE TRABALHO?
OCUPAÇÃO/ ATIVIDADE PROFISSIONAL
• Colaborador de empresa privada; - 22%
• Servidor Público; - 33%
Autônomo/Conta própria/Free lancer/Bico/Braçal; - 13%
Profissional liberal/Advogado/Engenheiro/Médico; - 6%
• Agricultor/Produtor Rural/Pescador; - 0% (1 pessoa)
• Desempregado (a); - 5%
• Dona de casa; - 4%
• Aposentado (a) /Pensionista; - 3%
• Exclusivamente Estudante - 8%
• Outros: - 6%
QUAIS OS MAIORES PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO?
Maiores problemas que existem NO BAIRRO?
• Falta de asfalto/ Pavimentação; - 17%
• Falta de rede de esgotos; - 13%
Lotes com vegetação alta; - 21%
Falta de praças/Esporte e Lazer; - 23%
• Sinalização; - 13%
• Segurança; - 13%
5
UAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A SAÚD ·;11~;:.~
~~~ •• w:_, ._., .,.. .. , .. - .. ,,.. .• _,.,
I
Prioridade no seu bairro referente A SAÚDE:
• Construir Postos de Saúde; - 6%
• Construir um Centro Especializado
Odontológico; - 1S%
Implantar um Centro Clínico de combate ao
câncer feminino; - 8%
Melhorar a distribuição dos medicamentos
Gratuitos; - 1S%
• Ofertar atendimento com especialidade
Médica; - 20%
• Reformar as UBS's; - 5%
• Melhorar atendimento Agentes Comunitário
de Saúde; - 10%
• Melhorar Serviço de Atenção Domiciliar -
Melhor em Casa; - 5%
•Melhorar Potencial de atendimento das UBS.
- 12%
• Ofertar de tratamento fora do domici lio; - 4%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A EDUCAÇÃO:
Prioridade referente a EDUCAÇÃO:
• Ensino Fundamental; - 9%
• Ensino Infantil - Creche e Pré-Escola; - 15%
Ensino Especial; - 9%
• Atividade Complementares; - 19%
• Ampliar as Creches com adequação dos PNES; - 7%
• Concluir Creche com adequação dos PNE; - 6%
• Expandir a oferta de Atendimento Educacional
Especializado aos alunos deficientes; - 14%
• Melhorar a alimentação nas Escolas e Creches; - 9%
•Ampliar entrega de uniforme e material escolar. •
12%
6
Prioridade referente à CULTURA:
• Aproximação dos segmentos culturais com
escolas por meio de visitas e eventos voltados
ao público estudantil; 12%
• Facilitação para uso cultural dos espaços
públicos; - 12%
Incentivo aos artesãos locais com realização
de eventos e feiras; - 15%
Promover realização de eventos e feiras como
incentivo os artesãos locais; - 18%
• Realizar eventos de cultura e Lazer - projetos
culturais, teatro, etc; - 20%
• Desenvolver eventos culturais nos Bairros; -
23%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A ESPORTE E LAZER:
Prioridade referente ao ESPORTE E LAZER:
• Construir campos de futebol nos bairros; - 14%
• Construir locais para prática de exercício físico
(caminhada/corrida, academia ao ar livre, etc); - 27%
Construir ou adequar vias públicas dos bairros para
incentivar prática de caminhada/corrida; - 20%
Implantar Escolinhas de iniciação esportiva para
crianças e adolescentes nos bairros; - 21%
• Reformar as estruturas esportivas dos bairros
(campos, quadras poliesportivas, etc); - 10%
• Competição e Recreação; - 14%
7
v . J7',. . . . t. ~,· .t );
-. _Q°\ __ _ li
( ' ~,,.. '.K-... ~ .
~-- ·- ~-·. o,• • ... -·· ······· - ··1 { ·:.,,., i.:3·,. ,. ,.,'
.... ~~~ ... ->- .... __ .,., __ __ •
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE ASS°IsTENCIÃ_._, SOCIAL:
Prioridade ref. à SECRET.ASSISTENCIA SOCIAL:
• Aprimoramento dos serviços do Programa
Feliz Idade (Idosos); - 15%
• Aprimorar serviços (PAIF) CRAS, ; - 14%
Aprimorar os vínculos ofertados pelo CRAS,
junto a familiares; - 18%
Reformar e ampliar o CRAS Casa da Família,
CREAS, Cadastro Único ; - 7%
• Fortalecer as ofertas dos benefícios
eventuais; - 8%
• Criação de projeto do serviço de
convivência; - 11%
• Criar um eras no Nova Barra; - 15%
• Melhor Atendimentos por parte dos
servidores; - 12%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE URBANISMO
E PAISAGISMO:
Prioridade ref. à SECRET.URBANISMO E
PAISAGISMO:
)esenvolvimento Urbano - revitalização de parques e praças,
!te; - 18%
• Promover capacitação aos funcionários, para melhor atender
aos munícipes; - 3%
Promover limpeza nos pátios das escolas/colégios, centros de
educação infantil, UBS, etc; - 6%
Realizar a manutenção e limpeza das praças, jardins e canteiros
da cidade; - 14%
• Aprimorar o sistema de Coleta de lixo; - 8%
• Iniciar um processo educacional de coleta seletiva de lixo
reciclável; - 10%
• Implantar projeto de coleta seletiva; com cores seletiva, e
doando dos tambores de lixo coloridos; - 10%
• Revitalizar áreas Pública; - 10%
•Estabelecer calendário de multirão de limpeza; - 9%
• Melhorar a manutenção das áreas públicas; - 12%
8
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE OBRAS:
Prioridade ref. à SECRETARIA DE OBRAS • Calçadas, meio-fio; - 13%
• Capacitação para os funcionários, para melhor
atendimento dos munícipes; 2%
Concluir a construção da Creche Jardim Nova Barra; 8%
Construção das Escola no bairro Jardim dos lpês; 4%
• Construir Creche no seu Bairro; 4%
• Construir Escolas no seu Bairro; 4%
• Construir o Lar dos Idosos; 7%
• Construir um Complexo esportivo no Bairro Nova Barra;
7%
•Drenagem Urbana; 5%
• Implantar Academias Aberta em todos os bairros da
cidade; 9%
• Melhoria na Infraestrutura e Urbanização da Cidade; 7%
• Pavimentação asfáltico e recapeamento nas áreas
urbanas; 12%
Construção de galerias de esgoto; 8%
Combater alagamento; 7%
conclusão da obra da Beira Rio. 4%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DA MULHER:
Prioridade Secretaria da MULHER
• Divulgar nas mídias sociais, card's de apoio,
educativos e de orientação à mulher. 13%
• Implementar os serviços realizados em parceria
com o CREAS para atendimento às mulheres
vítimas de violência doméstica; 17%
Promover cursos de capacitação para os
funcionários que compõem o quadro da
Secretaria Municipal da Mulher; 11%
Promover nos programas de Ação Comunitária
do CRAS, eventos com temas voltados para à
divulgação das Políticas Públicas voltadas para a
Mulher; 12%
• Promover parcerias com Instituições de Ensino
para oferta de cursos de capacitação voltados
às mulheres vítimas de violência doméstica;
20%
• Criação de um espaço para acolhimento e
geração de oportunidades de renda para
mulher vítima da violência doméstica; 27%
9
MARQ,UE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE coMJÍ~ttB ;·:: ;;,l E INDUSTRIA: t "' -, , --\.-- ~ t.~!~~:.: .... :: .;,:,;:~~~::.: ;~-:;::;::;.,:Í
Prioridade da SECRETARIA DE
COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
• Ampliação do atendimento através da sala do
Empreendedor, promovendo a geração de renda;
12%
• Captação de vagas de Emprego e encaminhamento
de trabalhadores ao mercado de trabalho através
do SINE; 18%
Incentivos e atração de empregos, através da
venda subsidiada de ares/lotes no distrito
Industrial; 9%
Motivar e acompanhar as empresas, agilizando os
processos do inicio ao fim; 14%
• Promover e criar a Comissão de Notáveis, com
empresários, das empresas do município; 5%
• Desenvolver capacitações de mão de obras, para
trabalhadores referenciado pelo SINE. 16%
• Fomentar criação de pequenas empresas; 15%
• Programa de assessoria na parte contábil e gestão
da pequena empresa; 11%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE TURISMO:
10
• Potencializar praia do bosque; 8%
• Sinalizar atrativos ao longo da cidade; 7%
Retomar e concluir as obras da Avenida Beira Rio; 11%
Reformar e reabrir a Arena no Porto do Baé; 9%
• Realizar projeto de divulgação do atrativos turísticos nas escolas, 3%
• Realizar capacitações periódicas aos guias e condutores de turismo; 3%
• Promover projeto voltado ao estímulo de geração de renda na área do turismo; 6%
• Promover a retomada do Programa Paraíso das Águas na formatação de atrativos; 2%
•Promover a manutenção de Estradas Vicinais onde se localizam os atrativos naturais; 5%
• Otimizar a Festa do Caju; 2%
• Melhorar a sinalização nas trilhas do Parque da Serra Azul; 4%
• Instalar mais lixeiras nos pontos turísticos; 4%
Facilitar o acesso de veículos ao Cristo; 6%
Elaborar um inventário turístico; 2%
Elaborar o Mapa digital; 2%
Desenvolver o Ufoturismo (turismo com enfoque na ufologia); 1%
• Desenvolver o Etnoturismo (turismo em aldeias indígenas); 1%
Criar tarifas especiais para moradores locais (Guia e entrada em atrativos); 2%
• Capacitar os novos profissionais na área do turismo; 2%
• Capacitar os agentes que atendem ao público (Garçons, recepcionistas etc); 3%
• Capacitar equipe do Centro de Atendimento ao Turista; 1%
Apoiar a criação de associação entre grupos que compõe o trade turístico; 1%
• Abrir curso técnico de Guia de Turismo; 5%
• Expandir calendário de festa; 2%
Divulgação Nacional do Turismo de Barra do Garças; 7%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE:
PRIORIDADE SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE:
• Ampliar a limpeza de terrenos urbanos; 23%
• Aumentar a fiscalização em todos os âmbitos
do Meio Ambiente; 11%
Aumentar o plantio de árvores no município;
16%
Cercar as áreas verdes e plaquetear as áreas
de APP; 3%
• Criar ecopontos; 7%
• Criar o Plano piloto em um bairro com coleta
seletiva; 7%
• Criar parques municipais no Jardim Nova
Barra; 12%
• Intensificar as palestras de educação
ambiental; 4%
•Realizar o monitoramento via câmera do
parque lajedo; 5%
• Reflorestar áreas degradadas do município;
12%
11
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE
TRANSPORTE:
PRIORIDADE SECRETARIA DE
TRANSPORTE:
• Colocar telas de proteção nas "bocas de lobo" das ruas;
16%
• Patrolamento e manutenção de Estradas Vicinais dos
Assentamentos e zona rural; 4%
Promover capacitação funcionários, para melhor
atender aos munícipes; 3%
Aprimorar sinalização das Vias do município; 11%
• Implementar e expandir mecanismo de redução de
velocidade; 5%
• Desenvolver Campanha de direção perigosa; 6%
• Expandir campanha de tapa buraco/ Via telefone
Central; 9%
• Ampliar a limpeza de terrenos urbanos; 13%
•Melhor a Iluminação nas ruas mais movimentadas; 7%
• Investir na construção de Calçadas nos imóveis
construídos; 6%
• Construir meio fios, e manter os existentes; 5%
• Conclusão do encontro da vias públicas com o anel
viário; 15%
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024
QUESTIONÁRIO
PRESENCIAL
"" 1ª AUDIENCIA
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2024.
1ª
AUDIENCIA "'
,
PUBLICA - LDO 2024
Presencial - No Bairro Jardim
Nova Barra, dia 15 de março
de 2023
QUESTIONÁRIO
PARTICIPATIVO
LD0/2024
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
QUESTIONÁRIO LDO 2024
I3 AUDIÊNCIA PÚBLICA - RESULTADO FINAL DO QUESTIONÁRIO PRESENCIAL
EXERCENDO A DEMOCRACIA, NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de Planejamento instituído pela Constituição Federal
de 1988, no artigo 165, inciso II e§ 2º. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que funciona como um
plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da execução dos programas
governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PP A, quais, como e com
qual intensidade terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente e disciplina a elaboração
e execução dos orçamentos.
A proposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é de iniciativa privativa do chefe
do Poder Executivo de cada ente da federação, que deverá enviá-lo ao Poder Legislativo para análise,
aperfeiçoamento e aprovação.
Esta Audiência Pública foi realizada de forma Presencial - Bairro Jardim Nova Barra.
A mesma iniciou dia 15 de março de 2023 às 19:00 e encerrou às 22:30, com participação presencial,
onde registramos a manifestação de 84 munícipes de Barra do Garças-MT, através de um questionário
participativo.
14
IDADE:
ESCOLARIDADE:
• 18-3019%
• 31-40 21%
41-50 27%
51-60 22%
• 61-70 7%
• Acima 4%
• Ensino fundam. Incompleto;
9%
• Ensino fundam. Completo; 4%
Ensino Médio Incompleto; 4%
Ensino Médio Completo -22%
• Ensino Superior Incompleto;
32%
• Ensino Superior Completo;
24%
• Pós Graduação; 5%
15
HÁ QUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
• O - 2 Anos - 10%
• 2 - 4 Anos - 3%
4 - 6 Anos - 13%
6 - 8 Anos - 13%
• 8 - 10 Anos - 3%
• Mais de 10 Anos - 58%
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL: O (A) SR (A) EXERCE ALGUM TIPO DE TRABALHO?
• Colaborador de empresa
privada; - 22%
• Servidor Público; - 22%
Autônomo/Conta
própria/Free
lancer/Bico/Braçal; - 27%
Desempregado (a); - 6%
• Dona de casa; - 11%
• Aposentado (a) /Pensionista;
-8%
16
QUAIS OS MAIORES PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO?
• Falta de asfalto/ Pavimentação; 8% • Lixo nas ruas e entorno; 4%
Falta de posto de saúde; 3% Falta de rede de esgotos; 7%
• Lotes com vegetação alta; 8% • Ausência de ações de multirão de limpeza; 4%
• Falta de UBS suficiente; 2% • Falta de praças/Esporte e Lazer; 7%
•Sinalização; 6% • Ausência de Programa habitacional; 35
• Abastecimento- falta de água; 2% • Coleta de Lixo; 2%
Saneamento; 3% Ausência de ações culturais; 4%
Ação Social; 2% Iluminação fraca ou ausência de iluminação; 4%
Falta de Escola; 2% Turismo - Ausência de pontos turístico; 2%
• Creche - Ausência de creche suficiente; 5% • Paisagismo Urbano - Ausência de de paisagismo; 7%
• Implantação de Industrias/ Geração de empregos; 5%
17
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A EDUCACÃO:
• Ensino Fundamental; - 8%
• Ensino Infantil - Creche e Pré-Escola; - 13%
Ensino Especial; - 11%
Atividade Complementares; - 16%
• Ampliar as Creches com adequação dos PNES;
- 10%
• Concluir Creche com adequação dos PNE; -
8%
• Expandir a oferta de Atendimento
Educacional Especializado aos alunos
deficientes; - 8%
• Melhorar a alimentação nas Escolas e
Creches; - 11%
• Ampliar entrega de uniforme e material
escolar. - 13%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE À SAÚDE:
• Construir Postos de Saúde; - 5%
• Construir um Centro Especializado Odontológico; -
16%
Implantar um Centro Clínico de combate ao câncer
feminino; - 10%
Melhorar a distribuição dos medicamentos
Gratuitos; - 16%
• Ofertar atendimento com especialidade Médica; -
15%
• Reformar as UBS's; - 7%
• Melhorar atendimento Agentes Comunitário de
Saúde; -12%
• Melhorar Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em
Casa; 10%
•Melhorar Potencial de atendimento das UBS. - 9%
18
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A CULTURA:
• Aproximação dos segmentos culturais com escolas;
9%
• Capacitação para os funcionários, de forma gratuita
para o servidor; 6%
Facilitação para uso cultural dos espaços públicos; 9%
Incentivo aos artesãos locais com realização de
eventos e feiras; 10%
• Promover a aproximação dos segmentos culturais
com as escolas, 8%
• Promover eventos de capacitação aos trabalhadores
do segmento cultural; 8%
• Promover realização de eventos e feiras como
incentivo os artesãos locais; 10%
• Realizar eventos de cultura e Lazer - projetos
culturais, teatro, etc; 12%
•Desenvolver eventos culturais nos Bairros; 12%
• Fomentar os artistas locais; 7%
• Promover festas no Bairro; 9%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A ESPORTE E LAZER:
• Construir campos de futebol nos bairros; -
19%
• Construir locais para prática de exercício físico
(caminhada/corrida, academia ao ar livre, etc);
- 20%
Construir ou adequar vias públicas dos bairros
para incentivar prática de caminhada/corrida;
- 22%
Implantar Escolinhas de iniciação esportiva
para crianças e adolescentes nos bairros; -
18%
• Reformar as estruturas esportivas dos bairros
(campos, quadras poliesportivas, etc); - 12%
• Competição e Recreação; - 9%
19
UAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE ASSI
• Aprimoramento dos serviços do
Programa Feliz Idade (Idosos); - 17%
• Aprimorar serviços (PAIF) CRAS,; -
11%
Aprimorar os vínculos ofertados pelo
CRAS , junto a fami liares; - 15%
Reformar e ampliar o CRAS Casa da
Família, CREAS, Cadastro Único; - 8%
PRIORIDADE SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO:
• Fortalecer as ofertas dos benefícios
eventuais; - 10%
• Criação de projeto do serviço de
convivência; - 10%
• Criar um eras no Nova Barra; - 19%
• Melhor Atendimentos por parte dos
servidores; - 10%
• Desenvolvimento Urbano - revitalização de
parques e praças, etc; - 16%
• Promover capacitação aos funcionários , para
melhor atender aos munícipes; - 7%
Promover limpeza nos pátios das
escolas/colégios, centros de educação infantil,
UBS, etc; - 9%
Realizar a manutenção e limpeza das praças,
jardins e canteiros da cidade; - 10%
• Aprimorar o sistema de Coleta de lixo; - 7%
8 Iniciar um processo educacional de coleta
seletiva de lixo reciclável; - 9%
• Implantar projeto de coleta seletiva; com cores
seletiva, e doando dos tambores de lixo
coloridos; - 10%
• Revitalizar áreas Pública; - 12%
• Estabelecer calendário de multirão de limpeza; -
11%
• Melhorar a manutenção das áreas públicas; -
12%
20
Ç. ·~ Garças
~- MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE OBRAS:
• Calçadas, meio-fio; 12%
• Capacitação para os funcionários, de forma
gratuita para o servidor, para melhor
atendimento dos munícipes; 4%
Concluir a construção da Creche Jardim Nova
Barra; 9%
• Construção das Escola no bairro Jardim dos lpês;
5%
• Construir Creche no seu Bairro; 5%
• Construir Escolas no seu Bairro; 6%
• Construir o Lar dos Idosos; 7%
• Construir um Complexo esportivo no Bairro Nova
Barra; 10%
• Desenvolvimento Urbano - revitalização de
parques e praças, infraestrutura viária, parques
industriais, etc. 5%
• Drenagem Urbana; 6%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DA MULHER:
• Divulgar nas mídias sociais, card's de apoio, à
mulher; 17%
• Implementar os serviços realizados em
parceria com o CREAS às mulheres vítimas de
violência doméstica; 16%
Promover cursos de capacitação para os
funcionários ; 19%
Promover nos programas de Ação
Comunitária do CRAS, eventos com temas
voltados para à divulgação das Políticas
Públicas voltadas para a Mulher; 15%
• Promover pare. com Instituições de Ensino
voltados às mulheres vítimas de violência
doméstica; 15%
• Criação acolhimento e geração de
oportunidades de renda para mulher vítima
da violência doméstica; 18%
21
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE CO
E INDÚSTRIA:
• Ampliação do atendimento através da sala do
Empreendedor, promovendo a geração de renda;
12%
• Captação de vagas de Emprego e
encaminhamento de trabalhadores ao mercado de
trabalho através do SINE; 13%
Incentivos e atração de empregos, através da
venda subsidiada de ares/lotes no distrito
Industrial; 12%
Motivar e acompanhar as empresas, auxiliando
documentação, como licença, em todas as fases d
processo; 12%
• Promover e criar a Comissão de Notáveis; 13%
• Desenvolver capacitações de mão de obras, para
trabalhadores referenciado pelo SINE. 15%
• Fomentar criação de pequenas empresas; 14%
• Programa de assessoria na parte contábil e gestão
da pequena empresa; 9%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE TURISMO:
•
•
22
~
1 .
• Potencializa r praia do bosque; 7%
• Si nalizar atrativos ao longo da cidade; 6%
Retomar e concluir as obras da Avenida Beira Rio; 5%
Reformar o Disco-Porto; 2%
• Reformar o Centro de Atendimento ao Turista; 3%
• Reformar e reabrir a Arena no Porto do Baé; 4%
• Realizar projeto de divulgação do atrativos turísticos nas escolas; 5%
• Realizar Feira permanente de artesanato no Porto do Baé; 5%
• Realizar capacitações periódicas aos guias e condutores de turismo; 4%
• Promover projeto voltado ao estímulo de geração de renda na área do turismo; 5%
• Promover a retomada do Programa Paraíso das Águas na formatação de atrativos; 3%
• Promover a manutenção de Estradas Vicinais onde se localizam os atrativos naturais; 3%
Otimizar a Festa do Caju; 3%
• Melhorar a sina lização nas trilhas do Parque da Serra Azul; 4%
Instalar mais lixeiras nos pontos turísticos; 4%
Fazer microrrevestimento na rua de acesso às escada rias do Parque da Serra Azul; 9%
• Facilitar o acesso de veículos ao Cristo; 4%
Elaborar um inventário turístico; 3%
• Elaborar o Mapa digital; 3%
• Desenvolver o Ufoturismo (turismo com enfoque na ufologia; 2%
• Desenvolver o Etnoturismo (turismo em aldeias indígenas) 2%
• Criar tarifas especiais para moradores locais {Guia e entrada em atrativos) 2%
• Capacitar os novos profissionais na área do turismo; 3%
• Capacitar os agentes que atendem ao público (Garçons, recepcionistas etc); 2%
Capacitar equipe do Centro de Atendimento ao Turista; 2%
Apoiar a criação de associação entre grupos que compõe o t urístico; 2%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE:
• Ampliar a limpeza de terrenos urbanos; 18%
• Aumentar a fiscalização em todos os âmbitos do Meio
Ambiente; 12%
Aumentar o plantio de árvores no município; 15%
Cercar as áreas verdes e plaquetear as áreas de APP; 6%
• Criar ecopontos; 6%
• Criar o Plano piloto em um bairro com coleta seletiva; 7%
• Criar parques municipais no Jardim Nova Barra; 12%
• Intensificar as palestras de educação ambiental; 9%
• Realizar o monitoramento via câmera do parque lajedo; 9%
• Reflorestar áreas degradadas do município; 10
23
REFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FOTOS DA 1ª
AUDIÊNCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
LOCAL: JARDIM NOVA BARRA - DIA 15-03/2023
,
OFICIO
ENTREGUES PARA
" 1ª AUDIENCIA
,
PUBLICA SOBRE A
LD0/2024
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta
inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial na
Rua Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao supermercado Líder.
PREFElTUi:{ft..
B~R!lA DO CARÇAS
Secretar1("; Municipal de Planejamento
Ofício nº l 6/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
Onofre Sebastião de Sousa
Presidente da LJnjão das Associações de Bairros de Barra do Garças ~ MT
Rua Amaro Leite, Nº 876 ~ Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhor Presidente.
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria
de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº
1O1/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
população em geral para participar da AUDIÊNClA PÚBLICA que será transmitida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Càmarn
Municipal de Barra do Garças: f1ttps:// w~vw.facebook.com/can1'!fadeÍ2Ém·adogarcas/,
.uelo facebook do J?Lçfoito Municipal: https:1hn.fücebook.conJ/Ji ... rn .. dilsotJttrefoit.Ql,. e pd!:'.
facebook d<;t Secretaria de Planejam{.!nto: httQ~)/v_.:}Yj.\f.fi1cebook.com/SephmBg/.
No dia 15 de março de 2023, às j9h00min, tendo como objetivo a
apresentDção da proposta inicial da LDO LEI DE DIREfRlZES ORÇAMENTARIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro .fardim
Nova Barra -.Barra do Garças -MT, proximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vn~sa valorosa atenção e participação
Atenciosamente.
i
\
\
)
(
----Rua i'SraJ~:·;; 5'i5·=Ãn~x~1- do 131;;ç0·1·: (:e;;c~0=c:f:P-:Yü)õo~õooa;i.;.;:.;:-t10G~~:ç35~·iVif
I t!lefone (úZ>) 140:2-.WODO- Ran-.n! 2017
Oficio nº 27/SEPLAN/2023.
füurn do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr
JOSÉ BJSPO DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Tv. Voluntários da Pátria, 2-144- Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhor Presidente,
A Prefoitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria
. ~ de Plan~jamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Le.i Complementar 11º
l O l /2000 (Lei ele Responsabilidade .Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
população em geral para participar da AUDlÊNCIA PÚBLICA que será transmitida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara
Municipal de Barra do Garças: htti2.[:_//wwyv.facebook.com/camaradebar.ra4ogarcas.{.
Q~lo facebook do Prefeito Municipal: htms:í/m.f~cebook.comfdradilsonprefoito/, e .. pelq
facebook da Secretada de Planejamento: https:/[y.'ww.facebook.com/Seglaf$_,gl
No dia 15 de março de 2023, às '19hOOmin, tendo como olzjetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - l EJ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR1AS
para 2024. sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Uaino ,Jardim
Nova Harra--.Barra do Garças -MT. prúximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente,
Secretário J4uniciprtl i/t' Planejamento
Portaria 17. 004 de 01 /() J /2021
íN7~~ 7~L \
IHoras: lo : J1
! ;;; Vtrn ·-f
Rua Carajá.s, n"5 l 5 .. Anexo do Bloco l ·· - e [?p78(;00-oõo Bã;;ã~;ça~iVif ·--- Telefone (66) 3-W2-20000-- Ramal 20!7
PREFEITURA
~A~~A PQ GARÇAS Secretaria Mur•tdpal de Planejamento
Oficio nº 28/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, l 7 de fevereiro de 2023.
Exma. St1.
PRlSCILA ASSÊNCIO
Presidente do Conselho Municipal de Ahmentação Escolar
Rua Independência, nº 739 - Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhora Presidente.
A Prefoitura rvíunicipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria
de Planejamento, em atendimento à Consti~uiçào Federal/88. à Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade fiscal - LRF) e ao Plano de Govemo, convida a
população em geral para pattidpar <la AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transnütida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara
Municipal de Barra do Garças: ht.tps://v~·Jitcebook.com/camaradebatTadogarcas/.
:gelo facebook go Prefoito Iv{:i,micipal: https://m.facebook.com/dradi1sonprefeito/, e pelo
facebook da Secretaria de Planejamemo:J1t.tps:1'..Ó .. 'V\\~ facebook.com/Sq,ilanBg/.
No dia 15 de março de 2023. às l9h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro ,Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao supennercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente.
--~~ Cleber 'íiabiaiiQ F'-'rrQÍl-a
Secretâriz; lvfunü:ipal dê 1'la11ejamento
Portaria 17.004 de 01/0}12021
nº515 Anexo do Bloco l - Ccmrn - CEP 78600-000 Bam1do Garças- MT
Telefone (66) 3402-20000-Ramal 2017
\ PREFEITURA
~~~~QOCARÇAS 1 Secretaria Municipal de Plan$mento
Oficio nº 30/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr
GABRIEL MURIA
Presidente do Conselho Municipal de Cultura e
Assunto: Convite para Audi~ncia Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
1
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de
Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
população em geral para participar da 1 ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara
Municipal de Barra do Garças: https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo
facebook do Prefeito Municinal: https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo
facebook da Secretaria de Planeiamento: bttps://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente.
1 . . -t-- \ ·. <'.
Cletier Fabfano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021
PREFEITURA
~AB.R~ Q_O GARÇ.-
Secretana Municipal de Plan._.amento
OFlClO Nº 038/SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de fevereiro de 2023.
limo. Sr. Coronel
Arides Rodrigues Lemes Júnior
Ten Cel PM CMT do 2º Batalhão da Polícia Militar do 5° Comando Regional.
Rua Francisco Líra, 1432 - São João
?8600-000 -Barra do Garças - MT.
ASSUNTO: Retificação do oficio nº 03 8/2023
Retificar data da audiência do dia 08/03/2023 para 15-03/2023
Disponibilidade de agentes desta respeitada corporação.
Senhor Tenente Coronel,
e li'
A par de cumprimentá-lo, vimos por meio deste, RETIFICAR a data da 1 ª Audiência
Pública - referente a Lei de Diretrizes Orçamentário - LDO / 2024.
ONDE SE-LÊ:
No dia 08 de março de 2023, às l 9h00min, tendo como objetivo a apresentação da
proposta inicial da LDO- LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de
modo presencial na Rua Amazonas. Bairro Jardim Nova Barra -- Barra do Garças -MT, próximo ao
supermercado Líder.
LEIA SE:
No dia 15 ,de março de 2023, às l 9h00min, tendo como objetivo a apresentação da
proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de
modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao
supenuercado Líder.
Certo de contar com vosso apoio para referida audiência, a fim de prestamos um serviço de
excelência para toda sociedade de Barra do Garças, antecipamos nos agradecimento.
Atenciosamente,
j r-::_J
~ 'r,
'--élebc FaMa o Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021.
\.Telefone: (66) 3402-2000 CRama12011) ~ E-mail: seplan@barradogarcas.mt.gov.br
~ Endereço: Rua carajás, nº 515 -Centro Barra do Garças/MT - CEP: 78.600-907
! PREFETfURA
~~R.RA PQ GARÇAS
i Secretaria Municipal de Plan~amento
Oficio n('l 97/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 13 de fevereiro de 2023.
Exmo. Srº.
WEBER ALVES PlMMEL
Bombeiro Civil Lider
R. Salvador Carbonc, S/N ~ Bairro Jardim Palmares
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhor Bombeiro Civil Lidcr.
A Prefoítura Municipal de Barra do Garças - MT, por meío da Secretaria
de Planejamento, em atendimento à Constituição Federa?/88, à Lei Complementar nº
l0lí2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
população em geral para participar da AUDJÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em
modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do Jàcebook da Câmara Municipal
de Barra do Garças: htt1,1s;//www.f~om/camarndebarradogarcas/. Qelo facebook
go PrefoitQ Municip~l: l1lll?.s://m.facc1?Qok,,ççn.1ú;lJii\Jlls~IBl!.rcfçjto/_,_JL~!º-ÍllC~poo_~ da
Secretarifl de P la~iltne~:í íw_,yw .faccbo9k.com/Sc11lanBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como o~jetivo a
ap.resentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRlAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças-MT, próximo ao supermercado Líder.
No dia 22 de março de 2023. às 19h00ruin, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEi DE DJRETRIZES ORÇAMENrARIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencia! na Rua Germano Bezerra - Santo An!ónio,
Barra do Garças· MT, 78600-000, Escola Municipal Francisco Antonio Marcucci.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente,
CLEBER FABIANO ~;·~~:~~:!:1~º~~·~;ç wi,,.,,
FERREIRA:570348SS 16'8 ~;;;t~.:R,~~;~~;~<:7 l7 0300
Clt•bcr f'abiati.:; Ferreirn
Secretário lvfunicipuí de Plancjamemo
Portaria 1700-1de01/0J/2U21
··- -Ru;;-c.,~~º j~:cr,~ uoa.,ç;;;-=-,;rr
Telefone (66) 3402·:?0000 - Ramal 2017
PREFEITURA
13~~~A~ Q.9 GARÇAS
Secretaria Municipal de Planejamento
Ofício nº 098 /SEPLANi2023.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
A sua excelência o Senhor
JOSÉ NETO DA SILVA
Presidente dos Bairros Novo Horizonte/São José/Palmares1'N. Barra Norte/União De
Bairros
Av. Presíd. Castelo Branco, Qd 26, Lt 09. Baitrn Novü Hmizonte
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçtrmentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito ~fonicipal de Barra do Garças - MT.
ADILSON GONÇALVES DE :tv1ACEDO. por meio da Secretaria Municipal d.e Planejamento,
em atendimento à Constituição Federali88, à Lei Complementar nº lOl/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
patticipar da AUDIÊNCIA P(JnLICA que será trai1smitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da CâI:.1ara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/ca,mOJ.:,fil'J~_!:llirmill2m11.:fas ~ pelo fa~ebook do Prefeito
,Municipal: https://m.facebook.com/qrad!Jsonm:efeitof. e pelo faceboqk çia Seçietaria .. de
Pl~mejmnento: https://vv·ww.facebook.com/Se11li!11Bg/.
No dia 15 de março de 2023, às l9h00min, iendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DiRF:rRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças-MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos cow vossa valorosa atenção e participação
Cleber Eabim o Ferreira
Secretário Í'vfunidpai :1e Plan<:iamento
Portaria J 7. {J{).f de O J /()li 2021
,z__ "?! / o .. ,.) 2 1
~ti'
--- R~a (~ar~JâS. 0 51-5 -:::_-A;lQ~~ d~ l~~~ c=·cenn ,) . i:::'r 786oô~ooú B~rra do Garçã;;--rVtT . Telefone (66) 3402-.WOOO Ramai 2017
PREFEITURA
~~R~~~Q.Q GARÇAS Secretaria Municipal de Planejamento
Ofício nº 102 /SEPLAN/2023,
A sua excelência a Senhora
El,IANE MARTINS
Presidente do Bairro Jd. Palmares
Rua 07. Qd 36, Lt 06, Jardim Palmares
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
Assunto: Convittt part1 Atulíência Pública Lei íle Diretrizes Orçumentárüu - LIJO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ÁDILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 10 l/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÚ.BLICA, que será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do focebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
h!tps:/ /wVyw .faceboo~co11J!cqrnaq_debarr_füiom:1r.ç_as/, pelo f qçcbq9k d5;L.J~ref eito
.Mun~al: https://m.faccbo9k.cQm/dradíisonprefeito~-~!o facebgok_.da .Secretaria de
Pl~1eiamento: https://w,vw.faceb.Q9k.ç~:m11 ~SJ2la.nB_gl.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresenta.d.a de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT. próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Secretário Mimicipal de Plam1f amento
Portaria 17. OO . .J de Ol/Ol/2021
Rua .n"515 - Anexo do Bioco - Ccmrn - 'l86fooi0o:C-o)ooõo-EB~~a·~r;raa·· dd;o;Gt;;;e~~~=:::..:::::===:--J
Telefone (66) 3402-20000 "' Ramal 20 l 7
1 PREFEITURA
~-~~~ Q_Q CARÇAS Secretaria Municipal de Planejamento
Ofício nº l 04 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
A sua excelência a Senhora
EI .. KA ROSA I>E JESUS ESTEVES
Presidente do Bairro Jardim Mariano
78600-000 • Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias· - LDO
Senhora Presidente.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDlÊNCIA PÚBLICA, que será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https:/ /v.;ww. facebook.com/camara<lebarradogru:cas/. pelo -· facebook do Prefei1Q
Municipal: https://m.faceb~).Qk.ç_om/dra4Uson11refeíto/, e_nelo facebook da Se~
Planejamento: httQs://v,rww .focel;iooJs..com/S~planBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19b00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da IDO - LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra- Barra do Garças-MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Ce1tos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente,
\ ("'\)
__ LJ-'.:::: .. _.::::::' ... ~=:\. :::.;:!:~_.2::;:;:::-_·._' _' __
\ ' Cleber Fabiam~/Ferreira
Secretário ftifunicipal de FlaneJwnento
Portaria i 7, OU4 de O J/() 1 !202 !
Rua Carajás. nº5 I 5 - Anexo !~ C~nt~{~=-CEP·~l86o0-06o-Barrad-;Ga--;:Ças ~··Mi
Telefone (66) 3402-20000 ·····Ramal 20!7
ç'õSl
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)
--...... ~i
PREFEITURA
~~@R~~QQ GARÇAS
Sacretaria Municipal de Planejamento
Ofício 11º 105 /SEPLAN/2023.
Bal1'a do Garças, l 7 de fevereiro de 2023.
A sua excelência a Senhora
ALISSONDI BRITO OE OLIVEIRA
Rua Carlos Gomes, nº 409, Setor Campinas
Presidente do Bairro Zeca Ribeiro
78600~000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Omvite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentál'it1s - LDO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Plan~jamenlo,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 1O1 /2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, quC' será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Mmlidpal de Barra do Garças:
https://\V\vw. facebook.com/can1f:tra<;i_ebu:cr?-º.Q&arcas/. -129~ook -4.,Q_~Pr~
Municipal: https://m.fac~book.com/dradilt;>..911PfCfeito/. e Qelo facebook da Secretaria cJç
Plµnej1y:nento:J.1ttps;L/www.facebook.com/Scn1anl,3íd.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00mb1, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
pard 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro ,Jardim
Nova Barra - Barra do Garças-MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente\ \
) _j()., ~UN,<'•<w•~:::::.:::::-- ~;;~.;.;'(,»= .. ·::::--..:.......-.::::=:;.._ . ___ ~~<-•m
Cleb~r Fabi:::rn~f errdra
S'eaerárío ~ .. funidpal de Planejamento
I' ortaria 1 7. {)()4 de O UO J!2011 1
----- ·-··-~R-. l-m······ ---·-·---···- ·" 5 l 5 -- Anexo -Bfo~õ-1-::·· níf~·~(~i~P78(ióo-ooo·s~n~:ª do~ças - MT
Telefone (66) 3402-'.WOOO Ramal 2017
j
1 PREFEITURA
j~M_QQCARÇAS
, Secretaria Municipal de Planejamento
Ofício nº l06 /SEPLAN/2023.
A sua excelência a Senhora
MARIA GEORGINA
Presidente do Bairro Jard. Araguaia COH1\B
Rua Pedro Barbosa da Silva, nº401, Jd. Araguaia
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
Assunto: Convite pattt Audiê11cia Pública Lei de Diretrizes Orçamen.táritrs - LDO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da S~retaria Municipal de Plan~jamcmo,
em atendimento à Constituição Federnl/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
paiticipar da AUDlÊ:NCIA PlJBLlCA, que será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pefos endereço eletrônico do facebook da Cârnara Municipal de Bana do Garças:
https :/ /wwvv .facebook.com/cfünaradcl:m.t:t..];SlQgarc11L ... J2elo facebook do Pre{eito
Ivfu~ücinal: https://m.faceboQ.k.com/dradiJsonru: ... ~feito/.~elo facebook da S..ecrçJari.a d~
;elaneiamento: hgps://,wwvv.facebook.c_omL~l.anBJSL
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO ... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Rua
Certos de contarmos com vossa valo.rosa atenção e participação
Atenciosamente,
Secretário Municipal de Planejamento
Portar ia i 7. 004 de O //O 1120 21
PREFEITURA
~AR~App CARÇAS
Secretaria Municipal de Planejamento
Oficio nº 107 /SEPLANí2023 .
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
A sua excelência a Senhora
Raimunda Assis de Abreu
Presidente do Bairro Vila Santo Antônio
Rua Cuiabá, nº O 1, Santo Antônio
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite para Audiência Pública Eei de Diretrizes Orçame11tárias - LDO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Plant:iamcnto,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Planü de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÍJBLJCA, que será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmar~ Municipal de Barra do Garças:
https:/{WY'!.,W. facebook&9m/camarad~ . .Qarmdo_garc~Jil..__pe1o facebook do Pn::feit_q
Municipal: https:/ím.facebook.com/dradilsonpr_efoito/. e nelo facebook da Secretaria dç
Planejamento: .b.ttpsj IV>:!'YVW .facebopk~çony'SçillanBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencia! na Rua Amazonas, Bairru .Jardim
Nova Barra - Barra do Garças-MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Secretário A1unicipal de l'lanejamento
Portaria 17. OlU de O 1!O1/2021
-- -oi~"""~ HECEBI EM:
i r:J 3 J o :;2.1,;)o ~3
~i leras: Jo: ov ~ l ' 1 j . · Q, .. : .. ____ , _ ___ =.J
·- ·- Rüac.rr~]is-:-;i s 1 ·:=-i\;~-;;,;~Jõ rifo~~~ f":. c.~nu:~, -cEP 1s6õ =õôõ&i~a d~, dã;ç;5:-i-:"fi·- ~-
Te1efone (66) 3402-20000 ····Ramal 20l7
PREFEITURA
~~~.R~ p~o GARÇAS
Secretaria Municipal de Plan~amento
Oficio nº 108 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, l 7 de fevereiro de 2023.
A sua excelência a Senhora
IOLANDA PEREIRA DA SILVA
Presidente do Bairro Jardim Das Mangueiras
Rua Norte, nº 05, Jd. das Mangueiras
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 10112000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrôníco do faccbook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https ://wvV\\-:.:_t~1ce~9.Qffi{9lmci:radebarr-ªS~.~~ç_~~!.!..-.J2ÇJo -· f~çebQok dQ._ PrefüitQ
Municipal: https://m.facebool-;.comJdrf)dil,~QTIJ!Ef.fdlQ/, e.~tQJ}!cebook; da._Sç,cretari_a d~
Planeíamcnto: https://W\.VW.facebook.com/$.W,~mB_gL
No dia 15 de março de 2023, às 19b00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inkial da LDO - LEl DE DIRETRIZES ORÇAl'v1ENTARIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonast Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo uo supermercado Líder.
agradecemos.
Rua
Certos de contarmos com vossa vaJorosa atenção e participação
Atenciosamente,
_....,/
..
Secretário .Municipal de P!anejamertto
P orlaria J7. 1 ;(),, de O l :Oi 12021
- Anexo do Bloco • Centro - CEP 78600-000 Hana
Telefone (66) 34{Y2-2DOOO - R:::na! 20!7
l
Í. ',:::::::;::::::._ ... '-'"--"- .'.-.;)
PREFEITURA
BAR~A DO CARÇAS
Secretaria Municipal de Planejamento
Oficio nº l 09 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, l 7 de fevereiro de 2023.
A sua excelência a Senhora
LÚCIA ROCHA DA COSTA
Presidente do Bairro Jard. Amazonas BNH
Rua Jari, nº 1669, jardim Amazônia BNH
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assumo: Couvite pllra Amliência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhora Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barrn do Garças - M.L
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por mek~ da Secretaria Municipal de Planejamento,
em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
ResponsabHidade Fiscal - LRF) e ao Pleno de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA. que será mmsmitida em modo presencíal e ao
vjvo, pelos endereço eJetrõnico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
htt:ps:i /\.VVyW .facebook.com/camarade,Pan:;i.dogan:.~f!:§.~-J,!;':lo_(acebook; _ _jJQ__ Pre.feüo
Municipal: https:í/m.facebook.comldradilsonprefoito/. e uelo facebook da Secretaria de
Plap,ej a,meqto: https:í /www .faceboo~.com/Se2.lg,_11J}g!,_
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO ~ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024. sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro .Jardim
Nova Barra -Barra do Garças -MT, próximo ao supem1ercado Líder,
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atencíosameo\ \ \
_L,~-~~- Cle .,r Fah!~w Ferreira
Secretário lvlimicípD! de P!ane.jamento
P ortcrria 17. 004 de O J!O l 12 021
i ···-··-······· .•• <<··~-""•··- ,.,, ... ,.-".,,--,·---· .. -.L.-."'-'=-·-. ------.. ------~.::::. J
Rua Caraíás, nº515 -Anexo 1 - C;:ntro - CEP 7~000-000 Barra do Garças -·MT
· Telefone (66) 3402-20000· Ramal 2017
PREFEITURA
B~RRA PC· GARÇAS
Secretaria Municípal de Planejamento
Ofício nº 110 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 17 de fevereiro de 2023.
A sua excelência o Senhor
.João Claudio Garcia Nunes
Presidente do Bairro Recanto das Acácias
Rua das Awleias, nº 05, Qd 01, Recanto das Acácias
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite paru Audiê11cia .Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municípal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipa1 de Plant:.iat11ento,
em atendimento à Constituição Feden:J/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Phmo de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÜBLICA, que sc1·á transmitida em modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://ww-w.fac~book.com/carnaradeb{uTagpgai:ças/, pelo facebook do Prefoito
Municipal: https://m.facebook.com/dradilsormrefeit~..ru<Js:i façebook da Secreta.riª de
Planejamenlo: htt:ps:/L~·.facebook.com/Sepl~t1Bg/,.
No dia l5 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO ~ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro .Jardim
Nova Barra- Harra do Garças-MT, próximo ao sup0m1ercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente) .~ ('\
J __ \\ J'
(......-- ~ ,,...._,_;;'1:::::.;... •
---·•••••---t"-"••vv~·-·-,.~·<<ov-· ~---·-
Cleber Fabiano'Ferrcira
Secretário Municipal de Planejumento
Portariu 17. 004 de 01/0 f/202 f
+-·· ·--·-~~
i-··-···"-1'.:~-ÊCEã\ EM: l ~ ;J_ / q_;g, JJt22.i
í \hor
----R~a cm:ajá~:11°s ·s-Áne~-,)-<lúsiõ~(;-T-::(:~;;(;;;: CEP 7s6oõ-ooo Barrado Garças. MT
Telefone (66) 3402-20000 Ramal :2017
PREFEITURA
~~~~"QQ. GARÇAS Secretaria Municipal. de Planejamento
Ofício nº 112 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, l 7 de fevereiro de 2023.
A sua excelência o Senhor
CLEIDlANO CASSIANO PEREIRA
Presidente do Bairro Sena Marques
Rua Maria da Gloria Carvalho, S/N. Sena Marques
78600-000 - Barra do GarçasíMT.
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de .Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, pnr meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
em atendimento à Constituição Fedcral/88. à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA., que será transmitida em modo presencial e ao
vivo. peios endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.!}!cc~9ok.com/ca131an~&tebarraçiogarcas/. pçJQ.... facebook do P1:efeito
,MuniciQa.1: httns:/iqi.fa_çebook.com/cj.radjlsonJ!tefcito/. e pelo 'làceb9ok da Secretaria d~
PJanejamentü: https://wwyyJªcebook.çom!Sc11lm1l~gi~
No dia 15 de março de 2023~ às 19h00min. tendo com.o objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEl DE DIRETRIZES ORÇA'MENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Uarra do Garças -MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente, _" r _
\ ( \1 \ LJ. __ J_ ) .. : .. ·-·----\--9-·····~-=-"'··--- ClebeJ\f abian2\F erreira
Secretário Munil ipal de Planejamento
Portaria f 700./ de O!!(Jl/2021
-.. ···---Ruac·arajás~nºs i~·Arw~o do Rlo~o i----Ce~t.o ~-cfü>7st;cfo-ooo fü~;:;:~-~ aarÇi., -iViT- - Telefone (66) 3402-20000 R<imal 2017
1 PREFEITURA
:BAR~QO GARÇAS e.
1 Secretaria Municipal de Planejamento .. ~ ..... _ IC!:!;~s;;;=
Oficio nº 223 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2023.
A sua excelência o Senhor
Joaquim Antônio Sobrinho
Presidente do Sindicato dos Mototaxista
Rua Liberdade - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Convite para lª Audiência Pública 'Lei de Diretrize!I· Orçamentárias - LDO - (1510311023)
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em
atendimento à Constiti:úção Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para
participar da 1u AUDJÊNCIA PÚBl..ICA, que será transmitida cm modo presencial e ao
vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Ba:tTa do Garças:
https://www.facebook.com/camaradel-1arradogarcas/, . pelo facebook do Prefeito Municinal:
httQs.://m.facebook.com/dradilsonprefoito/. e pelo facebook da Secretari(! de Planejamento:
httns://www .facebook.com/SeplanBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO ~ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra -Barra do Garças-MT. próximo ao supermercado Líder.
Certos de contannos com vossa valorosa atenção e participação
agradecemos.
Atenciosamente,
r~ \ {
+:······-~ j l~ . -· __ Cl~r Fab ano Ferreira
Secrelário .Municipal de Planejamento
Panaria 17.004 de 01/01/2021
~t:\,t()o\<rt~>' t..4,... _!L~ f:Q.4.J toJ l..l'.3 ·····-- Rua C~jás, (;õ515 ::::·Ã;exo dõ'.iHoco 1:-Centro - CEP 78600-000.Barra do Garçâ~ • M'i"- Telefone ( 66) 3402-20000 - Ramal 2017
PREFEITURA
BAR_M Q_QCARÇAS
Secretaria Municipal de Planejamento
Ofício nº 233/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2023.
Ex.ma. Sr3.
Joelma Moreira da Silva Franco
Presidente do Sindicato dos Comerciários
Av. Salomé José Rodrigues, nº 994 - Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhora Pre~idente,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria
de Planejamento, em atendimento à Constituição Fede.ral/88, à Lei Complementar nº
10112000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara
Municipal de Barra do Garças: https://W'Àrw.facebook.com/camaradebarradogarcas/.
pelo facebook do Prefeito Municipal: https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo
facebook da Secretaria de Planejamento: https://www.facebook.com/SeplanBgl.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças -MT, próximo ao supermercado Líder.
~ agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Atenciosamente,
e\ ~ ,r
. ~;::bi~ -:;: ira __ _ Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 01/01/2021
Ru~Carajâs, nº 5 l 5 - Ane;zo do Bl coT~ Centro - CEP ~6 0-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402-20000 - Ramal 2017
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PREFEITURA
~~B b>Q GARÇAS
Secretaria Múnicipal de Plan~amento
Oficio nº 234/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2023.
Exma. Sr.
Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB
Rua Independência. nº 739 - Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Senhor Presidente,
\
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria
de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal • LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 1 º AUDlÊNCIA PÚBLICA que será transmitida
em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara
Municipal de Barra do Garças: https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/,
pelo facebook do Prefeito Municipal: https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo
facebook da Secretaria de Planejamento: httI!s://wvvw.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 15 de março de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a
apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
para 2024, sendo apresentada de modo presencial na Rua Amazonas, Bairro Jardim
Nova Barra - Barra do Garças --MT, próximo ao supermercado Líder.
agradecemos.
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação
Arencio~e\ ~'
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Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Muniâpal de Planejamento
Portaria 17.004 de OlíOJ/2021
--- R~~ Carajás, nº515 - Ane~o do oc~l-c~ tr -- CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402-20000 ·-Ramal 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE
. PRESENÇA DA 1 ª
" AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
REFERENTE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/ 2024
LOCAL: JARDIM NOVA BARRA-15/03/2023 -19:00 Horas
PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRA DO GARÇAS-SECRETARIA OE PLANEJAMENTO
LISTA DE PRESENÇA DA AUllIÊNC(A PÚBLICA - REFERENTE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlA / 2024 .
LOCAL: A V. AMAZONAS, BAlRRO JAROfM NOVA BARRA - 15/03/2023 - 19:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - SECRETARIA DE PLANE.JAMENTO ,
USTA DE PRESENÇA llA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REFERENTE A LOO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT !\
LOCAL: AV. AMAZONAS, BAIRRO .JARDIM NOVA BARRA - 15/0312023- 19:00 Horas Al"l"I ·* \j-
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PlrnFEITlJRA MUNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS· SECRETARfA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE PRESENÇA DA_ AUDIÊNCIA P(lBLICA - REFERENTE A LJ)O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ PJ:t"\
LOCAL: AV. AMAZONAS, BAIRRO JARDIM NOVA BARRA - 15/03/2023 - t9:00 Horas AI ,, .. ;::=J ,M?, ___ ..... 3
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LOCAL: AV. AMAZONAS, BAIRRO.JARDIM BARRA-15/03/2023-19:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE PRESENÇA DAAUDIÊNCIA PÚBLICA- REFERENTE A LDO- LEr OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI.A / 2024
LOCAL: AV. AMAZONAS, BAIRRO JARDIM NOVA BARRA - 15/0312023-19:00 Horas
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PRESENÇA DA AUl)IÊNCIA REFERENTÍ: A LDO - LE.J DE ORÇAMENTÁRIA / 2024
LOCAL. AV. AMAZONAS, BAIRRO JARDIM NO\ A .BARRA- b /0312023-,19.00 Horas !w .. . ..;::;;..:;;;.;;=::;::.'
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PREFfüTURA MUNICIPAL l>E BARRA DO SECRETARIA OE PLANE.JAMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE PRESENÇA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA - REFERENTE A LDO - LEI DE OIRETRlZES ORÇAMENTÁRIA / 2024
LOCAL: AV. AMAZONAS, BAIRRO JARillM NOVA BARRA - 15/03/2023- 19:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA no GARÇAS-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LlSTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÍiBUCA - REFERENTE ALDO - LEI DE DIRF'TRIZES ORÇAMENTÁRlA / 2024
LOCAL: A V. AMAZONAS, BAIRRO JARDIM NOVA BARRA- J.5/03/2023 - 19:00 Horas
Ç. MüriO 8. Ga .. :-:-:;-1
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UMA AMOSTRA
DO
,
QUESTIONARIO
RESPONDIDO
1ª
" AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
PREfí'EITURA MUNICTPAL DE, BARRA DO GARÇAS~MT
FORt\lULÁRlO Dl: PARtJClPAÇAO POPULAR PARA ELABORAÇ,i.O DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QlJE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
FORMULÁRIO PARiIClPA t1V() -LDO- 2024.
A Lei de Dfr(.:trizes Drvumenti:írfas (LDO) ê urn instrumento de .Planejamento instituid-0 pela
Constituição Federal de l98S, no artigo 165. inciso H e § 2º. A LOO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, qne
füncíona como um plano de Govcmo, e a Lei Otçamentârra .Annal (LOA), instrumento de viabili<.ação da
execuçãô dos pmgrnmas governamentais. Sintcticarnentc, a LDO esfabelece, dentre os programas incMdos no
PPA. quais. como e coin qual intensidade terão prioridade na programação e execução do orçamento
subsequente e disdplina a clahort1çüo e execução dos orçamentos.
A proposição do Projeto de eí de Diretrizes Orçamentárias {PLDO) é de iniciativa privativa de ehefe
do Poder Executivo de cada ente da federação, que deverá enviá-lo ao Poder Legislativo para análise,
aperfeiçoamento e aprovação.
QU.l?STIONÁ RIO LDO W24
REALIZAÇÃO! RARRA DO GARÇAS- MT j§ DE -...::.=73~ . _____ DE 2013.
NOME: {obrigatório};
J
Masculino 1.
Prefironã~~o~p~n~a~r-1---~-)L~~~-----~----~~~~~~~
3. E-MAIL:
4. BAIRRO: (obrigatórío):
' NOMt 1)0 BATRRO
(
5. U:>ADE:
IDADE
4 l-50 51-60 61 -70 acima
6. ESCOLARII>ADE: obci~atórlo :
N VEL DE INSTRU ÃO
7.. HÁ OUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO? l
TEMPO DE RESIDBNClA NO BAIRRO ~--.......... ------:---~,------;l o _ 2 auos 1 ) í 4 - 6 anos ( . ) 1 8 - 10 anos l 1 Lll.::_.!:.J!ati:!!õQ.: L ,-_,)L --t-=::.~ R.!:n~no~s:..· -:(-~-ç;:--7-)--- 1 Mais de 10 anos { )
8. Ocupação/atividade profüsionul: O (a) sr (a) exerce algum tipó DE TRABALHO'?
( ) Col;looradot de empresa privadíl~
( ) Servidor P!i1hlioo;
( ) Autô!JQmo/C<>nta µ:tópríal'.Frce lancer/Bico!Braçal;
( ) Profissfonat liberaV Advogado/EngcnheiroJMédicô;
{ ) Agricultor/Pt:odutor Rural/Pescador;
{ ) Deimtnpregado (a);
( )\ ) Dona de qJ.Sa; , _ ( ) Aposentado (a) /Pens1Qntsta;
( } &clu:;;ivrunentc Estudante;
( )Ou~~·~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--~~~~
Turismo-Ausência de )ôntos turístico;
~X ·
7 Creche -Ausência de creche suficiente:
to. Marque qu~l a prioridade no- seu bairr-0 refcre.nte A EI>UCACÃO:
( ) Ensino Fundamental;
( ) Ensino ln$.tntil - Creche e Pré-Escola;
( } Ensino Especial;
( } Atividade Complementares;
( ) Ampliar a~ Cr<-'CheS com adcquilçn\) <los PNES;
( ) Coneluir Ctedte com adeqtmÇiio dos PNB;
( } Ex.pandir a oferta de Atendimento Educacional Especializado aos alunos defü::ientes;
( ) Melhorar a alimentação nas Escolas e Creches~
( )Ampliarctttrcgadeuniformeemateri . sc.·oiar. '•·.•-JL '• .. """. [J.,., ). A"'. /l.•'-l", J.~ ry, 1 :Jt rir'J
( ) Outro:jr . · Crt p~=""~·J _v#"O;:..=:..:.,_:tV-=~--.._;<;V---·-
11. ,Margu~i~ a ptiod. ade nó seu b.nirro referente A SAÚDI<::
( } Construir Pustos de Saúde;
( ) Çt1~1stn1ir ttm Centro Especializado Odontológico;
( ) lmplantar um Centto CHnko de combate 11(\ ciirtccr feminino;
( ) Melhorar a distríbuiÇilo dos medicamentos crratuitos;
( ) Ofertar atendimçnto com especialidnde MMicn;
( ) Reformar as lJBS's;
( ) Mdhomr atendimento Agentes Com\mitário de Saúde;
{ } Melhorar &rviç~' de Atenção Domiciliar - Melht)r em Casa;
( ) Melhon Poteuci~i de at ndimento das UBS.
( } Outro: ~ <; . ..lJ~~ rQJ. 6#6 ~ Lv\O r.~
....t. · lr,"'jan,i · · ~ .ll. Mar ue · Ulrro .rc crente A CULTURA:
( ) Aproximação dos segmentos culturais co111 csi::oli18 por meio de visitas e eventos volt.idos ao púbíico estudantil;
. . - . t=IJ.G,,,;,;; ( } e.ª. pr, 1c1taça' o para' os ft,tncmnáríos q'ue,comp' õcm o quadro desta secrcfaria Secretaria, de fonna - ' . A''. 5, .{{
para o se~~t~~r. p:rn melhor atendimento dos muní<:ip~s; _0±.:~;~ -· ·""
( ) Iac1lltaçao pnra uso cultural dos espaços pubhcos; - .. ~ .. ~- ~~ .. ~
{ X ) Itlcentivo aos artesãos !óeais com reat1zaç{fo de evemos e feiras;
( , ~f'romnver a. apro~imnção dos scgmemos cu:turais com as esoolas, por meio de visitas e eventos voltados
ao pubh<:o estudantll;
{ } Promover eventos de capacitação aos trabalhadores do segmento cultural;
( ) Promover realização de eventos e feiras como incentivo os artesãos locais;
( ) Realizar eventos de cultura e Lazer·- projetos culturais, teatro. erc;
( } Desenvolver eventos culturais nos Bairros;
( ) Fomentar os artistas loc-nis;
( ) Promover ~stas rio Bairro; . • "- J
( ) Outro:~.d;!...: /A fj,'41_,, et~ /.JZ?liÍé.r;&~,.i...72..:..;;.~;;;_· _. J.. ..........q;. h__·~...;;_;_·_·f&\:...:; · ~,;;._·.· z:..-.tu_~;_'_ , --- r I J "
J 3. Marque gual a prioridade no seu bairro referente A ~SPORTl'i: E l,AZER:
( ) Construir campc>s de futebol mlS bairros:
{ ) Constroir lôeais }'Xira prática de exercício físico (ca111tnhadt1/corrida, academia ao ar livre., etc);
( )'( ) Construir ou .adeq\lllr vias púbikas dos bairros para incentivar prática de caminhada/corrida;
{ } implantar Escolinhas de iniciaç;io esportiva para crianças e adolescentes nos bairros;
( ) Refonnar as estrotu~ esportivas dos bairros {campos. quadras poliesportivas, etc);
( ) Competíçãp e Recreaç:ão;
( }Outro: ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
14. Marque gual ll prioridade uo seu bairro referente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
( } Apdmorametito dds serviços do Programa f cliz Jdude ( vo ltadcs para os Idosos);
( ) Aprimoramento os serviços do Serviço de Proteção e Al.Cndimento Integra.! à Família (PA1F) ofertados
pelo CRAS (mães e idosos) apoiando as famílias. prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos
e contdbuindo para a melhoria da qualidade~
{ ) Aprimorar os i-crviços de convivência e fürb>.lecimento de vínculos ofertados pelo CRAS (crianças,
àdolcscentes, jovens, mulheres e idosos) para o desenvolvimento do sentimento de pertencimento e de
identidade, fortalecendo os vínculos famili<ires;
{ ) Reformar e ampfo1r da estrutura tisica do prédio em que ftmciolla o CRAS Casa da Família, CREAS.
Cadastro Único e Programa Criança Feliz;
( } Portalecar as ofortas dos benefícios eventuais;
( ) Criação de projeto do ~rviço de convivência;
( ) Criar um Cras no Nova Barrá;
\ ~ ) Melhor Atendimentos por parte dos servidores;
( ) Outro: ___ _
15. Margue qual a prioridade no seu bairro l'cferente SECRETARIA DF. URBANISMO E
PAISAGISMO:
} Dcseuvofvimenm Urbano - rcv.italii.açiio de parques e praçlis. etc;
( >{ r Promov;:r cnpneitação gratuita para os. füncionãrios que compõem o quadro desta Secretaria. para
mdhor atender ttO!; municípes;
( ) Promover Hmpeza nos pátios das csco!as/colégiüs, ~ntros de educaçlio infantil, UBS, etc;
( ) Realíxar a rnanutenç:ào e limpeza das praças, jardins e canteiros .da .cidn<le, contribuindo com a
mMuknçiio tia $<túdc pública e bem estar da população;
{ ) Aprimortir o sistema de Coleta de lixo;
( ) Iniciar um processo educacional de coleta Sé!etiva de lixó recklávcl, inicialmente implantado um local
~-pecti'ico parn ent:rega;
( ) Implantar inü."ia.hmmte em mn bairro o projeto de coleta seletiva; utiliz.wdo as cores da coleta seletill..ll,
e promovendo a doação dos 1a1n:borcs de lixo coloridos:
( ) Revitalizar áreas Públlcn:
( ) Esuibelecer calctld<írio de rrmll.irão de límpe:t.a~
( K. ) Melhorar a mnnulcnção das áreas públicas;
( )Omto:. _____ _____ ·- -----------------
16~ l\farque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA D'Ji. OBRAS:
{ ) Calçadas, mdo-fio~ . . . . . . . . . . ( )' Capacitação para os fum;,ionários que cC1mpôem o quadro <lesta !iecretana Secretana, de fünua gratmta
para o servidor, para melhó1 atendimento dos mun icipes;
( J(, 'J..]..}) Concluir a construção da Creche Jardim Nova Barra;
( · } Cünstrução das fi..;;cola no b~tírro Jardim dos lp\h>;
t } Construir Creche no seu Bairro;
( ) Construir Escofas no seu Bairro;
( ) Construir o Lar dQS' ldosots;
( ;( ) C'onstruir um Complexo esportivo no ílairro Nova Barrn;
etc.
(
(
} DesCJwolvímcnto U1bano ~ r1.;vitalização de patt)uér e praç;.tS, infracslmtum viftria, parques índustríals:
) Drénagt...'ln Urbana;
} Implantar Academias Alro;·t.a cm rodos :_;,~bairros da cidade~
( ) Melhoria na lnffacs~rutura e Urbanização da Cidade;
( )<J. } ~vimenfação asfaltico e rccapca.nienlo nl!lt áreas urbanas;
( )Construção de giilcrias de esgoto:
( ) Combater alagamento; ( ) Outro:. __________________ _
17. Margue.gual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DA ~tULHER:
( ).( ') Divulgar nas.· mídi!ls ..soc!ais, card's de apo!·º' e. ducativos e de ori~tação á mulhe~, q~e ~ntcmplcm
tenia's como scgum.nçn, ecouomta, saúde e cduco.çao promovendo conhecnnento e consc1ent1wçao da
comunidade;
( } Implementar os se,rviços realizados em parceria com o CREAS 1>arn atend.imeoto às rnulheres vítimas de
vfolêndà dotlléstica;
( } Promover cursos de capacitação para os funcionários que compõem o quadro da Secrewia Municipal
da Mulher;
( ) Promover nos programas de Ação Comunitária do CRAS. eventos com temas voltados para à
divulgação das Políticas Públicas voltadas para .a Mulher;
( ) .Promover parcerias com Instiruições de Ensino para ofort.1 de cursos de capacitação voltados às
mulhen:--s vitimas de violência dornéstica:
( } Criação de um espaço para acolhimento e geração de oportunidades de i-cnda para mulher vítima da
violência doméstica;
( ) Outro;. ________________ ~~-----------~-
18. Marque guru. a Qti<>ddade no seu bairro rcférente SECRETARIA OE COM.É.RÇJO E INDÜSTRIÀ:
( ) Ampliação do atendimento através da sala do.Empreendedor, promovendo a geração de rcmla;
( ) Capta~io de vag3S de Emprego e encaminhamento de trabalhadores no mercado de trabalho através do
SlNE;
( ) Incentivos e atração de empregos, através da vcnw subsidiada de ares/lotes no distrito lndttstrial;
( ) Motivar e acompanhar ns empresas, auxiHando na documcnlação, como como licença, Registros e
outros, diminuindo o tempo de espcm parn a finaU1.ação do processo abemira ou mud<1nça de atividade da
empresa;
( ) Promover e criar a Comissão de Notáveis, composta por empresários de vários segmentos, das empresas
do munkipio de Barra do Garças;
( ) Desenvolver capacitações de mão de obras, para lrabalhadores reforenciado pelo SJNE.
{ ) Fomentl:lr criação de pequenas empresas;
{ ) Programa de assessoria na parte contábil e gestão da pequena empresa;
( .)Outro:~~~--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
19. Marque gual a prioridade .no seu bairro referente SECRETARIA nl!: TURISMO:
( X ) Potendali.zar pn1ia do bosque;
( } Sínalit.ar atrativos ao lonu:o mi cidade
( ) ReJomat e concluir a..'i ob'ras d.a A vcni<la 13cira R:io
( ) Rc.formar o Disco-Porto
{ ) Reformar o Cenlro de Atendimento an Turista
( ) Refom1ar e reabrí:r à Art'Tla no Pm <0 do Baé
( ) Rea!í7..ar pn>jet0 de 'divulgação do atralivos turistitt>s nas escolas,
( ) Realizar Feira permanente de artesanato no P-01to do Baé
( ) Realizar capacitações periódicas aos guias e condutores de turismo
( ) Promover projeto voltado ao cstfmnlo de geração de renda na ãrea do turismo
( ) Promover a retomada do Programa Paraíso das Águas na fonnatação de atrativos
{ ) Promover a tmu1utcnção de Estradas Vic:ínais onde se localizam os atrativos naturais
( ) Otimizar a Festa tio Caju
( ) Melhorar a .sinaHzru;âo nas trilha-; do Parque da Serra Azul
( ) lhslala.r maís lixeiras. n<»; pomos turísticos
( ) Fazer mic:rom::vcs.timcnlo na rua de acesso ns .escadarias do Parque da Serra Azul
( } F.az.cr m!cmrrevc..'it~mento ua rua .de a-cesso us escadarias do Parque da Serra Azul
( ) Fa7.er m1cro.rrevestmrento na ma de ace.,,;;o às escadaria., do Parque di:t Serra Azul
( ) Facilitar o acesso de veículos ar. Cristo
( ) Elaborar um inventário turístico
l ) Elaborar o Mapa digital
( ) Desenvolver o Ufoturismo (turismo com enfoque na ufologia)
( ) Desenvolver ó Etnoturi!.1310 (turismo em aldeias indígenas)
( ) Ctiat tarifas C$j1eciais para momdorcs locais (Guia e entrada em atrativos)
( ) Criar ~pções tlc pagamento da c1nnida nas Águas Quentes no cartão e pix
( ) Capacitar os novos protissíonais na án:-a do turismo;
(
(
{
(
{
} CnpacitM os agentes que atcml.cm ao públitJo {Garçons. recepcitmisíJ:i.<; ek}
) Capaéitnr equipe {lo C(..·ntm de Atendirrn::ni() ao Tu.dsta
) Apoíat a críação de associação entre grupos que comp<1c o trade turístico
) Àbrir <:ttrso tél..-níco de \tufa de Túrismo
} Outro: ___________ _
20. Marque qual a prioridade no seu baltro reforent~ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
( ~ ) Ampliar a hmpe1"'1 de terrenos urbanos;
( } Aumentar a fiscaliZ'a_çiió ém 1odos os àrnl:rítos do Meio Ambiente;
{ )\}\ ) Amnentar.o plantio cfo <Ítvores no mtmicípfo~
( ) Cercar as âreas vi;rdçs e plnquctcar ns áreas de APP;
( ) Criar ecopontos~
í, ) Crfor o Plano piloto cin um bairro com ccolcta seletiva;
(~?< ) Criar P,."lrques mu'l1kípaís no Jardim Nov:a Barra~
( ) Intensificar as:pal~"trns de educação ambiental;
( ) Realizar o n10nitornihcnto via câmera do parque lajedo;
( ) ReITorcstar áreas dcgrndndas do mnníclpio;
( ) Outro:_~--·
21. Man1•u~ qmíl a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE TRANSPORTE:
{ ) Colo<:-ttr telas de proteção nas "bocas de lobo'• das ruas;
( ) Patrolamento e ma.nutcnção de Estradas Vicinaís dos Assentament<>s e zona rura~
( ) Promover capacitaçi1o g:ratuil;i para os funcionários que cl.)mpõem o quadro desta Secretaria, para
n1elhor atender aos munícipes;
( ) Aprimora.r simi!ízaçifo das V!ns do municipio, .inserindo placas vertíCAis e horizontais de forma que os
turistas se focafo:cm mais facilmente;
{ ) implementar e c:<pandir mecanismo de redução dc'Vclocidade;
( } Desenvolver Campanha de díreyão perigosa:
( } Expandir campanha. de tapa buracof Via telefone Central;
( } Ampliara lím~cza~de terrenos u~ano ; . . . . f.N'lhMi ~ _ gl.Á/Ã ª· ··u,ml'Íl _ lf))11 e' [ ti&
t')( :;( ) Melhor a Ilummaçao nas ruas mats mov1ment.1das; n(l\lti r;w~ · / I
( J/x >J Investir na construção de Calçadas n.os lmóveís ccmsrruidos;
( ) Construir meio fios, e manter os cxblen!es;
<Xn 1 \/ Coriclus~o do enco.n.tro a~ y~as públic s~om o anel viário; /
( ) Outro: l\c~Q.1)i).k} \ :OlJ _Jl,Ír.JA @, .~. D.oondt< .2.f'J1'{ Lil'M-o 4'bA'\ "' r ' r--- ..._/ --r- 0 Cw·1VJ {),,1,,0# 4' ·
Este questionário cuja grande informaçi:>eo: para obter a dc1nanda de cada bairro semk1 à para construção da
elaboração da LDO 2024, sun. pnrticipação é de grru1de ímportância.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024
,
QUESTIONARIO
PRESENCIAL
2ª AUDIÊNCIA
ORÇAMENT
PARTICIPATIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2024.
A
AUDIENCIA
,
PUBLICA
Presencial
LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTARIA - LDO - 2024.
25
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE
TRANSPORTE:
• Colocar telas de proteção nas "bocas de lobo" das ruas; 12%
• Patrolamento e manutenção de Estradas Vicinais dos Assentamentos e
zona rural; 5%
Promover capacitação funcionários, para melhor atender aos
munícipes; 4%
• Aprimorar sinalização das Vias do município; 8%
• Implementar e expandir mecanismo de redução de velocidade; 6%
• Desenvolver Campanha de direção perigosa; 7%
• Expandir campanha de tapa buraco/ Via telefone Central; 13%
• Ampliar a limpeza de terrenos urbanos; 10%
• Melhor a Iluminação nas ruas mais movimentadas; 10%
• Investir na construção de Calçadas nos imóveis construídos; 10%
• Construir meio fios, e manter os existentes; 10%
• Conclusão do encontro da vias públicas com o anel viário; 11%
24
. ~\
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
QUESTIONÁRIO LDO 2024
2" AUDIÊNCIA PÚBLICA - RESULTADO FINAL DO QUESTIONÁRIO PRESENCIAL NO
ANFITEATRO FERNANDO PERES DE FARIAS EXERCENDO A DEMOCRACIA.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de Planejamento instituído pela Constituição Federal
de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2º. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que funciona como um
plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da execução dos programas
governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PP A, quais, como e com
qual intensidade terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente e disciplina a elaboração
e execução dos orçamentos.
A proposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é de iniciativa privativa do chefe
do Poder Executivo de cada ente da federação, que deverá enviá-lo ao Poder Legislativo para análise,
aperfeiçoamento e aprovação.
Esta 2ª Audiência Pública foi realizada de forma Presencial - no Anfiteatro Fernando Peres de Farias .
A mesma iniciou dia 03 de abril de 2023 às 19:00 e encerrou às 22:00 do mesmo dia, com
participação presencial, onde registramos a manifestação de 33 munícipes de Barra do Garças-MT, através de
um questionário participativo .
26
IDADE:
ESCOLARIDADE:
• 18-30 38%
• 31-40 28%
41-50 14%
51-60 17%
• 61-700%
• Acima 3%
ESCOLARIDADE
• Analfabeto; 0%
• Ensino fundam. Incompleto; 3%
Ensino fundam. Completo; 3%
Ensino Médio Incompleto; 7%
• Ensino Médio Completo; 10%
• Ensino Superior Incompleto; 57%
• Ensino Superior Completo ; 10%
• Pós Graduação; 10%
27
HÁ QUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
HÁ QUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
• O - 2 Anos - 13%
• 2 - 4 Anos - 20%
4 - 6 Anos - 10%
6- 8 Anos - 0%
• 8 - 10 Anos - 10%
• Mais de 10 Anos - 47%
OCUPAÇÃO/ ATIVIDADE PROFISSIONAL: O (A) SR (A) EXERCE ALGUM TIPO DE TRABALHO?
OCUPAÇÃO • Colaborador de empresa privada;
13%
• Servidor Público; 26%
Autônomo/Conta própria/Free
lancer/Bico/Braçal; 32%
• Desempregado (a); 3%
• Dona de casa; 7%
• Aposentado (a) /Pensionista; 3%
• Exclusivamente Estudante 16%
28
QUAIS OS MAIORES PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO?
MAIORES PROBLEMA Falta de asfalto/ Pavimentação;
7%
• Lixo nas ruas e entorno; 5%
Falta de posto de saúde; 1%
• Falta de rede de esgotos; 7%
• Lotes com vegetação alta; 7%
• Ausência de ações de multirão de
limpeza; 5%
• Falta de UBS suficiente; 1%
• Falta de praças/Esporte e Lazer;
7%
•Sinalização; 7%
• Ausência de Programa
habitacional; 5%
• Abastecimento- falta de água;
3%
•Coleta de Lixo; 2%
Saneamento; 3%
Ausência de ações culturais; 5%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A SAÚDE:
• Construir Postos de Saúde; - 6%
• Construir um Centro Especializado
Odontológico; - 13%
Implantar um Centro Clínico de
combate ao câncer feminino; - 9%
• Melhorar a distribuição dos
medicamentos Gratuitos; - 17%
• Ofertar atendimento com
especialidade Médica; - 15%
• Reformar as UBS's; - 8%
• Melhorar atendimento Agentes
Comunitário de Saúde; - 9%
• Melhorar Serviço de Atenção
Domiciliar - Melhor em Casa; 13%
•Melhorar Potencial de atendimento
das UBS. - 10%
29
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A EDUCACÃO:
• Ensino Fundamental; - 12%
• Ensino Infantil - Creche e Pré-Escola;
- 15%
Ensino Especial; - 12%
Atividade Complementares; - 12%
• Ampliar as Creches com adequação
dos PNES; - 7%
• Concluir Creche com adequação dos
PNE; - 8%
• Expandir a oferta de Atendimento
Educacional Especializado aos alunos
deficientes; - 11%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A CULTURA:
• Aproximação dos segmentos
culturais com escolas; 13%
• Capacitação para os funcionários,
de forma gratuita para o servidor;
4%
Facilitação para uso cultural dos
espaços públicos; 7%
• Incentivo aos artesãos locais com
realização de eventos e feiras; 11%
• Promover a aproximação dos
segmentos culturais com as escolas,
10%
• Promover eventos de capacitação
aos trabalhadores do segmento
cultural; 8%
• Promover realização de eventos e
feiras como incentivo os artesãos
locais; 8%
• Realizar eventos de cultura e Lazer -
projetas cultur:::.k, têatro, etc; 11%
•Desenvolver eventos culturais nos
Bairros; 12%
30
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE A ESPORTE E LAZER:
• Construir campos de futebol nos
bairros; - 17%
• Construir locais para prática de
exercício físico (caminhada/corrida,
academia ao ar livre, etc); - 23%
Construir ou adequar vias públicas
dos bairros para incentivar prática de
caminhada/corrida; - 19%
• Implantar Escolinhas de iniciação
esportiva para crianças e
adolescentes nos bairros; - 20%
• Reformar as estruturas esportivas
dos bairros (campos, quadras
poliesportivas, etc); - 12%
• Competição e Recreação; - 9%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL:
• Aprimoramento dos serviços do
Programa Feliz Idade (Idosos); - 20%
• Aprimorar serviços (PAIF) CRAS,; -
12%
Aprimorar os vínculos ofertados pelo
CRAS, junto a familiares; - 19%
Reformar e ampliar o CRAS Casa da
Família, CREAS, Cadastro Único; -
9%
• Fortalecer as ofertas dos benefícios
eventuais; - 5%
• Criação de projeto do serviço de
convivência; - 9%
• Criar um eras no Nova Barra; - 16%
31
• Desenvolvimento Urbano -
revitalização de parques e praças, etc;
-17%
• Promover capacitação aos
funcionários , para melhor atender
aos munícipes; - 7%
Promover limpeza nos pátios das
escolas/colégios, centros de educação
infantil, UBS, etc; - 7%
Realizar a manutenção e limpeza das
praças, jardins e canteiros da cidade; -
7%
• Aprimorar o sistema de Coleta de lixo;
-11%
• Iniciar um processo educacional de
coleta seletiva de lixo reciclável; - 11%
• Implantar projeto de coleta seletiva;
com cores seletiva, e doando dos
tambores de lixo coloridos; - 9%
• Revitalizar áreas Pública; - 11%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE OBRAS:
• Calçadas, meio-fio; 13%
• Capacitação para os funcionários , de
forma gratuita para o servidor, para
melhor atendimento dos munícipes;
5%
Concluir a construção da Creche
Jardim Nova Barra; 6%
• Construção das Escola no bairro
Jardim dos lpês; 6%
• Construir Creche no seu Bairro; 4%
• Construir Escolas no seu Bairro; 5%
• Construir o Lar dos Idosos; 5%
32
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MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DA MULHER:
• Divulgar nas mídias sociais, card's de
apoio, à mulher; 14%
• Implementar os serviços realizados
em parceria com o CREAS às mulheres
vítimas de violência doméstica; 20%
Promover cursos de capacitação para
os funcionários; 18%
Promover nos programas de Ação
Comunitária do CRAS, eventos com
temas voltados para à divulgação das
Políticas Públicas voltadas para a
Mulher; 14% • Promover pare. com Instituições de
Ensino voltados às mulheres vítimas
de violência doméstica; 15%
• Criação acolhimento e geração de
oportunidades de renda para mulher
vítima da violência doméstica; 19%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE COMÉRCIO
E INDUSTRIA:
• Ampliação do atendimento através
da sala do Empreendedor,
promovendo a geração de renda;
12%
• Captação de vagas de Emprego e
encaminhamento de trabalhadores
ao mercado de trabalho através do
SINE; 16%
Incentivos e atração de empregos,
através da venda subsidiada de
ares/lotes no distrito Industrial; 10%
Motivar e acompanhar as empresas,
auxiliando documentação, como
licença, em todas as fases d processo;
13%
• Promover e criar a Comissão de
Notáveis; 7%
33
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE TURISMOj
• Potencializar praia do bosque; 5%
• Sinalizar atrativos ao longo da cidade; 6%
Retomar e concluir as obras da Avenida Beira Rio; 5%
• Reformar o Disco-Porto; 3%
• Reformar o Centro de Atendimento ao Turista; 3%
• Reformar e reabrir a Arena no Porto do Baé; 5%
• Realizar projeto de divulgação do atrativos turísticos nas escolas; 3%
• Realizar Feira permanente de artesanato no Porto do Baé; 4%
•Realizar capacitações periódicas aos guias e condutores de turismo; 3%
• Promover projeto voltado ao estímulo de geração de renda na área do turismo; 4%
• Promover a retomada do Programa Paraíso das Águas na formatação de atrativos; 3%
•Promover a manutenção de Estradas Vicinais onde se localizam os atrativos naturais; 2%
Otimizar a Festa do Caju; 4%
Melhorar a sinalização nas trilhas do Parque da Serra Azul; 5%
Instalar mais lixeiras nos pontos turísticos; 4%
Fazer microrrevestimento na rua de acesso às escadarias do Parque da Serra Azul; 5%
• Facilitar o acesso de veículos ao Cristo; 6%
Elaborar um inventário turístico; 3%
• Elaborar o Mapa digital; 3%
• Desenvolver o Ufoturismo (turismo com enfoque na ufologia; 3%
• Desenvolver o Etnoturismo (turismo em aldeias indígenas) 3%
• Criar tarifas especiais para moradores locais (Guia e entrada em atrativos) 3%
• Capacitar os novos profissionais na área do turismo; 5%
• Capacitar os agentes que atendem ao público (Garçons, recepcionistas etc); 4%
Capacitar equipe do Centro de Atendimento ao Turista; 2%
Apoiar a criação de associação entre grupos que compõe o turístico; 2%
Abrir curso técnico de Guia de Turismo: 4%
34
MAR UE UAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE MEIO[~;~ ~~ 1 AMBIENTE: . ~-.'"7,~ ": :;.;;..; ~::.-:::.·;:; '
• Ampliar a limpeza de terrenos
urbanos; 18%
• Aumentar a fiscalização em todos os
âmbitos do Meio Ambiente; 13%
Aumentar o plantio de árvores no
município; 16%
• Cercar as áreas verdes e plaquetear as
áreas de APP; 7%
• Criar ecopontos; 7%
• Criar o Plano piloto em um bairro com
coleta seletiva; 7%
• Criar parques municipais no Jardim
Nova Barra; 11%
• Intensificar as palestras de educação
ambiental; 6%
•Realizar o monitoramento via câmera
do parque lajedo; 6%
• Reflorestar áreas degradadas do
município; 9%
MARQUE QUAL A PRIORIDADE NO SEU BAIRRO REFERENTE SECRETARIA DE
TRANSPORTE:
• Colocar telas de proteção nas "bocas
de lobo" das ruas; 8%
• Patrolamento e manutenção de
Estradas Vicinais dos Assentamentos
e zona rural; 6%
Promover capacitação funcionários,
para melhor atender aos munícipes;
6% • Aprimorar sinalização das Vias do
município; 7%
• Implementar e expandir mecanismo
de redução de velocidade; 7%
• Desenvolver Campanha de direção
perigosa; 9%
• Expandir campanha de tapa buraco/
Via telefone Central; 9%
• Ampliar a limpeza de terrenos
urbanos; 9%
•Melhor a Iluminação nas ruas mais
moviment;;id;;is; 10%
• Investir na construção de Calçadas
nos imóveis construídos; 9%
35
REFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FOTOSDA2ª
A.
AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
LOCAL: JARDIM NOVA BARRA - DIA 15-03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE i
-PRESENÇA DA 2ª
" AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
REFERENTE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA / 2024
LOCAL: ANFITEATRO FENANDO PERES DE FARIAS -03/04/2023 - 19:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO l
LISTA DE PRESENÇA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - REFERENTE A t.no- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA / 2024 \Jta-- :-: .. '_\
LOCAL: ANFITEATRO FERNANDO PERES DE 19:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS -SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
LISTA DE PRESENÇA DA AUDlftNCIA PÚBLICA· REFERENTE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA / 2024
LOCAL ANFITEATRO FERNANDO PERES DE FARIAS -03/04í2023 - í9:00 Horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRET ARTA DE PLANEJAMENTO
CONVITE 2ª
" AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
REFERENTE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/ 2024
30/03/2023 10:38 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDli=NclA PÚBLICA SOBRE LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2024
2 mensagens
----------···--·------·------ seplan bg <seplanbg@gmail.com> 23 de março de 2023 às 09:56
Para: "secretaria.procua@ufmt.br" <secretaria.procua@ufmt.br>
Ofício nº 245/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exmo. Sr.
Rodrigo Ferreira de Azevedo
Pró-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso
Campus de Barra do Garças e Pontal do Araguaia
Av. Valdon Va1jão, nº 6.390 - Setor Industrial
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 185 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ_nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Pró-reitor,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: httns://ww\v.faceboo k.corni
camaradebanadogarcasi,_Qelo facebook do Prefeito MuniciQal: httns:/im.facebook.cornidradilsonprefeito/,LJ:!elo facebook
da Secretaria de Planejamento: httns://www.faccbook.com/Sep!anBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cettos de contatmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-9156102670776105967 &simpl=msg-a: r3957 544997. . . 1 /2
30/03/2023 10:38 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2024
Portaria n º17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Rodrigo Ferreira de Azevedo.pdf
713K
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Secretaria da Pró-reitoria CUA Sec-PROCUA <secretaria.procua@ufmt.br>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
24 de março de 2023 às 08:07
Bom dia, acuso recebimento.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Ana Rafaela da Silva
Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria
Universidade Federal de Mato Grosso
Campus Universitário do Araguaia
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
https://mai Lgoogle. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-91561 02670776105967 &simpl=msg-a :r3957 544997 . . . 212
30/03/2023 10:31 Gmail - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024 ·-:... Mun. B. f;:.,:~;:.
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: gabsaudebg@gmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 16: 11
Barra do Garças (MT}, 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Saúde
Sr.: Adilson Tavares Lopes
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17 .004 De 01/ 01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
m Secretaria de Saúde.pdf
181K
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-8694488946690713566&simpl=msg-a: r215870937 5... 1 /1
30/03/2023 10:51 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDli;NCIA PUBLICA LDO 2024
GmaH seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: sindbarragarcas@famato.org.br
Ofício no 221/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exmo. Sr.
Luiz Junior Penteado Martins
Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças
Rua Mato Grosso, 1100 - União
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Assunto: Retificação Referente ao Ofício no 179 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de março para 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
22 de março de 2023 às 17:10
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em
atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF) e ao Plano de Governo, convida a vossa excelência para participar da 2 AUDIÊNCIA PÚBLICA que será
transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleher Fahiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
t':J Eduardo Bueno de Queiroz Baroni.pdf
692K
https ://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-6645292436756315911 &simpl=msg-a :r7 8763273775.. . 1 /1
30/03/2023 14: 18 Gmail - CONVITE PARA AUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
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seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 15:11
Para: Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo <smup.bg@outlook.com>
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Urb. e Paisagismo
Sr.: Luan Alisson Gonçalves de Oliveira
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Secretaria de Urb. e Paisagismo.pdf
180K
Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo <smup.bg@outlook.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Recebido
Att.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo.
(66) 3401-6723
De: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Enviado: quarta-feira, 22 de março de 2023 15:11
23 de março de 2023 às 07:55
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30/03/2023 14:18 Gmail - CONVITE PARAAUDll'.:NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Para: Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo <smup.bg@outlook.com>
Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https :/ /mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permth id=thread-a:r4063453290775151673&simpl=msg-a :r67 44 7953559. . . 2/2
30/03/2023 10:36 Gmail - RETIFICAÇÃO DATA LDO
mail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DATA LDO
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 17: 15
Para: "pbmorais.bento@gmail.com" <pbmorais.bento@gmail.com>
Oficio nº 114 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Paulo Bento de Morais
Presidente da Comissão de Economia e Finanças.
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 165 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ...J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 1O1 /2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: 1.J..U12s:/iwww.facebook.com/camaradeba1Tadogarcas/ ,_12elo facebook do Prefeito MuniciP-al:
httns:/im.facebook.comidradilso11prefeito/,_e_P-elo facebook da Secretaria de Planejamento: https://www.facebook.com/
Se12lanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mai l.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r2317820319166442203&simpl=msg-a: r23128628695. . . 1 /2
30/03/2023 10:36
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DATA LDO
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ CONVITE LDO retificação Vereador Paulo Bento 114.pdf
170K
https ://mail.google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r2317820319166442203&simpl=msg-a: r23128628695 ... 212
30/03/2023 14:41 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 11 :52
Para: "claudiarrf171@gmail.com" <claudiarrf171@gmail.com>
Oficio nº 259/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exma. Sr".
CLAUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA
Pres. Conselho Municipal do Fundo da Previdência
C/C: Presidente do Comitê de Investimento do Barra-Previ
ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS
Rua Carlos Gomes, nº 809 - Setor Loteamento Jardim Cuiabá
BarTa do Garças - MT - CEP 78603-252
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 199 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q.J~ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhora Presidente,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 10112000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2" AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: httns:i/www.facebook.comi
camaradebarradogarcasi,Jielo facebook do Prefeito MuniciP.al: https: // m.facebook.com dradilsongrefeito/,~P. lo facebook
da Secretaria de Planejamento: httP.s:Í/w,vw.facebook.com/SeglanRgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024,sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https :/ /mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-920739664460325003&si mpl=msg-a: r106084421 99. .. 1 /2
30/03/2023 14:41 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA DA LDO 2024
Secretário Munir..:ipal de Planejamento
Portaria 17.004 de O!/Ol/2021
Cleber Fabiano Feú. eira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
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~ CLAUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA PRESIDENTE CONSELHO.pdf
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https ://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a :r-920739664460325003&si mpl=msg-a: r10608442199... 212
30/03/2023 14:37 Gmail - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: secom@barradogarcas.mt.gov.br
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 14:53
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Comunicação Social
Sr.: Sergio Alves Santana
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
~ O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
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ij Secretaria de Comunicação Social.pdf . · 180K
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30/03/2023 14:47 Gmail - RETIFICAÇÃO DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail
RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: jucienypereira04@gmail.com
Oficio nº 267 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
FABJO ALVES PEREIRA
Presidente do Bairro Nova Barra Do Garças/Praia Do Bosque
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 208 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
21 de março de 2023 às 18:25
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2"
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
~ Câmara Municipal de Barra do Garças: https://\\'Ww.faccbook.com/camaradcbaJTadogarcasi,_P.elo facebook do Prefeito
MuniciP.al: https://m.faccbook.com/dradilsonr.refeito/, e r.elo facebook da Secretaria de Planejamento:
httr.s://www.làccbook com/Sq~lan B gL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de OIIOI/2021
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-1199421579422542401 &simpl=msg-a:r-1197769091... 1 /2
30/03/2023 14:47 Gmail - RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
---------------·------------------------- Jucieny Pereira <jucienypereira04@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Confirmado
Grato pelo convite
[Texto das mensagens anteriores oculto]
21 de março de 2023 às 19:38
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=2223347d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-1199421579422542401 &simpl=msg-a:r-1 197769091 . . . 212
30/03/2023 14:56 Gmail - RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
~
RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 17:41
Para: jairo.marques@barradogarcas.mt.leg.br
Oficio nº 118 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Jairo Marques Ferreira
Relator da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 167 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Relator,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: httns:í/www.faccbook.com/cammadcbarradogarcas/,_f.!elo facebook do Prefeito Municif,!al:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/,_LQelo facebook da Secretaria de Planejamento: httns:l/www.facebook.com/
SenlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=2223347d87&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-710199611387 4199321 &simpl=msg-a:r60116515540... 1 /2
30/03/2023 14:56
Portaria 17. 004 de O 1/O112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ CONVITE LDO retificação Vereador Jairo Marques 118.pdf
170K
jairo.marques@barradogarcas.mt.leg.br <jairo.marques@barradogarcas.mt.leg.br> 24 de março de 2023 às 08:06
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Bom dia!
E-mail recebido.
Muito obrigada.
Atenciosamente,
lsabela Damasceno.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d 7&view=pt&search all &permthid=thr ad r-71019 611 387 4199321 &simpl=msg-a:r60116515540... 212
30/03/2023 10:56 Gmail - Retificação da data da AUDIENCIA PÚBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
------------------------------
Retificação da data da AUDIENCIA PÚBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:28
Para: "luciarocha1270@gmail.com"<luciarocha1270@gmail.com>
Oficio nº 276 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência a Senhora
LÚCIA ROCHA DA COSTA
Presidente do Bairro Jard. Amazonas BNH
Rua Jari, nº 1669, jardim Amazônia BNH
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 217 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇ.!!_J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 1 OI /2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo p~ sencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
~ Câmara Municipal de BatTa do Garças: b.ilps://www.faccbook.com/camaradcbam1dogarcas/,_P-elo facebook do Prefeito
Munici12al: https://m.faccbook.comídradilson12rdeito/, e 12elo facebook da Secretaria de Planejamento:
htt12s ://www.faccbook.com/Sc12lan B gl._
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
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30/03/202310:56
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - Retificação da data da AUDIENCIA PÚBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Fe!"reira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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~ LÚCIA ROCHA DA COSTA PRESIDENTE BAIRRO.pdf
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30/03/2023 10:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: nathalia.magnani@mpmt.mp.br
Oficio nº 262/SEPLAN/2023.
Exma. Sr''.
NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI
Presidente da Promotoria de Justiça de Barra do Garças
R. Francisco Líra, 962 - Jardim Sena Marques
BaITa do Garças - MT - CEP 78600-000
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 202 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrize.~ Orçamentárias - LDO
Senhora Presidente,
22 de março de 2023 às 16:42
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2" AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: httns:i/www.facebook.com/
camarndeba1Tadogarcas/,_gelo facebook do Prefeito Municigal: tt P. s:! m.faceb ok con:i/dracl lsonwet íto ,~gelo facebook
da Secretaria de Planejamento: hltP.s://www.facebook.com/SeplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
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30/03/2023 10:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDli;:NCIA PÚBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de O 1/Ol12021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANl.pdf
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https://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-6654084 72263351034&simpl=msg-a: r-38420176523. . . 212
30/03/2023 14:41 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DA LDO 2024
GmaH seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 11 :35
Para: "bernardesandreadv@gmail.com" <bernardesandreadv@gmail.com>
Oficio nº 246/SEPLAN/2023.
Barra do Garças,21 de março de 2023.
Exmo. Sr.
ANDRELUIZSOARESBERNARDES
Presidente da OAB de Barra do Garças
Rua Francisco Lira S/N - Frente ao Fórum, Caixa Postal: 312 - Sena Marques
Bairn do Garças - MT - CEP 78600-000
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 186 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de março nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
~ Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: https://www.facchook.com/
camaradcbarradogarcasÍ,_P-elo facebook do Prefeito MuniciRal: https://m. facebook.com/dradilsonwcfeito/, ~P-elo facebook
da Secretaria de Planejamento: https://www.facebook.com/SeRlanBgl_
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
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Atenciosamente,
https:/ /mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r4533734828296844 78&si mpl=msg-a: r-627035275411 . . . 1 /2
30/03/2023 14 41 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secret-frio Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES OAB.pdf
· 702K
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a :r4533734828296844 78&simpl=msg-a:r-627035275411 . . . 212
30/03/2023 14:36 Gmail - CONVITE PARAAUDli;NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: obrasbgarcas@hotmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 15:07
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretario de Planej. Urbano e Obras
Sr.: Getonio Dias Guirra
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
'\ O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
m Secretaria de Planej. Urbano e Obras.pdf
. 828K
https ://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permth id =thread-a: r1 56642327964 7 58785&simpl=msg-a: r-32977324879 . . . 1 /1
30/03/2023 14:47 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: binha.esteves@hotmail.com
Oficio nº 271 /SEPLAN/2023.
A sua excelência a Senhora
ELKA ROSA DE JESUS ESTEVES
Presidente do Bairro Jardim Mariano
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto:Retificação Referente ao Ofício nº 212 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇ!!._P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
21 de março de 2023 às 18:22
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
r"""\ Câmara Municipal de Barra do Garças: https://wvvw.faccbook.com/camaradcbaJTadogarcasi,_P-elo facebook do Prefeito
Munici12al: https://m.faccbook.com/dradilsonr:ircfrito/, e 12elo facebook da Secretaria de Planejamento:
h Ltns://www.faccbook.com/Sc12lan B gL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de O l /O 112021
https://mail.google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-303546205551 0529193&simpl=msg-a :r5260711 6838... 1 /2
30/03/2023 14:47 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Rü,T-:.il 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a :r-30354620555105291 93&simpl=msg-a: r52607116838.. . 212
30/03/2023 14:42 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
GmaH seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 11 :31
Para: Procuradoria Jurídica <projurbg@gmail.com>
MEMORANDO CIRCULAR Nº 08 /SEPLAN/2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Barra do Garças (MT), 22 de março de 2023.
Ao: Procuradoria Jurídica
Sr.: Herbet de Souza Penze
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
-'""'\ Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17 .004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Procuradoria Jurídica.pdf
. · 181K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-6711726898080906687 &simpl=msg-a:r11080771489... 1 /1
30/03/2023 14:39 Gmail - CONVITE PARAAUDli;NCIA PUBLICA DA LDO 2024
M Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
--------------------------------·-·-·-
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
--------------------- seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 14:26
Para: sec.transp.servpublicos@gmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 002 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de 2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Transporte e Serviço Urbano.
Sr.: Luan Alisson Gonçalves de Oliveira
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
., MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/Seplan Bg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
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~ Secretaria de Transporte e Serviço Urbano.pdf
' 181K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-831938922182317687 &simpl=msg-a:r29704266301 . . . 1 /1
30/03/2023 14:38 Gma1I - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
b.~
~
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: secturbg.adm@gmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 002 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 14:33
Barra do Garças (MT), 22 de março de 2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
A: Secretaria de Turismo
Sr".: Jessika Satiko Hirata
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezada Senhora,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
' MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria 0 º17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Secretaria de Turismo.pdf
· 181K
Sectur BG Administrativo <secturbg.adm@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RECEBIDO
[Texto das mensagens anteriores oculto]
23 de março de 2023 às 16:26
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=2223347d87&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-6587267850838831941 &simpl=msg-a:r-8831421893... 1 /1
30/03/2023 15:03 Gmail - Convite para as turmas de Direito e Contabilidade deste conceituado Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNI. ..
Gmail seplan bg <sepla >
Convite para as turmas de Direito e Contabilidade deste conceituado Centro
Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR para participarem da 2ª
Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no dia 03/04/2023.
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 30 de março de 2023 às 14:32
Para: "direito@univar.edu.br" <direito@univar.edu.br>
OFÍCfO N° 287/SEPLAN/2023. Barra do Garças (MT), 30 de março de 2023.
Exma. Sra.
Dandara Christine Alves de Amorim
Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNTVAR
Rua Moreira Cabral, l 000 - Setor Mariano
Barra do Garças - MT - CEP 78603-209
Assunto: Convite para as turmas de Direito e Contabilidade deste conceituado Centro Universitário do Vale do
Araguaia - UNIVAR para participarem da 2ª Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no dia
0310412023.
Senhora Coordenadora,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento representada pelo Dr. Cleber
Fabiano Ferreira, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, vem convidar vossa excelência juntamente com a turma de Direito e Contabilidade
deste conceituado Centro Universitário do Vale do Araguaia, para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA. No dia 03 de
abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, da Prefeitura Municipal
de Barra do Garças.
O convite se justifica tendo em vista que é uma matéria do quadro dos dois cursos, e será de grande crescimento, para ambas
terem um contato real com a matéria.
Cronograma da r Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Início: 19:00 horas. Término: até às 22:00 horas.
Ce1to de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Anexo assinado digitalmente.
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-7 493762245951538966&simpl=msg-a:r-6957 595157. . . 1 /2
30/03/2023 15:03 Gmail - Convite para as turmas de Direito e Contabilidade deste conceituado Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNI. ..
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
'"' OFICIO - DANDARA - COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO UNIVAR (2) (1 ).pdf
ll:J 441 K
https://mail .google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&perrnthid=thread-a :r-7 493762245951538966&simpl=msg-a:r-6957 595157. . 2/2
30/03/2023 14:48 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 18:11
Para: "msoler@univar.edu.br" <msoler@univar.edu.br>
Oficio nº 242/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exmo. Sr.
Marcelo Soler
Diretor do Centro Universitário do Vale do Araguaia
Rua Moreira Cabral, 1000 - Setor Mariano
Bana do Garças - MT - CEP 78603-209
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 182 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇ!!._P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Diretor,
A Prefeitura Municipal de Bana do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Bana do Garças: httns:í/www.facebook.com/
camaradebarradogarcas/,_J;!elo facebook do Prefeito MuniciJ;!al: httJ;!s:Íím.facebook.com/dradilsonprefeito/,.JLP-elo facebook
da Secretaria de Planejamento: httns://www.faccbook.com/Sei:ilanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r3006360005812743858&simpl=msg-a:r-72801689811 . . . 1 /2
30/03/2023 14:48 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
't9 CONVITE LDO retificação DIRETOR UNIVAR MARCELO SOLLER.pdf
170K
https://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permth id=thread-a :r30063600058127 43858&simpl=msg-a: r-72801689811 . . . 212
30/03/2023 14:57 Gmail - Retificação da data LDO - AUDl~NCIA PÚBLICA
~~ Gmail
Retificação da data LDO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: jairoadv.gehm@gmail.com
Oficio nº 131 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Jairo Gehn
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 170 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
~ - :
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
21 de março de 2023 às 17:38
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https://wwwfacdJOok.com/camaradebarradogarcas/,_Qelo facebook do Prefeito MuniciP-al:
lurps://rn.facebook.corn/dradílsonnrefüíto/,_e_flelo facebook da Secretaria de Planejamento: httgs://\vww.facebook.com/
SenlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https ://mail.google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid =thread-a:r8862534 71855767722&simpl=msg-a: r-81778643413. . . 1 /2
30/03/2023 14:57
Portaria 17. 004 de O 1/O112021
Gmail - Retificação da data LDO - AUDli;:NCIA PÚBLICA
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
Vj CONVITE LDO retificação Vereador Jairo Gehn 131.pdf
170K
https://mail.google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r8862534 71855 767722&simpl=msg-a :r-81778643413. .. 212
30/03/2023 14:46 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
---------·-------- seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 10:44
Para: carpegiane.gonzaga@barradogarcas.mt.leg.br
Oficio nº 120/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva Liones
Relator da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 168 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març,!lnara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Relator,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: httns:í/www.facebook.com/camaradcbarradogarcas/,_P-elo facebook do Prefeito Munici12al:
httns:i/rn.facebook.com/dradilsonprefcito/ ._LP.elo facebook da Secretaria de Planejamento: https://www.facebook.com/
SeP.lanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mai l .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-6662576817903670869&si mpl=msg-a: r-6654314401 . . . 1 /2
30/03/2023 14:46
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 14:40 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 14:26
Para: "florizanluiz@gmail.com" <florizanluiz@gmail.com>
Oficio nº 208 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Florizan Luiz Esteves
Presidente da Comissão de educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 176 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ...nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Bairn do Garças: htt12s:i/;vww.facebook.com/camaradcbarradogarcasí,_P-elo facebook do Prefeito Munici12al:
httQs:i/111.facebook.com/dradilsonprefeito/,_e_P-elo facebook da Secretaria de Planejamento: httP-s://www.facebook.com!
ScnlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&searcil=all&permthid=thread-a:r-8181951823313017128&simpl=msg-a:r-8180299335 ... 1 /2
30/03/2023 14:40
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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'ta Vereador Florizan Luiz Esteves.pdf
725K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-8181951823313017128&simpl=msg-a:r-8180299335. .. 212
30/03/2023 14:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA LD0/2024 AUDli;:NCIA PUBLICA
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA LD0/2024 AUDIÊNCIA PUBLICA
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: guinhadez@hotmail.com
Oficio nº 103 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Hadeilton Tanner Araujo (Guinha)
Relator da Comissão de Economia e Finanças
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 163 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q..J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Relator,
21 de março de 2023 às 17:45
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: httns:í/www.facebook.com/camaradebarradogarcaf'/,_gelo facebook do Prefeito Municigal:
https://m.facebook.com/dradilsonnrefeito/,_e_Qelo facebook da Secretaria de Planejamento: htq~s://wvvw facebook.com/
SeP-lanBgl...
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo corno objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https ://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-7111773666514266386&simpl=msg-a :r-5070975873... 1 /2
30/03/2023 14:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA LD0/2024 AUDl~NCIA PUBLICA
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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t!j CONVITE LDO retificação Vereador Guinha 103.pdf
170K
https ://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-7111773666514266386&simpl=msg-a:r-5070975873.. . 2/2
30/03/2023 14:44 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 11:11
Para: "vereadordrjosemaria@gmail.com" <vereadordrjosemaria@gmail.com>
Oficio nº 204 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Dr. Jose Maria Alves Vilar
Relator da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 175 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Relator,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https:í/www.facebook.comicamaradcbarradogarcas/,_gelo facebook do Prefeito Municinal:
https:i/m. facebook.comidrnúilsonprefeito/ ,_Lgelo facebook da Secretaria de Planejamento: https:/ /www.facebook.com/
SeP-lanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https:/ /mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-4593462331255060559&simpl=msg-a :r-1845877286. . . 1 /2
30/03/2023 14:44 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
José Maria Alves Vilar <vereadordrjosemaria@gmail.com>
Para: seplanbg@gmail.com
Atenciosamente,
Vereador Dr. José Maria Alves Vilar
22 de março de 2023 às 11:12
https ://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-4593462331255060559&simpl=msg-a:r-1845877286. .. 212
30/03/2023 14:53 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
mail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: murilovaloes@gmail.com
Oficio nº 157 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Murilo Valões Metello
Membro da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 172 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març'º-.nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Membro,
21 de março de 2023 às 17:52
Barra do Garças, 21 de março de 2023 .
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https://www.facebook.com!carnaradebarradogarcas! ,_neto facebook do Prefeito Munici1~al:
l11tps://m.facebook.com!dradilson[2refeito/,~nelo facebook da Secretaria de Planejamento: httP-s://v>'ww.facebook.com/
SenlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-52798516964 79763232&simpl=msg-a: r8288593230 .. . 1 /2
30/03/2023 14:53
Portaria 17. 004 de 01/O1/202 l
Gmail - RETIFICAÇÀO DA DATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ CONVITE LDO retificaçãoVEREADOR MURILO 157.pdf
170K
https ://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=t11read-a:r-52798516964 79763232&simpl=msg-a: r8288593230. . . 212
30/03/2023 14:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
~
~
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 17:51
Para: jaimerodriguesneto.bg@hotmail.com
Oficio nº 113 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Membro da Comissão de Economia e Finanças.
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 164 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇQ..P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Membro,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da za AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https://www.faccbook.com/camaradcbarradogarcasi,_P.elo facebook do Prefeito MuniciP.al:
httr.s://m.faccbook.com/dradilsonnrcfcito/,_LP.elo facebook da Secretaria de Planejamento: httns://www.facebook.com/
ScplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fab1ano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17.004 de Ol/0112021
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-360094 763520308327 4&simpl=msg-a:r-3256060706.. . 1 /2
30/03/2023 14:54 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA DA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 14:49 Gmail - RETIFCAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
t-1 Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFCAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: dr.neto@barradogarcas.mt.leg.br
Oficio nº 113 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Membro da Comissão de Economia e Finanças.
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Ban-a do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 164 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març-º._(!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Membro,
21 de março de 2023 às 18:01
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https:/íwww.faccbook.com/carnaradcbarradogarcasi,_12elo facebook do Prefeito Munici12al:
httr-s:iim.faccbook.com/dradilsonnrcfcíto/,_LP-elo facebook da Secretaria de Planejamento: httns://www.facebook.corni
ScplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municiµa l de Planejamento
Portaria 17. 004 de O l /O l 12021
https://mail.google.com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-3235944903871796891 &simpl=msg-a: r3527758413... 1 /2
30/03/2023 14:49 Gmail - RETIFCAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 14:58 Gmail - RETIFICAÇÃO DATA LDO
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DATA LDO
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 17:15
Para: "pbmorais.bento@gmail.com" <pbmorais.bento@gmail.com>
Oficio nº 114 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Paulo Bento de Morais
Presidente da Comissão de Economia e Finanças.
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 165 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ.J:iara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº l O 1 /2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: httns://w>vw.facebook.com/camaradeba1ndogarcas/ ,_12elo facebook do Prefeito Munici12al:
https:!/111.facebook.com/dradilso11prefeito/,_e_12elo facebook da Secretaria de Planejamento: https://W\vw.facebook.com/
SeQlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r2317820319166442203&simpl=msg-a:r23128628695... 1 /2
30/03/2023 14:58
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DATA LDO
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 14:52 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
·------·-------------------------
RETIFICAÇÃO DA DATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: pebinha@barradogarcas.mt.leg.br
Oficio nº 203 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Valdei Leite Guimarães (Pebinha)
Membro Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 174 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇ.!!._J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Membro,
21 de março de 2023 às 17:57
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Ba1Ta do Garças: httns://wwwfaccbook.com/camaradebanadogarcas/,_nelo facebook do Prefeito Municinal:
https:/ /m. faccbook.L:om/dradílsonprefeiLo/,_e_nelo facebook da Secretaria de Planejamento: httns:I /www.facebook.com/
Se12lanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LET DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-9181298155621683789&simpl=msg-a:r6776455670... 1 /2
30/03/2023 14:52
Portaria 17. 004 de () 110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 14:50 Gmail - RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com> ~ ---· ----·---- ------------------
RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem ---···-------------------------
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: ronairn@hotmail.com
Oficio nº 117 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Ronair de Jesus Nunes
21 de março de 2023 às 17:59
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Presidente da Comissão de Obras Pública, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 166 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇQ_P.ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
~ da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 10112000 (Lei 1
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: httns:i/www.faccbook.com/camarndcbarradogarcas/,_P-elo facebook do Prefeito MuniciP-al:
https:í /m. facebook.com/dradi lsonprefcito/ ~i;ielo facebook da Secretaria de Planejamento: hnps:/íwww.facebook.com/
SeP-lanBgL_
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial na No Anfiteatro Fernando Peres
de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
. Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https ://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-324965604965328551 B&simpl=msg-a: r-3480260867. . . 1 /2
30/03/2023 14:50
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano fe;Teira
Secretário Municipal de Pb1ejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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.,-, CONVITE LDO retificação Vereador Ronair 117.pdf
!l.:::I 170K
https://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-3249656049653285518&simpl=msg-a: r-3480260867. . . 212
30/03/2023 14:51 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
j~~·Múii. ' Gmail seplan bg <seplan::@Qma co
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: vereadorsecretabike@gmail.com
Oficio nº 177 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Vanderli Vilela dos Santos (Secreta Bike)
Presidente da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto:Retificação Referente ao Ofício nº 173 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març!!._P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
21 de março de 2023 às 17:58
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 10112000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2" AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
BaiTa do Garças: https:/iwvvw.faccbook.comicamaradcbaJTadogarcas!,_J2elo facebook do Prefeito Munici12al:
httns:l/m.faccbook.com/dradilsonnrcfcito/,_e_P-elo facebook da Secretaria de Planejamento: httns://www.facebook.comi
ScplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-4831056101034651665&simpl=msg-a:r-1067234312 . . 1 /2
30/03/2023 14:51 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de O 1 /O l/2021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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~ CONVITE LDO retificação Vereador secreta Bike.pdf
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WANDERLI VILELA DOS SANTOS <vereadorsecretabike@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Boa tarde!
Recebido
Att;
Ademilia Resende
[Texto das mensagens anteriores oculto]
22 de março de 2023 às 11 :58
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-4831056101034651665&simpl=msg-a:r-1067234312 .. 2/2
30/03/2023 14:49 Gmail - RATIFICAÇÃO DA DATAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
~~ '~ Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
------------------------ .
RATIFICAÇÃO DA DATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: gapereiralopes@hotmail.com
Oficio nº 101 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota)
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
Rua Mato Grosso, 617 - Centro - 78600-000 - Ban-a do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 162 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.!lJ~ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
21 de março de 2023 às 18:04
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de BarTa do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: httr.s:/!www.faccbook.com/camaradebarradogarcas/,_12elo facebook do Prefeito
Munici12al: htt12s://m.fa.:ebook.com/dradilsonprefo1to/, e 12elo facebook da Secretaria de Planejamento:
hll1-2s://www.facebook.com/Sei:ilanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contannos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https ://mail .google .com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-7714780009718011920&simpl=msg-a :r43837508158... 1 /2
. 30/03/2023 14:49 Gmail - RATIFICAÇÃO DA DATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Partaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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~ CONVITE LDO retificação Vereador Ze Gota 101.pdf
172K
https ://mail.google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permth id =thread-a: r-7714780009718011920&simpl=msg-a:r43837 508158... 212
30/03/2023 14:55 Gma1I - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA LDO 2024
Gmail f;
1~
:~ seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA LDO 2024
1 mensagem
-------------------------------~----
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 21 de março de 2023 às 17:43
Para: presidencia@barradogarcas.mt.leg.br
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 167 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA
PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de
Barra do Garças: https://www.facebook.com!camarndebarrndogarcasi,__Qelo facebook do Prefeito MuniciQal:
httns://m.facebook.com/dradilsonnrefeito/,_e_i:ielo facebook da Secretaria de Planejamento: btti:is:í/www.facebook.com/
ScplanBgL_
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel : 66 3 402 -2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/ 01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
15 anexos
'""' CONVITE LDO retificação Vereador Carpegiane 120.pdf
k'.::l 170K
https://mail.google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permth id=thread-a:r-23984 77705439219532&simpl=msg-a: r3999593138. . . 1 /2
,.-..... 1
30/03/2023 14:55 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA LDO 2024
~ CONVITE LDO retificação Vereador Guinha 103.pdf
170K
't!:j CONVITE LDO retificação vereador NETO 113.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Jaime 130.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Florizan 208.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Jairo Gehn 131.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Jairo Marques 118.pdf
170K '
~ CONVITE LDO retificação Vereador Paulo Bento 114.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Pedro Filho 132.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador JOSE MARIA 204.pdf
· · 170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Ronair 117.pdf
' 170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador Pepinha 203.pdf
170K
~ CONVITE LDO retificação Vereador secreta Bike.pdf
170K
t'j CONVITE LDO retificação Vereador Ze Gota 101.pdf
172K
~ CONVITE LDO retificaçãoVEREADOR MURILO 157.pdf
170K
https ://mail .google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a :r-23984 77705439219532&simpl=msg-a:r3999593138. . . 2/2
30/03/2023 10:16 Gmail - Cedência para 2ª Audiência Pública LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Cedência para 2ª Audiência Pública LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 23 de março de 2023 às 11 :13
Para: presidencia@barradogarcas.mt.leg.br
Oficio nº 283 /SEPLAN /2023.
Barra do Garças - MT, 23 de março de 2023.
À Vossa Excelência
Gabriel Pereira Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
Rua Mato Grosso, 617 - Centro
Barra do Garças - MT - CEP 78600-000
Assunto: Solicitação de cedência do servidor Deógenes.
Senhor Presidente,
A par de cumprimentá-lo, vimos através do presente, solicitar de Vossa Excelência, a cedência do servidor Deógenes
Nogueira da Silva e Equipamentos completo para transmissão para prestar assessoria na transmissão da 2ª Audiência
Pública da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: htti:is://www.facebook.com/
camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal: htti:is://m.facebook.com/dradilsoni:irefeito/, e pelo facebook
\ da Secretaria de Planejamento: httP.s:l/www.facebook.com/Se12lanBg(
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial no Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Na Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Certos de contannos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&perrnthid=thread-a :r6893876330224482883&sim pl=msg-a: r-2170241482... 1 /2
---...,
'
30/03/2023 1O:16 Gmail - Cedência para 2ª Audiência Pública LDO 2024
~ oficio nº 283 2023 cedencia do Deogenes (1) (1).pdf
394K
presidencia@barradogarcas.mt.leg.br <presidencia@barradogarcas.mt.leg.br>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Prezado Senhor,
29 de março de 2023 às
13:14
A presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT apresenta cumprimentos e aproveita a
oportunidade para enviar a Vossa Senhoria o Ofício nº085/2023/GAB/PRES/CMBG, em anexo, em resposta ao
Ofício nº 283/SEPLAN/2023, e informa desde já que devido à data e horário, não é possível atender ao vosso
pedido.
Atenciosamente,
[Texto das mensagens anteriores oculto]
~ Oficio 085 2023.pdf
166K
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r6893876330224482883&simpl=msg-a :r-2170241482. . . 2/2
~ \
30/03/2023 1O:19 Gma1I - CONVITE PARAAUDt(;NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gma~ ~ ·------------------------ CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: secadm@barradogarcas.mt.gov.br
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 16:36
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Administração
Sr.: João Bernardes Ferreira Júnior
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https ://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/ 01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
...,"""'1 Secretaria de Administração.pdf
ICl 181 K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r259389203499791 1293&simpl=msg-a: r-28448391671 . . . 1 /1
.-.... 1
30/03/2023 10:50 Gm•U - RETIFICAÇÃO DAAUDl~NCIA PÚBLICA DA LDO 2024 - BARRA DO GARÇAf
~ ~
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2024 - BARRA DO GARÇAS
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 23 de março de 2023 às 09:39
Para: "sandrosaggin@uol.com.br" <sandrosaggin@uol.com.br>
Oficio nº 222/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exmo. Sr.
Sandro Luis Costa Saggin
Diretor do Centro Universitário Unicathedral de Barra do Garças
Av. Antônio Francisco Cortes, 2501 - Cidade Universitária
Barra do Garças - MT - CEP 78600-472
Assunto: Retificação Referente ao Oficio nº 180 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q..gara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Diretor,
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2" AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: bttns:!/www.facebook.com/
camaradebarradogan.;as!,_nelo facebook do Prefeito Municinal: httus:!/m.facebook.com/Jradilsonprefeito/,_!<_Qelo facebook
da Secretaria de Planejamento: httgs://wwv.r.facebook.com/SenlanBgL_
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇA MENT Á RT AS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mail.google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a :r76126255617 46835502&simpl=msg-a: r76076681078. . . 1 /2
....-_, 1
30/03/2023 10:50 Gm•n - RETIFICAÇÃO OAAUDl~NCIA PÚBLICA DA LDO 2024 - BARRA DO GARÇAS t~
Secretário
Cleber
Municipal
Fabiano
de
Ferreira
Planejamento
~
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Sandro Luis Costa Saggin CATHEDRAL.pdf
704K
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30/03/2023 10:48 Gmail - teste
/r:: ~Mu~~. L~.=n,, !
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com> -
teste
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: spc@cdlbarradogarcas.com.br
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/ 2021
30 de março de 2023 às 10:44
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: spc@cdlbarradogarcas.com.br
Oficio nº 209/SEPLAN/2023.
Exmo. Sr.
Leonardo Carvalho da Mota
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas
Av. Salomé J Rodrigues, 1060 - Jd. Maria Lúcia
Barra do Garças - MT - CEP 78601-901
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 178 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març!!_nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
30 de março de 2023 às 10:48
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2" AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: httRs:/Íw\vw.facebook.
com/camaradebmrndogan.:as/ ,_r.elo facebook do Prefeito Mun icir.al: https:! /m. facebook.comÍL1ra<li lsormrefei to/ ,_e_r.elo
facebook da Secretaria de Planejamento: httns:í/www.faccbook.com/ScnlanBgL
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-4291615758072586191&simpl=msg-a:r-2753913479. .. 1 /2
30/03/2023 10:48 Gmail - teste ~~flt .
.Uuii.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e parti cipação agradecemos.
Atenciosamente,
[Texto das mensagens anteriores oculto]
[Texto das mensagens anteriores oculto]
~ Leonardo Carvalho da Mota CDL.pdf
694K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-42916157580725861 91 &simpl=msg-a:r-2753913479... 2/2
30/03/2023 10:59 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com> ~
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: cassianobg17@gmail.com
Oficio nº 279 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
CLEIDIANO CASSIANO PEREIRA
Presidente do Bairro Sena Marques
Rua Maria da Gloria Carvalho, S/N, Sena Marques
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 220 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marÇQ_J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
22 de março de 2023 às 15:46
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 10112000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: httns:iiwww.faccbook.com/camaradcbarradogarcas/,_gelo facebook do Prefeito
MuniciP-al: htt12s://m.facebook.com/dradilsonnrcfoito/ e P-clo facebook da Secretaria de Planejamento:
httP-s://www.facebook.com/SeP-lanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a:r853011837 4005884 721 &simpl=msg-a:r56019495362... 1 /2
30/03/2023 10:59
Portaria J 7. 004 de O J /O l/202 J
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Pianejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n°17.004 De 01/01/2021
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t9 CLEIDIANO CASSIANO PEREIRA PRESIDENTE DE BAIRRO.pdf
718K
https ://mail.google .com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r853011837 4005884 721 &simpl=msg-a: r56019495362... 212
30/03/2023 10:31 Gmrnl - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail
E .com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:19
Para: secretariadeculturabg@hotmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretário de Cultura
Sr.: Alessandro Matos do Nascimento
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/Seplan Bg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 340 2-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
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1E Secretaria de Cultura.pdf
181K
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=ail&permthid=thread-a :r6321136068877825673&simpl=msg-a: r-3084 7318232... 1 /1
30/03/2023 10:32 Gmail - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 15:43
Para: Secretaria Municipal SMAPICDR <secindcom.pmbg@hotmail.com>, Meio Ambiente Ambiente
<meioambientebg@hotmail.com>
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Comércio e Indústria, Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente
Sr.: José Bispo dos Santos
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradi lsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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-· ----·-·--------------·
't'.!j Secretaria de Desen. Rural.pdf
182K
Meio Ambiente Ambiente <meioambientebg@hotmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Recebido.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
23 de março de 2023 às 07:38
Avenida Coronel Antônio Cristina Cortês- Jardim Maria Lúcia (DERMAT) - Barra do Garças, MT -
( 66) 3401 - 5389
Barra do Garças - MT - CEP 78601-182
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a :r73961::. 7911649578408&simpl=msg-a:r43625356138... 1 /2
30/03/2023 10:32 Gmail - CONVITE PARAAUDltNCIA PUBLICA DA LDO 2024
De: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Enviado: quarta-feira, 22 de março de 2023 15:43
Para: Secretaria Municipal SMAPICDR <secindcom.pmbg@hotmail.com>; Meio Ambiente Ambiente
<meioambientebg@hotmail.com>
Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
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https://mail .google.com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread -a: r739613 7911649578408&simpl=msg-a :r43625356138.. . 212
30/03/2023 10:29 Gmail - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: sme.barradogarcas@gmail.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 16:23
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
A: Secretaria de Educação
Sr.: Sivino Souza dos Santos
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402- 2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 0 1/ 01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Secretaria de Educação.pdf
· 181K
SME Barra do Garças <sme.barradogarcas@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Recebido
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Secretaria Municipal de Educação de Barra do Garças
+55 66 3402-2006
sme.barradogarcas@gmail.com
22 de março de 2023 às 16:31
https ://mail.google .com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-62237428011 93093888&simpl=msg-a :r-7084615432.. . 1 /1
30/03/2023 10:58 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA LDO 2024
.....
1la --=
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
-·---------··------------------------
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16: 13
Para: "eliane.martinsrosa46@gmail.com" <eliane.martinsrosa46@gmail.com>
Oficio nº 269/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência a Senhora
ELIANE MARTINS
Presidente do Baino Jd. Palmares
Rua 07, Qd 36, Lt 06, Jardim Palmares
78600-000 - Barra do Garças/MT
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 210 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano <le Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: httns:í!www.facebook.com/camaradebarradogarcas/,_12elo facebook do Prefeito
Munici11al: httµ.s://rn.facebook.corn/dradilsonnrefeito/ e 11elo facebook da Secretaria de Planejamento:
htq~s ://www.facebook.com SenlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permth;d=thread-a: r1 34 76007 43338454212&simpl=msg-a :r13029836750. .. 1 /2
30/03/2023 10:58
Portaria 17.004 de 01/01/2021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDl~NCIA PÚBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ ELIANE MARTINS PRESIDENTE DE BAIRRO.pdf
708K
https ://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r134 76007 43338454212&simpl=msg-a:r1 30298367 50. . . 212
30/03/2023 10:52 Gma1I - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024 ;mie. MUR:a
~ oi
Gmail seplan bg <seplanbg@gma1 .
~------- ---·-··
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: binha.esteves@hotmail.com
Oficio nº 271 /SEPLAN/2023.
A sua excelência a Senhora
ELKA ROSA DE JESUS ESTEVES
Presidente do Bairro Jardim Mariano
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto:Retificação Referente ao Ofício nº 212 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ..P-ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
22 de março de 2023 às 17:00
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças-· MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: https://www.focebook.com/camaradcbai-radogarcas/,_P-elo facebook do Prefeito
MuniciRal: https:í/m.faccbook.com/dradilsonP-rcfeito/, e 12elo facebook da Secretaria de Planejamento:
hlLP-s: /www faccbook.com/Sq~la BgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de O 1/O112021
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-7597065287627078798&simpl=msg-a:r7722136700 .. . 1 /2
30/03/2023 10:52 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3 4 02-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ ~~~ROSA DE JESUS ESTEVES PRESIDENTE BAIRRO.pdf
https://mail .google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permtliid=lh:ead-a: r-7597065287627078798&si mpl=msg-a: r7722136700. .. 2/2
30/03/2023 10:30 Gmail - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:18
Para: Secretaria de Esportes <sec.esportebg@gmail.com>
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
A: Secretaria de Esporte e Lazer
Sr".: Romaria Dias de Carvalho Pereira
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezada Senhora,
~~ O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º17.004 De 01/ 01/2021
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t!j Secretaria de Esporte e Lazer.pdf
828K
SEMEL NEWS BARRA DO GARÇAS ESPORTES E LAZER
<sec.esportebg@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
recebido .
. , f) Não contém vírus.www.avast.com
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23 de março de 2023 às
14:30
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30/03/2023 10:18 Gmail - CONVITE PARAAUDli;NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
--------------------
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:28
Para: financas@barradogarcas.mt.gov.br
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Finanças
Sr.: Fábio Tadeu Weiler
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
\ O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ Secretaria de Finanças.pdf
181K
https ://mail.google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-8060964404413921333&simpl=msg-a:r-7099514873. . . 1 /1
30/03/2023 10:57 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:20
Para: "joaoclaudiocesar@gmail.com" <joaoclaudiocesar@gmail.com>
Ofício nº 277 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
João Claudio Garcia Nunes
Presidente do Bairro Recanto das Acácias
Rua das Azaleias, nº 05, Qd OI, Recanto das Acácias
78600-000 - Barra do Garças!MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 218 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q..nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: httns:/!www.faccbook.com.'camaradcbarradogarcas/,_11elo facebook do Prefeito
MuniciRal: httRs://m.facebook.com/dradilsonp...r.çfçito/ e Relo facebook da Secretaria de Planejamento:
h!ms:i/www.facebook.com/SeQlanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleher Fabiano Ferreira
https ://mail.google. com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r7677799261851627109&simpl=msg-a :r76794517 450. . . 1 /2
30/03/2023 10:57
Portaria 17. 004 de O l /O l 12021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Clebcr Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
~ João Claudio Garcia Nunes PRESIDENTE BAIRRO.pdf
720K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r7677799261851627109&simpl=msg-a: r 76794517 450. . . 212
30/03/2023 10:55 Gmail - Email do sindicato
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Email do sindicato
2 mensagens
sindicato moto taxi <sindimotobag17@gmail.com> 22 de março de 2023 às 15:45
Para: seplanbg@gmail.com
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:31
Para: sindicato moto taxi <sindimotobag17@gmail.com>
Ofício nº 264 /SEPLAN/2023 .
BaiTa do Garças, 21 de março de 2023.
A sua excelência o Senhor
Joaquim Antônio Sobrinho
Presidente do Sindicato dos Mototaxista
Rua Liberdade - 78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 205 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de març.!!_J!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2"
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Barra do Garças: htrps://www.taccbook.com/camaradebairndogarcas!,_Qelo facebook do Prefeito
MuniciP-al: https://m.faccbook.corn/dradilsonprcfcito/, e P-elo facebook da Secretaria de Planejamento:
httr.s:liwww.faccbook.com/SeplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=2223347d87&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1761094566441513228&simpl=msg-f: 1761094566441 . . . 1 /2
30/03/2023 10:55 Gmail - Email do sindicato
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de O 110l12021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
Em qua., 22 de mar. de 2023 às 15:44, sindicato moto taxi <sindimotobag17@gmaíl.com>escreveu:
Vj Joaquim Antônio Sobrinho PRESIDENTE MOTOTAXISTA (1 ).pdf
706K
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=2223347d87&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1761094566441513228&simpl=msg-f: 1761094566441... 2/2
30/03/2023 14:34 Gmail - Retificação da DATA DAAUDli;_NCIA PUBLICA LDO / 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Retificação da DATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA LDO / 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: j.netocomunitariobg@hotmail.com
Oficio nº 265 /SEPLAN/2023.
A sua excelência o Senhor
JOSÉ NETO DA SILVA
22 de março de 2023 às 15:29
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Presidente dos Bairros Novo Horizonte/São José/Palmares/N. Barra Norte/União De Bairros
Av. Presid. Castelo Branco, Qd 26, Lt 09, Baino Novo Horizonte
78600-000 - Barra do Garças/MT.
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 206 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marçQ...nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bana do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de Bana do Garças: httP.s:l/www.liKebook.com, dmaradebarradogarcasi,_Qelo facebook do Prefeito
Municii:ial: https://m.facebook.com/dradilsonprefei to/, e r-elo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/Se12lanBgL.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
https://mail .google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permth id =thread-a:r-3214384228 389827037 &simpl=msg-a :r8403179227... 1 /2
30/03/2023 14:34 Gmail - Retificação da DATA DAAUDl~NCIA PUBLICA LDO / 2024
Portaria 17.004 de 0110112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
Por favor confirme o recebimento desta mensagem!
fj JOSÉ NETO DA SILVA PRESIDENTE BAIRRO.pdf
737K
~
~
https://mail .google. com/mail/u/O/?i k=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permth id=thread-a :r-3214384228389827037 &simpl=msg-a:r8403179227.. . 2/2
30/03/2023 10:53 Gmail - F\c:TIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
~-t°'j L~~I Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 16:49
Para: "ctbarradogarcas@gmail.com" <ctbarradogarcas@gmail.com>
Oficio nº 254/SEPLAN/2023.
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Exmo. Sr
MORAES SOUZA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Tutelar
Rua Hermano Ribeiro, 261 - Jd Floresta T,
Bana do Garças - MT - CEP 78601-020
Assunto: Retificação Referente ao Ofício nº 194 /SEPLAN/2023.
Retificamos a data da Audiência de 22 de marrn ... nara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Senhor Presidente,
A Prefeitura Municipal de Bana do Garças - MT, por meio da Secretaria de Planejamento, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convida a
vossa excelência para participar da 2" AUDIÊNCIA PÚBLICA que será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
1 endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças: hrt12s:/Íw\vw.facebook.corn/
camaradebmudogarcas/,_r.elo facebook do Prefeito Municir.al: https://m. facebook.conVclradilsonwefeito/,.J<....Relo facebook
da Secretaria de Planejamento: httRs://www.facebook.com/SeplanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024,sendo apresr.;ntada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atencios ame nte,
Cleber Fabiano Ferreira
https ://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 & view=pt&search=all&permthid=thread-a :r -3762453679929951781 &simpl=msg-a: r-4514688055. . . 1 /2
30/03/2023 1 o 53 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria 17. 004 de OI /O 112021
Cleber Fabiano Ferreira
Secretárío Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 10:35 Gmail - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
2 mensagens
seplan bg <seplanbg@gmail.com> 22 de março de 2023 às 15:31
Para: admsecretariasocialbg@outlook.com
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
Barra do Garças (MT), 22 de março de
2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
A: Secretaria da Ass. Social, Igualdade Racial e Mulher
Sr".: Leila Batista da Silva
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezada Senhora,
~ O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei
Complementar nº 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa
senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos
endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
https://www.facebook.com/SeplanBg/.
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Certos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2 017
Portaria n º 17.004 De 01/01/ 2021
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°t!j Secretaria de Ass. Social.pdf
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Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Garças MT
<admsecretariasocialbg@outlook.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RECEBIDO
23 de março de 2023
às 14:55
https://mail.google.com/mail/u/O/?ik=222334 7 d87 &view=pt&search=all&permthid=thread-a: r-72048687767 4577154 7 &simpl=msg-a: r496801 77 54... 1 /2
" SECRETARIA MUN IC IPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER
& IGUALDADE RACIAL 6ARRA 00 GARÇAS/MT
De: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Enviado: quarta-feira, 22 de março de 2023 14:31
Para: admsecretariasocialbg@outlook.com <adrnsecretariasocialbg@outlook.com>
Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
[Texto das mensagens anteriores oculto]
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30/03/2023 10:34 Gmail - CONVITE PARAAUDl~NCIA PUBLICA DA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2024
1 mensagem
·---·----------------------- seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: seplan bg <seplanbg@gmail.com>
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008 /SEPLAN/2023.
22 de março de 2023 às 16:31
Barra do Garças (MT), 22 de março
de 2023.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento
Ao: Secretaria de Planejamento
Sr.: Cleber Fabiano Ferreira
Assunto: Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0/2024
Prezado Senhor,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar
vossa senhoria para participar da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo,
pelos endereço eletrônico do facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças:
https://www.facebook.com/camaradebarradogarcas/, pelo facebook do Prefeito Municipal:
https://m.facebook.com/dradilsonprefeito/, e pelo facebook da Secretaria de Planejamento:
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No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo como objetivo a apresentação da proposta inicial da
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No
Anfiteatro Fernando Peres de Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
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Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
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Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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30/03/2023 10:51 Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Gmail seplan bg <seplanbg@gmail.com>
RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIENCiA PUBLICA LDO 2024
1 mensagem
seplan bg <seplanbg@gmail.com>
Para: WISINACIO@hotmail.com
Oficio nº 282/SEPLAN/2023.
A sua excelência a Senhora
INÁCIO PEREIRA SANTOS
Presidente do Bairro União
78600-000 - Barra do Garças/MI.
22 de março de 2023 às 17:15
Barra do Garças, 21 de março de 2023.
Assunto: Retificamos a data da Audiência de 22 de març.Q..(!ara 03 de abril de 2023.
Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento à Constituição Federal/88, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Plano de Governo, convidar vossa senhoria para participar da 2"
AUDIÊNCIA PÚBLICA, será transmitida em modo presencial e ao vivo, pelos endereço eletrônico do facebook da
Câmara Municipal de BmTa do Garças: htti:is:/iwww.faç_ebook.com/camaradebarradogarcas/,_gelo facebook do Prefeito
Municigal: https://rn.facebook.com/dradilsonprefeito/, e r.elo facebook da Secretaria de Planejamento:
httns://w'>vw.facebook.com/SeglanBgL
No dia 03 de abril de 2023, às 19h00min, tendo corno objetivo a aµresentação da proposta inicial da LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2024, sendo apresentada de modo presencial No Anfiteatro Fernando Peres de
Farias - Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Ce1tos de contarmos com vossa valorosa atenção e participação agradecemos.
Atenciosamente,
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
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30/03/2023 10:51
Portaria 17.004 de 0110112021
Gmail - RETIFICAÇÃO DA DATA DAAUDIENCIA PUBLICA LDO 2024
Cleber Fabiano Ferreira
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT
Tel: 66 3402-2000 Ramal 2017
Portaria nº17.004 De 01/01/2021
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't!j INACIO.pdf
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'~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UMA AMOSTRA
DO
,
QUESTIONARIO
RESPPONDIDO
"
,., 2ª AUDIENCIA
,
PUBLICA
LD0/2024
2ª Audiência
Pública
,
QUESTIONARIO
L
Local: Anfiteatro Fernando Peres de ·
Farias - Prefeitura Municipal de Barra
do Garças-MT
'03/04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
FORMULÁRIO PARTICIPATIVO - LDO -2024.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de Planejamento instituído pela
Constituição Federal de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2º. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que
funciona como um plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da
execução dos programas governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no
PPA, quais, como e com qual intensidade terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente
e disciplina a elaboração e execução dos orçamentos.
A proposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é de iniciativa privativa do chefe
do Poder Executivo de cada ente da federação, que deverá enviá-lo ao Poder Legislativo para análise,
aperfeiçoamento e aprovação.
~
QUESTIONÁRIO LDO 2024 .;/ } b'i.,J
REALIZAÇÃO: BARRA DO GARÇAS - MT e --; DE ~
1. NO~' (ob:rio)'
2. SEXO: obri"atório ):
DE 2023.
.._ emin ~X~~- ~~+-- a_s_cu_l_in_o~ ~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~___,
Outro ( ) Prefiro não o inar ( )
3. E-MAIL:
4. BAIRRO: (obrigatório):
NOME DO BAIRRO
5. IDADE: (obri atório):
IDADE
18-30 66 31-40 41-50 41-50 51-60 61-70 acima
6 ESCOLARIDADE : ( o b nga . t ono: . . )
NIVEL DE INSTRUÇÃO
Analfabeto Ensino Médio Completo
Ensino fundam. Incompleto En sino Superior Incompleto ;(
Ensino fundam. Completo Ensino Superior Completo
Ensino Médio Incompleto Pós Graduação
7. HA OUANTO TEMPO MORA NO BAIRRO?
TEMPO DE RESIDENCIA NO BAIRRO
O - 2 anos ( ) 1 4 - 6 anos ( ) 1 8 - 10 anos ( )
2 - 4 anos ( Y.. ) 1 6 - 8 anos ( ) 1 Mais de 1 O anos ( )
8. Ocupação/atividade profissional: O (a) sr (a) exerce algum tipo DE TRABALHO?
(-\---' ) Colaborador de empresa privada;
( ) Servidor Público;
( ) Autônomo/Conta própria/Free lancer/Bico/Braçal;
( ) Profissional liberal/Advogado/Engenheiro/Médico;
( ) Agricultor/Produtor Rural/Pescador;
( ) Desempregado (a);
( ) Dona de casa;
( ) Aposentado (a) /Pensionista;
( ) Exclusivamente Estudante;
( ) Outro: ____________________________ _
9. Ouais os maiores nroblemas aue existem NO BAIRRO?
MARQUE COM UM X O PROBLEMA MAIS URGENTE NO SEU BAIRRO
V Falta de asfalto/ Pavimentação;
Lixo nas ruas e entorno;
Falta de posto de saúde;
\} Falta de rede de esgotos;
Lotes com vegetação alta;
'x. Ausência de ações de multirão de limpeza;
Falta de UBS suficiente;
Falta de praças/Esporte e Lazer;
X Sinalização;
Ausência de Programa habitacional;
Abastecimento- falta de água;
v· Coleta de Lixo;
Saneamento;
Ausência de ações culturais;
y Ação Social;
'J/ Iluminação fraca ou ausência de iluminação;
Falta de Escola;
Turismo - Ausência de pontos turístico;
Creche - Ausência de creche suficiente;
Paisagismo Urbano - Ausência de de paisagismo;
X Segurança;
' Implantação de Industrias / Geração de empregos;
Saúde precária no âmbito geral;
Outros.
10. Marque qual a prioridade no seu bairro referente A EDUCAÇÃO:
( ) Ensino Fundamental;
( X ) Ensino Infantil - Creche e Pré-Escola;
( ) Ensino Especial;
( ) Atividade Complementares;
( ) Ampliar as Creches com adequação dos PNES;
( ) Concluir Creche com adequação dos PNE;
( ) Expandir a oferta de Atendimento Educacional Especializado aos alunos deficientes;
( ) Melhorar a alimentação nas Escolas e Creches;
( ) Ampliar entrega de uniforme e material escolar.
( ) Outro: ___________________ ______ ____ _
11. Marque qual a prioridade no seu bairro referente A SAÚDE:
( ) Construir Postos de Saúde;
( ) Construir um Centro Especializado Odontológico;
( ) Implantar um Centro Clínico de combate ao câncer feminino;
( ) Melhorar a distribuição dos medicamentos Gratuitos;
( ) Ofertar atendimento com especialidade Médica;
( ) Reformar as UBS's;
( ) Melhorar atendimento AgeÚtes Comunitário de Saúde;
( ) Melhorar Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa;
( :.,'{ ) Melhorar Potencial de atendimento das UBS.
( ) Outro: _ _ _____ _ ______ _________ _ _____ _
12. Marque qual a prioridade no seu bairro referente A CULTURA:
( './,_ ) Aproximação dos segmentos culturais com escolas por meio de visitas e eventos voltados ao público
estudantil;
( ) Capacitação para os funcionários que compõem o quadro desta secretaria Secretaria, de forma gratuita
para o smvidoc, para melhoc atendimento dos munícipes; ·ç. -. B. j ( ) Facilitação para uso cultural dos espaços públicos; IFk 1]!_'2
( i( ) Incentivo aos arte_sãos !ocais com realização de _eventos e feiras; . . . k-!• ..:::..._
( >( )Promover a aprox1maçao dos segmentos culturais com as escolas, por me10 de v1s1tas e eventos voltãdos
ao público estudantil;
( ) Promover eventos de capacitação aos trabalhadores do segmento cultural;
( \' ) Promover realização de eventos e feiras como incentivo os artesãos locais;
( '{ ) Realizar eventos de cultura e Lazer - projetos culturais, teatro, etc;
( ) Desenvolver eventos culturais nos Bairros;
( ~ ) Fomentar os artistas locais;
( ) Promover festas no Bairro;
( ) Outro: _____________________________ _
13. Marque qual a prioridade no seu bairro referente A ESPORTE E LAZER:
( ) Construir campos de futebol nos bairros;
( 1(. ) Construir locais para prática de exercício fisico (caminhada/corrida, academia ao ar livre, etc);
( ) Construir ou adequar vias públicas dos bairros para incentivar prática de caminhada/corrida;
( ) Implantar Escolinhas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes nos bairros;
( ) Reformar as estruturas esportivas dos bairros (campos, quadras poliesportivas, etc);
( ) Competição e Recreação;
( ) Outro: ________________ . ______________ _
14. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
( ) Aprimoramento dos serviços do Programa Feliz Idade (voltados para os Idosos);
( ) Aprimoramento os serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados
pelo CRAS (mães e idosos) apoiando as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos
e contribuindo para a melhoria da qualidade;
( ) Aprimorar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados pelo CRAS (crianças,
adolescentes, jovens, mulheres e idosos) para o desenvolvimento do sentimento de pertencimento e de identidade,
fortalecendo os vínculos familiares;
( ) Refonnar e ampliar da estrutura física do prédio em que funciona o CRAS Casa da Família, CREAS,
Cadastro Único e Programa Criança Feliz;
( ) Fortalecer as ofertas dos beneficios eventuais;
( / ) Criação de projeto do serviço de convivência;
( ) Criar um Cras no Nova Barra;
( ) Melhor Atendimentos por parte dos servidores;
( ) Outro: _________ _
15. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO:
( >:- ) Desenvolvimento Urbano - revitalização de parques e praças, etc;
( ' ) Promover capacitação gratuita para os funcionários que compõem o quadro desta Secretaria, para
melhor atender aos munícipes;
( ) Promover limpeza nos pátios das escolas/colégios, centros de educação infantil, UBS, etc;
( )( ) Realizar a manutenção e limpeza das praças, jardins e canteiros da cidade, contribuindo com a
manutenção da saúde pública e bem estar da população;
( '\ ) Aprimorar o sistema de Coleta de lixo;
( ) Iniciar um processo educacional de coleta seletiva de lixo reciclável, inicialmente implantado um local
específico para entrega;
( ) Implantar inicialmente em um bairro o projeto de coleta seletiva; utilizando as cores da coleta seletiva, e
promovendo a doação dos tambores de lixo coloridos;
( ) Revitalizar áreas Pública;
( ) Estabelecer calendário de multirão de limpeza;
( ) Melhorar a manutenção das áreas públicas;
( ) Outro: ___ ______ _ _
16. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE OBRAS:
( \- ) Calçadas, meio-fio;
( ) Capacitação para os funcionários que compõem o quadro desta secretaria Secretaria, de fonna gratuita
para o servidor, para melhor atendimento dos munícipes;
( >ç ) Concluir a construção da Creche Jardim Nova Barra;
( ) Construção das Escola no bairro Jardim dos lpês;
( ) Construir Creche no seu Bairro;
( ) Construir Escolas no seu Bairro;
( ) Construir o Lar dos Idosos;
( \ ) Construir um Complexo esportivo no Bairro Nova Barra;
( ) Desenvolvimento Urbano - revitalização de parques e praças, infraestrutura viária, parques industriais,
etc.
(
( <)('
(
(
(
(
(
) Drenagem Urbana;
) Implantar Academias Aberta em todos os bairros da cidade;
) Melhoria na Infraestrutura e Urbanização da Cidade;
) Pavimentação asfáltico e recapeamento nas áreas urba.'1as;
)Construção de galerias de esgoto;
) Combater alagamento;
)Outro:~ ~~~~~~~ ~~~ ~~~~~~~~~~~~~ ~~~
17. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DA MULHER:
( 'lí(' ) Divulgar nas mídias sociais, card's de apoio, educativos e de orientação à mulher, que contemplem
tem\s como segurança, economia, saúde e educação promovendo conhecimento e conscientização da
comunidade;
( y ) Implementar os serviços realizados em parceria com o CREAS para atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica;
( X ) Promover cursos de capacitação para os funcionários que compõem o quadro da Secretaria Municipal
da Mulher;
( 'X' ) Promover nos programas de Ação Comunitária do CRAS, eventos com temas voltados para à
divulgação das Políticas Públicas voltadas para a Mulher;
( ) Promover parcerias com Instituições de Ensino para oferta de cursos de capacitação voltados às
mulheres vítimas de violência doméstica;
( ·'\ ) Criação de um espaço para acolhimento e geração de oportunidades de renda para mulher vítima da
violência doméstica;
( )Outro:~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
18. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
( ) Ampliação do atendimento através da sala do Empreendedor, promovendo a geração de renda;
( ·\-' ) Captação de vagas de Emprego e encaminhamento de trabalhadores ao mercado de trabalho através do
SINE;
( ) Incentivos e atração de empregos, através da venda subsidiada de ares/lotes no distrito Industrial;
( ) Motivar e acompanhar as empresas, auxiliando na documentação, como como licença, Registros e
outros, diminuindo o tempo de espera para a finalização do processo abertura ou mudança de atividade da
empresa;
( ) Promover e criar a Comissão de Notáveis, composta por empresários de vários segmentos, das empresas
do município de Barra do Garças;
( ) Desenvolver capacitações de mão de obras, para trabalhadores referenciado pelo SINE.
( ) Fomentar criação de pequenas empresas;
( ) Programa de assessoria na parte contábil e gestão da pequena empresa;
( )Outro:~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~ ~~~ ~~~
19.
(
(
( --'".
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
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(
(
(
Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE TURISMO:
) Potencializar praia do bosque;
) Sinalizar atrativos ao longo da cidade
) Retomar e concluir as obras da Avenida Beira Rio
) Reformar o Disco-Porto
) Reformar o Centro de Atendimento ao Turista
) Reformar e reabrir a Arena no Porto do Baé
) Realizar projeto de divulgação do atrativos turísticos nas escolas,
) Realizar Feira permanente de artesanato no Porto do Baé
) Realizar capacitações periódicas aos guias e condutores de turismo
) Promover projeto voltado ao estímulo de geração de renda na área do turismo
) Promover a retomada do Programa Paraíso das Águas na formatação de atrativos
) Promover a manutenção de Estradas Vicinais onde se localizam os atrativos naturais
) Otimizar a Festa do Caju
) Melhorar a sinalização nas trilhas do Parque da Serra Azul
) Instalar mais lixeiras nos pontos turísticos
) Fazer microrrevestimento na rua de acesso às escadarias do Parque da Serra A zul
) Fazer microrrevestímento na rua de acesso às escadarias do Parque da Serra Azul
) Fazer microrrevestimento na rua de acesso às escadarias do Parque da Serra Azul
) Facilitar o acesso de veículos ao Cristo
) Elaborar um inventário turístico
) Elaborar o Mapa digital
) Desenvolver o Ufoturismo (turismo com enfoque na ufologia)
) Desenvolver o Etnoturismo (turismo em aldeias indígenas)
) Criar tarifas especiais para moradores locais (Guia e entrada em atrativos)
) Criar opções de pagamento da entrada nas Águas Quentes no cartão e pix
) Capacitar os novos profissionais na área do turismo;
(
(
(
(
(
) Capacitar os agentes que atendem ao público (Garçons, recepcionistas etc)
) Capacitar equipe do Centro de Atendimento ao Turista
) Apoiar a criação de associação entre grupos que compõe o trade turístico
) Abrir curso técnico de Guia de Turismo
) Outro: __________________________________ _
20. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
( >( ) Ampliar a limpeza de terrenos urbanos;
( >< ) Aumentar a fiscalização em todos os âmbitos do Meio Ambiente;
( 1(/ ) Aumentar o plantio de árvores no município;
( '< ) Cercar as áreas verdes e plaquetear as áreas de APP;
( ) Criar ecopontos;
( 1( ) Criar o Plano piloto em um bairro com coleta seletiva;
( \( ) Criar parques municipais no Jardim Nova Barra;
( < ) Intensificar as palestras de educação ambiental;
( V ) Realizar o monitoramento via câmera do parque lajedo;
( -V ) Reflorestar áreas degradadas do município;
( )Outro: ____________________________ ~
21. Marque qual a prioridade no seu bairro referente SECRETARIA DE TRANSPORTE:
( ) Colocar telas de proteção nas "bocas de lobo" das ruas;
( ) Patrolarnento e manutenção de Estradas Vicinais dos Assentamentos e zona rural;
( ) Promover capacitação gratuita para os funcionários que compõem o quadro desta Secretaria, para
melhor atender aos munícipes;
( ) Aprimorar sinalização das Vias do município, inserindo placas verticais e horizontais de forma que os
turistas se localizem mais facilmente;
( ) Implementar e expandir mecanismo de redução de velocidade;
( Y ) Desenvolver Campanha de direção perigosa;
( ) Expandir campanha de tapa buraco/ Via telefone Central;
( ) Ampliar a limpeza de terrenos urbanos;
( ) Melhor a Iluminação nas ruas mais movimentadas;
.~/ ) Investir na construção de Calçadas nos imóveis construídos;
( E ) Construir meio fios, e manter os existentes;
( ) Conclusão do encontro da vias públicas com o anel viário;
( ) Outro: ______________________________ _
Este questionário cuja grande informações para obter a demanda de cada bairro sendo à para construção da
elaboração da LDO 2024, sua participação é de grande importância.
Cârnara Muni c ipal .,.
B \HH.\ D<> C.\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Lei nº 053/ 2023 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO, analisando o PROJETO DE LEI , em epigrafe, resolve exarar PARECER
F A VORA VEL, por entender ser a aludida matéria, legal e constitucional.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em __ de ______ de 2023.
Ver. JAIRO GEHM
Presidente
Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Relator
Ver. JAIRO MARQUES FERREIRA
Vogal
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
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B \HH.\ D<> L.\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DA MULHER
·.·;··· ,.
PARECER
. Projeto de Léi nº 053/ 2023 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. ·
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL
E DEFESA DA MULHER, analisando o PROJETO DE LEI ' em epígrafe, resolve exarar
PARECER FAVORÁVEL, por entender ser a aludida màtéria, legal e constitucional.
~ala das Comissões da Câmara Municipal, em de ------de 2023.
Ver. Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
Presidente
Verº. Dr.JOSÉ MARIA ALVES VILAR
Relator
Ver. VALDEI LEITE GUIMARÃES
Vogal
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B \l{J{.\ DO L .\RC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES COMUNICAÇÃO E MEIO
AMBIENTE.
. '•
PARECER
. .
Projeto de Lei .. nº 053/2023 de
autoria do PODER EXECUTIVO
.. MUNICIPAL. T •
A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS TRANAPORTES, COMUNICAÇÃO
,~ E MEIO AMBIENTE, analisando o PROJETO DE LEI , em epígrafe, resolve exarar
PARECER FAVORÁVEL, por entender ser a aludida matéria, legal e constitucional.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em de ______ de 2023.
Ver. GERALMINO ALVES R. NETO
Presidente
Verº. JAIRO MARQUES FERREIRA
Relator
1 : ·
Ver. CARPEGIANE GONZAGA DA s: LIONES
Vogal
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B \HR\ D<> C .\RC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
PARECER
Projeto de Lei nº 053/2023 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. ·
. . . , A COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABJLIDADE E
DESPORTO, 'analisando o PROJETO DE LEI, em epigrafe resolve exarar PÀRECER
FAVORÁVEL, por entender ser a aludida matéria, legal e constitucional.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em __ de ______ de 2023.
Ver. WANDERLlVILELA DOS SANTOS
Presidente
Ver.JAIME RODRIGUES NETO
Relator
Ver. MURILO VALOES METELLO
Membro
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 053/23 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
.VEREADORES PARTIDO
... " CARPEGIANEGONZAGA DA SILVA LIONES PSB
Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES-Vice -Presidente PROS
GABRIEL PEREIRA LOPES - Presidente PSDB
GERALMINOALVESR.NETO · ·. ·PSB .. . .
HADEILTON TANNER ARAUJO PSD
JAIME RODRIGUES NETO PSB
JAIRO GEHM - 1 º Secretário PRTB
JAffiO MARQUES FERREIRA - 2º Secretário REPUBLICANO
Dr. JOSE MARIA ALVES VILAR UB
MURILO VALOES METELLO REPUBLICANO
PAULO BENTO DE MORAIS PL
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO PSD
RONAffi DE JESUS NUNES PSDB
V ALDEI LEITE GUIMARÃES MDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS PSB
RESULTADO DA VOTAÇÃO: MÉRITO
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SIM NÃO ABSTENÇÃO
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