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Ata Eletrônica da 98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
08/05/2023 - 18:00; Encerramento: 08/05/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1º SECRETÁRIO:
JAIRO GEHM/PRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICEPRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de Presença na Sessão:
CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA
ALVES VILAR/UB; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB;
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO
VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 08 (oito)
dias, do mês de maio, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se
os Vereadores desta Casa de Leis, para a 98ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida
via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes
– Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm – 1° Secretário eleito.
Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome
do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO
BÍBLICO: Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho
bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DAS
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ATAS LEGISLATIVAS ANTERIORES: O Sr. Presidente abre a discussão da
Ata 007ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura e da Ata 97ª
Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que
discutidas foram submetidas à votação e então aprovadas sem emendas ou retificações, por
maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente: ATA
EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 7 de 2023, Ata Eletrônica da
007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores:
DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR.
JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES,
PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; ATA
ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 97 de 2023, Ata Eletrônica da 97ª
SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores: DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. JOSÉ
MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES, PAULO
BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA
DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 023/2023 - O
Secretário Municipal de Finanças – Fábio Tadeu Weiler, em resposta ao Requerimento nº
023/2023, encaminha a documentação da Empresa Loc Serv, dos últimos 4 meses; OFÍCIO
Nº 035/2023 - AGER - O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Município de Barra do Garças – Clerismar Ferreira de Oliveira, encaminha
para conhecimento desta Casa Legislativa os Relatórios dos Setores de Fiscalização e
Ouvidoria referentes ao mês de abril do corrente ano; OFÍCIO Nº 153/GAB/2023 - O
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Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, em resposta à Indicação nº
195/2023, a qual, solicita a viabilidade de disponibilização de um computador para à
Fundação de Promoção Educacional e Cultural Amazônia Legal, informa que não possui
computador disponível para doação a entidade mencionada; OFÍCIO Nº 155/GAB/2023 - O
Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita a devolução do Veto
nº 002, de 6 de junho de 2022, ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a
regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da
Administração Direta Municipal; OFÍCIO Nº 157/GAB/2023 - O Secretário Chefe de
Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em atendimento a legislação vigente os
seguintes documentos contábeis: Balancete e Conciliação Bancária, referente ao mês de
janeiro de 2023 e Balanço consolidado referente ao ano de 2022; OFÍCIO Nº
159/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita
que seja feita a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 009, de 20 de abril de 2023,
que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 084, de 1º de abril de 2005, que trata a
Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, em razão de que
alterações foram realizadas, para atender a Lei Municipal nº 4642, de 21 de março de 2023;
OFÍCIO Nº 161/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende
Rodrigues, encaminha a este Parlamento o Projeto de Lei nº 053/2023, de 2 de maio de
2023, o qual dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o
exercício de 2024; CARTA ABG Nº 54/2023 - O Diretor Presidente da Águas de Barra do
Garças – Arildo Paulo Viana Junior, em resposta ao ofício nº 004/2023/GABJGHM,
esclarece que em relação aos estudos relacionados ao Setor Industrial, a Concessionária
informa que recebeu do município o ofício nº 33/SMICDRPA/22, e protocolou perante a
AGER BARRA e ao município a Carta ABG nº 175/2022, contendo os estudos para
implantação dos sistemas de água e esgoto sanitário do Distrito Industrial, tendo em vista,
parecer favorável da Agência Reguladora, aguarda manifestação do Poder Executivo para
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etapas de repactuação do contrato de inclusão de tal obra; Já no que se refere aos serviços de
abastecimento de água no Recanto do Tubarão e Setor de Chácara, a concessionária está à
disposição do município para proceder a análise de viabilidade e posterior protocolo dos
estudos contendo as ações e medidas de reequilíbrio decorrentes da assunção destas novas
obrigações; OFÍCIO Nº 049/SMPO/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, encaminha ofícios respondendo às Indicações nº 201
e 215/2023; OFÍCIO Nº 050/SMPO/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação nº 201/2023, que solicita a
inclusão no orçamento da Secretária de Transportes e Serviços Públicos a implantação de
manta asfáltica na Rua Mauri Calicute, informa que irá enviar uma equipe para vistoria in
loco o mais breve possível, para realizar levantamento detalhado da área em questão, e
realizar a inserção no próximo plano de asfaltamento urbano; OFÍCIO Nº 051/SMPO/2023
- O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em
resposta à Indicação nº 203/2023, informa que o recapeamento asfáltico/tapa-buracos na
Avenida Brasília já foi realizado; OFÍCIO Nº 052/SMPO/2023 - O Secretário Municipal de
Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação nº 215/2023,
solicita que seja determinado o local exato para a implantação das praças públicas do Bairro
Sollar Ville e Jardim das Mangueiras; OFÍCIO Nº 0141/SMMA/2023 - O Secretário
Municipal de Meio Ambiente – José Bispo dos Santos, em resposta à Indicação nº 326/2023,
solicita informações mais detalhadas da localização de onde está ocorrendo uma possível
extração irregular de areia na Estrada de acesso à Comunidade da Voadeira; CT – CO
1203/2023 - A Gerente de Relações Institucionais da Telefonia Brasil S.A, em resposta à
Indicação nº 228/2023, informa que no momento não há projetos de expansão de cobertura
móvel para o Distrito de Indianópolis, todavia, a referida indicação será incluída na análise
para planejamentos e viabilidades futuras; OFÍCIO Nº 118/SMMA - O Secretário
Municipal de Meio Ambiente – José Bispo dos Santos, em resposta à Indicação nº 209/2023,
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solicitando a reforma e colocação de novos brinquedos nos playgrounds existentes em nossa
cidade, informou que as atribuições daquela Secretaria é coordenar a elaboração e
implementação da política ambiental municipal, visando promover a proteção, conservação
e melhoria da qualidade de vida da população. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: LEI
COMPLEMENTAR Nº 349 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona
o Projeto de Lei Complementar nº 022/2022, de sua autoria, que altera a Lei Complementar
nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras e Edificações do Município de Barra
do Garças; LEI ORDINÁRIA Nº 4.669 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 050/2023, de sua autoria, dispondo sobre autorização
legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal; LEI
ORDINÁRIA Nº 4.670 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o
Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 4365/2021, que Consolida a legislação da estrutura
administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças;
LEI ORDINÁRIA Nº 4.671 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona
o Projeto de Lei nº 049/2023, de sua autoria, autorizando abertura de crédito adicional
Especial no valor de R$ 4.448.627,57 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), alocados na Secretaria Municipal
de Educação; LEI ORDINÁRIA Nº 4.672 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 033/2023, de sua autoria, que institui o Programa
Porteira Adentro no âmbito do município de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA Nº 4.673
- O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 011/2023,
de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que institui no Município de Barra
do Garças o Projeto Adote uma Placa; LEI ORDINÁRIA Nº 4.674 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do vereador
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Gabriel Pereira Lopes, instituindo no município de Barra do Garças a semana de noções
básicas sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada a partir do dia 25 de novembro de cada
ano; LEI ORDINÁRIA Nº 4.675 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo,
sanciona o Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes,
dispondo sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades
de saúde de nosso município; LEI ORDINÁRIA Nº 4.676 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador
Geralmino Alves Rodrigues Neto, que institui no Município de Barra do Garças a Semana
de Combate ao Feminicídio, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de
março; LEI ORDINÁRIA Nº 4.677 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo,
sanciona o Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues
Neto, que institui no Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Combate à Dengue,
Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas; LEI ORDINÁRIA Nº 4.678 - O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria
do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, que dispõe sobre a importância dos pais ou
responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede
Municipal de Barra do Garças; DECRETO LEI Nº 5062 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macedo, abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.567.111,93 (nove
milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos);
DECRETO LEI Nº 5169 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, dispõe
sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do
equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município
de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas,
bem como ampliações das receitas; DECRETO LEI Nº 5170 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macedo, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de
desapropriação amigável ou judicial, uma área de 1.525,25 m² (um mil, quinhentos e vinte e
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cinco virgula e vinte e cinco metros quadrados), matricula sob nº 36.597 registrada no
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Barra do Garças; DECRETO LEI Nº
5175 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, regulamenta que a partir de 1º de
maio o salário mínimo será de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), no âmbito da
Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 369/23 a 372/23 encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUÇAÇÕES nº 021/23 de autoria do Ver.
WANDERLI VILELA ao Sr. MAROSAN DIAS DA SILVA – Profissional de contabilidade
e outros; Of. Nº 373/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATUÇAÇÕES nº 022/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. RAPHAEL
SANTOS BARBOSA – Sacerdote; Of. Nº 374/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 321,
322, 323, 324, 325, 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº
341/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 327, 328, 329, 330, 331,
332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro,
INDICAÇÃO nº 347, 348, 349, 350/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO
nº 344/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE, INDICAÇÃO nº 345, 346/23 de autoria do
Ver. MURILO VALOES, REQUERIMENTO nº 030, 031/23 de autoria do Ver. PEDRO
FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº
375/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 321, 324, 325/23 de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E
OBRAS; Of. Nº 376/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 323/23 de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; Of. Nº 377/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr.
MAUREN LAZZARETTI – Secretário de Estado de Meio Ambiente; Of. Nº 378/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Of. Nº 379/23 encaminha cópia da
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INDICAÇÃO nº 327, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 343/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE,
INDICAÇÃO nº 345, 346/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLUCOS; Of. Nº 380/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 328/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros,
INDICAÇÃO nº 329, 335/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro à SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; Of. Nº 381/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 341/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Of. Nº 382/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
342/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à EMPRESA COOPERAÇÃO SICREDI
ARAXINGU; Of. Nº 383/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 344/23 de autoria do Ver.
VALDEI LEITE à EMPRESA BARRA LUZ; Of. Nº 384/23 a 457/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUÇAÇÕES nº 026/23 de autoria do Ver.
GABRIEL LOPES ao Sr. JOSÉ MOURA CAMPOS – Radialista e outros; Of. Nº 458/23 a
496/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUÇAÇÕES nº 024/23
de autoria do Ver. Pedro filho ao Sr. WELISON FERREIRA LOPES – 1º Tenente da PM e
outros; Of. Nº 497/23 a 615/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATUÇAÇÕES nº 024/23 de autoria do Ver. Pedro filho ao Sr. ADILSON
TAVARES LOPES – Secretário Municipal de Saúde e outros; Of. Nº 026/23 encaminha as
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 ao Poder Executivo: Projeto de
Lei nº 033, 050/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 022/23 de autoria do
Ver. GERALMINO NETO, Emenda Modificativa nº 009/23 de autoria do Ver. JAIRO
MARQUES e Redação Final do Projeto de Lei nº 033/23 ao Sr. DR. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 027/23 encaminha Resolução
Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS; Of. Nº 028/23
encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 27/04/2023 ao Poder
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Executivo: Projeto de Lei nº 049/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 024/23
de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 029/23 encaminha expediente ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 030/23 encaminha
expediente ao Sr. UBALDINO REZENDE – Secretário Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr.
JOÃO BERNARDES FERREIRA JUNIOR – Secretário Municipal de Administração; Of.
Nº 031/23 que encaminha expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Secretário
Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. UBALDINO REZENDE – Secretário Chefe de
Gabinete. Oradores do Expediente: GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR DR. NETO: Cumprimentou a
todos e disse que foi procurado na quinta-feira por uma empresária, moradora do Bairro
Jardim Nova Barra com cobranças referentes à infraestrutura do bairro, em especial, citou a
não conclusão da obra da Avenida Brasil. O vereador mencionou também, que os moradores
pediram uma atenção especial para conclusão dessa avenida, pois tem causado muitos
transtornos aos cidadãos que pagam seus impostos e aguardam por melhorias na
infraestrutura do município. VEREADOR JAIME: Falou que está de acordo com a
colocação do Dr. Neto e reforçou a urgência de seguir com a obra da avenida, e que é
necessário que o Chefe do Poder Executivo, juntamente com os secretários responsáveis
deem andamento a essa obra a fim de sanar essa problemática. O vereador aproveitou a
oportunidade para reforçar mais uma vez a questão da limpeza no Bairro Jardim Nova Barra.
Disse que os moradores têm reclamado que estão sendo esquecidos pela empresa que presta
serviço de limpeza para a cidade. Mencionou ainda, que irá fazer um requerimento
solicitando à prefeitura informações sobre o Bairro Jardim Toledo, pois tem recebido muitas
reclamações sobre este bairro. Aparte: O vereador Guinha ressaltou que a partir de terçafeira um “mutirão da limpeza” será realizado no Bairro Jardim Nova Barra para resolver
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essa questão, e na sequência, esse “mutirão” também contemplará vários bairros do
município. Com relação a obra da Avenida Brasil, disse que o superintendente do DNIT,
assim que assumir o cargo, atenderá a demanda de conclusão da referida avenida. Aparte:
Dr. Neto citou que o “mutirão da limpeza” é importante, mas não basta, pois, a limpeza nos
bairros deve ser constante. VEREADOR PEDRO FILHO: Noticiou que juntamente com
mais seis vereadores participaram de uma Formação Parlamentar em Brasília-DF e tiveram a
oportunidade de visitar alguns gabinetes, e consequentemente, as propostas e os objetivos
foram atingidos no sentido de que recursos foram carreados para Barra do Garças. Sendo
assim, o vereador parabenizou a todos os parlamentares que possuem um olhar voltado para
Barra do Garças, e agradeceu também aos colegas vereadores pela iniciativa e cobranças que
sempre veem fazendo em virtude do município. Ressaltou ainda, que o vereador Dr. Neto
conseguiu marcar uma reunião com o Fábio Garcia para tratar assuntos referentes à aviação
em Barra do Garças. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do
Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 51 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 53 de 2023, “Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei De Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá Outras Providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de
2023, “Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 12 de 2023, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de
Estado de Mato Grosso
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29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº
9 de 2023, “Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 25 de 2023, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar a proteção,
alinhamento, remoção de cabos, fios e similares, excedentes, danificados ou sem uso,
instalados por quem opera ou utiliza rede aérea no munícipio e dá outras providências”.
Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 26 de 2023, “Altera disposto da Lei Municipal nº 4673 de 28 de abril de
2023”. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS
PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023, “Dispõe sobre a doação voluntaria de medicamentos e dá
outras providencias”. Autores: DR. NETO, JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
Estado de Mato Grosso
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SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 10 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor:
CARPEGIANE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2023, “Outorga Título de
Cidadania Barra-garcense”. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Matérias da Ordem do Dia –
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 10 de 2023, “Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de
2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL - Obs.: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023, “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos,
Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Matérias da Ordem do Dia
– VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 23 de 2023, “Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívicomilitar do Centro Municipal de Ensino – Helena Esteves (CMEB)”. Autor: DR. NETO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
Mérito: Vereadores: Dr. Neto (1h:07min:26s) e Pedro Filho (1h:09min:40s) - Obs.:
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APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 351 de 2023, Indicamos à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie
o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Waldir
Alves de Oliveira, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 352 de 2023, Indicamos à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie
o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na
Avenida Presidente Vargas, conforme baixa-assinado em anexo, Bairro Jardim Nova Barra,
no qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 353 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vereador Manoel Lopes Costas, Jardim Pitaluga,
no qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 354 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua das Palmeiras, Jardim Pitaluga, no qual se
encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 355 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, Bairro Santo
Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 356 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Santo Antônio, no
qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 357 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
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(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Joana Cristino Cortes, Bairro Santo Antônio,
esquina com a Avenida Gabriel Ferreira, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 358 de 2023, Indicamos à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie
o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Tertuliano
Sales, Bairro Santo Antônio, esquina com a Avenida Gabriel Ferreira em frente o Disk
Moto, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 359 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vinte e Oito, Bairro Santo Antônio, no qual se
encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 360 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio, no qual se
encontra em anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 361 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL e a EMPRESA BARRA LUZ, que tome as devidas providências junto ao
Setor Competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação pública providenciando a
colocação de braço de luz no poste localizado na Rua 15 de Setembro, 485, esquina com a
Rua Valmir Alves de Oliveira, no Bairro Santo Antônio. Autor: PEBINHA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
362 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de
que seja providenciado a instalação de um quebra-molas na Avenida Perimetral (em frente à
Quadra de Areia), no Bairro de Vila Maria. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 363 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja realizada a inserção de iluminação
pública no trecho compreendido após o cruzamento da Avenida Sul, localizada no Bairro
Jardim Amazônia I, até a entrada da cachoeira da Usina, imagens em anexo. Autor: JAIRO
Estado de Mato Grosso
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MARQUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 364 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a
necessidade de implantação de dois quebra-molas na Avenida X, no Bairro Jardim Araguaia,
haja visto se tratar de uma Avenida localizada em um bairro que existe a aproximadamente
quarenta anos. Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores daquela localidade. Autor:
RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 365 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS,
solicitando a implantação de malha asfáltica na Rua 32, bairro Abel Lira. Autor: JAIRO
GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 366 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando
implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua do Orvalho próximo a
igreja, bairro Novo Horizonte. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 367 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário,
seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO GARÇAS, solicitando implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-
Estado de Mato Grosso
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molas) na Rua 21 de Abril próximo ao plantão de bebidas, bairro União. Autor: JAIRO
GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 368 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS, a fim de realizar pavimentação asfáltica ou aplicação de
microrrevestimento na Rua Adelino Souza, no Loteamento Bom Pastor. Autor: ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 369 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA
CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar que seja feita a devida coleta de lixo na
Rua 31 de março, Bairro Santo Antônio nº 338, no Supermercado Ideal. Autor: ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 370 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente Ilmo. Superintendente
Regional do DNIT/MT, para que atenda a seguinte solicitação. Tendo em vista o alto
número de acidentes que já ocorreram no trecho da BR 070, perímetro urbano, entre os
bairros Palmares e Novo Horizonte, este Departamento, no ano de 2022, implantou lombada
eletrônica e faixa de pedestre naquele local. Entretanto, conforme se observa das fotos em
anexo, motoristas e motociclistas, para se esquivarem do radar, transitam pelo acostamento,
levando perigo aos pedestres que utilizam a faixa de pedestre para cruzarem de um bairro
para outro. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 27 de 2023, Proponho à Mesa, após
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES e
RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na OPERAÇÃO HÓRUS, no
último dia 28 de março de 2023, no município de General Carneiro – MT, que culminou na
apreensão de 40 (quarenta) tabletes de cloridrato de cocaína, pesando 43.300 kg (quarenta e
três quilos e trezentas gramas) da substância. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 28 de 2023, Proponho à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja
enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS
POLICIAIS MILITARES e RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na
OPERAÇÃO HÓRUS, no último dia 29 de março de 2023, no município de Ribeirãozinho –
MT, que culminou na apreensão de 64 (sessenta e quatro) tabletes de pasta base de cocaína
pesando 64 kg (sessenta e quatro quilos) da substância. Autor: RONAIR NUNES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 29
de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelo ATO
DE BRAVURA dos POLICIAIS DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados,
envolvidos na OPERAÇÃO CANGUÇU, que consiste na caçada aos criminosos que
estavam aterrorizando a cidade de Confresa – MT. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 30
de 2023, Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor
TARZAN AUGUSTO RODRIGUES (Construtor do Cristo Redentor), em razão do seu
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falecimento, ocorrido no último dia 4 de maio de 2023, na Cidade de Cuiabá – MT. Autores:
DR. NETO, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; MOÇÃO nº 31 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, à Presidente da ASSOCIAÇAO CASA DA TIA SONIA, SONIA
MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, por suas contribuições frente a esta Associação com
muito zelo e dedicação há mais de 13 anos em nossa Cidade. Autor: SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO
nº 32 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, ao Profissional Liberal ADÃO ALVES, que tem desempenhado sua
profissão de Repórter com muita dedicação em nossa Cidade, desenvolvendo vários
projetos, com ajuda de amigos e parceiros. Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO nº 32 de 2023,
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em
Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei)
que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos
cemitérios de Barra do Garças. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO nº 33 de 2023,
Requeiro nos termos dos artigos 411 e 412 do Regimento Interno desta Casa, considerando
as constantes reclamações dos serviços prestados pela Empresa Clean Master, seja
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convocado o Ilmo. Sr. Geraldo, gerente da referida prestadora de serviços, para que
compareça ao Plenário desta Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de
limpeza na cidade e quantidade de funcionários. Autores: JAIRO GEHM, CARPEGIANE,
DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES,
JAIRO MARQUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO,
RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 08 dias do mês de maio do
ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
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Ata Eletrônica da 98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
CARPEGIANE GONZAGA/PSB JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
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Ata Eletrônica da 98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB