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Ata Eletrônica da 105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
26/06/2023 - 18:00; Encerramento: 26/06/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1º SECRETÁRIO:
JAIRO GEHM/PRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICEPRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE. Lista de Presença na
Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ MARIA ALVES VILAR/AUSÊNCIA POR
ATESTADO MÉDICO. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 105ª
Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra
do Garças – MT. Aos 26 (vinte e seis) dias, do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e
vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 105ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a
todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente
eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E
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HINO DO MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou
a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de
Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA
ANTERIOR: O Sr. Presidente abre a discussão da Ata 104ª Sessão Ordinária da 19ª
Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à
votação e então aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos
vereadores presentes. Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO
LEGISLATIVA nº 104 de 2023, Ata Eletrônica da 104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores: DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO
MARQUES, ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA,
JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR
NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na
Modalidade Remota: O vereador Florizan Luiz Esteves, encaminhou Memorando para
participar da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr.
Presidente colocou em discussão e votação o Memorando, que foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS – Uso da Palavra na Tribuna do Povo: Não houve Requerimentos
na presente Sessão. Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1º Secretário,
vereador Jairo Gehm, para Leitura dos Ofícios Circulares: OFÍCIO CIRCULAR Nº
04/2023/GAB/PRES/CMBG – “Aos Ilmos. Senhores Vereadores - A Presidência da
Câmara Municipal de Barra do Garças apresenta cumprimentos aos Nobres Vereadores e
aproveita a oportunidade para, por meio deste, convidar Vossas Senhorias para participar de
REUNIÃO com o Diretor Regulador da Ouvidoria da AGER-MT, José Rodrigues Rocha
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Junior e a Superintendente Reguladora de Ouvidoria da AGER-MT, Clarice Zunta, a fim de
discutir sobre a Audiência Pública que será realizada no mês outubro e novembro de 2023.
A reunião ocorrerá na data do dia 11 de julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Barra do Garças.” OFÍCIO CIRCULAR Nº
05/2023/GAB/PRES/CMBG – “Aos Ilmos. Senhores Vereadores - A Presidência da
Câmara Municipal de Barra do Garças apresenta cumprimentos aos Nobres Vereadores e
aproveita a oportunidade para, por meio deste, COMUNICAR a Vossas Senhorias que todos
os Assessores Parlamentares desta Casa de Leis deverão participar da Oficina Interlegis que
ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal no mês de julho.” Na sequência, o 1° Secretário,
fez a leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 0162/2023 –
GSCF/CBAMT - O Ilmo. Sr. Assessor Político do Senador Carlos Fávaro/PSD, Renancildo
Soares de França, expediu o Ofício nº 0162/2023 – GSCF/CBAMT, cujo assunto se refere a
Emenda Parlamentar para o Município de Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº
198/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues,
expediu o Ofício nº 198/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à
solicitação de substituição de Projeto de Lei; CARTA ABG Nº 169/2023 REF.: OFÍCIO
Nº 781/2023 - O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Concessionária de Serviço Público Águas
de Barra do Garças-MT, Arildo Paulo Viana Junior em conjunto com o seu Ilmo. Sr. Diretor
Executivo, Marcos Vinicius Antunes, expediram a Carta ABG nº 169/2023 referente ao
Ofício nº 781/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Vereador 1º Secretário da Mesa Diretora,
Jairo Gehm, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão
Plenária, Indicação nº 420/2023, de autoria do Vereador, Sr. Pedro Ferreira da Silva Filho –
PSD; OFÍCIO Nº 034/ADM/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração,
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João Bernardes Ferreira Junior, expediu o Ofício nº 034/ADM/2023, destinado ao Exmo.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e
ao Exmo. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à Complementação
em Resposta ao Requerimento nº 029/2023; OFÍCIO Nº 209/GAB/2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o
Ofício nº 209/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de Licença
para ausentar-se do Município. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: DECRETO Nº 5.199 DE 15 DE
JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.199 de 15 de junho de 2023, nomeando os
Servidores LUZIA MARIA DE MORAES NOGUEIRA Y. ROCHA (Matrícula nº 489),
IGOR ALBERTO PERONDI (Matrícula nº 13714) e HERBERT DE SOUZA PENZE
(Matrícula nº 120502) para comporem a Comissão Temporária de Reconhecimento de
Dívida no Município de Barra do Garças-MT; DECRETO Nº 5.203 DE 15 DE JUNHO
DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, editou o Decreto nº 5.203 de 15 de junho de 2023, nomeando os Servidores
EDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 13781), YRLA BRAGA MOURÃO
(Matrícula nº 119221) e HERBERT DE SOUZA PENZE (Matrícula nº 120502) para
comporem a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida no Município de Barra do
Garças-MT; LEI Nº 4.692 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.692 de 21 de
junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 061/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.693 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 062/2023, fora de autoria do
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Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.694 DE 21 DE JUNHO DE
2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, sancionou a Lei nº 4.694 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 063/2023,
fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.695 DE 21
DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.695 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei
nº 064/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº
4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do GarçasMT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.696 de 21 de junho de 2023, cujo
Projeto de Lei nº 065/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do
Garças-MT; LEI Nº 4.697 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.697 de 21 de
junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 069/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.698 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.698 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 022/2023, fora de autoria do
Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; LEI Nº 4.699 DE 21 DE
JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.699 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei
nº 023/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB;
LEI Nº 4.700 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.700 de 21 de junho de
2023, cujo Projeto de Lei nº 029/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves
Rodrigues Neto – PSB; LEI Nº 4.701 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.701
de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 031/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador
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Jairo Marques Ferreira – REPUBLICANOS; DECRETO Nº 5202 DE 16 DE JUNHO DE
2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, editou o Decreto nº 5.203 de 15 de junho de 2023, determinando que fica aberto o
CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
elencando as dotações orçamentárias. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Of. Nº 843/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 445, 446, 447,
448/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES, INDICAÇÕES nº 451, 453, 454/23 de autoria do Ver.
GERALMINO NETO e outros ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; Of. Nº 844/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES ao Sr. MAURO MENDES – Governador de Mato Grosso; Of. Nº
845/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES ao Sr. MAX RUSSI – Deputado Estadual; Of. Nº 846/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 450/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 455/23 de
autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. Nº 847/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 451/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Of. Nº 848/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 451/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à COORDENADORIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO; Of. Nº 046/23 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão
Ordinária do dia 19/06/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 061, 062, 063, 064, 065 e
069/2022; Projeto de Lei nº 033/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal. Após, o Sr. Presidente, Zé
Gota convidou para fazer parte da Mesa de Honra a Sra. Fernanda Nascimento,
representante da assessoria do Deputado Dr. Eugênio, o Sr. José Carlos, ex-vereador de
Barra do Garças e o Sr. Lúcio Flávio Kothe, conhecido como Gaúcho. Em seguida, não
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havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande Expediente.
Oradores do Expediente: RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO/PSB. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra
o(s) seguinte(s) vereador(es): RONAIR (59min:10s): Falou de sua agenda em Cuiabá e
mencionou que esteve tratando de uma Emenda Parlamentar para o município em benefício
da Saúde através do Deputado Estadual, Dr. Eugênio, o qual sempre foi muito solicito a
Barra do Garças. Disse que solicitou também, o apoio do Deputado ao time do Araguaia e
destacou que a equipe fez um trabalho brilhante, alcançando assim, o objetivo de se
classificar para à primeira divisão do próximo ano. DR. NETO (1h:02min:40s): Parabenizou
a diretoria e os jogadores do Araguaia pelo acesso à primeira divisão do Campeonato Matogrossense de 2024. Registrou ainda, que o Estádio Zeca Costa deverá ser reformado, sendo
assim, trará novamente o brilho do esporte para Barra do Garças, pois, o Zeca Costa é uma
história viva do município. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem
do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME
RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de
2023, “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
Estado de Mato Grosso
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023,
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 71 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 14 de 2023, “Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de
2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores
Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20
de 2023, “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá
outras providências”. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, “Dispõe sobre
denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras
providências”. Autor: JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À
COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO. Nesse momento, o 1º
Secretário fez a leitura do Ofício nº 209/GAB/2023 encaminhado pelo Prefeito Municipal
de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, cujo assunto se refere à Solicitação
de Licença para ausentar-se do Município. Seguidamente, o Secretário Jairo Gehm, deu
continuação a leitura dos projetos: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2023,
“Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona”.
Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Matérias da Ordem do Dia –
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 38 de 2023, “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade
que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos Nominais: JAIRO
GEHM - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIRO MARQUES
FERREIRA - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; WANDERLI VILELA DOS
SANTOS - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA
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10
FILHO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim;
RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA
ALVES VILAR - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. Matérias da
Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, “Dispõe sobre denominação de bem
público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: JAIRO MARQUES, Mérito:
Vereador(es): Zé Gota (1h:42min:50s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Não Votou: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos Nominais: WANDERLI
VILELA DOS SANTOS - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES
VILAR - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 21 de 2023, “Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município
pelo período que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores:
ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 2, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos
Nominais: RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; WANDERLI VILELA DOS
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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SANTOS - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA
ALVES VILAR - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. LEITURA E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 456 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE MATO
GROSSO (Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte) com cópia ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitando que providencie, em atendimento conjunto, a manutenção dos
semáforos da cidade de BARRA DO GARÇAS-MT, relativamente à adequação do tempo de
sincronização abertura e fechamento dos mesmos na Av. Ministro João Alberto e demais
vias públicas. Autor: DR. FLORIZAN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 457 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando a instalação de 02 (dois)
Redários para descanso e a reativação do Toboágua no Parque das Águas Quentes. Autor:
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 458 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua
Vinte e Dois, esquina com a Vinte e Sete, Bairro Serrinha, recomendado pelo morador
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Roberto (66) 992095170. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 459 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO
TAPA BURACO, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Jardim Pitaluga. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 460 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua
Quinze de Setembro, Bairro Santo Antônio. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 461 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, à OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Principal, Bairro Ouro
Fino. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 462 de 2023,
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA
BURACO, na Avenida Brasil, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 463 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Prefeito
Almante Cipriano de Carvalho, esquina com a Rua dos Ipês, Bairro Jardim Mariano.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 464 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA
BURACO, na Av. Atílio Fontana, Bairro BNH. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 465 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
Estado de Mato Grosso
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua das Margaridas, Bairro Jardim
Paraiso. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 466 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, de manutenção
asfáltica, na Rua Campo Grande, Bairro Santo Antônio, ao lado do Nilo Supermercado –
“Nilinho”, vez que há afundamento na via pública. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 467 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO
ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda
Parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o “Projeto Cultural: Aquisição
de Roupas para Apresentações de Dança da APAE de Barra do Garças/MT”. Autor: JAIRO
MARQUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 468 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO
ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda
Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o “Programa Melhor em
Casa”, no qual visa custear 20 (vinte) kits para pacientes que se beneficiem deste. Autor:
JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Estado de Mato Grosso
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Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; MOÇÃO nº 49 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, a líderes da Aldeia São Marcos, do Território Xavante São Marcos,
no Município de Barra do Garças-MT, por suas contribuições em trabalhos voluntários de
ação indigenista Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. TRIBUNA DO POVO: Não houve inscritos para a Tribuna
do Povo. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nessa ocasião, o Sr. Presidente
ressaltou que na próxima Sessão será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para
o exercício de 2024. Aproveitou o momento para convidar toda a população para participar,
pois será o momento de definir o orçamento para as áreas que receberão investimentos, os
quais foram estimados R$ 369 milhões de reais para o ano de 2024. Assim, não havendo
mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 26 dias do mês de junho do
ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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16
Ata Eletrônica da 105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
CARPEGIANE GONZAGA/PSB JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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17
Ata Eletrônica da 105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB