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Ata Eletrônica da 106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
03/07/2023 - 18:00; Encerramento: 03/07/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1º SECRETÁRIO:
JAIRO GEHM/PRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICEPRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE. Lista de Presença na
Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PEBINHA/VALDEI LEITE
GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS
NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Justificativas de Ausências na Sessão: DR.
JOSÉ MARIA/AUSÊNCIA POR ATESTADO MÉDICO; PAULO BENTO/AUSÊNCIA
POR ATESTADO MÉDICO. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da
106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de
Barra do Garças – MT. Aos 03 (três) dias, do mês de julho, do ano de 2023 (dois mil e vinte
e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta
Casa de Leis, para a 106ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum
o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO
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MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR:
O Sr. Presidente abre a discussão da Ata 105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então
aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 105 de
2023, Ata Eletrônica da 105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura - Autores: DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA,
CARPEGIANE, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES,
PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA
E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação
em Sessão na Modalidade Remota: 1. Vereador Ronair Nunes, encaminhou
Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em
viagem. 2. Vereador Carpegiane Gonzaga, encaminhou Memorando para participar da
Sessão na modalidade remota, por motivo de saúde. O Sr. Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento e o Memorando, que foram aprovados por unanimidade de votos
dos vereadores presentes. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS – Uso da
Palavra na Tribuna do Povo: 1. O Sr. Marcelo Carneiro da Silva, morador do Bairro
Jardim Nova Barra, solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de abordar assuntos
referente a passagem de água e captação de origens fluviais no terreno de sua propriedade no
bairro mencionado. 2. O Pastor Marcelo Antônio, representante da Igreja Assembleia de
Deus Madureira, solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de solicitar um redutor
de velocidade e uma faixa de pedestre nas proximidades da igreja localizada no
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Bairro São José. 3. O Pastor Carlos Caetano, representante do Conselho de Pastores de
Barra do Garças, solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de convidar a todos para
participarem da “Marcha para Jesus” que acontecerá no próximo sábado. Sendo assim, o Sr.
Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Logo após, o Sr. Presidente passou a
palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para Leitura das Correspondências
Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 115.796/2023/SER-MT - O Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Matogrosso, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício
nº 115.796/2023/SER-MT, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Indicação nº
258/2023 – Serviço de reconstrução de cerca de 1.000 metros do asfalto do Anel Viário de
Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº 219/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de
Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 219/GAB/2023, destinado ao
Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de Substituição de Projeto de Lei; OFÍCIO Nº
09.881/2023/GBSES/SES - O Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde encaminhou o
Ofício nº 09.881/2023/GBSES/SES, em resposta ao Ofício nº 731/2023, com as informações
pertinentes à solicitação de esclarecimentos sobre à Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital de Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº 221/GAB/2023 - O Exmo. Sr. SecretárioChefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 221/GAB/2023,
destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: DECRETO Nº 5.212 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
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Decreto nº 5.212 de 26 de junho de 2023, autorizando a permissão de uso de espaço público
situado na Praça Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, s/n, quadra 15, lote Área A,
Bairro Cidade Velha, de forma onerosa, à CHOOPANAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.; LEI Nº 4.703 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.703 de 29 de
junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 038/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.702 de 27 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 008/2023, fora de autoria do
Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 849/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver. FLORIZAN ESTEVES, INDICAÇÕES nº 458,
459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros ao
Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 850/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver. FLORIZAN ESTEVES,
INDICAÇÕES nº 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/23 de autoria do Ver. PAULO
BENTO e outros ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS; Of. Nº 851/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver.
FLORIZAN ESTEVES ao Sr. DJALMA SILVESTRE FERNANDES – Ministério da
Infraestrutura; Of. Nº 852/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 457/23 de autoria do
Ver. WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; Of. Nº 853/23
encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 467 e 468/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES
ao Sr. ALBERTO MACHADO “BETO DOIS A UM” – Deputado Estadual; Of. Nº 854/23
a 859/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APALUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
049/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao PE. DOUGLAS CHRYSTIANO
SILVA SOUZA – Liderança Eclesiástica na Aldeia São Marcos e outros; Of. Nº 047/23
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encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; Of. Nº 048/23 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia
26/06/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal e Projeto de Lei nº 036/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 049/23 encaminha
Resolução nº 021/23 promulgada ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente agradeceu a presença e participação do Pastor
Marcelo Antônio, Pastor Calos Caetano, Sr. Joab Gomes, Sr. Ademir, Sra. Luiza, Sr. José,
Sr. Adevaldo, Sr. Samuel, Sr. Marcelo Carneiro, Sra. Adriana Carneiro e todos os presentes.
Não havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande
Expediente. Oradores do Expediente: SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS
SANTOS/PSB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD. GRANDE
EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): SECRETA BIKE
(17min:03s): Agradeceu a presença dos moradores do Bairro São José, os quais, solicitaram
um redutor de velocidade e outras melhorias para o referido bairro. PEDRO FILHO
(18min:50s): Citou a importância das discussões em torno do aeroporto de Barra do Garças.
Questionou também, o cancelamento de voos pela empresa Azul, que vem desestimulando
os passageiros. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PEBINHA/VALDEI LEITE
GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS
NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
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LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 72 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023, “Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29
de junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023, “Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais,
Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara
Municipal de Vereadores de forma eletrônica e dá outras providencias”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; DECRETO EXECUTIVO nº 5.215 de 2023, “Dispõe sobre prorrogação da
cessão da servidora municipal ao órgão que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
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EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER.
Matérias da Ordem do Dia – LEITURA DOS PROJETOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023, “Altera dispositivo
da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que Regulamenta os serviços de
transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do
Garças e dá outras providências”. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de
2023, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos
municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto”. Autor:
PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de
2023, “Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular
como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias”. Autor: MURILO
VALOES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA
DA MULHER; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22 de 2023, “Outorga Título de
Cidadania Barra-garcense”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO
MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 23 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
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MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24 de 2023, “Autoriza a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao
Poder Executivo e dá outras providências”. Autor: VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias da Ordem
do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023, “Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 1, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos
Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES -
Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; HADEILTON
TANNER ARAÚJO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; JAIME RODRIGUES
NETO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023, “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 1, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos
Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIME
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RODRIGUES NETO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; JAIRO GEHM
- Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos Nominais: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM -
Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Não Votou; RONAIR
DE JESUS NUNES - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. Matérias da
Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023, “Altera a Lei nº 3.872, de 10 de julho de
2017 que autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em
desuso, nos termos que menciona”. Autores: DR. NETO, JAIRO GEHM, PEBINHA,
Mérito: Vereador(es): Dr. Neto (48min:15s), Pebinha (52min:05s), Guinha (53min.10s),
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Não Votou: 1, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
Votos Nominais: HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; PEDRO FERREIRA DA
Estado de Mato Grosso
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SILVA FILHO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES -
Não Votou; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2023, “Dispõe sobre a instituição da
Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências”. Autor: ZÉ GOTA,
Mérito: Vereador(es): Zé Gota (58min:10s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Não Votou: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Votos Nominais: MURILO
VALOES METELLO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim;
CARPEGIANE GONZAGA - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. LEITURA E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 469 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja verificada a viabilidade
de implantação de condições de repouso aos profissionais de enfermagem para uso em seus
turnos de trabalho. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 470 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam renovadas
as pinturas das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Xavante no
Centro da cidade de Barra do Garças-MT (Imagens anexas). Autor: PEDRO FILHO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
Estado de Mato Grosso
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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11
471 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza da Rua Mato
Grosso no Bairro união, atrás da empresa Fiat AutoNorte, conforme localização anexa,
atendendo demanda do munícipe Joel Silva. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 472 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à
Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Rua Rodrigo Firmino dos Santos
no Bairro Santo Antônio, conforme localização em anexo, atendendo demanda do munícipe
Werlles Fernandes. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 473 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN
MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados no perímetro urbano, como sofás,
guarda roupa. Atendendo demanda da munícipe Salete Zavareze. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 474 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de
entulhos pesados e galhos no Bairro Santo Antônio. Atendendo demanda da munícipe Nilva
Lemes. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
Estado de Mato Grosso
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VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 475 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de
solicitar limpeza das ruas do Bairro Nova Barra Sul, conforme localização anexa, atendendo
demanda da munícipe Joyce Barbosa. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 476 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN
MASTER a fim de solicitar limpeza das Travessa Um Bairro São João, conforme
localização em anexo, atendendo demanda da munícipe Hamza Fátima. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 477 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das
ruas do Bairro Cidade Universitária, conforme localização anexa, atendendo demanda do
munícipe Manoel Rodrigues. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 478 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar
que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos
estratégicos da Rua dos Garimpeiros entre as Ruas Xavante e Waldir Rabelo no Centro da
cidade de Barra do Garças-MT, conforme demonstram as imagens anexas. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 479 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, para que assim que possível apresente informações sobre o
projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Barra Norte, em especial a Rua Senador
Filinto Muller. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 480 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo
da viabilidade de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Tapuia, no
Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do
munícipe Paulo Halibozek. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 481 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fim de
solicitar estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de
meios-fios na Rua Dourado, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa,
atendendo demanda do munícipe Marcos Danilo. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 482 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de
solicitar estudo de viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica e a construção de
meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra Norte; conforme
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localização anexa, atendendo demanda da munícipe Leila. Autor: PEDRO FILHO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
483 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de colocar uma lombada, na Av. Presidente Vargas, no
início do Anel Viário, Bairro Nova Barra do Garças. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 484 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na
Avenida Presidente Vargas, início do Anel Viário, no Bairro Nova Barra do Garças,
atendendo a demanda de munícipes. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 485 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com
cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a
solicitação que executem a limpeza em geral em volta de todas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) existentes no Município. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 486 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade da implantação de um redutor de
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velocidade e de se pintar as faixas de pedestre na proximidade da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus - Madureira, na Rua Cristóvão de Jesus, entre a Rua da Pedra e a Rua
General Carneiro, no Bairro São José, em atendimento à solicitação da população daquela
região, conforme imagens E abaixo-assinado anexos. Autor: SECRETA BIKE, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
487 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o asfaltamento do final da
Rua Filinto Muller, no Bairro Alto da Boa Vista, pois a mesma se encontra com muitos
buracos e deformações, conforme solicitação do munícipe Sr. Emanuel. Autor: SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
- Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 488 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, com cópia ao PREFEITO
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, a fim de solicitar a manutenção (limpeza) e
patrolamento da Avenida Sul, Bairro Jardim Amazonas (Mangueiras), conforme imagens
anexas, atendendo demanda dos munícipes Sr. Cesário e Sra. Wilza Cristina Cavalcante
Silva. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 489 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando a devida manutenção, com os serviços de “patrolamento” e
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“cascalhamento” da estrada que dá acesso ao Assentamento Araguaia, sentido General
Carneiro, próximo ao Km 25 (quilômetro vinte e cinco) na BR 070. Atendendo à solicitação
de aproximadamente 20 famílias que ali moram. Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 490 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para
molhar à Rua da Praia do Bosque, Bairro Nova Barra do Garças. Autor: ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
491 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 310/2021, de minha autoria
e aprovada à época, e Ofício nº 287/2021, o que demandamos a construção de muro em
alvenaria nos arredores do Cemitério Municipal do Bairro Jardim Nova Barra, e em havendo
impossibilidade no momento, que seja viabilizado a colocação de alambrado. Autor:
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 492 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, para solicitar a viabilidade de instalação de placa de
estacionamento rotativo (15 minutos) na porta do estabelecimento comercial TOCA DO
BICHO (Pet Shop), localizado na Avenida Salomé José Rodrigues, esquina com a Rua XV
de Novembro, Centro, como se vê em imagem e endereço acostados. Atendendo demanda
do munícipe Joelson Neves. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Estado de Mato Grosso
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; - INDICAÇÃO nº 493 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E
PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que
providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no canteiro central da
Avenida Cristal, Bairro Jardim dos Ipês, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 494 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA
BURACO, na Avenida Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 495 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO
TAPA BURACO, por toda extensão da Rua A, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 496 de 2023, Indico à Mesa, após
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA
BURACO, por toda extensão da Rua W31, Bairro Solar Ville, de interesse da moradora Deti
(66) 992394095, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO nº 497 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Avenida
Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 498 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua
Brilhante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 499 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação
asfáltica na Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, no qual se encontra imagem
anexa da via pública em comento. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº
500 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente à EXMA. PRIMEIRA DAMA DO ESTADO
DE MATO GROSSO, Sra. Virginia Mendes, com cópia para a EXMA. SECRETÁRIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho,
solicitando a doação de cobertores e cestas básicas destinados a pessoas carentes no
Município de Barra do Garças-MT. Autores: ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN,
DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO
MARQUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR
NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO nº 501 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de
solicitar pintura de faixa de sinalização de pedestres na Rua Ministro João Alberto no
entorno da rotatória dos garimpeiros, centro. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 502 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFESA
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a fim de solicitar seja feita a delimitação
e demarcação de área de banhistas, instalação de avisos e placas de sinalização e sua
fiscalização nas praias de Barra do Garças. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO nº 503 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de revitalizar a pintura dos quebra-molas e placas da
Avenida Ana Lira, Bairro Jardim Araguaia (COHAB). Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 50 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que
seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VALDIVINO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA por haver sido consagrado a Pastor da Igreja Assembleia de
Deus – Ministério Madureira, no Bairro Jardim Toledo, da cidade de Barra do Garças-MT
(AD – JARDIM TOLEDO). Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 51 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja
encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. JAMES SOARES
GOMES por haver sido consagrado na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira,
Centro, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – SEDE). Autor: DR. NETO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO nº 52 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que
seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos
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integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores
Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023
Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; MOÇÃO nº 53 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, a Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na
Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, grupo da Igreja Católica Apostólica
Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em
situação de rua em Barra do Garças, na pessoa da Martha da Guia Rodrigues Pereira. Autor:
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; REQUERIMENTO nº 39 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1º Companhia Independente Bombeiro
Militar “1ªCIBM”- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no
prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em
condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no
Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves, no que concerne à: a)
Efetivo; b) Equipamentos. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou para
fazer uso da palavra: 1. O Sr. Marcelo Carneiro da Silva, morador do Bairro Jardim Nova
Barra (1h:22min:55s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jairo Gehm
(1h:26min:40s) e Zé Gota (1h:27min:16s); 2. O Pastor Marcelo Antônio, representante da
Igreja Assembleia de Deus Madureira (1h:28min:20s). Se manifestaram o(s) seguinte(s)
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vereador(es): Jaime (1h:33min:30s), Secreta Bike (1h:35min:50s) e Zé Gota (1h:36min:10s);
3. O Pastor Carlos Caetano, representante do Conselho de Pastores de Barra do Garças
(1h:37min:05s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Secreta Bike (1h:44min:38s)
e Pedro Filho (1h:45min:55s). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nessa ocasião, o
Sr. Presidente aproveitou o momento para destacar o Dia Nacional de Combate à
Discriminação Racial e mencionou que a Câmara Municipal apoia essa causa. Parabenizou
ainda, a servidora Dineia pelos 21 anos de serviços prestados a esta Casa Legislativa. Na
sequência, não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna
do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá
a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 03
dias do mês de julho do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
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Ata Eletrônica da 106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
CARPEGIANE GONZAGA/PSB JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
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Ata Eletrônica da 106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB