Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
1 CNAA~'~' Ml ll'>JICIPAL D. E eARRA UO t,/l.RC.{l.0-1:.fi i
1, n:J-2-"'-;" º &,~ 5-LDa!P !i?.f&.TI '2:11 l---- f,~ f l..~--w_F,;_!:!ÇIONÁRIO ----i
DE 2023.
Cumpre-nos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, o
Projeto de Lei em anexo, que "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Municipal do Exercício de 2023 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentarias e das outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de crédito adicional suplementar para
alocação na Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2023 por meio da suplementação
rubricas contábeis, afim de recepcionar por meio de anulação total e/ou parcial apurado nas
fontes de recursos 1.600.0000000 - transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl
de manut. das ações e serv. pub. saúde, 1.600.0000600 - transf. fundo de recursos do sus
proven. do gov. federal - bloco atenção básica e 1.600.0000604 - transf. fundo de recursos do
sus proven. do gov. federal - bloco média e alta complexidade.
Ressaltamos que essa suplementação visa compensar a diferença dos valores
orçados para o exercício de 2023 em face das receitas base, auferidas no exercício de 2022
para fins de cálculo para o uso da Manutenção desta determinada secretaria.
Informo ainda, que as dotações a serem suplementadas serão exclusivas para
atender as necessidades atuais, conforme toda explicação entendemos e justificamos o
~ presente Projeto de Lei, razão pela qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos
termos da legislação em vigor.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT. cJ_ + de de 2023.
----e------- e - -·-----0 - - ------0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
~Mun. rças\
Ass. i;;
PROJETO DE LEI Nº Q} 8 DE J'i-DE F DE2023.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar no orçamento vigente para os fins que
menciona".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr.
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso
I do Art. 78 da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Suplementar até o valor de R$ 7.995.795,19 (sete milhões, novecentos e noventa e
cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais, dezenove centavos), destinado a alocação de
recursos no orçan1ento de 2023 por meio de anulação total e/ou parcial apurado nas fontes de
recursos 1.600.0000000 - transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de manut.
das ações e serv. pub. saúde, J.600.0000600 - transf. fundo de recursos do sus proven. do gov.
federal - bloco atenção básica e 1.600.0000604 - transf. fundo de recursos do sus proven. do
gov. federal - bloco média e alta complexidade, ao qual serão alocados na Secretaria
Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:t: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$ 1.400.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 -SAÚDE
-e· .... ---··----e -------01---
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
.·'E. n. rças 'Fls
Ass. .
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 100.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRE_TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 110.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
R$ 15.400,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.3 .90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 3.000.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
----e ------- ··· -~------- 0 --------0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
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BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2153 -MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 540.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 120.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.13.00 - OBRlGAÇÕES PATRONAIS
R$ 40.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
0107 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
R$ 684.904,41
Fonte - 1.600.0000600.
----e -----·- e ------ e -------0----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
. ~-
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BARRA DO GARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
C~un .B. Fls
Ass.
-
2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 88.040,28
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0107 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2076 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
R$ 1.607.710,93
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRJA BÁSICA
2076 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.91.1 3.00-0BRlGAÇÕES PATRONAIS
R$ 289.739,57
Fonte - 1.600.0000600.
Art. 2º - O Crédito aberto no Art. 1 º, no valor de até R$ 7.995.795,19 (sete
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais, dezenove
centavos) nas fontes de recursos 1.600.0000000 - transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do
gov. fed. - bl de manut. das ações e serv. pub. saúde, 1.600.0000600 - transf. fundo de
recursos do sus proven. do gov. federal - bloco atenção básica e 1.600.0000604 - transf. fundo
de recursos do sus proven. do gov. federal - bloco média e alta complexidade, será coberto por
anulação total e/ou parcial da seguinte dotação, conforme preceitua Art. 43, inciso III, da lei
nº 4.320/64. Constitui recurso ao crédito adicional especial, conforme abaixo:
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66} 3402-2000
---e ---------0----
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
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BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 1.041.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 170.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 300.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 240.000,00
--e e· ----- e 0 , __ _
CNP:J: 03.439.239/0001- 50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
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BARRADOGARÇAS/MT
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
cMun. r
~~- ~
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 24.900,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 410.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 80.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
--~---€!>--~--------~ ----~-------- ------------~f>-------
CNP:J: 03.439.239/0001- 50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hot mail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
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BARRA DO GARÇAS/MT e Munê"-
F1s . =
Ass.
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 119.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 217.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 15.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091 - MAN UTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 80.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
~~---E)--~~---------48~--~·~~----~C)~-------------f>-------
CNP:J: 03.439.239/0001- 50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 39.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 10.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2332 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES
DE COMBATE A EMDEMIAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 550.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 - VIGILÂNCIA E M SAÚDE
2332 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES
DE COMBATE A EMDEMIAS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 80.000,00
Fonte - 1.600.0000000.
---e e·
CNP:J: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
CEP: 78.600-907
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BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 955.471 ,83
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
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;1s ... ªr As~
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 900.000,00
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
0107 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 274.034,03
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 150.000,00
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
----e -------e - e -------0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
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MÉDICAS
MÉDICAS
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0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
~ M%tGafças
Ass.
2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 181.773,23
Fonte - 1.600.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 119.990,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 28.857,08
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ,
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 87,21
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
---- ------- ~· e;-------0-----
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MÉDICAS
MÉDICAS
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10- SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
F1s .
Ass.
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 69.790,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.034.170,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 26,85
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCCA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 47.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
---e -------e - e -------0 ---
CNP:J: 03.439.239/0001-50 ,
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
R$ 224.271 ,43
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 7.596,03
Fonte - 1. 600. 0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 59.237,30
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARTA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 40.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
----e -------e · e -------e ---- CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
C Mw..Galças Fls
Ass.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 77.950,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2082 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 4.500,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICJPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 236.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 465,82
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 2.510,52
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 22,66
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 7.293,75
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
~
1:~
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
R$ 70.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
----e-------e .. - - e,-------0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUN ICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
\SEI
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 118.040,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 9.739,60
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2087 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 5,67
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2087 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 62,18
Fonte - 1.600.0000604.
----e -------- e ~·-------e,-------- ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT 1
, e Mun . Garças
Fls (J\ ~
l\ss. ~
Art. 3° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização
dos anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.363 de 2021 (PPA),
Lei nº 4.527 de 2022 (LDO) e Lei nº 4.6 11 de 2022 (LOA).
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT :2 + de
>+-~ ____ de 2023.
--e-----e
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT