MENSAGEMNº
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
~ ...
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
e Mun.B.~
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081 DE 3J DE ~ DE 2023. r '• ....... --~·-- ~-........ ._..
1
. F O füCULO
_ -:;,.· r.IAY\.A ~lUNICIPAL DE BARRA DO :,J\f'0'13-f'.l;i
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~! -~:--! . Cumpre-nos através do presente, encam1iíEar a essa ugus a efsa de Leis, o
Projeto de Lei em anexo, que "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Municipal do Exercício de 2023 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentarias e das outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de crédito adicional Especial para a
criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2023 e
alterar o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias, a fim de criar novas rubricas
contábeis a fim de recepcionar por meio de anulação total e/ou parcial na fonte de recurso
2.621.0000600 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do Governo
Estadual.
Este projeto visa adequar o orçamento por meio da criação de novas rubricas
contábeis, a fim de cumprir com preceitos da contabilidade pública, alocando as despesas em
suas respectivos elementos de despesa, sendo eles como folha de pagamento.
Portanto, contamos com a atenção de todos os vereadores, na aprovação deste
Projeto de Lei, visto que município necessita destas rubricas, a fim de dar suporte a Secretaria
Municipal de Saúde.
Informo ainda, que as dotações a serem abertas serão exclusivas para atender
as necessidades atuais, com isto entendemos e justificamos o presente Projeto de Lei, razão
pela qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, 3J de ~ de 2023.
e --
(66) 3402-2000
DOS SANTOS
G -------0 ----
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
C Mun. B. ç;arçãs
~
PROJETO DE LEI Nº Q<?1 DE 31 DE ~ DE 2023.
"Dispõe sobre abe1tura de crédito adicional Especial
no orçamento vigente para os fins que menciona".
de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr.
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso Ido Art. 78 da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial até o valor de R$ 542.837,25 (quinhentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e trinta e sete reais, vinte e cinco centavos), destinado a criação de novas
rubricas contábeis no orçamento de 2023, por meio de anulação total e/ou parcial apurado na
fonte de recurso 2.621.0000600 - transferências fundo a fundo de recursos do sus
provenientes do Governo Estadual, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de
Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2092 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 370.000,00
Fonte - 2.621.0000600.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
O 107 - A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2092 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 60.000,00
Fonte - 2.621.0000600.
e ---- -~----
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DOGARÇAS/MT
0107 - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2092 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 512.837,35
Fonte - 2.621.0000600.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização
dos anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.363 de 2021 (PP A),
Lei nº 4.527 de 2022 (LDO) e Lei nº 4.611 de 2022 (LOA).
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT 31 de
~ ..................... --de 2023 .
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
e ~-~----·· e - -----0 ---
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
15400000000 TRANSFERENCIA DO FUNDEB JMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE JMPOSTOS
15401070000 TRANSFERÊNQAS FUNDO DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15500000000 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
15510000000TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE)
15520000000 TRASNFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE
l 5530000000 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNAT )
15690000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
15710000000 TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMETOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
15750000000 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
15990000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
16000000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEO. - BL DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB.SAUDE
16000000600 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSKA
16000000601 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO GESTÃO DO SUS
16000000602 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO ASSIST. FARMACÊUTICA
16000000604 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL-BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16000000800 TRANFERENOAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT NÇ
16003110000 TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNÇJ FEDERAL - BLOCO DE MAN E
16003110800 TRANSF. FUNDO A FUNDO VIGILANCIA EM SAÚDE
16010000000 TRANSF.FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV.DO GOV. FED. BL EST.DA REDE DE SERV. PUB. DE SAÚDE
16010000600 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
16010000604 TRANSF. FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. GOV. FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD
16013110000 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMEDAS PARLAMENTARES lNDIVIDUAIS
16020000800 AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19
16020000801 APOIO FINANCEIRO MITIGAÇÃO EFEITOS COVID-19
16030000800 RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVT0-19 NO BOJO DA AÇÃO 21CO
16210000000 TRASNFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
16210000600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ATENÇÃO BÁSICA
16210000602 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - ASSISTÊNCIA FARM ACÊU 1
16210000604 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 0 0 SUS PROV.DO GOVERNO ESTADUAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16210000800 AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS COV!D 19
16213110000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
16310000000 TRANSFERENQAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS SA
16320000000 TRASNFERENOAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A SAÚDE
16600000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENClA SOCIAL - FNAS
16600000800 AÇÕES DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS COVJD 19
166100000UU TRANSFERENOAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
16690000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
17000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO
1701000UUOO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS
17040000000 TRANSFERENOA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO EGAS NATURAL
17040000901 TRANSFERÊNOAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATUR IS
17070000000 TRANSFERENQAS DA UNIÃO - INCISO 1 ART. 5 DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020
17110000801 APOIO FINANCElRO PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS FINANCECROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COR
17110000802 TRANSFERÊNOAS DA UNIÃO - INCISO [[DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020•(MIT!GAÇÃO DOS EFEITO
17110000804 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO (LEI COMPLEMENTAR 176/2020)
17180000000 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁR IO ICMS - ART. 50, INCISO V, EC Nº 123/2022
17500000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO OOMINIO ECONOMICO • CIDE
17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
17590000700 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FETHAB INFRA
17590000701 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR
18690000000 OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
25001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
25001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
25400000000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TKANFERENCIAS DE IMPOSTOS
25401070000 TRANSFERENOAS DO FUNDEB
25500000000 SALARlO EDUCAÇÃO
26000000000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
26000000600 TRANSF. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO ATENÇAO BÁSICA
26000000604 TRANFERENCIA FUNDO A FUNDO SUS - BLOCO DE MANUT AÇÕES DE SAÚDC
26000000800 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS l'ROVENTENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MAN
26020000800 TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MAN N
26030000800 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRU U
ARDCASP_Anexo_14
15.901.551,97
0,00
354.913,49
964.781,85
0,00
104.880,37
36.714,10
32.606,46
6.435,06
0,00
1. 707.638,80
0,00
0,00
l.3 lS.133,68
1.224.688,25
45.362,34
499.451,42
l.620.179,14
0,00
0,00
529.013,75
53.338,69
746.194,91
222. 799,76
371.851,04
197.462,40
0,00
0,00
l.782.444,7S
542.837,35
77. 707,87
1.873.589,77
1.044.231,46
938.232,67
0,00
0,00
922.867,76
475,25
1.440,29
720.603,72
250.000,00
5.505.431,01
0,00
1. 704. 362, 78
0,00
0,00
0,00
579.903,59
0,00
156-459,46
813.357,27
188.094,06
440.798,19
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
14.496,62
0,00
-11.195,63
-226.233,91
-135.007,50
o,oo
0,00
º·ºº
C~un.B.
As ºº Ass.
Página:
8.671.878,52
1.312.594,SO
2.278.115,17
10.500.203,40
9.645.864,27
º·ºº 1.033.331,18
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
9.051.44S,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.527,88
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
4.979.490,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.894,51
0,00
l.012.5S3,97
0,00
0,00
0,00
0,00
5.416.682,98
0,00
º·ºº
164.770,04
S66.66S,29
5.367,28
0,00
0,00
75.S56,94
0,00
0,00
1.607.806,40
0,00
0,00
0,00
5 /6
o,oo
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
26210000000 TRASNFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN[ENTES DO GOVERNO ESTADUAL
26210000600 TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN[ENTES DO GOVERNO ESTADUAL
26210000604 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVEN[ENTE DO GOVERNO ESTADUAL MÉDIA E ALTA COM LE
27010000000 OUTRAS TRANSFERENC!AS DE CONVEN[OS OU INSTRUMENTOS
27590000000 RECURSOS VJNCULADOS A FUNDOS
Total das - de Rearsos
ARDCASP _Anexo_l 4
0,00
77.930,77
0,00
0,00
33,00
43.197.8511,.08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.378. 748,53
Página: 6/6