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Ata Eletrônica da 111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
28/08/2023 - 18:00; Encerramento: 28/08/2023 - 21:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ MARIA ALVES VILAR/AUSÊNCIA POR
ATESTATO MÉDICO. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 111ª
Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra
do Garças – MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e
vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 111ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a
todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – VicePresidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito.
Após, havendo quórum o Sr. Vice-Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em
nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO
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BÍBLICO E HINO DO MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr.
Vice-Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho
bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Vice-Presidente abriu a discussão da
Ata 110ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT,
que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou retificações, por
maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente: ATA DA
SESSÃO LEGISLATIVA nº 110 de 2023, Ata Eletrônica da 110ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores: ZÉ GOTA, DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO,
GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA,
PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Neste momento, o Sr. Vice-Presidente passou a palavra para o
1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para Leitura dos Requerimentos para Participação em
Sessão na Modalidade Remota. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na Modalidade Remota: O
vereador Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota, encaminhou Requerimento para participar da
Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Vice-Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. Logo após, o Sr. Vice-Presidente passou a palavra para o 1°
Secretário, para Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº
460/SEPLAN/2023 - O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano
Ferreira, expediu o Ofício nº 460/SEPLAN/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
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Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ
GOTA), cujo assunto se refere à retificação do Convite para Audiência Pública para
elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2024; OFÍCIO Nº 260/GAB/2023 - A
Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o
Ofício nº 260/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à
comunicação de Veto nº 002/2023, às Emendas do Projeto de Lei nº 053/2023 – LDO;
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 043/2023 - O Ilmo. Sr. Diretor da empresa
Garças Tur, Paulo Augusto de Souza, apresentou resposta ao Requerimento nº 043/2023, de
autoria do Exmo. Vereador Jaime Rodrigues Neto, sobre os dias e horários dos trajetos dos
veículos de transporte coletivo do terminal de integração, passando por todos os pontos, até
o retorno aos pontos de integração; OFÍCIO Nº 111/SMPO/2023 - O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº
111/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à resposta
ao Ofício nº 976/2023, instruído com a Indicação nº 579/2023, de autoria do Exmo.
Vereador Murilo Valoes Metello; OFÍCIO Nº 109/SMPO/2023 - O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº
109/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à resposta
ao Ofício nº 906/2023, instruído com a Indicação nº 559/2023, de autoria do Exmo.
Vereador Murilo Valoes Metello; OFÍCIO Nº 123/2023 – AGER BARRA - O Ilmo. Sr.
Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº
123/2023 – AGER BARRA, cujo assunto se refere ao encaminhamento da Carta ABG nº
227/2023 da Concessionária Águas de Barra do Garças. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
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DECRETO Nº 5.234 DE 24 DE JULHO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.234 de 24 de julho de
2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE
FONTE DE RECURSOS, no valor de R$ 4.651.981,40 (quatro milhões seiscentos e
cinquenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), apresentando as
dotações orçamentárias no seu teor; LEI Nº 4.717 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.717 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 077/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.718 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.718 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 080/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.716 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.716 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 076/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.722 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 078/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.721 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 082/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.720 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.720 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 083/2023, fora de
autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.719 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.719 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 081/2023, fora de
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autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.723 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
sancionou a Lei nº 4.723 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 033/2023, fora de
autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; LEI Nº 4.724 DE 21 DE
AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.724 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 039/2023, fora de autoria do Vereador Murilo Valoes Metello – REPUBLICANOS;
LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.725 de 21 de agosto de
2023, cujo Projeto de Lei nº 040/2023, fora de autoria do Vereador Jairo Gehm – PRTB;
LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.726 de 24 de agosto de
2023, cujo Projeto de Lei nº 041/2023, fora de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes –
PSDB; DECRETO Nº 5.253 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº
5.253 de 25 de agosto de 2023, designando os Servidores Públicos Municipais NILSON
AIRES COSTA (MATRÍCULA 92), MARCELO ARRUDA JESUS (MATRÍCULA 30-1) e
MARCELO CHIAVAGATTI FRANCISQUELLI (MATRÍCULA 88), para comporem a
Comissão de Avaliação das Áreas do Distrito Industrial do Município de Barra do GarçasMT; DECRETO Nº 5.250 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº
5.253 de 25 de agosto de 2023, designando os Servidores Públicos Municipais LUCAS DOS
SANTOS (MATRÍCULA 13686), ROSANE FARIA SOUSA (MATRÍCULA 13088) e
HERBERT DE SOUZA PENZE (MATRÍCULA 120502), para comporem a Comissão
Temporária de Reconhecimento de Dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 974/23
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encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 579 e 580/23 de autoria do Ver. MURILO
VALOES; INDICAÇÃO nº 581/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº
583 e 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros; INDICAÇÕES nº 585 e 586/23
de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
Prefeito Municipal; Of. Nº 975/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 579 e 580/23 de
autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÃO nº 583/23 de autoria do Ver. PAULO
BENTO e outro; INDICAÇÃO nº 587/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. Nº
976/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 579/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES
à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; Of. Nº
977/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 582/23 de autoria do Ver. WANDERLI
VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; Of. Nº
978/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e
outro à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Of. Nº 979/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro à SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; Of. Nº 980/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 064/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA ao Sr.
SIVIRINO SOUSA DOS SANTOS – Vice-Prefeito; Of. Nº 981/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 065/23 de autoria do Ver. PEDRO
FILHO à Sra. LARISSE BENTO DE RESENDE – Advogada e Empresária; Of. Nº 982/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 065/23 de
autoria do Ver. PEDRO FILHO à Sra. LALINE BENTO DE RESENDE – Ortopediatra e
Empresária; Of. Nº 983/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 066/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. LINDA
KATIA LINHARES DOS SANTOS – Programa Ser Família Comunitário; Of. Nº 984/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 067/23 de
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autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. VIRGÍLIO SUDRE DE OLIVEIRA – Programa
Ser Família Comunitário; Of. Nº 985/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 068/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. KALINA
MAGALHÃES THIAGO – Programa Ser Família Comunitário; Of. Nº 986/23 encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 069/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO ao Sr. EDIO MARTINS DE SOUZA – Programa Ser Família
Comunitário; Of. Nº 987/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 070/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. CLEBER
OLIVEIRA SILVA SANTOS – Programa Ser Família Comunitário; Of. Nº 988/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 070/23 de
autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. MARCOS EDIVANDO RODRIGUES – Programa
Ser Família Comunitário. Não havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao
período do Grande Expediente. Oradores do Expediente: RONAIR
NUNES/PSDB; GUINHA/PSD; SECRETA BIKE/PSB; PAULO BENTO/PL; DR.
NETO/PSB. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s)
vereador(es): RONAIR (22min:50s): Falou sobre uma demanda tratada em Cuiabá sobre o
transporte dos pacientes do “SER” para reabilitação. GUINHA (26min:34s): Destacou a
importância dos projetos esportivos desenvolvidos no município. SECRETA BIKE
(29min:50s): Relatou que na semana passada esteve em Cuiabá, juntamente com alguns
colegas vereadores e também, com o Prefeito Municipal, buscando recursos junto ao
Senador Jaime Campos para revitalização da Avenida Amazonas em Barra do Garças.
PAULO BENTO (33min:37s): Chamou à atenção para a execução de um projeto para
pagamento do Piso Salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Aparte -
Vereador(es): Ronair (37min:16s). DR. NETO (41min:15s): Mencionou que foi solicitado
ao Prefeito a reforma da Praça do Bairro BNH. Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm
(44min:03s). Na sequência, o Sr. Vice-Presidente cumprimentou ao secretário, Sr. José
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Bispo e convidou-o para compor a Mesa de Honra. Em seguida, deu as boas-vindas aos
paratletas da Associação de Jiu-Jitsu e a todos os presentes na Sessão. Não havendo mais
inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do
Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE;
DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 088 de 2023, “Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 089 de 2023,
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 090 de 2023,
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
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MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 091
de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os
fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; VETO nº 003 de 2023, “Veto à Emenda
Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; VETO nº 004 de 2023, “Veto à Emenda Aditiva
nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; VETO nº 005 de 2023, “Veto à Emenda
Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
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10
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; VETO nº 006 de 2023, “Veto à Emenda Aditiva e
Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 008 de 2023, “Institui o procedimento de Licenciamento
Urbanístico denominado ‘Alvará Imediato’, na modalidade Declaratória, no âmbito do
Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências”. Autor: JAIME RODRIGUES,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE,
COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 032 de 2023,
“Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Matérias da Ordem do Dia –
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
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ORDINÁRIA nº 087 de 2023, “Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos
oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE
GONZAGA - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; WANDERLI VILELA DOS
SANTOS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES – Sim. Matérias da Ordem
do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 029 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor:
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO -
Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES
FERREIRA - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS -
Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO -
Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
GABRIEL PEREIRA LOPES - Sim; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 042 de 2023,
“Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra
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do Garças-MT, para fins de segurança e proteção patrimonial”. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; WANDERLI
VILELA DOS SANTOS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GABRIEL
PEREIRA LOPES - Sim; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 043 de 2023, “Dispõe
sobre medidas contra o impacto ambiental do turismo no Parque Municipal das Águas
Quentes”. Autor: DR. NETO, Mérito: Vereador(es): Dr. Neto (1h:35min:19s), Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: MURILO VALOES
METELLO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; JAIRO MARQUES
FERREIRA - Sim; JAIRO GEHM - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; WANDERLI
VILELA DOS SANTOS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GABRIEL
PEREIRA LOPES - Sim; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 044 de 2023, “Declara de
Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona”. Autor: RONAIR NUNES, Mérito:
Vereador(es): Ronair (1h:44min:35s) e Paulo Bento (1h:47min:44s), Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; HADEILTON TANNER
ARAÚJO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO -
Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES
- Sim; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 007 de 2023, “Altera o art. 111, da Lei
Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de
Barra do Garças-MT”. Autor: DR. NETO, Mérito: Vereador(es): Dr. Neto (1h:52min:43s),
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; RONAIR DE JESUS
NUNES - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA -
Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; CARPEGIANE
GONZAGA - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; MURILO VALOES METELLO -
Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES – Sim.
Nesse instante, o vereador Dr. Neto solicitou Questão de Ordem para falar que recebeu um
Comunicado da Prefeitura Municipal referente ao Piso Salarial dos servidores da Saúde.
Sendo assim, solicitou permissão ao Sr. Vice-Presidente, para que o 1º Secretário fizesse a
leitura do mesmo, o qual foi lido na íntegra (2h:01min:00s). Não havendo mais projetos a
serem votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias. LEITURA E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
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REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 588 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS
com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de
03 (três) lombadas físicas na Rua Cícero Pereira de Oliveira, CEP. 78.603-800, Bairro
Jardim Rainha de Fátima, nos locais indicados em imagens anexas. Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 589 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação da Rua Santo Onofre,
Jardim Nova Barra do Garças, CEP. 78.606-462, atendendo pedido do munícipe Rael Sousa
Rodrigues. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 590 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando providências para a manutenção da Praça
do Bairro Jardim Amazônia I (BNH). Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 591 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO
Estado de Mato Grosso
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a integração do Programa Escola em
Tempo Integral nas escolas de Educação Básica de Barra do Garças-MT. Autor: DR. NETO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 592
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E OBRAS, solicitando providências para a manutenção da estrada que dá acesso
ao Cristo Redentor. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 593 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando
providências quanto a coleta de lixo na Rua Xibiu, localizada no Bairro Jardim Nova Barra.
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 594 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Olavo Bilac, Bairro
Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
Estado de Mato Grosso
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VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 595 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ezequiel de Carvalho,
Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 596 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Ana Claudia esquina com
a Rua Dourados, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 597 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Araponga, Bairro Jardim
Nova Barra conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
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Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 598
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Xibiu, Bairro Jardim Nova Barra
conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 599 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Barbosa, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 600 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Esteves, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 601 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 602 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Padre Leandro, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 603 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 604 de 2023, solicitando autorização
para Implantação de duas lombadas de concreto na Rua Delvita Galvão entre a Av.
Perimetral e a Rua Senador Filinto Muller, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, cujo
morador Olinto, se prontificou a realizar a obra por sua conta. Autor: JAIRO GEHM, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 605 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA, a fim de
solicitar, que com ônus, proceda avaliação e mudança do poste de energia que se encontra
(imagem anexa) em frente ao portão de entrada (garagem) da residência, situada no
endereço: Rua G Nº 148, Bairro Sena Marques, no Município de Barra do Garças – MT,
conforme localização anexada. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 606 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que proceda, assim
que possível, com a identificação das ruas e a colocação de placas de sinalização de trânsito
no Bairro Cidade Jardim, em nosso munícipio. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 607 de 2023, Indico à Mesa, após
Estado de Mato Grosso
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o atendimento de
algumas demandas apresentadas pelos moradores do Bairro Cidade Jardim, conforme
citadas, Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota – Obs.: Nesse momento, o vereador Pedro Filho solicitou ao Sr. Vice-Presidente
que comunicasse que irá enviar ofícios às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente;
INDICAÇÃO nº 608 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim
de solicitar informações atualizadas sobre o andamento da implantação do Piso Salarial para
a Categoria de Enfermagem, em nosso Município. Isto posto, sugerimos a apresentação de
um relatório explicativo em que conste: Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 609 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na
Indicação de nº 651/2022, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo seja realizada a
recuperação da malha asfáltica, com serviços de meios-fios e canalização das águas das
chuvas, da Rua D, localizada no Bairro Anchieta, em atendimento ao munícipe Rejander
Carlos. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 610 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
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formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o estudo e verificação de disponibilidade de
área pública, no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado Bônus, para a implantação
de Academia ao Ar Livre. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 611 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a viabilidade de
revitalização/remarcação das vagas de estacionamento na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) de Barra do Garças-MT, em especial as vagas destinadas às pessoas com deficiência
e idosos. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO nº 72 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General CarneiroMT, Marcelo Aquino, pelo brilhante trabalho que vem realizando como gestor público e
pela execução do Projeto Poeira Zero, asfaltando todas as suas vias públicas. Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 73 de 2023, Esta Moção, tem por objetivo reconhecer a brilhante atuação dos
seguintes agentes da Polícia Militar, CB PM Ramses Lins Barroso e 2º SGT. PM Cleiton
Raimundo de Souza, que realizaram o trabalho de conter o veículo que se deslocava com
duas crianças em seu interior no Bairro Anchieta, sem qualquer condutor, amenizando,
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assim, o desespero de uma mãe que temia grave acidente com as suas filhas. Ficara
constatado que o deslocamento do referido automóvel dera-se em razão de uma criança que
se moveu do banco de trás para o da frente, desacionando o freio de mão, todavia ninguém
saiu ferido do ocorrido. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 47 de 2023, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo
que: Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; REQUERIMENTO nº 48 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente à
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo: Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
TRIBUNA DO POVO: O Sr. Vice-Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1.
Domingos Sávio de Souza, representante dos moradores do Bairro Jardim Nova Barra,
solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de falar sobre o atendimento dos Correios
no referido bairro (2h:17min:50s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jairo
Gehm (2h:23min:38s); 2. Érika Feitosa, representante do Projeto “Dia da Autoestima”,
solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de pedir a contribuição de todos para o
evento “Dia da Autoestima”, o qual vem contribuindo com a vida de mulheres em condições
de vulnerabilidade (2h:27min:06s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Dr. Neto
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(2h:29min:30s); 3. Alan de Kleber Aguiar, representante da Associação Matogrossense de
Jiu-Jitsu Paradesportivo, solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de agradecer o
apoio e acolhimento desse parlamento ao projeto da referida Associação (2h:31min:33s).
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem votadas e
nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declarou encerrado os
trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
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Ata Eletrônica da 111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
GERALMINO A. RODRIGUES NETO/PSB HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD
CARPEGIANE GONZAGA/PSB JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB